A Europa à toa, o Mundo a assistir, Alepo perdeu a esperança

Agosto de 2012: rebeldes do Exército Livre da Síria, em Salma, Montanha de Jabal al Akrad, próximo de Idlib e das províncias alauítas. A zona já foi reconquistada pelas forças de Bashar al Assad.

Anuncia-se a batalha de Alepo. Devido à guerra civil, a velhinha e maior cidade da Síria, há muito que viu partir uma parcela significativa dos mais de 2 milhões de habitantes. Por estes dias, muitos milhares partiram da cidade e dos arredores em direcção à fronteira com a Turquia. É aí que estão bloqueados, com a fronteira fechada, apesar da promessa turca de não fechar portas a ninguém. Devido a esta nova vaga de gente a fugir da guerra, a Chanceler alemã foi à Turquia e deu uma conferência de imprensa ao lado do Primeiro-Ministro turco para dizer que é preciso ajuda da NATO para controlar a costa turca de onde partem os pequenos barcos com destino às ilhas gregas. Desde logo a pergunta: porquê Angela Merkel e porque não Federica Mogherini, a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança? Porquê envolver a NATO? E envolver a NATO no quê, e como? 

A primeira pergunta evidencia que a União Europeia continua a não ser uma união, a não ser para as questões económicas e financeiras e para manter apertadas as regras que obrigam os Estados mais pequenos e mais debilitados a cederem à vontade dos Estados mais fortes e com Economias mais robustas; a segunda pergunta pode ser respondida com a necessidade de a Turquia ter os aliados por perto não vá a Rússia fazer algum disparate. E assim estamos. Milhares de pessoas com fome e frio do outro lado da fronteira e a Turquia de portas fechadas a exigir que a União Europeia financie os campos de refugiados em solo turco de modo a que não continuem a tentar chegar à Europa.

Aliás, esta posição turca, embora num outro contexto e com contornos diferentes, faz lembrar Mohammar Kadhafi que agitava sempre a questão dos emigrantes africanos que queriam chegar à Europa para dizer que era melhor a Europa assegurar que Kadhafi continuasse Presidente da Líbia do que arriscar um outro poder político que não quisesse travar as vagas de emigrantes; posição muito semelhante foi assumida pelo actual presidente do Egipto, Abdel Fattah al Sissi. Em entrevista ao jornal El Mundo em Abril do ano passado, disse al Sissi que se o Egipto cair no caos, será um desastre na região e a Europa sofrerá danos terríveis. Acrescentou que o Egipto tem 90 milhões de habitantes.

E assim vamos andando com tudo a ficar virado do avesso.

Era altura de alguém perguntar aos que aprovaram, em Conselho Europeu, o tal plano de “recolocação” – adoro a palavra – de 160 mil refugiados, o que fizeram para aplicar esse mesmo plano. Parece que nada. Portugal, disponível para receber mais de 4 mil, recebeu 26. A Holanda recebeu 50. Aprovam-se planos e medidas, fazem-se bonitas declarações, as câmaras registam calorosos apertos de mão e depois fica tudo na mesma.

E enquanto pouco ou nada foi feito, levantaram-se muros, encerraram-se fronteiras, a Suécia anunciou a intenção de expulsar 60 mil (podem chegar aos 80 mil…) refugiados enquanto a Finlândia diz que vai expulsar 20 mil. Na Dinamarca, a vergonha ganha outra dimensão: diz a agência Lusa que o parlamento dinamarquês aprovou por 81 votos a favor e 27 contra (70 deputados não participaram na votação) uma alteração legislativa que prevê a apreensão de dinheiro acima das 10 mil coroas dinamarquesas (1.340 euros) e de bens pessoais acima da mesma quantia, exceptuando, "bens de valor sentimental" como alianças e "de natureza prática" como telemóveis ou relógios. A Euronews acrescenta que há outros países europeus com leis semelhantes. A Suíça, que não é membro da União Europeia mas integra o Espaço Schengen, começou a confiscar aos requerentes de asilo valores superiores a mil francos suíços. Na Alemanha, as autoridades da Baviera e do Bade-Vurtemberga vão confiscar aos refugiados dinheiro e objectos de valor para cobrir despesas de estadia e custos sociais. Isto é tão mau, mas mesmo tão mau, que não se descortina algum tipo de argumentação em defesa das bestas que ousaram pensar e aprovar este tipo de medidas.

Curiosamente surgiram dois sinais interessantes com origem em Portugal: O PS convidou o embaixador dinamarquês a ir ao parlamento para explicar a Lei de confiscação; o eurodeputado do PS Francisco Assis questionou a Comissão Europeia sobre a legislação dinamarquesa e alemã, perguntando como pensa a Comissão agir de modo a que Alemanha e Dinamarca repensem esta legislação “indigna”. Assis argumenta que estamos perante um tratamento que atenta contra a dignidade de seres humanos já de si traumatizados, e que, como alertou o Alto-Comissário da ONU para os refugiados, é contrário aos princípios europeus e internacionais de protecção dos direitos do homem.

Convém acrescentar que a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, no Artigo 4º do Protocolo estabelece algo muito simples: “São proibidas as expulsões colectivas de estrangeiros”. Paralelamente a isto a jurisprudência do tribunal Europeu dos Direitos do Homem interdita as expulsões colectivas, salvo se os casos forem previamente examinados individualmente. Ainda assim a expulsão apenas será admitia se o país de origem das pessoas expulsas não representar um risco de violência sobre quem é alvo de expulsão.

Assim está a União Europeia e o Mundo. Entretanto em Alepo, na Síria, as pessoas fogem e ficam paradas frente a uma fronteira, ao frio e com fome. A porta-voz da ONU para os assuntos humanitários, Linda Tom, estima que 80% dos que estão na fronteira com a Turquia sejam crianças e mulheres. As negociações de Genebra já se percebeu como vão terminar. Em Alepo e nos arredores fecha-se a tenaz do cerco orquestrado pelas forças terrestres de Bashar al Assad (com muitos aliados) e pela força aérea da Rússia. Os que ficam na cidade dizem que “já não há esperança” e sentem-se “abandonados pelo mundo”. 

Sugestão sobre Alepo: http://www.middleeasteye.net/news/there-no-hope-residents-aleppo-say-world-has-abandoned-them-1210768869

Pinhal Novo 9 de Fevereiro de 2016

josé manuel rosendo

“O estado a que chegámos”

A fórmula utilizada por Salgueiro Maia está gasta, mas para nossa desgraça, mantém-se actual. Na parada da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém, Salgueiro Maia perguntou aos seus soldados quem é que estava disponível para acabar com “o estado a que chegámos”. Foi na madrugada do 25 de Abril.

Por estes dias, quase 42 anos depois da noite em que Salgueiro Maia proferiu a tal frase, a escolha parece simples: tentar mudar – mesmo que a mudança seja difícil e imperfeita – ou deixar que tudo continue a ser cada vez pior. Não há colunas militares a caminho de Lisboa, mas acho que todos conhecemos aquela lição de vida e a memória do momento em que não tentámos. Não há sensação pior.

Até agora e nos últimos anos, empobrecemos, perdemos massa cinzenta, perdemos gente com a energia da juventude sempre indispensável a qualquer país que queira futuro. Perdemos até alguma alegria de viver. Sentimos a tristeza de vermos alguns que considerávamos firmes, passarem para o outro lado ou pelo menos cederem nos princípios, rendidos a uma alegada falta de alternativa e a migalhas. A pergunta favorita do sistema fez escola: “quem é que paga?” Tudo em nome de políticas para as quais “não havia alternativa” e de um alegado pecado que consistia em vivermos “acima das nossas possibilidades”. Salvámos bancos e banqueiros enquanto estupidificámos frente a telenovelas, futebol, e comentários dos cruzados do “não há alternativa” a entrarem-nos em casa via rádio e televisão.

Dois exemplos do estado a que chegámos:

1 – Esta sexta-feira, devido à apresentação do Orçamento do Estado, uma notícia não o chegou a ser: a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) inspeccionou 516 locais de trabalho. Entre outras coisas, o comunicado da acção da ACT diz isto: “As irregularidades detectadas relativamente a horários de trabalho, registos do tempo de trabalho e pagamento de quantias em dívida neste domínio, designadamente trabalho suplementar e trabalho nocturno, atingiram 46% do total dos trabalhadores abrangidos, ou seja, quase sete mil trabalhadores”. As acções de fiscalização focaram-se em actividades bancárias, de vigilância e em refeitórios. Ilegalidades em barda. Aposto que alguns dos responsáveis por estas situações fazem parte do clube “não há alternativa”.

2 – Depois temos o “estado a que chegámos” debaixo do guarda-chuva da legalidade. Aqui entra, por exemplo, o chamado “outsourcing”, que nunca foi outra coisa – há excepções – a não ser uma forma de contornar a lei que garante direitos a trabalhadores de uma empresa (através dos Acordos Colectivos), substituindo-os por trabalhadores, de outra empresa ou falsos profissionais liberais a recibo verde, quase sem direitos. Há casos em que os trabalhadores de uma empresa, lado a lado com trabalhadores a recibo verde, a fazerem exactamente o mesmo trabalho, são remunerados de forma substancialmente diferente, uns recebem horas extraordinárias e feriados, mas os outros não, uns têm 13º mês e outros não, uns têm subsídio de férias e férias, e outros não, e até pagam o almoço/jantar no refeitório da empresa a preços diferentes (consoante sejam trabalhadores da empresa ou “recibos verdes”). Tudo isto numa mesma empresa, e há quem ache isto normal.

São apenas dois exemplos do "estado a que chegámos”. E há quem seja contra tudo isto mas não levante a voz. Esses também têm culpa. Alguém recusa reconhecer que tem de haver alternativa?

Pinhal Novo, 6 de Fevereiro de 2016

josé manuel rosendo

Quando os “democratas” egoístas preferem ditadores no poder

Legenda da foto: “Acreditamos que o ser humano é o centro do universo e sem seres humanos não será possível alcançar o progresso em nenhum lugar do mundo. O ser humano é o mesmo e igual onde quer que ele pertença. Acreditamos na justiça dos homens”. Foto tirada na cave de um prédio em Salma, Síria, onde funcionava um hospital de campanha em território controlado pelo Free Syrian Army, Agosto de 2012.

O egoísmo dos bem instalados da vida é algo que chega a ser obsceno. Dizer que já se sabia no que ia dar a chamada Primavera Árabe e que os países envolvidos não estavam minimamente preparados para se transformarem em sociedades democráticas, é não perceber nada do que se passou – e ainda está a passar – ou então, de forma cínica, como também ouvi dizer, mas agora devolvo a ofensa, estar a perceber e ao mesmo tempo defender que é preferível alguns viverem sob ditaduras, desde que isso permita aos outros viverem descansados e instalados.

Acabo de ouvir tudo isto numa televisão portuguesa, dito sem pudor nem vergonha, e fico espantado quando este tipo de afirmações são produzidas por pessoas que reivindicam uma superioridade moral – porque, por exclusão de partes, consideram estar preparados para viver em democracia – de uma Europa supostamente evoluída, mas onde ainda há dias houve quem aprovasse leis que permitem o confisco de bens aos refugiados. Que tristeza, esta tão grande pobreza de pensamento.

E esta gente que se arroga de tão evoluída não percebeu uma coisa muito simples que esteve na génese da chamada Primavera Árabe e que foi um grande grito de revolta contra líderes déspotas que pouco ou nada fizeram pelos respectivos povos, acumulando fortunas e fazendo negócios, bons negócios, com essas potências democráticas ocidentais que nunca tiveram o mínimo pejo em negociar com eles desde que vissem as economias a crescer e os eleitores mais ou menos sossegados.

Não percebem aqueles que agora dizem que já se sabia qual iria ser o resultado da Primavera Árabe, que a democracia era a última das reivindicações dos que se revoltaram e fizeram cair ditadores. A rua árabe reivindicou a melhoria das condições sociais e económicas, reivindicou justiça e reivindicou dignidade. Aliás, a democracia é algo muito conotado com o ocidente e tem um sinal muito negativo numa fatia significativa do mundo árabe, devido a todas as memórias que o ocidente deixou na região.

Pretender que alguns vivam eternamente sob os ferrolhos de uma ditadura para que outros possam usufruir do sossego que permite os bons negócios, é de um egoísmo atroz e até obsceno, e revela que algumas fachadas muito democráticas são afinal reminiscências ferozes e bem escondidas do espírito colonial.

Pinhal Novo, 1 de Fevereiro de 2016

josé manuel rosendo

Guerra do petróleo na Líbia: quem vende e quem compra?

                                    O mapa dos oleodutos e gasodutos é da insuspeita Stratfor 

                                    (empresa norte-americana frequentemente referida como 
                                     uma espécie de CIA privada que recolhe informação de 
                                      relevância geopolítica).

A Líbia não conseguiu fugir à chamada “maldição dos recursos”. Tem petróleo, e ter petróleo, em África (mas não só), paradoxalmente, tem sido sinónimo de guerra. Na Líbia, os frutos da chamada Primavera Árabe revelaram-se venenosos. Enquanto vão falhando as sucessivas tentativas de reconciliação, a Líbia vive mergulhada numa guerra que já transformou o país num Estado falhado onde existem dois governos, dois parlamentos, um vasto conjunto de grupos armados entre os quais se atravessa o Estado Islâmico, sendo também o país preferido para os africanos que querem chegar à Europa e arriscam uma travessia do Mediterrâneo. Perante este cenário, o que tem feito a chamada comunidade internacional? Bem… as Nações Unidas tentam a reconciliação nacional através de uma divisão dos benefícios do petróleo entre as várias facções combatentes. Até agora não resultou.

Aparentemente sem qualquer sentido de Estado, os dois governos apenas tentam manter o pouco poder que têm vendendo o petróleo produzido nas áreas que cada um deles controla (em Tobruk, o governo reconhecido internacionalmente; em Tripoli o outro governo). Ainda assim, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de Tobruk advertiu recentemente para o perigo de a Líbia vir a tornar-se no novo santuário do Estado islâmico. Ajdabya, local de intensos combates quando Kadhafi ainda era vivo, é apontada como possível nova capital do estado islâmico. O Ministro líbio disse que não é possível pensar numa reconciliação nacional sem antes passar à acção militar. O aviso está feito: o Estado Islâmico está a ganhar força e a ligação ao Boko Haram, na Nigéria, dá fortes sinais. Entre a Líbia e a Nigéria, na região do Sahel, há apenas dois países: Níger e Chade, ambos mergulhados em conflitos semelhantes, territórios por onde tudo pode passar.

Enquanto este cenário se desenvolve bem à vista de todos a inacção talvez possa ser explicada com o petróleo que vendido através dos portos líbios. Dificilmente estará a sair de outra forma (ver imagem). E também não será difícil saber quem está a comprar. Tal como no Iraque não é difícil seguir a rota dos camiões que contrabandeiam petróleo, na Líbia também não será difícil saber que navios saem dos portos, carregados de crude, e para onde vão. Aliás, neste momento, o Mar Mediterrâneo está mais do que militarizado. O problema é que as grandes empresas ocidentais sempre gostaram de recursos baratos. Segundo dados conhecidos, a Líbia é o país africano com maiores reservas de petróleo – mais de 48 mil milhões de barris em finais de 2014 – e embora tendo a produção afectada pela situação de guerra – produz actualmente cerca de 500 mil barris diários, quando no tempo de Kadhafi produzia o triplo – é ainda um produtor apetecível. Melhor ainda se o contrabando obrigar a reduzir os preços.

Não sou dos que partilham a ideia de que Kadhafi devia ter ficado tranquilo no poder para que a Líbia ficasse em sossego, nem sou dos que partilham a ideia de que as forças de Kadhafi não deviam ter sido atacadas quando já estavam às portas de Benghazi. De facto, os líbios tinham todo o direito de quererem ver-se livres de um ditador macabro (uma visita às prisões do regime seria bom para aqueles que ainda ousam defendê-lo) e quando dizem que os países ocidentais não deviam ter interferido na “primavera líbia”, talvez tenham alguma razão, mas não têm a razão toda. Devem recordar-se das imagens de um Kadhafi possesso de ódio contra os rebeldes a prometer um “zenga zenga” (uma caça casa a casa, rua a rua…) e esteve quase a consegui-lo. O tanque que liderava a coluna que queria reconquistar Benghazi ficou a dois ou três quilómetros da entrada da cidade, se não estou em erro em Março de 2011. Kadhafi tinha prometido amnistia para quem se rendesse, mas disse que não haveria compaixão nem misericórdia para quem ousasse lutar. Se as forças de Kadhafi tivessem entrado ninguém duvida do massacre que se teria seguido.

Enquanto todas as atenções estão centradas no Iraque e na Síria, não é difícil imaginar as negociatas feitas com o petróleo da Líbia. Evidentemente que alguém na Líbia está a ganhar muito dinheiro, mas não é menos certo que alguém fora da Líbia está igualmente a ganhar muito dinheiro. E se, em relação aos líbios, o preconceito habitual faz com que se olhe para eles como “os bandidos do costume” (assim do tipo aquela gente que anda sempre aos tiros…), em relação ao mundo (dos negócios) de gente que não dá um tiro e surge sempre bem engravatada, seria bom sabermos quem são.

Pinhal Novo, 14 de Dezembro de 2015

josé manuel rosendo

E depois do Estado Islâmico?

Após os atentados de Paris, as emoções estão (ainda) à flor da pele e quando não alinhamos no instinto primário da vingança somos quase automaticamente colados aos defensores e autores da barbárie.

Ponto prévio: é muito escassa a informação fidedigna sobre o Estado Islâmico. Sabemos quase nada e o que sabemos tem origem na propaganda do próprio Estado Islâmico e na propaganda anti Estado Islâmico. Na maior parte dos casos a informação tem origem em fontes impossíveis de verificar. Existe uma guerra e, como em todas as guerras, a propaganda e a contra-informação fazem o seu caminho. Em qualquer guerra a face visível do confronto é apenas uma pequena parte do que de facto está em jogo.

Há várias semanas que, oficialmente, Estados Unidos e Rússia anunciam centenas de voos e milhares de alvos atacados. Das duas uma: ou o Estado islâmico tem uma dimensão, capacidade e organização, que ninguém quer admitir ou estão a largar bombas de forma indiscriminada sem terem noção dos alvos que estão a atingir e correndo o risco de provocar os habituais danos colaterais.

Aceitando como boa a informação que Estados Unidos e Rússia têm divulgado sobre os ataques aéreos, poucos terão dúvidas sobre o futuro do Estado Islâmico. Quando as duas grandes potências mundiais (e outras) descarregam toneladas de bombas na Síria e no Iraque, torna-se evidente que o Califa e os seus seguidores vão ser pulverizados ou, quanto muito, ficarão reduzidos a pequenos grupos dissimulados na população e de regresso à estratégia de guerrilha.

Convém no entanto avaliar alguns dados: porquê apenas agora o intensificar dos bombardeamentos? Porquê apenas agora os ataques a zonas petrolíferas (dizem…) e a camiões cisterna de transporte de petróleo? O que é que estes ataques significam? Vão “desfazer” o Estado Islâmico e deixar a sírios e iraquianos o resto do problema? E depois há aquela pergunta de “1 milhão de dólares”: a quem interessa esta guerra e a existência do Estado Islâmico? Há tantas respostas possíveis, mas a participação de várias potências e vários actores regionais nesta guerra tem desde logo um significado muito simples: querem ter uma palavra sobre o futuro da região quando o Estado Islâmico acabar. Acho que já vimos algo parecido precisamente na mesma região.

O futuro passa por uma pergunta simples de resposta terrivelmente complexa: e depois do Estado Islâmico? Desde logo não é de todo impossível que o Estado Islâmico não evolua para um “estado sunita” (faltando saber em que moldes e em que território). Há teorias nesse sentido. Depois: acabada a guerra com o Estado Islâmico (com a qual todos parecem concordar), o que fazer com Bashar al Assad? Como resolver o problema na Síria, palco para uma miríade de grupos mais ou menos extremistas, mais ou menos laicos? O que fazer com os curdos? O que fazer com o PKK (que combate o Estado Islâmico), considerado terrorista pelo ocidente? O que fazer com as (YPG) Unidades de Protecção Popular (que também combatem o Estado Islâmico) marcadas com o mesmo rótulo? O que fazer com os combatentes do Estado Islâmico que sobreviverem?

Um exemplo simples ajuda a explicar a complexidade da situação: Mossul. A segunda maior cidade do Iraque fica na fronteira da zona árabe com a zona curda. É reivindicada por curdos e árabes. Neste momento, a questão que já se discute no terreno é a de saber quem fica a controlar a cidade após a expulsão do Estado Islâmico. Parte da população de Mossul prefere viver com o Estado Islâmico a ver entrar os xiitas e as previsíveis vinganças; os xiitas querem a cidade para eles porque vão ter que ser as milícias xiitas, juntamente com as forças do governo de Bagdad – também quase só xiitas – a desencadear o ataque à cidade; os curdos reivindicam a cidade e têm o argumento de terem travado o Estado Islâmico quando o exército iraquiano bateu em retirada. Não é possível tomar Mossul sem a colaboração dos curdos mas estes não confiam na capacidade das forças de Bagdad – dizem que não podem confiar num governo que precisa de milícias para defender o seu próprio povo.

Sobre Raqaa, na Síria, declarada capital do Estado Islâmico, podemos fazer perguntas semelhantes embora envolvendo actores diferentes. Alguém sabe responder a tantas perguntas e a questões tão complexas? Parece haver, no entanto, uma resposta segura: vamos ter outras guerras na região depois de terminada a guerra ao Estado Islâmico.

Pinhal Novo, 7 de Dezembro de 2015

josé manuel rosendo

Não há bola de cristal no Palácio de Belém, mas parece…

Não há paciência, embora não surpreenda. A mesma “escola” que ignorou Leis e direitos, para cortar salários e pensões (depois da promessa expressa de não o fazer…), e que fez uma interpretação tão abrangente da Constituição que levou a várias medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional, é agora a “escola” que consegue ler na Constituição que o Primeiro-Ministro só pode ser o líder do partido/coligação mais votado. Não há nem uma linha da Constituição que imponha esta solução. Temos assim uma espécie de “escola” que faz pose de Estado e cara séria quando fala do “Estado de Direito” mas que depois manda o Estado de Direito às urtigas. Que se lixe a Constituição se atrapalhar os objectivos políticos.

Não surpreende que o Governo esteja agarrado ao poder. Não surpreende que quem se tenha demitido irrevogavelmente e tenha voltado atrás, esteja agarrado ao poder. Não surpreende que jovens jotas inesperadamente atirados para cargos públicos estejam agarrados ao poder. Face à atitude dos últimos anos, nada disto surpreende. Conhecemos os políticos de quem estamos a falar. Não surpreende até que não consigam perceber que não têm apoio parlamentar para serem de novo Governo, tal como não surpreende que não percebam que há uma maioria de deputados eleitos pelo povo que apoia outra solução de Governo. De facto, sinceramente, nada disto surpreende, porque compreender tudo isto seria compreender a democracia.

Aqui chegados, aquele que tem a obrigação de acabar com este impasse, recusa fazê-lo. Pelo menos demora, prolonga o tempo de jogo. Esta segunda-feira, na Madeira disse que quer ouvir mais pessoas para “recolher o máximo de informação junto daqueles que conhecem a realidade económica política e financeira” para depois decidir; acrescentou que “sabe muito bem o que aconteceu em Portugal quando as orientações adequadas não foram cumpridas”. Quais orientações adequadas? De quem? Cavaco Silva pode ouvir toda a gente, mas o que não pode ignorar é o que resulta das eleições de 4 de Outubro: há uma maioria de deputados que viabiliza um Governo e que esse Governo tem toda a legitimidade democrática.

O Presidente da República pode ouvir quem quiser, tem esse direito e até obrigação, para melhor desempenhar as suas funções. A mais importante dessas funções, no nosso regime democrático, é “cumprir e fazer cumprir a Constituição”. Esse foi o juramento de Cavaco Silva.

O Presidente da República não pode exercer o livre arbítrio em circunstâncias que a Constituição não o permite, isto é, não pode argumentar que o acordo estabelecido entre os partidos à esquerda não vai funcionar. Os deputados dos partidos de esquerda têm a mesmíssima legitimidade do que os deputados dos partidos da direita. A Constituição não atribui ao Presidente da República as funções de vidente relativamente aos acordos que resultam da vontade dos deputados livremente escolhidos pelos portugueses. Ainda não há bola de cristal em Belém. Mas parece…

Pinhal Novo, 17 de Novembro de 2015

josé manuel rosendo

Um vasto rol de comentadores políticos… (ou os democratas que não aceitam a democracia)

Não resisti, porque há muito tempo que não tínhamos um momento político tão rico e apaixonante. Chamem-me simplista (ou básico) se quiserem e se se derem ao trabalho de me chamar alguma coisa, mas tenho alguma dificuldade em entender a actualidade política. Não a política propriamente dita, mas as leituras que tantos comentadores fazem e que, por vezes, tomam elas (as leituras e os comentários) a forma de realidade que acaba por sobrepor-se e substituir a verdadeira realidade.

Temos um sistema político que desde há quatro décadas define com clareza as condições em que Portugal pode ser governado: tem de ser com um Governo que tenha o apoio de uma maioria parlamentar. Não há dúvida quanto a isto e até agora todos aceitaram o jogo. No limite, até tivemos o célebre “caso limiano” que desempatou o apoio parlamentar a um governo de António Guterres. Com o actual sistema, Portugal nunca deixou de ter Governo e, quando essa necessária maioria parlamentar deixou de existir, os governos caíram e outros lhe sucederam. Parece-me que é assim a democracia, pelo menos no sistema político português.

De facto, os resultados das eleições de 4 de Outubro colocaram-nos perante uma situação inédita, mas não é por isso que o sistema deixa de servir. O problema é que os resultados de 4 de Outubro abrem a porta a várias soluções de Governo que alguns políticos e um vasto rol de comentadores têm dificuldade em aceitar. Não porque a legalidade democrática esteja a ser violada, não porque alguém esteja a preparar um golpe palaciano, mas apenas porque uma das soluções não agrada a um vasto rol de comentadores.

Face aos resultados das eleições de 4 de Outubro, a única análise intelectualmente honesta é dizer que eles abrem portas a dois tipos de governo (até mais, mas são as possibilidades em cima da mesa): um da coligação PàF eventualmente com apoio abstencionista do PS no Parlamento; outro do PS com apoio parlamentar do BE e do PCP. Qualquer das soluções tem argumentos para defender a sua legitimidade democrática: a PàF porque venceu as eleições e é uma tradição que seja a força política mais votada a formar Governo; o PS com apoio do BE e do PCP porque se conseguirem um entendimento têm uma maioria parlamentar que sustenta um Governo. E o sistema político tem muito bem definida a arquitectura dos passos a dar para ser encontrado um Governo. Tudo claro como água.

Mas esse vasto rol de comentadores que tem dificuldade em perceber uma coisa tão simples e que é afinal a essência da democracia – aceitar o veredicto popular e as possibilidades de expressão em forma de Governo dessa decisão do povo – teima em confundir aquilo que são as regras do jogo democrático com o desejo/vontade que sentem de ver formado um determinado Governo. E é aqui chegados que os comentadores borram a pintura: em vez de fazerem análise e explicarem às pessoas as possibilidades em aberto com o resultado das eleições, exprimem desejos mascarados de inevitabilidades assentes em leituras enviesadas da realidade.

A título de exemplo, e porque é da área da direita política que surgem estas leituras mais enviesadas, ponham os olhos num país que estão sempre muito predispostos a defender: Israel. Há décadas que não há uma maioria absoluta em Israel e há décadas que as coligações, por vezes as mais inesperadas e até implausíveis, governam o país.

Por fim, deixem-se lá daqueles argumentos de que “ai, ai, ai, vem aí o comunismo”. Gente que quer ser tão “à frente” e gosta de esgrimir o argumento de que “o mundo mudou”, atirando-o à cara dos outros como se fossem analfabetos e vivessem na idade das trevas, já devia ter percebido que o mundo mudou mesmo e que todas as forças políticas eleitas para o Parlamento têm o mesmo direito de participar na governação do país. Só falta mesmo acenarem com os fantasmas dos comunistas que comem criancinhas ao pequeno-almoço, o que deixaria de ser desonestidade intelectual e passaria a ser burrice, porque nessa já ninguém acredita.

Estarão a perguntar qual a solução de Governo que mais me agrada, mas a minha opinião não é relevante. O que deveria ser relevante era termos análise política mais esclarecedora e menos engajada com as forças políticas. Em resumo: precisamos de analistas verdadeiramente independentes ou então de analistas e comentadores que consigam fazer a separação entre uma verdadeira análise da realidade política e a opinião que têm sobre o que consideram melhor para o país. Misturar as coisas não é jogo limpo.

Pinhal Novo, 13 de Outubro de 2015

josé manuel rosendo