A impossibilidade prática de dois Estados na antiga Palestina (I)

                           Hebron, foto: jmr, Dezembro de 2017

A carta do Secretário britânico dos Assuntos Estrangeiros, Arthur James Balfour, com data de 2 de Novembro de 1917 e endereçada ao Barão Rothschild, líder da comunidade judaica do Reino Unido, referia a intenção do governo britânico para facilitar o estabelecimento do “Lar Nacional Judeu” na Palestina. Tudo começou aí, sendo que em finais do século XIX Theodore Herzl já tinha escrito “O Estado Judeu”, dando uma base ideológica ao Sionismo. Seguiu-se a resolução da Assembleia Geral da ONU (“Plano de Partilha”) aprovada em 1947. Dessa resolução apenas a parte correspondente à criação do Estado de Israel foi cumprida. A outra metade, o Estado da Palestina, não passou do papel.

Não é o momento para recuperar toda a história de 70 anos de conflito, mas cada passo que tem sido dado sempre foi no sentido oposto ao do previsto para a criação de um Estado da Palestina. Desde logo com a ocupação dos territórios palestinianos em 1967 (na sequência da Guerra dos Seis Dias) e com a posterior consolidação da ocupação através da construção de colonatos. A construção do Muro de Separação (iniciada por Ariel Sharon – um “falcão” - mas que foi uma proposta de Ehud Barak - trabalhista/socialista), a constante anexação de terras palestinianas e o último episódio da transferência da embaixada dos Estados Unidos de Telavive para Jerusalém, são sinais de que nada foi feito na direcção pretendida pelos palestinianos. Antes pelo contrário.

Talvez o momento dos Acordos de Oslo, assinados há quase 25 anos, entre Yitzhak Rabin e Yasser Arafat, tenha sido o único momento em que foi possível vislumbrar uma solução (mesmo que Arafat tenha reconhecido o Estado de Israel e Rabin tenha ficado por apenas reconhecer a OLP como interlocutora e representante do povo palestiniano), mas ainda assim – basta lembrar as críticas de que o próprio Arafat foi alvo, tal como Rabin (mais tarde assassinado por um extremista judeu) – as questões que ficaram por resolver nunca foram resolvidas. As fronteiras de um Estado palestiniano, a retirada dos colonos dos territórios ocupados – com excepção da retirada da Faixa de Gaza em 2005 – o estatuto de Jerusalém, o direito de retorno dos refugiados palestinianos e o controlo da água na Cisjordânia, são questões deixadas em aberto nos Acordos de Oslo e que as negociações que se seguiram nunca conseguiram resolver. É certo que Oslo permitiu a criação da Autoridade Palestiniana, mas de que vale essa conquista se a Autoridade pouca autoridade tem? É certo que a Autoridade Palestiniana tem obtido algumas vitórias diplomáticas e reconhecimento internacional, mas de que vale isso se, na Palestina, é o Governo de Israel quem manda?

Pensar que 70 anos depois da aprovação da resolução 181 da Assembleia Geral da ONU ainda é possível criar um Estado palestiniano, não é pura utopia, é tão só uma impossibilidade prática. Basta andar pela Cisjordânia e olhar para o topo das colinas e dos montes: lá está um colonato israelita. Ilegal, à luz do Direito Internacional, mas está lá. E sempre em expansão. E a juntar aos colonatos estão as estradas interditas aos palestinianos; está a presença militar de Israel para garantir a segurança dos colonos; estão os postos de controlo; estão as fronteiras controladas por Israel. 

Na Cisjordânia ocupada, dividida em três tipos de áreas (Zonas A, B e C), a Autoridade Palestiniana tem autoridade plena (zona A) numa escassa parcela do território. Cerca de 2.500.000 palestinianos vivem num Cisjordânia com cerca de 6.000 quilómetros quadrados. Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental existem cerca de 400 colonatos onde vivem mais de meio milhão de israelitas. O que se vê na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental é um constante avanço do território ocupado por Israel e um recuo permanente dos territórios onde vivem os palestinianos. Pensar que é possível construir um Estado palestiniano num território ocupado por 400 “ilhas”, respectivos acessos e aparelho militar, apenas pode significar a recusa de ver o óbvio: não é possível! A não ser que passemos a designar por Estado uma Instituição num território em que apenas tem uma autoridade administrativa, dispensando o controlo de fronteiras, a existência de um exército e até a ausência de moeda própria. Isto é, se não se alterar a realidade no terreno, os palestinianos nunca terão direito a um Estado soberano.

Um dia destes, Donald Trump ou um outro Trump, poderá vir dizer em relação à Cisjordânia o que Trump disse agora em relação a Jerusalém: “Hoje reconhecemos o óbvio. Que Jerusalém é a capital de Israel. Isto é apenas o reconhecimento de uma realidade”.

Pinhal Novo, 21 de Julho de 2018

josé manuel rosendo

Hamas alerta para possibilidade de nova Intifada

Texto escrito para a página da RTP na Internet www.rtp.pt 

Yahya Sinwar, líder do Hamas em Gaza, 

alerta para eventual “Intifada do Retorno”

Foi na resposta à última pergunta (Dias 14 e 15 são esperadas fortes manifestações junto à fronteira com Israel, como será o dia 16?) que o líder do Hamas na Faixa de Gaza referiu a expressão que nunca tinha sido mencionada: Intifada do Retorno. Apenas um alerta para uma possibilidade, nas palavras do homem que passou mais de 20 anos em cadeias israelitas e que foi libertado em 2011, juntamente com mais de mil palestinianos, quando o Hamas libertou o soldado israelita Gilad Shalit.

Numa atitude rara, o líder do Hamas na Faixa de Gaza encontrou-se com os jornalistas estrangeiros, alguns a trabalharem no território e outros que atravessaram a fronteia especificamente para esta conferência de imprensa, para dar conta do que o Hamas pensa que poderão ser os próximos dias e das consequências que a “Marcha do Retorno”, iniciada a 30 de Março, poderá ter.

Referindo várias vezes “nós, os palestinianos”, Yahya Sinwar listou problemas conhecidos, pilares do conflito israelo-palestiniano, mas colocou o acento tónico nos 12 anos de cerco à Faixa de Gaza, desde que o Hamas venceu as eleições legislativas que se seguiram à morte de Yasser Arafat. Sofrimento, injustiça, incapacidade de a comunidade internacional reverter a ocupação, resoluções das Nações Unidas nunca cumpridas, e o momento em que os palestinianos estão fartos de uma punição colectiva pela escolha política que fizeram e porque cada vez mais sentem a ausência de esperança numa solução que os retire de uma vida que Yahya Sinwar classificou de miserável.

Para dar conta das dificuldades actuais na Faixa de Gaza, Yahya Sinwara disse que, em muitos aspectos, as mais de duas décadas que passou nas prisões israelitas foram mais fáceis do que a vida diária em Gaza: melhor alimentação e melhores cuidados de saúde. Mas lembrou que isso foi conseguido após várias greves de fome. Quanto, a números 95% da água não é potável; 80% da população vive abaixo do limiar da pobreza; cerca de 60% não tem segurança alimentar; o desemprego está nos 45%. Números que não diferem dos que são apresentados pela UNRWA (Agência da ONU para os refugiados palestinianos), que não poupa nas palavras e alerta para uma “Catástrofe Humanitária” à vista.

Com uma imensa fotografia da Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, como pano de fundo, o líder do Hamas na Faixa de Gaza disse que o território é “uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento e com consequências imprevisíveis”. É com base em todas as dificuldades e no actual momento de protesto – a Marcha do Retorno – que este líder do Hamas admite que o movimento possa crescer para uma revolta com outros contornos e mesmo até à margem das lideranças políticas, tal como aconteceu com as anteriores Intifadas.

O Hamas tem adoptado uma terminologia mais moderada e lembra que apoia a Marcha do Retorno, mas sublinha que são manifestações pacíficas onde ninguém participa armado e que Israel está a responder de forma absolutamente desproporcional. Desde 30 de Março já morreram 47 palestinianos e mais de dois mil ficaram feridos (muitos atingidos por gás cujas características os médicos palestinianos dizem que ignoram mas afirmam que não é apenas gás lacrimogéneo). Sinwar contesta a narrativa de alguns media: “os palestinianos não foram mortos nos confrontos! Quais confrontos?”, afirma para sublinhar que os palestinianos estavam desarmados.

“Acreditamos que há uma forma pacífica de resolver o conflito. Não investimos em morte e destruição” afirma Yahya Sinwar. Mais à frente diria que “Gostamos da paz, da estabilidade, amamos a vida, mas estamos sujeitos a uma grande injustiça”, acrescentando que pretende resolver o problema de forma pacífica e não com guerra. Se conseguirmos, será excelente, concluiu. 

Há, de facto, um registo diferente na abordagem feita pelo Hamas, mas o dedo acusador continua bem apontado a Israel. O Hamas diz que nada tem contra o povo judeu, mas sim contra os sionistas e os gangster’s de Israel. E afirma sem hesitações que não gosta do que a actual administração norte-americana tem feito aos palestinianos: o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e a escolha da data – nos 70 anos da Nakba (a Catástrofe) e da criação do Estado de Israel - da transferência da embaixada dos Estados Unidos para Jerusalém, atingem fundo no coração dos palestinianos.

A sequência de frases ditas por Yahya Sinwar aos jornalistas estrangeiros passou por “é Inaceitável continuarmos a morrer lentamente” e “Gaza é um tigre humilhado e mantido numa prisão. Está a começar a libertar-se e não se sabe onde poderá ir”.

O homem que Israel define como terrorista e que diz que não gosta de aparecer nos media, apenas permitiu cinco minutos de captação de imagens. Telemóveis, câmaras e gravadores, ficaram depois retidos na segurança e os tradutores dos jornalistas não puderam estar nas mais de duas horas de conferência de imprensa. O encontro com os jornalistas, por ser inédito, foi justificado: “o meu encontro com os jornalistas é para tentar evitar que a situação se agrave nos próximos dias. Jornalistas no terreno podem evitar um banho de sangue. Não queremos que estejam do nosso lado, mostrem e contem apenas o que estiverem a ver”.

Faixa de Gaza, 10 de Maio de 2018

José Manuel Rosendo/Antena 1

"Não se resolvem os problemas do Mundo sem uma solução justa para a Palestina"

Entrevista ao Grande Imã da Mesquita de Al Azhar, Ahmed Al Tayyeb, por ocasião dos 50 anos da Comunidade Islâmica em Portugal.

Pergunta - O poeta português, Fernando Pessoa,escreveu que os portugueses têm uma grande tradição árabe de tolerância e que isso torna os portugueses diferentes. Pensa que Portugal é o guardião do espírito árabe na Europa?

Resposta - Em nome de Deus o Misericordioso, em primeiro lugar quero agradecer ao Estado português, ao senhor Presidente da República e ao povo português, a boa e calorosa recepção que tive em Portugal. 

Quanto à sua pergunta, desde o momento que cheguei a Portugal senti que o povo português é muito aberto, um povo que é um exemplo único de tolerância e de respeito pelos outros. Quando me refiro aos outros são aos que não são portugueses. Dentro da cultura portuguesa há aspectos muito positivos e um deles é a tolerância.

Em muitos países que já visitei e já celebrei cerimónias, e estive em conferências sobre a tolerância não vi nada como em Portugal. Portugal é um caso único. É uma experiência que é um exemplo e espero que se estenda aos outros países europeus, no sentido da tolerância, da convivência e da coerência. Este povo nunca tem medo de dizer que as outras culturas também estão relacionadas com a cultura portuguesa.

P - Na conferência que deu na Universidade Católica, o senhor falou muito de ética, foi crítico em relação ao Ocidente - disse que permanece o individualismo - e que o coração bate ao ritmo das bolsas de valores. A Religião é algo que o Homem não pode dispensar?

R - Acredito que o homem não pode ser homem se não for guiado pela religião, no sentido da ética da religião. A religião é o único caminho certo. Quais são as outras alternativas? São o avanço técnico, económico e científico. Estas questões sofrem alterações diárias, não são aspectos imutáveis. Cada avanço é diferente do outro. Por exemplo: o interesse de um país pode colidir com o interesse de outro país. Estas equações mudam constantemente e se deixarmos a Religião de fora, estas contradições e estes aspectos que estão em oposição levam a humanidade para um caminho de conflito e de tensão. Por isso a Religião é uma necessidade para a convivência, para as pessoas saberem o que devem e não devem fazer. Por vezes, estes avanços técnicos e económicos assentam na morte, em cascatas de sangue. Estamos a ver o comércio de armas a espalhar o caos em todo o mundo. Já vimos países destruídos, refugiados, já vimos muito sangue por causa do negócio das armas. Os media transmitem esta realidade todos os dias e não vale a pena dar exemplos. 

P - Já o ouvi a dizer que as actuais guerras no Médio Oriente não são guerras religiosas. O que é que sentiu quando ouviu Abu Bakr al Bagdhadi a declarar o Califado na Mesquita de Mossul?

R - Quando assisti a isso senti que estava perante um homem mentiroso, que mente sobre o Islão, que mente aos muçulmanos. Está rodeado por uma força que trabalha para causar mais cascatas de sangue, mais massacres na região. Através destes massacres eles colhem benefícios. Querem dar a entender ao Mundo que o Islão é uma religião de morte, de caos, de bárbaros, uma religião de sangue. Esta visão provocou a islamofobia no Mundo Ocidental. Esta islamofobia foi criada precisamente para beneficiar alguns interesses internacionais. Isto nunca aconteceu no Islão, nunca aconteceu no Cristianismo e nunca aconteceu no judaísmo. Algumas pessoas religiosas sequestraram a religião, apoderaram-se da religião e utilizaram-na para conseguir objectivos de guerra e pessoais.

A razão das cruzadas foi expulsar os infiéis (neste sentido eram os muçulmanos) da Terra Santa e do lugar onde Jesus foi sepultado. O Clero ocidental apoiava as cruzadas. Penso que qualquer religião não permite matar, nem permite derramar uma simples gota de sangue, a não ser em legítima defesa.

No Islão e nas outras religiões o Homem está no lugar mais alto. E tem o direito de ter paz. Muitas guerras foram feitas com os homens religiosos, como o clero, mas a Religião não tem nada a ver com isso. 

No Islão também não se pode derramar sangue de um animal. No Islão, o Mundo... o Cosmos, é visto como um ser vivo. Por isso temos que proteger este Mundo e foi esse o conselho do profeta aos seus líderes. Quando se trata de uma guerra para defender, não se pode matar mulheres, crianças, velhos, pessoas doentes ou que trabalhem nos campos. Não se pode matar pessoas religiosas cristãs nos mosteiros. Até um animal apenas pode ser morto pela necessidade de alimentos e não matar apenas por matar. Além disso, esta ideia estende-se às plantas: apenas se deve cortar uma árvore se for de facto necessário. Todas as criaturas são protegidas e os muçulmanos, nas guerras, têm de proteger estas pessoas, não se trata apenas de não matar e não agredir, é preciso também defender. O Islão proíbe a agressão. 

P - Os países em guerra no Médio Oriente passaram pela chamada Primavera Árabe. Já disse que nas guerras existem outro tipo de interesses, de potências estrangeiras, ocidentais. Considera que as revoltas iniciais foram genuínas e depois infiltradas por interesses ocidentais ou foram desde o início os poderes ocidentais que estiveram na origem destas revoltas nos países árabes?

R - Desde o início que houve uma intervenção externa. O que aconteceu tinha a intenção de acabar com a estabilidade social. Foi um momento muito complicado, algo caótico, houve muitas manifestações ridículas. 

Eu já estava em Al Azhar e assisti a esse tempo difícil. Se fosse apenas uma revolução interna, que surgisse do interior do país nunca deixaria o país destruído. Nunca deixaria o país no caos. Quando olhamos a cronologia dos eventos daquilo a que chamaram a Primavera Árabe, foi uma maneira de levar os países para o caos.

Temos o exemplo da Líbia que foi destruída em horas. Não foi destruída em dias, foi destruída em horas e ainda hoje está destruída. Não podemos chamar a isto uma revolução.

Temos o exemplo da Síria: está submersa em sangue e até agora a situação está muito complica e por isso não podemos chamar a isto uma revolução.

O Iraque... Outro exemplo muito importante. Sabemos como foi destruído. Destruíram centros culturais, acabaram com o exército iraquiano, que foi dissolvido. Sabemos que o Iraque tem diferentes crenças dentro do país e vive sob tensão. Imaginemos como um país com esta dimensão pode viver sem exército.

Não lhe chamo Primavera Árabe. Esse conceito foi inventado para sensibilizar os jovens, para mexer com os seus sentimentos.

Nós não somos como a França e a revolução francesa. Conhecemos as lutas e as mortes que aconteceram. Não temos essa ideia, nunca vamos ficar separados, a lutar entre nós, a matar-nos. 

P - O Egipto também viveu a chamada Primavera Árabe, mas escapou à guerra. (O antigo presidente) Moubarak foi afastado, Mohammed Morsi (eleito após a revolta) foi afastado, e os militares estão de regresso ao poder com (Abdel Fatah) Al Sissi. O Egipto está no bom caminho?

R - Não falo como um homem político, falo como um cidadão árabe que conhece o sentir das pessoas. O Egipto escapou à ideia de destruição que vem de fora. Se os outros países conseguirem perceber como os egípcios perceberam, vão acordar, e também vão escapar como os egípcios conseguiram escapar.

P - Posso concluir que o Egipto está no bom caminho?

R - Sim, estamos no caminho certo. Estamos a fazer este caminho com passos muito firmes, sublinho passos muito firmes. Estamos a atingir a nossa meta.

P - Tenho duas frases sobre as quais gostaria de ouvir a sua opinião. A primeira é "O Islão é a solução"; a segunda: "No Islão tudo é política". Revê-se em alguma destas frases?

R - Perguntou no início se a Religião é a solução. A ética da Religião, não apenas do Islão, mas também cristianismo e judaísmo, tem aspectos semelhantes, coisas em comum, e são essas coisas em comum que são a solução. Não é apenas o Islão. São todas as religiões em comum, tudo o que é a ética da Religião.

Quero dizer também que a prova disso é quando os muçulmanos conquistaram países, e ao serem recebidos p'los nativos desses países nunca lhes disseram que o Islão era a solução. Ao contrário, sempre disseram a esses nativos que, se eram cristãos podiam continuar cristãos e podiam rezar, poderiam praticar a religião publicamente e os muçulmanos eram a garantia de que os povos se conseguiam sentir livres. Quando os muçulmanos chegaram a esses países protegeram os mosteiros e as igrejas, nunca destruíram. O papel dos muçulmanos era dar essa garantia. Por isso não podemos dizer que o Islão é a solução. Ainda hoje existem muitos países em que os muçulmanos, quando lá chegaram, casaram com cristãos. 

P - E podemos dizer que "no Islão tudo é política"?

R - No Islão não é tudo política. O Islão orienta a política, mas não é tudo política. Orienta a política no sentido de facilitar a vida das pessoas, facilitar a vida dos povos. Tudo o que é trabalhar para o bem da humanidade é política do Islão, mas temos outro tipo de política como por exemplo a de países que querem ficar ricos à custa de outros países ou à custa do conflito. O Islão não vive desta política. O Islão quando surgiu foi para orientar as pessoas, por isso não podemos dizer que no Islão tudo é política.

P - Sobre Jerusalém... Os Estados Unidos declararam Jerusalém como capital de Israel. Gostaria de saber se (por causa disso) recusou, de facto, receber o Vice-presidente norte-americano, Mike Pence, e gostaria de saber o que é que o Grande Imã de Al Azhar tem a dizer aos muçulmanos relativamente a esta questão. O que é que eles devem fazer, que atitude devem tomar?

R - Sim, nós recusamos, enquanto muçulmanos, este tipo de comportamento perante os nosso lugares sagrados. Lugares sagrados muçulmanos, cristãos e também judeus. 

Sim, recusei encontrar-me no momento com o vice-presidente norte-americano. Antes disso eles aceitaram o convite, mas passado algum tempo anunciaram a mudança da embaixada dos Estados Unidos para Jerusalém e portanto recusei encontrar-me com ele. É esse o meu dever perante a minha pátria e perante os lugares sagrados. Ninguém me pode culpar por esta atitude, ou será que querem pedir-me para me deixar humilhar e fazer que não vejo? Nem eu nem Al Azhar fazemos isso.

Faço-lhe uma pergunta: Imagine que chegamos hoje a Portugal e que dizemos que esta foi a nossa terra, estivemos cá durante séculos e séculos, temos a prova de que estivemos aqui e agora vamos aqui fazer um Estado muçulmano, vamos fazer o que quisermos... O que é que vai sentir? O que é que vai sentir quando dissermos que temos aqui origens e vamos fazer aqui um Estado? Claro que vai dizer que somos malucos.

Outro aspecto: a cidade de Jerusalém sempre foi habitada pelos árabes. 5 mil anos antes do Islão, chegou uma tribo árabe do Iémen e habitou a zona. Foi antes de Abraão. Sempre passaram muitos colonizadores e conquistadores por esta região que foi mudando sucessivamente de mãos. O período do governo de Israel, estamos a falar do tempo de David, foi um curto período de tempo, não se compara com o período de outras potências que também ocuparam a região. Se vamos falar assim, há outros países que também podem reclamar direitos sobre Jerusalém porque passaram muito mais anos na região do que os próprios israelitas.

Nos últimos tempos, não sei se reparou que os dois exércitos mais fortes desta zona foram destruídos, nomeadamente o exército iraquiano e o exército sírio. 

O exército egípcio, graças a Deus, salvou-se. Por que é que os outros dois exércitos foram destruídos? Porque estes dois exércitos estavam próximo deste corpo ("estrutura" foi a palavra utilizada em árabe, pelo Grande Imã, para se referir a Israel) que tem de ser protegido e assim estes dois exércitos tinham de desaparecer. Foi para a estrutura (o Estado de Israel) sobreviver. Por isso foram elminados estes dois exércitos. Vi ultimamente com muita tristeza as potências ocidentais apelarem à Rússia para parar de matar pessoas nesta região e que devia acabar com os bombardeamentos. Esta é a prova nais clara do que estes países estão a fazer na nossa zona... Os cordelinhos que andam a mexer. Ficou muito claro

 P - A minha pergunta concreta era: o que é que os muçulmanos devem fazer em relação a Jerusalém?

R - Pode acreditar ou não, mas os problemas do Mundo, não apenas do Médio Oriente, não são resolvidos sem haver uma solução justa para Palestina.

Quero lembrar à União Europeia e aos homens com poder, nomeadamente nos Estados Unidos e na Rússia, que têm de fazer o trabalho deles... Têm de exercer pressão, têm de resolver este problema. O que é que os países árabes e os povos muçulmanos podem fazer? Não podemos fazer nada. 

O Mundo tem de assumir a sua responsabilidade.

Pinhal Novo, 22 de Março de 2018
josé manuel rosendo

Afinal, o que é que se passa no Irão?

Foto: Press TV

Pretender responder a esta questão - com a escassa informação disponível - de forma peremptória e sem possibilidade de erro, é impossível. Exige-se cautela e cuidado extremos na análise, mas é possível digerir alguns dados concretos.

É, sem dúvida, um momento difícil para a grande potência xiita do Médio Oriente, pelo menos em termos da imagem que está a circular nos media ocidentais.

Estamos a falar de um país com mais de 80 milhões de habitantes, com a segunda maior reserva mundial de gás e a quarta maior reserva mundial de petróleo. É também o país com o qual as grandes potências assinaram um Acordo Nuclear que, agora, Donald Trump (e Israel) quer rasgar. Os Estados Unidos nunca digeriram o que passou em 1979. Após mais de 50 anos de domínio da dinastia Pahlavi (com conhecida ajuda da CIA), o Irão passou a República Islâmica com a revolução de 1979 e, por esses dias, a Embaixada norte-americana em Teerão foi palco de um braço-de-ferro com meia centena de reféns  durante mais de um ano e com uma operação militar de resgate falhada por Washington.

Até muito recentemente o Irão foi alvo de sanções internacionais já parcialmente levantadas, mas os Estados Unidos mantêm um vasto leque de sanções contra Teerão. A queda dos preços do petróleo também não ajudou a economia iraniana e em 2015 a austeridade fez-se sentir no Orçamento. As agências internacionais referem um desemprego de 12,5% sendo que 25% dos jovens estão sem emprego. O rendimento médio por pessoa caiu de quase 7.000 dólares em 2013, para 5.470 dólares em 2016 (dados do Banco Mundial). O Presidente Hassan Rouhani chegou ao poder com a promessa de melhorar a economia e as liberdades civis, mas estas manifestações podem ser o sinal de grande frustração com a situação no país.

Como funciona o complexo sistema iraniano?

Instituições não eleitas:

Líder Supremo – Escolhido por uma Assembleia de Peritos que vigia a sua actuação e tem poderes para o afastar. O Líder Supremo nomeia juízes, o Conselho dos Guardiões, o comandante das Forças Armadas e também os líderes da oração de sexta-feira bem como os directores da rádio e da televisão.

Assembleia de Peritos – mandato dos membros é de oito anos e realiza, em média, duas sessões por ano.

Conselho do Discernimento – Organismo Consultivo do Líder Supremo que nomeia os membros desta Instituição. Tem poder de arbitragem nas disputas sobre legislação entre o Parlamento e o Conselho dos Guardiões.

Sistema de Justiça – o líder é nomeado pelo Líder Supremo. A Lei é baseada na Sharia.

Instituições eleitas:

Conselho dos Guardiões – Considerada a mais influente instituição iraniana. Seis teólogos nomeados pelo Líder Supremo e outros seis pelos juízes e aprovados pelo Parlamento. Ratifica e pode vetar as leis produzidas pelo Parlamento. Tem poder de decisão sobre candidatos que pretendem concorrer a eleições.

Presidente – Eleito pelo povo mas os candidatos têm de ser aprovados pelo Conselho dos Guardiões. É o chefe do Governo e o responsável pela aplicação da Constituição.

Governo – É escolhido pelo Presidente mas tem de ser aprovado pelo Parlamento.

Parlamento – Deputados eleitos a cada quatro anos, mas a legislação que produz é sujeita a ratificação.

É este conjunto de instituições que exerce o poder no Irão. Religião e política são uma e a mesma coisa ou não tivesse sido o anterior Ayatollah Khomeini a dizer: “Tudo no Islão é política”!

É dentro desse Islão político que surgem as recentes manifestações, precisamente em Mashhad, segunda cidade do país e berço do actual Líder Supremo. A primeira ideia que fica é a de que foram provocadas por um sentimento de revolta comum a países submetidos à austeridade: há desemprego, há incerteza e houve, recentemente, um anúncio de aumento dos combustíveis.

Aparentemente, apenas há três origens possíveis para os protestos: a influência estrangeira (como acusa o regime), a oposição conservadora rival da corrente liderada pelo actual presidente Rouhani ou, hipótese aparentemente mais remota, uma revolta popular genuína com a intenção de tentar fazer cair o regime e provocar uma revolução.

Não se conhecendo a origem (política) dos protestos é certo que estão a ganhar dimensão e a alastrar. É também certo que são distintos dos que tiveram lugar em 2009 e, desta vez, visam símbolos do regime e há palavras de ordem como “morte ao ditador”.

O Presidente Hassan Rouhani teve um discurso conciliador dizendo que é preciso dar espaço aos iranianos para que possam exprimir as suas inquietações, mas condenando a violência; quanto ao Supremo Líder, acusou os inimigos do Irão de estarem a provocar as manifestações. 

Aqui chegados, convém passarmos as fronteiras do Irão e perceber o que se passa na zona de influência xiita: o Irão está a vencer em vários palcos de conflito. Descodificando: está a vencer no Iraque, aliado do Governo de Bagdad que derrotou o Estado Islâmico; está a vencer na Síria, aliado do Governo de Bashar al Assad que se aguentou no poder; está a vencer no Líbano, aliado do poderoso Hezbollah que – se quiser – controla o país, e onde foi revertida a demissão do Primeiro-Ministro, Saad Hariri, que se tinha demitido em Riad por clara pressão da Arábia Saudita; no Yémen, estando ou não o Irão envolvido no apoio aos Houthis, é certo que as coisas não estão a correr bem para a rival regional Arábia Saudita. É este o cenário regional que certamente não agrada aos Estados Unidos (e a Israel). E quando um país não pode ser derrotado nas guerras que disputa no exterior, talvez possa ser derrotado internamente. Talvez...

Entretanto, mais de duas dezenas de mortos e várias centenas de detidos, é por agora o balanço conhecido dos confrontos e da repressão exercida pelo regime.

Pinhal Novo, 3 de Janeiro de 2018

josé manuel rosendo