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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Tanta preocupação com o défice de Democracia na Venezuela...



O título conduz inevitavelmente à pergunta a que convém desde já responder: e a preocupação faz sentido? A resposta é óbvia: claro que sim! Quem tem a Liberdade por azimute principal, preocupa-se com a Democracia. Escrevi Democracia, não apenas eleições periódicas.

Por regra, em circunstâncias semelhantes às da Venezuela, os Estados Unidos fazem uma declaração, a União Europeia também, e logo alguns fazedores de opinião se apressam a dizer que a “Comunidade Internacional” disse isto e mais aquilo. Não, a “Comunidade Internacional” não é apenas Estados Unidos e União Europeia. Aliás, António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas disse que está disponível para ajudar a encontrar uma solução, mas lembrou a Juan Guaidó que o reconhecimento de Governos é uma responsabilidade da Assembleia-Geral da ONU.  

De Washington veio a ameaça de atirar Nicolas Maduro para Guantánamo (!) e a possibilidade de utilizar tropas norte-americanas na Venezuela. Coisa pouca. A União Europeia, fez um ultimato a Maduro dando um prazo para a realização de eleições. Em contraponto, Rússia, China, Irão, Turquia, são alguns dos países que declararam solidariedade a Nicolas Maduro, recusando reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela. Foram estas algumas das reacções da “Comunidade Internacional” e assim estão dispostas as peças no tabuleiro da Venezuela.

De forma maniqueísta poderíamos apenas recorrer ao velho ditado: diz-me com quem andas dir-te-ei quem és! Mas seria redutor.

Convém ter presente que as ameaças de Donald Trump têm um potencial de concretização sem equivalência na solidariedade que outros países declararam a Nicolas Maduro. China, Rússia, Irão, Turquia, não vão certamente enviar tropas para a Venezuela – a solidariedade que declaram é um formalismo resultante da política de não ingerência que estes países defendem no âmbito das Relações Internacionais.

A questão é outra e não adianta tentar escondê-la: o que os Estados Unidos estão a fazer com a Venezuela e têm feito com toda a América abaixo da fronteira com o México (ou já está esquecida a Doutrina Monroe?) é apenas a atitude do fazendeiro que não quer ver os “quintais” dos Estados Unidos permeáveis a regimes políticos que não lhe agradem. Ou não foi assim com o Chile e com Cuba, apenas para dar dois exemplos? Se a América de Monroe devia ser apenas para os americanos (nesse tempo contra os colonizadores europeus), agora deve estar tudo sob controlo de Washington e de preferência sem qualquer tipo de simpatia por outra coisa que não os grandes liberais da Escola de Chicago. Se o “quintal” em causa tiver petróleo, bom e barato, então nem se fala mais nisso e se não for a bem é à força.

Por outro lado, quem quer falar de Democracia dificilmente poderá pensar que retira algum benefício de receber o apoio de Rússia, China, Irão e Turquia. Aliás, estes países não deixariam passar a oportunidade de afrontar Washington, com a Venezuela ou com outro qualquer motivo. Maduro saberá disso, mas está acossado e agarra-se a qualquer bóia que lhe seja atirada, até porque ali ao lado a ameaça é bem real. Se sentir que não lhe foge o apoio dos militares, podemos esperar o pior para a Venezuela.

Aquilo a que estamos a assistir é muito simples: as grandes potências, todas, cuidam da sua “zona de influência” - se não lhe quisermos chamar “espaço vital” apenas porque foi desenvolvido pelo Partido Nazi de Adolf Hitler. É disso que se trata. Se cada uma delas puder “picar” a zona de influência das outras, tanto melhor.

Quem se escandaliza com a acção da Rússia na Ucrânia e na Crimeia, deixa de lado o que os Estados Unidos fazem com a Venezuela e têm feito um pouco por toda a América, quando é afinal a mesma lógica. E a União Europeia que não lave as mãos porque a ofensiva a alguns países da antiga União Soviética é também um ataque ao espaço de influência da Rússia. Perguntarão se cada país não terá o direito de escolher os seus alinhamentos. Claro que sim, mas recusar ver a realidade é também um exercício de grande hipocrisia intelectual e política.

O que é importante na análise da crise política na Venezuela é tentar o equilíbrio, não “à Pilatos”, mas com a objectividade possível em função das acções de cada um dos envolvidos.

Lembram-se quando muitos se manifestavam, e bem, contra o Muro da Vergonha (em Berlim)? Muitos desses parecem estar agora muito confortáveis com outros muros. Da fronteira dos Estados Unidos com o México, passando pelos países europeus que travaram o fluxo de refugiados, até à Cisjordânia e à Faixa de Gaza, e seguindo por aí fora... aqueles que contestaram o Muro de Berlim parecem agora resignados. Ou confortáveis? Há muros e muros. Há a vergonha e a falta dela.

Voltando à questão da Democracia na Venezuela, trata-se apenas do pretexto para esse jogo muito mais abrangente que constitui as Relações Internacionais. Se a preocupação dos Estados Unidos fosse realmente a Democracia que cada país tem ou deixa de ter, Donald Trump não manteria relações diplomáticas tão intensas com países como a Arábia Saudita ou a China, não falaria ao telefone com Vladimir Putin nem teria tido um comportamento – e palavras – tão afectuosas para com Kim Jong-un.

Parece-me que podemos interpretar melhor o que está a acontecer na Venezuela, e no Mundo, se tivermos em conta todas estas questões.

Pinhal Novo, 4 de Fevereiro de 2019
josé manuel rosendo

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Síria e as realidades paralelas


Esta é a noite em que nos anunciam o início de mais um cessar-fogo na Síria. Quem conhece a guerra saúda qualquer cessar-fogo, por muito breve que seja. Mais uma vez vamos ter de esperar para ver no que dá. E não seria honesto dizer que existe a esperança de um verdadeiro e prolongado cessar-fogo. O xadrez político é de enorme complexidade e o silêncio prolongado das armas não se obtém apenas com alguns sentados à mesa onde é tecido o acordo.

Um dos motivos que levou ao fracasso de sucessivos acordos e negociações sobre a guerra na Síria foi a ausência de grande parte dos grupos armados que fazem a guerra no terreno. Outro motivo foi a falta de acordo entre os países e grupos sírios que têm estado na mesa das negociações relativamente a quem deve ser considerado “terrorista”. Nunca se chegou a acordo sobre os nomes que deviam constar de uma lista de “terroristas”. Estes dois simples factos ajudam a explicar a evolução da guerra e a cada vez maior complexidade da situação na Síria. A cada dia que passa há novas alianças em nome da sobrevivência, a teia de interesses tem uma leitura cada vez mais complexa, criam-se novas dependências, há mais ódio, mais raiva, mais desejo de vingança.

Desta vez, no Cazaquistão, sem a presença dos Estados Unidos, mas com a presença da Rússia, Turquia e Irão, foi obtido um novo acordo de cessar-fogo. O Ministério da Defesa da Federação Russa divulgou entretanto uma lista de grupos da “oposição moderada” que se juntaram/aderiram ao cessar-fogo. Eis a lista: Feilak al Sham, Ahrar al Sham, Jaysh al Islam, Thuwar al Sham, Jaysh al Mujahideen, Jaysh Idlib e Jabhat al Shamiyah. Ao todo, estima o Governo russo, estes grupos têm mais de 50 mil combatentes. São grupos que até agora cabiam facilmente no catálogo da Rússia e do governo sírio relativamente a grupos “fundamentalistas”, “jihadistas”, “fundamentalistas”, “salafistas”, “extremistas” e por aí fora… Eram estes grupos, ou outros idênticos, que estiveram a combater em Aleppo. Mas nessa altura eram “terroristas”. Agora deixaram de ser e passaram a “oposição moderada”. Não há nada de errado em conseguir um cessar-fogo que incluiu estes grupos. Aliás, é dos livros que a paz é feita com os inimigos. O que é extraordinário  – e não é uma referência a Assad ou a Putin – é que alguns opinadores apressados tenham agora de meter a viola no saco e conceder que afinal os que combatiam em Aleppo contra Assad e Putin também se sentam à mesa para discutir acordos de cessar-fogo e, eventualmente, um acordo de paz. É bom que isso tenha sido conseguido apesar de poucas horas após o anúncio do cessar-fogo terem surgido vozes divergentes de alguns dos grupos anunciados como alinhados com o cessar-fogo.

À distância, as redes sociais têm potenciado a tendência para encontrar os bons e os maus desta guerra. Erro crasso. Não vale a pena tentar argumentar sobre a justiça ou injustiça desta guerra. Ela fez quase seis anos de caminho e não se pode voltar ao ponto em que teria sido possível evitá-la. Mas é bom que se diga que as primeiras manifestações contra o regime de Assad e que deram origem à revolta armada que degenerou em guerra foram manifestações pacíficas e apenas exigiam justiça para os que tinham castigado de forma indecente um grupo de jovens que cometeu o “crime” de escrever algumas frases revolucionárias nas paredes de uma escola. A repressão do regime a essas manifestações foi brutal. O próprio Assad reconheceu (JN 06.10.2013) que “acontecem erros pessoais", que "todos cometem erros" e que "até um presidente os comete”. Para quem agora defende a tolerância do regime de Assad é bom que revisite esses dias para perceber a tolerância de que fala.

O regime dos Assad nunca foi tolerante. Aliás, o filho Bashar seguiu, embora com um novo registo de comunicação, aquilo que o pai Hafez tinha feito nos quase 30 anos em que foi Presidente da Síria. Que o digam os habitantes de Hama e a Irmandade Muçulmana (sunita) quando, em 1982, foram bombardeados pela aviação síria. Ficou o registo de muitos milhares de mortos e uma cidade parcialmente destruída. Que o digam dirigentes políticos libaneses assassinados durante a guerra civil libanesa. Aliás, a alegada tolerância religiosa do regime de Assad só pode ser comparada à mesma tolerância praticada pelas antigas potências coloniais no Médio Oriente: sempre alegaram defender as minorias para terem um argumento de repressão contra qualquer tentativa de emancipação dos povos que dominavam.
Antes da revolta de 2011, a Síria vivia em “estado de emergência” desde há 48 anos. Bashar al Assad nunca deu um único sinal de que estivesse disposto a negociar fosse o que fosse e as reformas e eleições concretizadas já em tempo de revolta vieram atrasadas e foram uma mal-amanhada fuga para a frente.

Decorridos quase seis anos de guerra na Síria, Bashar al Assad parece ter encontrado os maiores defensores numa área de fundamentalismo laicista que não entende o peso da religião naquela região do Mundo. Gostemos ou não, queiramos ou não, a religião tem um peso muito diferente daquele que tem, por exemplo, em Portugal. Não aceitarmos isto nem as respectivas consequências de um olhar de cunho religioso em relação aos problemas políticos, vai levar-nos a leituras erradas. Não estou a dizer que a religião deva ter o peso que tem, mas tem! E não é por gostarmos mais ou menos que as coisas passam a ser diferentes. 

Os grupos que combatem o regime de Bashar al Assad têm génese religiosa? Sim, muitos têm. Mas a pergunta correcta será: qual é (na Síria) o grupo armado ou milícia que não tem uma génese religiosa? Talvez os curdos sejam os únicos que não têm na religião a sua principal premissa política. Aliás, os curdos ficaram fora deste cessar-fogo, tal como o Estado Islâmico e a ex-Front al Nusra. Espero que os defensores do democrata Assad não venham agora dizer que Curdos, Estado Islâmico e ex-Front al Nusra são uma e a mesma coisa.
                                                                                                              
Pinhal Novo, 30 de Dezembro de 2016
josé manuel rosendo


quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Aleppo, a guerra, os bons, e os maus…


Esta fotografia foi obtida em Benghazi (Líbia) em Fevereiro de 2011. As expectativas expressas nesta parede de um comité revolucionário são elucidativas do que os líbios pretendiam ao lutarem contra Kadhafi. Depois, a história mudou de rumo.

A batalha de Aleppo exacerbou alguns ânimos. Regressaram as visões maniqueístas com uma bússola que aponta o local onde estão os bons e, em contraponto, indica quem são os maus. Recorre-se à história para argumentar, fazem-se comparações descabidas, utiliza-se a propaganda de uma parte para acusar a outra parte de estar a fazer… propaganda. Fazem-se afirmações peremptórias perante realidades complexas e difusas. Apelida-se a contra-parte de ignorante. Este cenário não difere muito das noites televisivas em que os comentadores usam o cachecol do respectivo clube de futebol e defendem o indefensável até à “morte”. É assim nos debates futeboleiros, mas não devia ser assim na análise da política internacional.

Um dia destes fizeram-me uma pergunta: por que é que os sírios (egípcios ou líbios…) apenas podem escolher entre viver sob ditadura ou em situação de guerra? Porquê essa única opção? Não haverá uma outra possibilidade? Esta pergunta foi feita por um indignado estudante sírio que veio para Portugal. Conversávamos descontraidamente sobre a Síria e, de um modo geral, sobre o Médio Oriente. A pergunta do jovem sírio arrasta a indignação óbvia de quem quer ser um igual entre os que querem a Liberdade e defendem o direito a escolher por quem devem ser governados. E, diga-se, a pergunta não me era dirigida directamente. Foi, aliás, uma pergunta com um alvo bem definido: os que condenam a chamada Primavera Árabe e continuam a dizer que a actual situação na Síria e na Líbia se deve às revoltas que eclodiram nestes países. 

É verdade que se hoje perguntarmos a sírios e líbios se preferiam ter continuado a viver com os ditadores ou se preferem suportar as guerras em que estão mergulhados, uma esmagadora maioria dirá que preferia o passado. Essa, presumo, será a resposta da maioria – por razões óbvias – mas isso não invalida que Assad seja um ditador e que Kadhafi ainda era pior.

Não é abuso intuir que a pergunta deste estudante sírio se possa traduzir numa outra pergunta, muito simples, que necessita resposta sem rodeios: como é que alguém que defende a Liberdade e a Democracia pode ao mesmo tempo defender o poder de políticos como Kadhafi ou Assad? Como é que Liberdade e Democracia são compatíveis com Assad ou Kadhadi? Como é que alguém que defende a Liberdade e a Democracia pode dizer a outra pessoa que ela não tem outra alternativa a não ser viver sob a alçada de um ditador ou enfrentar uma guerra que lhe destrói a família e o país? Será bom que os que defendem Assad ou defenderam Kadhafi assumam isso: digam aos líbios e aos sírios, olhos nos olhos, que a única alternativa que lhes resta é viverem numa ditadura; digam-lhes que não são cidadãos de pleno direito nem têm o direito de lutar por isso.

Nas guerras sempre se cometeram atrocidades. Todos os envolvidos acabam por ceder em matéria de direitos humanos. Isso não invalida que os crimes sejam denunciados e os responsáveis punidos. Mas na política internacional não há um clube dos maus e outro clube dos bons. Não é assim, por muito que custe a quem recusa ver a realidade. Em Aleppo não deve ser diferente. Na Líbia não deve ser diferente.

Para avaliarmos os "bons" e os "maus" proponho um exercício simples: imagine-se que Barack Obama e Vladimir Putin trocavam de país. Obama no Kremlin faria muito diferente do que Putin tem feito? Putin na Casa Branca faria algo diferente do que Obama fez? Ora bem, isto não significa que Putin e Obama sejam iguais, que pensem da mesma forma e defendam os mesmos valores, mas significa que os Estados têm interesses que, muitas vezes, quase sempre, se sobrepõem ao que os dirigentes políticos gostariam de fazer. Certamente que Obama e Putin algumas coisas fariam de forma diferente, mas seria muito pouco. Esta constatação não desresponsabiliza os políticos mas ajuda a perceber que a perspectiva maniqueísta é uma venda nos olhos que não ajuda a entender a essência dos problemas e os conflitos de interesses que conduzem às guerras. Há quem lhe chame “Realpolitik”.

Pinhal Novo, 15 de Dezembro de 2016
josé manuel rosendo



terça-feira, 15 de março de 2016

Rússia retira forças militares da Síria. A guerra vai continuar…


Assim, sem ninguém esperar, a Rússia decide retirar parte da sua força militar que participa na guerra na Síria desde 30 de Setembro do ano passado. Putin decide, Putin anuncia, e a demora nas reacções apenas demonstra que toda a gente foi apanhada de surpresa. Silêncio em Washington, silêncio em Bruxelas, silêncio…

A Rússia retira mas mantém a presença no porto de Tartus e na base aérea na região de Latakia. Os aviões russos, diz Moscovo, vão vigiar um cessar-fogo que nunca o chegou a ser com todas as partes a acusarem-se mutuamente de violações da trégua.

A partir de agora: diplomacia. Para consumo da opinião pública é este o posicionamento determinado por Putin. O Presidente russo considera que o objectivo foi atingido, entenda-se que foi conseguido “mudar radicalmente a situação na luta contra o terrorismo, desorganizar as infra-estruturas dos inimigos e atingi-los com um golpe importante”. Isto quer dizer uma de duas coisas: o Kremlin considera que, apenas com o recurso aos ataques aéreos, já fez o que era possível fazer (intensificar os bombardeamentos poderia ter um custo político contraproducente…) e que as forças do governo sírio reconquistaram poder face a inimigos muito fragilizados. A Rússia considera que cortou as fontes de abastecimento dos “terroristas”, que muitas regiões controladas por “terroristas” estão isoladas e que o exército sírio recuperou milhares de quilómetros quadrados de território e controla agora cidades importantes, como por exemplo Alepo. Certamente que Putin terá boa informação, mas é algo que está por confirmar.

O que parece evidente é que Putin sente que pode fazer o que quer, desde logo porque sabe que europeus e norte-americanos não vão meter os pés na Síria, e para já a situação está controlada. Por outro lado, a faceta pacificadora que resulta desta retirada dá à Rússia mais força negocial em Genebra. O Kremlin foi claro neste aspecto: “O trabalho dos nossos militares criou as condições para o início do processo de paz”. É certo que a posição de Bashar al Assad é agora mais forte e a oposição chamada de moderada está mais fragilizada, mas há um aspecto que parece incontornável: a oposição não aceita que Assad continue Presidente e Assad não aceita sequer que a presidência seja assunto das negociações (o regime sírio diz que é uma linha vermelha).

Com Barack Obama em final de mandato, Vladimir Putin marca o compasso da agenda internacional. Não deixa de ser estranho que Putin, depois de alinhar com Obama no cessar-fogo, decida sair parcialmente da Síria sem uma palavra aos norte-americanos. Ainda assim, a estratégia de Putin é clara: maior influência no Médio Oriente. Uma estratégia que não deixa grande margem para os críticos porque há sempre a possibilidade de comparação com a estratégia norte-americana. Basta que nos lembremos da retirada norte-americana do Iraque (2011) e do Afeganistão após longos anos de ocupação: nestes dois casos qual foi o objectivo atingido? Pois… o mesmo acontece agora com a Rússia: qual foi o objectivo atingido? A organização Estado Islâmico continua activa, a oposição considerada moderada está debilitada mas não desiste, os curdos tentam ganhar terreno e influência, o Irão continua com o aliado Assad no poder, a Turquia continua a sofrer atentados e a apontar o dedo aos curdos e a limitar a liberdade de imprensa.

Em cima da mesa está ainda a Resolução das Nações Unidas, aprovada por unanimidade em Dezembro de 2015, que estabelece um processo de solução política: negociações entre oposição e o regime; cessar-fogo; um governo de transição a designar até Junho e eleições até Junho de 2017. Eleições? Na Síria? Alguém acredita?

A diplomacia esconde sempre alguma coisa e está por saber qual é o real objectivo de Vladimir Putin, sendo certo que o Kremlin disse que no telefonema em que Putin comunicou a Assad que as tropas russas iriam retirar, o futuro do Presidente sírio não foi abordado. Uma pequena Síria, com Assad no poder, que garanta a presença russa na região, será suficiente? Uma Síria federal poderá ser uma solução? Muitas soluções se podem colocar, mas não há nenhuma que satisfaça todos os intervenientes nesta guerra.

Pinhal Novo, 15 de Março de 2016

josé manuel rosendo