Portugal continua a arder. Arde ano após ano. De há muitos
anos que há um “jogo do empurra” entre políticos. Mudanças? ZERO. O país continua
a arder. Ninguém assume a responsabilidade. Não é de hoje, nem do ano passado,
nem de há dois anos...
Mas apenas agora se fala do SIRESP. Porque falhou em
Pedrógão e voltou a falhar agora em Alijó. Já se falava do SIRESP, mas apenas
do negócio e da PPP que o caracteriza. Trocaram-se críticas e argumentos mas
apenas por interesses relacionados com o negócio. Nunca, pelo menos com a
actual intensidade, por causa da capacidade de resposta do SIRESP. O problema é
que desta vez, infelizmente, morreram 64 pessoas e já não é possível continuar
a fechar os olhos e fazer de conta que o problema não existe.
Jaime Marta Soares, presidente da Liga de Bombeiros, disse (17
de Julho à noite na RTP3) que o contrato existente com o SIRESP não pode dar
resposta a situações como os incêndios de Pedrógão Grande e Góis. Citou os
responsáveis do próprio SIRESP numa reunião recente para acrescentar que o
sistema forneceu o serviço que está previsto no contrato. Questionado sobre se
o Estado deve denunciar o contrato existente, Jaime Marta Soares respondeu NIM.
Assim estamos.
Fernando Curto, presidente da Associação Nacional de
Bombeiros Profissionais, citado pela Revista Sábado diz que a lacuna das
comunicações já vem de há anos.
Basta falar com alguns bombeiros ou agentes da protecção
civil para verificar que de há muitos anos a esta parte se fala nas
dificuldades de comunicação.
Para nos situarmos, sem demagogia nem oportunismo, convém
sublinhar que nas competências da Protecção Civil Nacional consta a adopção de “mecanismos
de colaboração institucional entre todos os organismos e serviços com responsabilidades
no domínio da protecção civil, bem como formas de coordenação técnica e
operacional da actividade (...)”. Este é o primeiro aspecto a ter em conta.
Depois, a ter em conta também a própria constituição da Comissão
Nacional de Protecção Civil, que é presidida pelo Ministro da Administração
Interna ( alista é longa mas peço a paciência de quem lê este texto):
- delegados dos ministros das áreas da Defesa, Justiça,
Ambiente, Economia, Agricultura e Florestas, Obras Públicas, Transportes,
Comunicações, Segurança Social, Saúde e Investigação Científica;
- presidente da ANPC;
- representantes das Associações Nacionais de Municípios e
de Freguesias;
- representantes da Liga dos Bombeiros e da Associação Nacional
de Bombeiros Profissionais;
- representantes do Estado-Maior-General das Forças Armadas,
GNR, PSP, PJ, Gabinete Coordenador de Segurança, Autoridade Marítima,
Autoridade Aeronáutica e INEM. Os Governos Regionais também podem participar
nas reuniões da CNPC.
Perante este quadro, com tantas pessoas e instituições
envolvidas, o que seria mesmo interessante saber é se alguma destas
pessoas/instituições alguma vez fez chegar a uma destas reuniões um
relatório/alerta/comunicação/estudo, seja o que for; se alguns dos
representantes dos operacionais alguma vez, de alguma forma comunicou ao poder
político as dificuldades de comunicações através do SIRESP. É isto que neste
momento é importante saber, e saber com rigor. Custa admitir que entre tantas
pessoas e instituições, nenhuma delas tenha tido a percepção de que o SIRESP podia dar mau resultado.
Sobre os problemas do SIRESP, que são conhecidos e assumidos,
é importante saber se o poder político tinha conhecimento; quando teve
conhecimento; que falhas foram referidas; quem as referiu; quem foi (se foi)
directamente informado destes problemas; que tipo de consequências estavam
previstas (se é que estavam); que respostas foram dadas pelo poder político. É
o momento de colocar tudo cá fora. Bombeiros, GNR, PSP, INEM, Forças Armadas, autarcas,
todos têm um dever para com os cidadãos que é suposto protegerem e essa
protecção deve e pode passar por não deixar propagar a mentira e a desinformação.
Digam agora que alertas fizeram sobre as insuficiências do SIRESP. Têm esse
dever.
O Primeiro-Ministro disse esta segunda-feira que há relatórios
de 2014 que apontaram deficiências do SIRESP. Se disse, alguma coisa deve
saber. Ou então alguém terá de o desmentir.
Mas se há coisas que cansam é a guerra política e o
aproveitamento da tragédia sem que ninguém assuma responsabilidades.
Pinhal Novo, 18 de Julho de 2017
josé manuel rosendo
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