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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Tanta preocupação com o défice de Democracia na Venezuela...



O título conduz inevitavelmente à pergunta a que convém desde já responder: e a preocupação faz sentido? A resposta é óbvia: claro que sim! Quem tem a Liberdade por azimute principal, preocupa-se com a Democracia. Escrevi Democracia, não apenas eleições periódicas.

Por regra, em circunstâncias semelhantes às da Venezuela, os Estados Unidos fazem uma declaração, a União Europeia também, e logo alguns fazedores de opinião se apressam a dizer que a “Comunidade Internacional” disse isto e mais aquilo. Não, a “Comunidade Internacional” não é apenas Estados Unidos e União Europeia. Aliás, António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas disse que está disponível para ajudar a encontrar uma solução, mas lembrou a Juan Guaidó que o reconhecimento de Governos é uma responsabilidade da Assembleia-Geral da ONU.  

De Washington veio a ameaça de atirar Nicolas Maduro para Guantánamo (!) e a possibilidade de utilizar tropas norte-americanas na Venezuela. Coisa pouca. A União Europeia, fez um ultimato a Maduro dando um prazo para a realização de eleições. Em contraponto, Rússia, China, Irão, Turquia, são alguns dos países que declararam solidariedade a Nicolas Maduro, recusando reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela. Foram estas algumas das reacções da “Comunidade Internacional” e assim estão dispostas as peças no tabuleiro da Venezuela.

De forma maniqueísta poderíamos apenas recorrer ao velho ditado: diz-me com quem andas dir-te-ei quem és! Mas seria redutor.

Convém ter presente que as ameaças de Donald Trump têm um potencial de concretização sem equivalência na solidariedade que outros países declararam a Nicolas Maduro. China, Rússia, Irão, Turquia, não vão certamente enviar tropas para a Venezuela – a solidariedade que declaram é um formalismo resultante da política de não ingerência que estes países defendem no âmbito das Relações Internacionais.

A questão é outra e não adianta tentar escondê-la: o que os Estados Unidos estão a fazer com a Venezuela e têm feito com toda a América abaixo da fronteira com o México (ou já está esquecida a Doutrina Monroe?) é apenas a atitude do fazendeiro que não quer ver os “quintais” dos Estados Unidos permeáveis a regimes políticos que não lhe agradem. Ou não foi assim com o Chile e com Cuba, apenas para dar dois exemplos? Se a América de Monroe devia ser apenas para os americanos (nesse tempo contra os colonizadores europeus), agora deve estar tudo sob controlo de Washington e de preferência sem qualquer tipo de simpatia por outra coisa que não os grandes liberais da Escola de Chicago. Se o “quintal” em causa tiver petróleo, bom e barato, então nem se fala mais nisso e se não for a bem é à força.

Por outro lado, quem quer falar de Democracia dificilmente poderá pensar que retira algum benefício de receber o apoio de Rússia, China, Irão e Turquia. Aliás, estes países não deixariam passar a oportunidade de afrontar Washington, com a Venezuela ou com outro qualquer motivo. Maduro saberá disso, mas está acossado e agarra-se a qualquer bóia que lhe seja atirada, até porque ali ao lado a ameaça é bem real. Se sentir que não lhe foge o apoio dos militares, podemos esperar o pior para a Venezuela.

Aquilo a que estamos a assistir é muito simples: as grandes potências, todas, cuidam da sua “zona de influência” - se não lhe quisermos chamar “espaço vital” apenas porque foi desenvolvido pelo Partido Nazi de Adolf Hitler. É disso que se trata. Se cada uma delas puder “picar” a zona de influência das outras, tanto melhor.

Quem se escandaliza com a acção da Rússia na Ucrânia e na Crimeia, deixa de lado o que os Estados Unidos fazem com a Venezuela e têm feito um pouco por toda a América, quando é afinal a mesma lógica. E a União Europeia que não lave as mãos porque a ofensiva a alguns países da antiga União Soviética é também um ataque ao espaço de influência da Rússia. Perguntarão se cada país não terá o direito de escolher os seus alinhamentos. Claro que sim, mas recusar ver a realidade é também um exercício de grande hipocrisia intelectual e política.

O que é importante na análise da crise política na Venezuela é tentar o equilíbrio, não “à Pilatos”, mas com a objectividade possível em função das acções de cada um dos envolvidos.

Lembram-se quando muitos se manifestavam, e bem, contra o Muro da Vergonha (em Berlim)? Muitos desses parecem estar agora muito confortáveis com outros muros. Da fronteira dos Estados Unidos com o México, passando pelos países europeus que travaram o fluxo de refugiados, até à Cisjordânia e à Faixa de Gaza, e seguindo por aí fora... aqueles que contestaram o Muro de Berlim parecem agora resignados. Ou confortáveis? Há muros e muros. Há a vergonha e a falta dela.

Voltando à questão da Democracia na Venezuela, trata-se apenas do pretexto para esse jogo muito mais abrangente que constitui as Relações Internacionais. Se a preocupação dos Estados Unidos fosse realmente a Democracia que cada país tem ou deixa de ter, Donald Trump não manteria relações diplomáticas tão intensas com países como a Arábia Saudita ou a China, não falaria ao telefone com Vladimir Putin nem teria tido um comportamento – e palavras – tão afectuosas para com Kim Jong-un.

Parece-me que podemos interpretar melhor o que está a acontecer na Venezuela, e no Mundo, se tivermos em conta todas estas questões.

Pinhal Novo, 4 de Fevereiro de 2019
josé manuel rosendo

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Os Curdos voltaram a ser traídos

 Porta-voz da FDS em conferência de imprensa em Ain Issa, Raqqa. Foto: Site da Kurdistan24TV.
A borboleta bateu as asas em Washington e provocou ainda mais confusão no Médio Oriente. Donald Trump, dentro da imprevisibilidade que se lhe conhece, voltou a tomar decisões e, em regra, nada de bom acontece ao mundo quando Trump se predispõe a assinar seja o que for. Desta vez anunciou que as tropas norte-americanas vão retirar da Síria, sendo que as “botas” dos Estados Unidos no terreno estão a lutar lado-a-lado com as Forças Democráticas da Síria (FDS), uma aliança das Unidades de Protecção do Povo (milícias curdas – YPG – Yekîneyên Parastina Gel) com tribos sunitas. Combateram e derrotaram o Estado Islâmico (EI) com a ajuda da coligação internacional liderada pelos Estados Unidos, cuja acção passou essencialmente por ataques aéreos a posições do EI.

A decisão de Donald Trump foi de tal modo inesperada e despida de racionalidade que motivou a demissão do Secretário da Defesa, Jim Mattis. Disse o último daqueles a quem Trump tem chamado de “os meus Generais” que o Presidente norte-americano precisa de ter um Secretário da Defesa com ideias mais próximas das dele.

Concretamente em relação aos Curdos o historial de traições é longo. Desde o Acordo Sykes-Picot com o qual Reino Unido e França definiram esferas de influência no Médio Oriente, passando pelo que aconteceu durante a ditadura de Saddam Husseín até à decisão de Trump sobre a Síria. Os Curdos do Iraque foram a “tropa de choque” que travou a expansão do EI e infligiu as primeiras derrotas aos extremistas quando as tropas de Bagdad batiam em retirada; os Curdos da Síria foram os que nunca se renderam e mantiveram Kobani “ligada à máquina” enquanto a Turquia se limitava a observar do outro lado da fronteira, até que os ataques aéreos da coligação internacional ajudaram os curdos a expulsar o EI de Kobani. Foi aí que começou a derrota do EI na Síria.
Mas tudo isto – que nem era necessário para ter direito a reivindicar a autodeterminação – parece pouco para uma (pomposamente chamada) Comunidade Internacional que teima em não reconhecer direitos evidentes e plasmados na própria Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os Curdos foram úteis e agora são deixados à sua sorte.

A decisão de Donald Trump de retirar tropas – os Estados Unidos dizem que são cerca de dois mil militares – da Síria, coloca desde logo a questão, tal como Trump declarou, se o Estado Islâmico está mesmo derrotado. As informações mais recentes dão conta de que mesmo depois de Trump anunciar a retirada da Síria, continuaram os ataques aéreos da coligação internacional a alvos do EI. Desde que foi lançada (10 de Setembro) a operação para tomar o último reduto do EI junto à fronteira com o Iraque, os combates provocaram cerca de um milhar de mortos de combatentes do EI e mais de 500 mortos entre as forças curdo-árabes das FDS. Números que mostram uma guerra longe do fim. 

Recordamo-nos também da declaração de George W. Bush (“missão cumprida”) em Maio de 2003, depois de Bagdad ter caído às mãos dos invasores. Sabemos todos que a missão não estava cumprida e que até hoje o Iraque vive em guerra. Tendo isso na memória, a decisão de Donald Trump sobre a Síria abre duas frentes: aquela em que a Turquia sente as mãos livres para, tal como o presidente Recep Erdogan tem dito e mostrado vontade, atacar e acabar com as milícias curdas; a outra é a do reforço da posição russa e iraniana (o Irão também se opõe a tudo o que beneficie politicamente os curdos) na Síria. E há ainda um terceiro problema nesta equação complexa: a Turquia é um país da NATO, mas há outros países da NATO que já condenaram a decisão de Trump e prometem continuar a apoiar (pelo menos a França) os Curdos da Síria.

É preciso sublinhar que criticar os Estados Unidos por interferência em conflitos/guerras não é incompatível com as críticas no momento em que decidem retirar-se dessas guerras. Não se trata de ser preso por ter e não ter cão. A questão é que após uma decisão de interferência e participação numa guerra a realidade no terreno altera-se e a decisão de sair tem um preço para quem está envolvido nesses conflitos. Sair sim, se tal entenderem, mas com o planeamento devido.

Por várias vezes fiz referência à guerra que se seguiria no pós Estado Islâmico e essa guerra está a aproximar-se rapidamente, com o norte da Síria a ameaçar tornar-se palco de mais um conflito medonho. O jornal turco Hurriyet escreve que a decisão de Donald Trump foi tomada após uma conversa telefónica com o presidente turco Recep Tayyp Erdogan. O líder turco prometeu eliminar o que resta do EI no norte da Síria e ao mesmo tempo eliminar também as milícias curdas. Essa foi aliás a táctica seguida pelo Presidento sírio e respectivos aliados: com o argumento de bombardearem posições do EI foram varrendo no caminho todas as forças da oposição não extremista.

Rojava, o Curdistão Ocidental, ganhou autonomia em 2011, face ao desmoronar do poder em Damasco. As instituições que alicerçam a autodeterminação são ainda frágeis, mas o sonho existe e a resiliência do povo já deu provas suficientes.
Numa primeira reacção os responsáveis políticos curdos disseram que vão ser obrigados a retirar as forças que combatem o EI nas linhas da frente e colocá-las junto à fronteira com a Turquia para combater uma eventual ofensiva turca. Outra “carta” que pode ser jogada é a libertação de centenas de combatentes do EI que estão em prisões curdas, uma forma de pressionar o Ocidente a não deixar cair os Curdos. Dizem que não é chantagem, é apenas a impossibilidade de manter segurança nas prisões quando for necessário chamar todas as forças para defender Rojava.

A cada passo, e apesar de ser lugar-comum, ganha sentido o velho provérbio curdo: “os únicos amigos dos curdos são as montanhas”.

Pinhal Novo, 21 de Dezembro de 2018

josé manuel rosendo

sábado, 21 de julho de 2018

A impossibilidade prática de dois Estados na antiga Palestina (I)


                           Hebron, foto: jmr, Dezembro de 2017

A carta do Secretário britânico dos Assuntos Estrangeiros, Arthur James Balfour, com data de 2 de Novembro de 1917 e endereçada ao Barão Rothschild, líder da comunidade judaica do Reino Unido, referia a intenção do governo britânico para facilitar o estabelecimento do “Lar Nacional Judeu” na Palestina. Tudo começou aí, sendo que em finais do século XIX Theodore Herzl já tinha escrito “O Estado Judeu”, dando uma base ideológica ao Sionismo. Seguiu-se a resolução da Assembleia Geral da ONU (“Plano de Partilha”) aprovada em 1947. Dessa resolução apenas a parte correspondente à criação do Estado de Israel foi cumprida. A outra metade, o Estado da Palestina, não passou do papel.

Não é o momento para recuperar toda a história de 70 anos de conflito, mas cada passo que tem sido dado sempre foi no sentido oposto ao do previsto para a criação de um Estado da Palestina. Desde logo com a ocupação dos territórios palestinianos em 1967 (na sequência da Guerra dos Seis Dias) e com a posterior consolidação da ocupação através da construção de colonatos. A construção do Muro de Separação (iniciada por Ariel Sharon – um “falcão” - mas que foi uma proposta de Ehud Barak - trabalhista/socialista), a constante anexação de terras palestinianas e o último episódio da transferência da embaixada dos Estados Unidos de Telavive para Jerusalém, são sinais de que nada foi feito na direcção pretendida pelos palestinianos. Antes pelo contrário.

Talvez o momento dos Acordos de Oslo, assinados há quase 25 anos, entre Yitzhak Rabin e Yasser Arafat, tenha sido o único momento em que foi possível vislumbrar uma solução (mesmo que Arafat tenha reconhecido o Estado de Israel e Rabin tenha ficado por apenas reconhecer a OLP como interlocutora e representante do povo palestiniano), mas ainda assim – basta lembrar as críticas de que o próprio Arafat foi alvo, tal como Rabin (mais tarde assassinado por um extremista judeu) – as questões que ficaram por resolver nunca foram resolvidas. As fronteiras de um Estado palestiniano, a retirada dos colonos dos territórios ocupados – com excepção da retirada da Faixa de Gaza em 2005 – o estatuto de Jerusalém, o direito de retorno dos refugiados palestinianos e o controlo da água na Cisjordânia, são questões deixadas em aberto nos Acordos de Oslo e que as negociações que se seguiram nunca conseguiram resolver. É certo que Oslo permitiu a criação da Autoridade Palestiniana, mas de que vale essa conquista se a Autoridade pouca autoridade tem? É certo que a Autoridade Palestiniana tem obtido algumas vitórias diplomáticas e reconhecimento internacional, mas de que vale isso se, na Palestina, é o Governo de Israel quem manda?

Pensar que 70 anos depois da aprovação da resolução 181 da Assembleia Geral da ONU ainda é possível criar um Estado palestiniano, não é pura utopia, é tão só uma impossibilidade prática. Basta andar pela Cisjordânia e olhar para o topo das colinas e dos montes: lá está um colonato israelita. Ilegal, à luz do Direito Internacional, mas está lá. E sempre em expansão. E a juntar aos colonatos estão as estradas interditas aos palestinianos; está a presença militar de Israel para garantir a segurança dos colonos; estão os postos de controlo; estão as fronteiras controladas por Israel. 

Na Cisjordânia ocupada, dividida em três tipos de áreas (Zonas A, B e C), a Autoridade Palestiniana tem autoridade plena (zona A) numa escassa parcela do território. Cerca de 2.500.000 palestinianos vivem num Cisjordânia com cerca de 6.000 quilómetros quadrados. Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental existem cerca de 400 colonatos onde vivem mais de meio milhão de israelitas. O que se vê na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental é um constante avanço do território ocupado por Israel e um recuo permanente dos territórios onde vivem os palestinianos. Pensar que é possível construir um Estado palestiniano num território ocupado por 400 “ilhas”, respectivos acessos e aparelho militar, apenas pode significar a recusa de ver o óbvio: não é possível! A não ser que passemos a designar por Estado uma Instituição num território em que apenas tem uma autoridade administrativa, dispensando o controlo de fronteiras, a existência de um exército e até a ausência de moeda própria. Isto é, se não se alterar a realidade no terreno, os palestinianos nunca terão direito a um Estado soberano.

Um dia destes, Donald Trump ou um outro Trump, poderá vir dizer em relação à Cisjordânia o que Trump disse agora em relação a Jerusalém: “Hoje reconhecemos o óbvio. Que Jerusalém é a capital de Israel. Isto é apenas o reconhecimento de uma realidade”.

Pinhal Novo, 21 de Julho de 2018
josé manuel rosendo