Como se designa um Estado que não cuida das suas crianças?

Foto retirada de informação disponibilizada pela ReliefWeb, serviço do
gabinete da ONU para a coordenação de assuntos humanitários

Há quem diga que o nível de desenvolvimento de um país pode ser medido pela forma como trata os velhos. É uma verdade intocável, mas não é menos verdade que a forma como um Estado trata as suas crianças é ainda mais elucidativo, até porque as mulheres e homens em que essas crianças se vão transformar, certamente não esquecerão aquilo que (não) fizeram por elas. E isso, não tendo consequências nas eleições mais próximas, acabará por ter consequências no futuro.

Mas a questão nem é tanto essa, é mais a de saber se um Estado tem o direito de abandonar as suas crianças, seja qual for o pretexto.

No campo de Al Hol (nordeste da Síria) estão cerca de 3 mil crianças. São crianças (acompanhadas das mães e de outras mulheres) que fugiram recentemente de Baghouz, último reduto do Estado Islâmico (EI). Nesse contexto são consideradas familiares de combatentes do EI. Algumas serão, outras não. A ONU já alertou para este caso: as crianças não podem ser estigmatizadas como terroristas por terem crescido em terras do Califado. Há outros campos, como o de Roj, junto à fronteira com o Iraque e a Turquia (ver foto que ilustra este texto). É lá que estão duas mulheres e três crianças portuguesas (ver reportagem de Rosário Salgueiro, na RTP, em 15 de Março de 2019) em situação semelhante.

A ONU diz que há crianças de mais de 40 nacionalidades. Muitas são europeias. Alemanha, França, Holanda e Bélgica são os países com maior quota nesta Babel infantil. Portugal não escapa. Por agora, os países europeus demonstram a indecisão do costume em matéria de política externa: empurram com a barriga dizendo que procuram uma solução. Se fosse um qualquer défice orçamental que estivesse fora dos parâmetros exigidos pelos Tratados, já estaríamos a assistir a um frenesim de reuniões em Bruxelas. Depois ainda há quem não entenda porque é que as pessoas se afastam do “projecto europeu”.

Para além da indecisão habitual, e de uma atitude que parece traduzir a esperança de que o problema se resolva sozinho, é bom lembrar aos governantes que estamos a falar de Direitos Humanos. Os discursos bonitos na Assembleia Geral das Nações Unidas têm de ter uma correspondência prática e basta passar os Olhos pela Convenção (da ONU) sobre os Direitos da Criança para, se outras questões não houvesse, logo encontrarmos a principal: “Todas as crianças têm o direito inerente à vida, e o Estado tem obrigação de assegurar a sobrevivência e desenvolvimento da criança”.

Para que não existam diferenças na relação do Estado com as crianças, a mesma Convenção deixa tudo muito claro: “Todos os direitos se aplicam a todas as crianças sem excepção. O Estado tem obrigação de proteger a criança contra todas as formas de discriminação e de tomar medidas positivas para promover os seus direitos”.

Dito isto, os governantes que sempre nos falam de um Estado de Direito Democrático, não podem fazer de conta, a não ser que queiram deitar fora tudo o que têm aprovado ao longo dos anos e que gostam de citar nos tais discursos em palcos mediáticos.

Entretanto, alguns países tomaram decisões: a França – que teve um plano de repatriamento previsto, mas não o concretizou – acabou por aceitar algumas crianças órfãs e sozinhas com menos de 5 anos; a Suíça diz que não coloca entraves ao regresso de adultos, mas nada fará para isso; A Áustria trilha o mesmo caminho; a Alemanha retirou a cidadania alemã a cidadãos que juraram lealdade ao EI; o Reino Unido tirou a cidadania a uma jovem que se juntou ao EI quando tinha 15 anos – 15 anos; a Bélgica recusou o repatriamento de duas mulheres e seis crianças. Portugal está atento. É o que se vai sabendo.

Com decisões de sentido oposto: Marrocos repatriou oito pessoas suspeitas de ligação ao EI e a Bósnia está a preparar o repatriamento de dois combatentes do EI.

As Forças Democráticas da Síria, tendo problemas suficientes, reclamam o repatriamento dos combatentes do EI por parte dos países de origem; No Iraque há estrangeiros a serem julgados e, segundo o Presidente iraquiano, arriscam a pena de morte, enquanto defensores dos Direitos Humanos denunciam os riscos de tortura durante os interrogatórios.

No caso concreto dos países europeus, os nossos políticos gostam de dizer que a Europa é a região com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (Longevidade, Educação e PIB – Portugal está em 41º lugar). Poderá ser verdade em termos estatísticos, mas há outros dados que não entram nesta equação. Aliás, verificando a lista e conhecendo alguns países – vendo misérias, luxos e disparidades – o valor deste Índice é muito relativo. Os avanços civilizacionais medem-se de outra forma.

Um Estado que assuma a Democracia em toda a sua plenitude, jamais poderá fazer dos Direitos Humanos uma questão menor, antes pelo contrário. E é tão só disso que se trata: Direitos Humanos. Seja para as crianças, obviamente vítimas da guerra e nunca culpadas do que aconteceu na Síria e no Iraque, seja para as mães – algumas juntaram-se ao EI ainda no início da adolescência – e também para os próprios combatentes do EI. Não há aqui nenhuma tentativa de desculpabilização dos crimes cometidos, mas um criminoso é também um ser humano e não há Tratado, Lei ou Convenção Internacional que permita que as pessoas sejam abandonadas como se fossem lixo tóxico. Todos devem ser repatriados. As crianças ajudadas, as mães e os combatentes investigados e julgados. É assim que funciona um Estado de Direito Democrático. O resto é estar a ser igual ou muito parecido ao que se pretende que fique longe de portas. 

Ter uma nacionalidade é muito mais do que ter um cartão do cidadão ou um passaporte: é fazer parte de um país! E não é por acaso que a nacionalidade é algo que ninguém nos pode retirar (a não ser a quem tenha mais do que uma nacionalidade e terá de ficar sempre com uma). Principalmente os países europeus, alguns com centenas de séculos de História nacional, têm obrigação de entender que é assim.

Não pode haver lugar ao cinismo da política internacional quando está em causa a vida de milhares de pessoas.

Pinhal Novo, 17 de Março de 2019

josé manuel rosendo

E agora, “somos todos Jarrah?”

Créditos da foto: UNICEF/UNO 185401/Sanadiki. Esta foto apenas serve para ilustrar o sofrimento das crianças e não é uma fotografia da criança de que este texto trata.

Quem já passou do título, estará a perguntar: quem é Jarrah? Pois, Jarrah, é filho de Shamima Begum, uma jovem britânica de 19 anos, que decidiu juntar-se ao Estado Islâmico (EI) em 2015. Jarrah, morreu com menos de três semanas de vida, num campo de refugiados no nordeste da Síria, onde nasceu e estava com a mãe depois de terem fugido de Baghouz, último reduto do Estado Islâmico, cercado e atacado pelas Forças Democráticas da Síria (FDS). Um porta-voz das FDS citado por vários órgãos de informação disse que Jarrah morreu na sequência de uma pneumonia. Os dois irmãos de Jarrah também nasceram e morreram durante a aventura da mãe por terras do Califado.

A tragédia é absoluta. Mas podia ter sido um bocadinho menos terrível se o Governo britânico tivesse mexido um dedo para tentar salvar Jarrah, mesmo que isso significasse deixar de lado algumas formalidades e até algumas disposições legais. Já depois de Jarrah nascer, o Governo de Theresa May retirou a nacionalidade britânica à mãe, Shamina Begum. Londres argumenta que não a transformou numa apátrida porque também tem nacionalidade bengali e justifica a decisão com o facto de Shamina ter dito que não estava arrependida de ter deixado Londres, em 2015, para se juntar ao Estado Islâmico, embora Shamina também tenha dito que não concordava com tudo o que o EI fazia. Afinal, quando se juntou ao Estado Islâmico, Shamina teria 14 ou 15 anos.

Numa entrevista à BBC, Shamina explicou que em Fevereiro pediu autorização para regressar ao Reino Unido, queria levar o filho para crescer tranquilamente e não queria transformar-se num cartaz de propaganda do EI. A resposta foi negativa e o Governo britânico acrescentou que Jarrah poderia regressar, porque não perdera a nacionalidade britânica, mas para isso teria que haver uma autorização dos pais. A mãe não queria separar-se do filho e o pai, um holandês combatente do EI, está preso na Síria.

A insensibilidade do Governo britânico é assustadora e não podemos deixar de querer entender o motivo que o levou a retirar a nacionalidade britânica a Shamina, apenas depois de Jarrah nascer, quando teve desde 2015 para o fazer. E não o fez.

A Lei pode ser sempre esgrimida como argumento para as decisões de um governo, mas ninguém, normal (com alma, sentimentos e coração), pode achar normal que se peça a uma mãe que já perdeu dois filhos que se separe de um terceiro que acabou de dar à luz. Certamente alguém em Londres terá uma explicação muito iluminada para defender que deve ser assim.

De Londres chegaram também as palavras do costume e um porta-voz do Governo disse que “a morte de qualquer criança é trágica e fortemente perturbadora para a sua família”. O Presidente do Partido Conservador e também Ministro sem pasta, Brandon Lewis, argumentou que “na Síria, seja num campo de refugiados ou noutro qualquer lugar, não existe presença consular britânica”, tentando explicar assim a impossibilidade de repatriar Jarrah. Se não fosse triste, todos poderíamos rir com a tolice que saiu da boca deste suposto responsável político britânico.

Este caso no Reino Unido ilustra o desnorte dos países europeus que não sabem o que fazer com os seus nacionais que eram combatentes do Estado Islâmico e estão agora em campos e prisões na Síria ou em países vizinhos. Os Governos vivem no dilema de não permitir o regresso destes combatentes, argumentando com questões de segurança interna, ou permitir esse regresso para que respondam perante a justiça. O que para já estão a fazer é tentar manter o problema longe de casa, mesmo que isso custe a vida de crianças.

Como disse a Organização Não Governamental “Save the Children”, e não há forma de alguém poder dizer o contrário, “todas as crianças associadas ao Estado Islâmico são vítimas do conflito e devem ser tratadas como tal”.

A UNICEF já alertou que as “crianças do Estado Islâmico” não podem ser estigmatizadas como se também elas fossem terroristas. A Agência da ONU para a Infância diz que cerca de três mil crianças estrangeiras estão num campo de deslocados na Síria. Têm pelo menos 43 nacionalidades diferentes e a maioria dos países a que pertencem estão reticentes relativamente ao repatriamento destas crianças.

O director regional da UNICEF para o Médio Oriente e Norte de África, Geert Cappelaere, foi muito claro: as crianças “não podem ser varridas para debaixo do tapete” e acrescenta que há uma solução “que requer coragem e compromisso político, porque as crianças são crianças, não são terroristas”.

A dúvida que persiste é se os responsáveis políticos que acorreram – e bem – a Paris aquando do ataque ao Charlie Hebdo, empunhando cartazes “Je Suis Charlie”, vão agora demonstrar mais alguma coragem para além daquela que é necessária para segurar um cartaz e aparecer na fotografia; ou se os mesmos responsáveis políticos que se indignaram, por exemplo, com a morte de Alan Shenu (conhecido por Alan Kurdi), a criança curda refugiada que apareceu morta numa praia turca do Mediterrâneo, vão agora fazer mais alguma coisa para evitar a morte de crianças inocentes que tiveram a infelicidade de nascer num contexto em relação ao qual, obviamente, não têm nenhuma responsabilidade. Estamos à espera.

Pinhal Novo, 14 de Março de 2019

josé manuel rosendo

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Os Curdos voltaram a ser traídos

 Porta-voz da FDS em conferência de imprensa em Ain Issa, Raqqa. Foto: Site da Kurdistan24TV.

A borboleta bateu as asas em Washington e provocou ainda mais confusão no Médio Oriente. Donald Trump, dentro da imprevisibilidade que se lhe conhece, voltou a tomar decisões e, em regra, nada de bom acontece ao mundo quando Trump se predispõe a assinar seja o que for. Desta vez anunciou que as tropas norte-americanas vão retirar da Síria, sendo que as “botas” dos Estados Unidos no terreno estão a lutar lado-a-lado com as Forças Democráticas da Síria (FDS), uma aliança das Unidades de Protecção do Povo (milícias curdas – YPG – Yekîneyên Parastina Gel) com tribos sunitas. Combateram e derrotaram o Estado Islâmico (EI) com a ajuda da coligação internacional liderada pelos Estados Unidos, cuja acção passou essencialmente por ataques aéreos a posições do EI.

A decisão de Donald Trump foi de tal modo inesperada e despida de racionalidade que motivou a demissão do Secretário da Defesa, Jim Mattis. Disse o último daqueles a quem Trump tem chamado de “os meus Generais” que o Presidente norte-americano precisa de ter um Secretário da Defesa com ideias mais próximas das dele.

Concretamente em relação aos Curdos o historial de traições é longo. Desde o Acordo Sykes-Picot com o qual Reino Unido e França definiram esferas de influência no Médio Oriente, passando pelo que aconteceu durante a ditadura de Saddam Husseín até à decisão de Trump sobre a Síria. Os Curdos do Iraque foram a “tropa de choque” que travou a expansão do EI e infligiu as primeiras derrotas aos extremistas quando as tropas de Bagdad batiam em retirada; os Curdos da Síria foram os que nunca se renderam e mantiveram Kobani “ligada à máquina” enquanto a Turquia se limitava a observar do outro lado da fronteira, até que os ataques aéreos da coligação internacional ajudaram os curdos a expulsar o EI de Kobani. Foi aí que começou a derrota do EI na Síria.

Mas tudo isto – que nem era necessário para ter direito a reivindicar a autodeterminação – parece pouco para uma (pomposamente chamada) Comunidade Internacional que teima em não reconhecer direitos evidentes e plasmados na própria Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os Curdos foram úteis e agora são deixados à sua sorte.

A decisão de Donald Trump de retirar tropas – os Estados Unidos dizem que são cerca de dois mil militares – da Síria, coloca desde logo a questão, tal como Trump declarou, se o Estado Islâmico está mesmo derrotado. As informações mais recentes dão conta de que mesmo depois de Trump anunciar a retirada da Síria, continuaram os ataques aéreos da coligação internacional a alvos do EI. Desde que foi lançada (10 de Setembro) a operação para tomar o último reduto do EI junto à fronteira com o Iraque, os combates provocaram cerca de um milhar de mortos de combatentes do EI e mais de 500 mortos entre as forças curdo-árabes das FDS. Números que mostram uma guerra longe do fim. 

Recordamo-nos também da declaração de George W. Bush (“missão cumprida”) em Maio de 2003, depois de Bagdad ter caído às mãos dos invasores. Sabemos todos que a missão não estava cumprida e que até hoje o Iraque vive em guerra. Tendo isso na memória, a decisão de Donald Trump sobre a Síria abre duas frentes: aquela em que a Turquia sente as mãos livres para, tal como o presidente Recep Erdogan tem dito e mostrado vontade, atacar e acabar com as milícias curdas; a outra é a do reforço da posição russa e iraniana (o Irão também se opõe a tudo o que beneficie politicamente os curdos) na Síria. E há ainda um terceiro problema nesta equação complexa: a Turquia é um país da NATO, mas há outros países da NATO que já condenaram a decisão de Trump e prometem continuar a apoiar (pelo menos a França) os Curdos da Síria.

É preciso sublinhar que criticar os Estados Unidos por interferência em conflitos/guerras não é incompatível com as críticas no momento em que decidem retirar-se dessas guerras. Não se trata de ser preso por ter e não ter cão. A questão é que após uma decisão de interferência e participação numa guerra a realidade no terreno altera-se e a decisão de sair tem um preço para quem está envolvido nesses conflitos. Sair sim, se tal entenderem, mas com o planeamento devido.

Por várias vezes fiz referência à guerra que se seguiria no pós Estado Islâmico e essa guerra está a aproximar-se rapidamente, com o norte da Síria a ameaçar tornar-se palco de mais um conflito medonho. O jornal turco Hurriyet escreve que a decisão de Donald Trump foi tomada após uma conversa telefónica com o presidente turco Recep Tayyp Erdogan. O líder turco prometeu eliminar o que resta do EI no norte da Síria e ao mesmo tempo eliminar também as milícias curdas. Essa foi aliás a táctica seguida pelo Presidento sírio e respectivos aliados: com o argumento de bombardearem posições do EI foram varrendo no caminho todas as forças da oposição não extremista.

Rojava, o Curdistão Ocidental, ganhou autonomia em 2011, face ao desmoronar do poder em Damasco. As instituições que alicerçam a autodeterminação são ainda frágeis, mas o sonho existe e a resiliência do povo já deu provas suficientes.

Numa primeira reacção os responsáveis políticos curdos disseram que vão ser obrigados a retirar as forças que combatem o EI nas linhas da frente e colocá-las junto à fronteira com a Turquia para combater uma eventual ofensiva turca. Outra “carta” que pode ser jogada é a libertação de centenas de combatentes do EI que estão em prisões curdas, uma forma de pressionar o Ocidente a não deixar cair os Curdos. Dizem que não é chantagem, é apenas a impossibilidade de manter segurança nas prisões quando for necessário chamar todas as forças para defender Rojava.

A cada passo, e apesar de ser lugar-comum, ganha sentido o velho provérbio curdo: “os únicos amigos dos curdos são as montanhas”.

Pinhal Novo, 21 de Dezembro de 2018

josé manuel rosendo

Idlib, a última batalha da guerra na Síria?

O Estado Islâmico esperava uma última batalha em Dabiq, cidade do noroeste da Síria, onde supostamente teria lugar a batalha do fim dos tempos entre muçulmanos e infiéis. O Profeta Maomé terá dito que o Apocalipse não chegaria antes de os Muçulmanos vencerem os romanos (há historiadores que consideram ser uma referência aos cristãos) em Dabiq ou Al Amaq (na província turca de Hatay), ambas na região de fronteira turco-síria. Depois da derrota militar do Estado Islâmico, esquecida a batalha do fim dos tempos, certo é que não muito longe destas duas cidades de grande valor simbólico, uma outra cidade (e província), Idlib, vê criadas as condições para aquela que poderá ser a última batalha da guerra na Síria. Uma última batalha que tem todos os ingredientes para ser também um banho de sangue, quiçá muito maior do que aqueles a que os mais de sete anos de guerra já produziram.

Em Idlib concentra-se a maior bolsa de forças anti-governamentais, que inclui grupos armados radicais de génese religiosa e outros que ao longo dos anos têm combatido as forças de Bashar Al Assad. Em Idlib refugiaram-se todos aqueles que foram sendo derrotados nos locais que as forças do regime têm vindo a reconquistar. Perante a derrota militar (por exemplo em Ghouta Oriental, em Aleppo ou em Daraa...), as negociações para o cessar-fogo e a rendição dos rebeldes incluíram a saída desses locais, em grandes comboios de autocarros, de rebeldes e respectivas famílias, em direcção a Idlib. O regime aceitou e cedo se percebeu qual era a intenção: ir agrupando os rebeldes, ir apertando o cerco e deixando cada vez menos alternativas. Se em várias fases da guerra uma das dificuldades do regime foi combater e dispersar forças em várias e distantes frentes de batalha, agora a situação é exactamente ao contrário. Para além da presença de grupos rebeldes que ainda existe no sul da Síria e na região de fronteira com o Iraque, é em Idlib que a resistência ao regime tem peso e expressão.

A população da região (cidade e arredores) cresceu e estima-se que seja superior a três milhões de pessoas, devido à chegada dos deslocados provenientes de outros locais. Há também relatos de uma presença significativa de combatentes do Estado Islâmico e de Frente Al Nusra (ou Jabaht Al Nusra), da Al Qaeda.

O regime sírio não esconde a movimentação de forças que constroem uma tenaz em redor de Idlib, aliás dá notícia de movimentações em tudo semelhantes a outras que levaram à reconquista de outras parcelas de território. Bashar Al Assad disse que queria reconquistar todo o território e não vai desistir desse propósito, principalmente quando a situação no terreno lhe é favorável. Disse no final de Julho que “agora, o objectivo é Idlib”. O regime fala em reconciliação e apela aos civis para cooperarem com as forças governamentais ao mesmo tempo que já bombardeia localidades nos arredores de Idlib; os rebeldes não dão nenhum sinal de rendição. Os “barris-bomba” já são lançados na região rural e mais a sul de Idlib. Já há civis em fuga, mas dentro da região cercada não há para onde fugir a não ser para a grande cidade.

É impossível saber como o Governo sírio e os aliados Rússia e Irão, vão querer resolver a questão de Idlib, sendo que já tivemos provas suficientes de que os bombardeamentos indiscriminados a zonas rebeldes nunca foram um problema durante os mais de sete anos de guerra. Por outro lado, se Bashar Al Assad pretende recuperar alguma credibilidade internacional, não vai querer ficar com um último massacre no currículo já de si tão manchado. O chefe da diplomacia turca alertou para a possibilidade de uma catástrofe em caso de assalto das forças governamentais. A Rússia diz que é preciso separar os “grupos rebeldes” dos “terroristas”, sendo que, já se sabe, que é terrorista para uns não é terrorista para outros.

Do lado dos rebeldes, perante a ausência de alternativas, alguns grupos poderão aceitar um processo de reconciliação, embora seja pouco confiável a garantia de uma reintegração em zonas controladas pelo Governo; outros grupos, mais radicais, que recusam qualquer reconciliação, podem aspirar a uma eventual retirada à imagem do que aconteceu noutras zonas, o problema é saber para onde. A Turquia não deve estar pelos ajustes e não se vislumbra que países podem eventualmente aceitar receber os combatentes mais radicais. Resta a zona curda, norte da Síria, mas a relação dos radicais com as milícias curdas nunca foi boa, antes pelo contrário, e até a região curda está na lista dos territórios que Bashar Al Assad quer reconquistar.

Em Idlib, três milhões de pessoas estão à espera. As organizações de ajuda humanitária dizem que já não têm capacidade de auxiliar toda a gente; os campos de deslocados estão a abarrotar. Se nada for feito, a chamada comunidade internacional arrisca-se a assistir a algo em relação ao qual vamos ver depois as “lágrimas de crocodilo” e os discursos carregados de lamentos e emoção. Não chega!

Pinhal Novo, 20 de Agosto de 2018

josé manuel rosendo