Onde estão os amigos dos curdos?

A surpresa – ou talvez não – da noite de segunda-feira, chegou de Nova Iorque: o Conselho de Segurança das Nações Unidas, reunido a pedido da França por causa da ofensiva militar turca no Curdistão sírio, terminou a reunião e ficou em silêncio. Não houve condenação da invasão turca, nem comunicado final. As únicas declarações conhecidas são as do embaixador francês: “há uma viva preocupação face à situação no norte da Síria com a escalada em curso”. Ainda acrescentou que a prioridade é a “unidade dos aliados na luta contra o Estado Islâmico” e que a situação em Afrin é apenas “um dos elementos da situação na Síria”. E por aqui se ficou.

Dos outros 14 países do Conselho de Segurança não são conhecidas quaisquer declarações e porque a reunião foi à porta fechada – não sendo possível ter a certeza – corre a notícia de que a embaixadora norte-americana Nikki Haley, não esteve presente.

A confirmar-se esta ausência, fica claro que os Estados Unidos, mais uma vez, “olharam para o lado” quando se trata de proteger aliados e quando se sabe que um dos argumentos para a actual invasão turca foi os Estados Unidos terem dito que estavam a formar as milícias curdas da Síria com o objectivo de evitar o regresso do Estado Islâmico a territórios que já ocupou. Apesar dos desmentidos norte-americanos, a Turquia encarou esta acção como sendo a base da formação de um força militar curda para vigiar e proteger a fronteira turco-síria (que é a zona curda). Os Estados Unidos lavaram as mãos, qual Pilatos, e todos aqueles que se dizem amigos dos curdos, fizeram o mesmo. Ao apelo curdo para que Washington “assuma as suas responsabilidades”, a Casa Branca fez ouvidos moucos.

Longe vão os tempos em que muitos teciam loas aos curdos por enfrentarem o Estado Islâmico. Fizeram-no no Iraque e na Síria. Depois disso, no Iraque sabemos que fizeram um referendo e votaram pela Independência; o governo de Bagdad tratou de fazer gorar essas intenções, tomando Kirkuk à força e encerrando o espaço aéreo; os interesses económicos das elites curdas iraquianas fizeram o resto – há petróleo para vender.

Na Síria, os curdos dispensaram o referendo e declararam a Autonomia administrativa em Rojava (assim designado o Curdistão Ocidental) que inclui os cantões de Jazira, Kobani e Afrin. Este último, fica separado dos outros dois que são contíguos. Entre eles fica uma zona onde a influência curda é reduzida e por onde entraram as forças militares turcas desde que intervieram directamente na guerra na Síria em Novembro de 2016. Agora o ataque é ao cantão de Afrin, o mais exposto e difícil de defender por ser um enclave.

Não surpreende o ataque turco. As ameaças vinham sendo feitas e a vontade turca de neutralizar as pretensões curdas era mais do que evidente. A Turquia vê nas milícias YPG (Unidades de Protecção Popular) a versão síria do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) que desde 1984 declarou a revolta dos curdos e tem assumido um confronto militar com a Turquia. A Turquia considera as YPG um grupo terrorista.

Mais uma vez, o interesse particular dos Estados evita que os curdos recebam o apoio que fizeram por merecer. Mais uma vez vão sentir-se usados e mais uma vez vão pagar cara a “ousadia” de quererem ser donos do seu próprio destino.

Dos vizinhos próximos dos curdos já se sabia que não querem nem ouvir falar de Autonomia ou Independência, mas de outros “amigos” esperava-se mais. Uns porque também têm minorias nos seus territórios e não querem “maus exemplos”, outros porque têm outros interesses no Médio Oriente, todos deixam os curdos à sua sorte porque nunca são uma prioridade no xadrez internacional.

Ainda não há muito tempo, Tony Blair – depois de muitos anos como líder do “Quarteto para o Médio Oriente” – reconheceu que a comunidade internacional errou na atitude em relação ao Hamas depois do Movimento Islâmico ter vencido as eleições palestinianas em 2006; todos temos assistido ao desfile de personalidades que vieram dizer que a invasão do Iraque foi um erro; todos assistimos a um Conselho de Segurança cada vez mais incapaz de tomar decisões que tenham algum contorno de justiça e não apenas de submissão aos interesses dos membros com assento permanente. Acumulam-se os erros e somam-se conflitos que ganham contornos de guerras prolongadas com um alto preço de vidas humanas.

O recente ataque turco começou a 19 de Janeiro com bombardeamentos a partir da Turquia e teve seguimento no dia seguinte com as forças militares a penetrarem em território sírio.

O Presidente turco já disse que não vai recuar e, paralelamente, a Rússia convida os curdos da Síria a participarem em negociações de paz (com toda a oposição síria) em Sochi, no final de Janeiro, negociações que também têm o patrocínio turco. Ao mesmo tempo a Rússia acusa os Estados Unidos de provocarem a Turquia – por treinarem as milícias curdas – e incentivarem o separatismo curdo.

Na troca de declarações os Estados Unidos pedem “contenção” à Turquia, mas também reconhecem aos turcos “o direito legítimo de se protegerem”, sendo que já reconheceram terem sido avisados antecipadamente da ofensiva turca.

O Reino Unido não foge à regra: o Ministério dos Negócios Estrangeiros fez saber que “reconhece à Turquia um interesse legítimo de assegurar a segurança das suas fronteiras”.

Até agora o único país a protestar contra a invasão turca foi a própria Síria. A Turquia diz que avisou o presidente sírio, mas Bashar al Assad nega e classificou a invasão como “uma agressão brutal”, acusando o regime turco de “apoio ao terrorismo e às organizações terroristas, quaisquer que elas sejam”. Perante tudo isto o que podem pensar os curdos da comunidade internacional?

Pinhal Novo, 23 de Janeiro de 2018

josé manuel rosendo

Lacerda não engana, honra lhe seja feita

Já estava nos CTT antes da privatização e continuou depois da venda da empresa aos privados. Justiça lhe seja feita, Francisco Lacerda, actual Vice-Presidente do Conselho de Administração & CEO (Presidente Executivo) da empresa, não engana: está nos CTT para ganhar dinheiro e distribuí-lo pelos bolsos dos accionistas. É crime? Não! É legal? É! O problema para Francisco Lacerda e para os acionistas dos CTT é que o serviço da empresa faz-nos falta.

Em Junho de 2013, Francisco Lacerda disse em entrevista à Lusa: "o processo está a acabar, fizemos uma reorganização da rede e vamos fechar 124 estações de correio e abrir 78 postos". Na altura Francisco de Lacerda era Presidente do Conselho de Administração dos CTT.

Entre este fechar de estações e abrir (menos) postos de atendimento houve uma transformação substancial: as estações pertenciam aos CTT, enquanto os postos são actividade de correios ligados a parceiros, nomeadamente Juntas de Freguesia e algum comércio local.

Há pouco mais de duas semanas ficámos a saber que os CTT vão encerrar mais 22 lojas em todo o país e, até 2020, querem ter menos 1.000 trabalhadores.

Em 2016, os CTT destinaram 72 milhões de euros para a distribuição de dividendos, acima do lucro de 62 milhões de euros gerado nesse ano pela empresa.

Francisco Lacerda assumiu, ao mesmo tempo que anunciava o encerramento de Estações, que a empresa tem de distribuir mais rendimentos pelos accionistas. Para isso é preciso cortar nos custos: menos Estações e menos trabalhadores. Chamam-lhe ajustar o modelo de negócio ao mercado. Se alguém ainda não percebe a diferença entre o serviço público e o mesmo serviço prestado por um privado, basta pensar neste exemplo. O Privado quer distribuir lucros pelos accionistas deixando de lado a qualidade do serviço que presta; o Público deve preocupar-se principalmente com o serviço que presta e não existe para dar lucro. É óbvio que, se for bem gerido, tem mais qualidade e sai mais barato.

Desde Setembro de 2014 que os CTT são uma empresa 100% nas mãos dos privados. Desde esse dia que perdemos o direito de exigir seja o que for através dos mecanismos que a democracia coloca à nossa disposição para exercermos a nossa cidadania. A solução que nos resta é elegermos representantes que façam regressar os CTT à esfera pública. E convém que seja feito enquanto houver CTT. Até lá, os mesmos que concordaram com a privatização dos CTT podem agora chorar lágrimas de crocodilo e autoflagelar-se por causa do serviço miserável da empresa, mas isso nada resolve - não sei mesmo se não será hipocrisia, porque era absolutamente expectável o que está a acontecer.

Por fim, há sempre quem apareça a dizer que não tem uma posição dogmática sobre as privatizações, justificando esta posição com as boas e/ou más administrações quer no sector público, quer no privado. Pois, Pilatos também lavou as mãos... 

Pinhal Novo, 5 de Janeiro de 2018

josé manuel rosendo

Afinal, o que é que se passa no Irão?

Foto: Press TV

Pretender responder a esta questão - com a escassa informação disponível - de forma peremptória e sem possibilidade de erro, é impossível. Exige-se cautela e cuidado extremos na análise, mas é possível digerir alguns dados concretos.

É, sem dúvida, um momento difícil para a grande potência xiita do Médio Oriente, pelo menos em termos da imagem que está a circular nos media ocidentais.

Estamos a falar de um país com mais de 80 milhões de habitantes, com a segunda maior reserva mundial de gás e a quarta maior reserva mundial de petróleo. É também o país com o qual as grandes potências assinaram um Acordo Nuclear que, agora, Donald Trump (e Israel) quer rasgar. Os Estados Unidos nunca digeriram o que passou em 1979. Após mais de 50 anos de domínio da dinastia Pahlavi (com conhecida ajuda da CIA), o Irão passou a República Islâmica com a revolução de 1979 e, por esses dias, a Embaixada norte-americana em Teerão foi palco de um braço-de-ferro com meia centena de reféns  durante mais de um ano e com uma operação militar de resgate falhada por Washington.

Até muito recentemente o Irão foi alvo de sanções internacionais já parcialmente levantadas, mas os Estados Unidos mantêm um vasto leque de sanções contra Teerão. A queda dos preços do petróleo também não ajudou a economia iraniana e em 2015 a austeridade fez-se sentir no Orçamento. As agências internacionais referem um desemprego de 12,5% sendo que 25% dos jovens estão sem emprego. O rendimento médio por pessoa caiu de quase 7.000 dólares em 2013, para 5.470 dólares em 2016 (dados do Banco Mundial). O Presidente Hassan Rouhani chegou ao poder com a promessa de melhorar a economia e as liberdades civis, mas estas manifestações podem ser o sinal de grande frustração com a situação no país.

Como funciona o complexo sistema iraniano?

Instituições não eleitas:

Líder Supremo – Escolhido por uma Assembleia de Peritos que vigia a sua actuação e tem poderes para o afastar. O Líder Supremo nomeia juízes, o Conselho dos Guardiões, o comandante das Forças Armadas e também os líderes da oração de sexta-feira bem como os directores da rádio e da televisão.

Assembleia de Peritos – mandato dos membros é de oito anos e realiza, em média, duas sessões por ano.

Conselho do Discernimento – Organismo Consultivo do Líder Supremo que nomeia os membros desta Instituição. Tem poder de arbitragem nas disputas sobre legislação entre o Parlamento e o Conselho dos Guardiões.

Sistema de Justiça – o líder é nomeado pelo Líder Supremo. A Lei é baseada na Sharia.

Instituições eleitas:

Conselho dos Guardiões – Considerada a mais influente instituição iraniana. Seis teólogos nomeados pelo Líder Supremo e outros seis pelos juízes e aprovados pelo Parlamento. Ratifica e pode vetar as leis produzidas pelo Parlamento. Tem poder de decisão sobre candidatos que pretendem concorrer a eleições.

Presidente – Eleito pelo povo mas os candidatos têm de ser aprovados pelo Conselho dos Guardiões. É o chefe do Governo e o responsável pela aplicação da Constituição.

Governo – É escolhido pelo Presidente mas tem de ser aprovado pelo Parlamento.

Parlamento – Deputados eleitos a cada quatro anos, mas a legislação que produz é sujeita a ratificação.

É este conjunto de instituições que exerce o poder no Irão. Religião e política são uma e a mesma coisa ou não tivesse sido o anterior Ayatollah Khomeini a dizer: “Tudo no Islão é política”!

É dentro desse Islão político que surgem as recentes manifestações, precisamente em Mashhad, segunda cidade do país e berço do actual Líder Supremo. A primeira ideia que fica é a de que foram provocadas por um sentimento de revolta comum a países submetidos à austeridade: há desemprego, há incerteza e houve, recentemente, um anúncio de aumento dos combustíveis.

Aparentemente, apenas há três origens possíveis para os protestos: a influência estrangeira (como acusa o regime), a oposição conservadora rival da corrente liderada pelo actual presidente Rouhani ou, hipótese aparentemente mais remota, uma revolta popular genuína com a intenção de tentar fazer cair o regime e provocar uma revolução.

Não se conhecendo a origem (política) dos protestos é certo que estão a ganhar dimensão e a alastrar. É também certo que são distintos dos que tiveram lugar em 2009 e, desta vez, visam símbolos do regime e há palavras de ordem como “morte ao ditador”.

O Presidente Hassan Rouhani teve um discurso conciliador dizendo que é preciso dar espaço aos iranianos para que possam exprimir as suas inquietações, mas condenando a violência; quanto ao Supremo Líder, acusou os inimigos do Irão de estarem a provocar as manifestações. 

Aqui chegados, convém passarmos as fronteiras do Irão e perceber o que se passa na zona de influência xiita: o Irão está a vencer em vários palcos de conflito. Descodificando: está a vencer no Iraque, aliado do Governo de Bagdad que derrotou o Estado Islâmico; está a vencer na Síria, aliado do Governo de Bashar al Assad que se aguentou no poder; está a vencer no Líbano, aliado do poderoso Hezbollah que – se quiser – controla o país, e onde foi revertida a demissão do Primeiro-Ministro, Saad Hariri, que se tinha demitido em Riad por clara pressão da Arábia Saudita; no Yémen, estando ou não o Irão envolvido no apoio aos Houthis, é certo que as coisas não estão a correr bem para a rival regional Arábia Saudita. É este o cenário regional que certamente não agrada aos Estados Unidos (e a Israel). E quando um país não pode ser derrotado nas guerras que disputa no exterior, talvez possa ser derrotado internamente. Talvez...

Entretanto, mais de duas dezenas de mortos e várias centenas de detidos, é por agora o balanço conhecido dos confrontos e da repressão exercida pelo regime.

Pinhal Novo, 3 de Janeiro de 2018

josé manuel rosendo