Líbia, 5 anos depois de Kadhafi

Foto de um mural nas ruas de Benghazi, a 2 de Março de 2011

Cinco anos depois da morte de Kadhafi a Líbia está mergulhada no caos. E é esse caos que legitima a pergunta: valeu a pena afastar Kadhafi? Se todos temos legitimidade para fazer a pergunta, apenas os líbios têm legitimidade para responder porque são eles que estão a pagar a factura. Aliás, a pergunta mais frequente, “manter Kadhafi, ou o caos”?, é absolutamente inadequada. É como se ao povo líbio apenas pudessem ser colocadas essas duas possibilidades e não houvesse uma outra solução: a de viver em paz e com governantes decentes.

Em Março de 2011, quando Kadhafi dava sinais de insanidade, ameaçando uma carnificina quando reconquistasse Benghazi e prometendo uma perseguição (“zenga-zenga”) rua-a-rua, casa-a-casa, para caçar rebeldes, alguns países ocidentais decidiram intervir. Nicolas Sarkozy, presidente francês, foi um dos mais entusiastas. Muitos outros partilharam esse entusiasmo, embora os Estados Unidos tenham adoptado a chamada estratégia leading from behind (liderança a partir do banco de trás). Kadhafi, diziam, enlouquecera. Não andariam longe da razão. As imagens televisivas de Kadhafi a discursar na Praça Verde (nome com que Kadhafi rebaptizara a Praça dos Mártires, em Tripoli) mostravam um homem desvairado com fortes sintomas de ter “perdido o juízo”.

Os rebeldes, desorganizados, tinham dificuldades em combater as forças especiais lideradas por filhos de Kadhafi. Depois da surpresa inicial e das perdas territoriais, as tropas especiais recuperaram terreno e rapidamente ficaram às portas de Benghazi. E foi aí que a força aérea ocidental entrou em acção. Faltavam talvez 3 ou 4 quilómetros para que o primeiro tanque da coluna fiel a Kadhafi entrasse na cidade rebelde. A carcaça do tanque vítima desse primeiro ataque aéreo ficou no local durante bastante tempo. Não houve “zenga-zenga”.

Esta intervenção estrangeira teve a aprovação do Conselho de Segurança da ONU (com a abstenção da Rússia) mas a resolução aprovada não tinha uma interpretação consensual. A resolução impunha uma zona de exclusão aérea e autorizava “todas as medidas necessárias para proteger a população civil”. O problema é que ser civil também podia ser sinónimo de ser rebelde e a resolução aprovada serviu claramente para atacar as forças de Kadhafi com o argumento de que assim se pretendia impedir ataques a populações civis. Os rebeldes beneficiaram claramente desta situação. A Rússia discordou porque interpretava a resolução de forma diferente e foi esta diferente leitura da resolução para a Líbia que, depois, bloqueou no Conselho de Segurança várias resoluções sobre a Síria.

Sabemos hoje, mais de 5 anos depois do início da revolta na Líbia, como terminou o regime de Mohammar Kadhafi. O que talvez fosse importante discutir é a forma como estas intervenções estrangeiras têm lugar, sem qualquer preocupação que acautele o futuro dos países intervencionados. Poder-se-á questionar logo à partida se este tipo de intervenção tem alguma legitimidade à luz do Direito Internacional. É, de facto, uma questão para a qual não existe resposta consensual. Mas, admitindo que as intervenções acontecem – concordando-se ou não – uma outra questão se coloca: quem intervém não tem também a obrigação de proteger o país intervencionado? Desde há algum tempo que, associada às intervenções de carácter humanitário, surgiu a “responsabilidade de proteger” (RtoP ou R2P– responsibility to protect – na sigla em inglês), mas no caso da Líbia, se alguma protecção existiu enquanto Kadhafi resistiu, ela desapareceu por completo logo que Kadhafi foi morto.

De 2011 vem uma frase do presidente do Chade, Idriss Beby, que ilustra bem a situação na Líbia: “Não asseguraram o serviço pós-venda”. Barack Obama também reconheceu que foi subestimada a necessidade de uma presença ocidental no período pós-Kadhafi. Mas também é verdade que os líbios não queriam tropas estrangeiras no terreno. Disseram-no repetidamente. Recordo-me bem de estar em Benghazi no dia da primeira reunião do Conselho Nacional de Transição. O comunicado emitido e distribuído foi depois rectificado e novamente distribuído porque não explicitava essa recusa de tropas estrangeiras no terreno.

Os líbios ficaram como queriam, sem potências estrangeiras a interferir no terreno. Não houve boots on the ground mas houve muitas armas que atravessaram a fronteira. Nos dois sentidos. A Líbia está partida. Dois governos, dois parlamentos, senhores da guerra, Estado Islâmico com uma forte presença, futuro absolutamente incerto.

Mohammar Kadhafi, ora acusado de terrorista ora recebido com pompa nos palácios ocidentais, foi morto nas proximidades da cidade de Sirte a 20 de Outubro de 2011, não muito longe do local onde nasceu, quando tentava fugir do cerco à cidade. Foi apanhado por rebeldes, escondido numa conduta. Depois de Kadhafi fugir de Tripoli, em Agosto, os rebeldes sempre disseram que só descansariam quando o apanhassem, vivo ou morto. Há muitas versões sobre a morte de Kadhafi que responsabilizam diferentes actores. Uma dessas versões é a de que terá sido morto pela sua própria pistola em dourada. Terá sido um jovem rebelde a dar o tiro fatal. Terá sido, porque uma reportagem da BBC em Fevereiro deste ano, descobriu em Misrata a arma de Kadhafi e o jovem (então com 17 anos) que foi fotografado com ela enquanto era levado aos ombros no momento em que Kadhafi foi capturado e morto. O jovem nega ter sido o autor do disparo fatal.

Na perspectiva de quem apenas quer viver em paz, com justiça e liberdade, tudo correu mal na Líbia. Depois do ditador – é bom não esquecer que Mohammar Kadhafi esteve mais de 40 anos no poder e conquistou-o através de um golpe de estado, em 1969, que afastou o Rei Idris – os líbios demoram a encontrar o caminho. Seria bom, pelo menos, que o mau exemplo líbio fosse tido em conta, mas se pensarmos em Mossul, no Iraque, não é isso que está a acontecer. Já foi assim com Saddam – afastado sem que, quem o afastou, tivesse sequer noção de como ia ser o day after – e vai ser assim no combate ao Estado Islâmico em Mossul: não há nenhum plano para o dia seguinte. Pode vir a ser mais uma zona de caos.

Pinhal Novo, 20 de Outubro de 2016

josé manuel rosendo

Mossul, todos a querem. A que preço, não importa…

Esta foto foi tirada há um ano, em Bashika, onde a Turquia tem uma base militar para formação de forças curdas e sunitas. Daqui partem os Peshmerga curdos que estão a combater o Estado Islâmico. Mossul fica a uma dezena de quilómetros.

Sem nenhuma dúvida, as noites em Mossul são mal dormidas. Por esta hora, acredito, ninguém quererá fazer a (adaptada) pergunta: Mossul já está a arder? A pergunta, a original, terá sido feita por Adolf Hitler já em fase de desespero, quando os aliados entraram em Paris e os nazis perdiam batalhas sucessivas. Paris não chegou a arder. Não consta que o Estado Islâmico prefira ver Mossul arder devido à iminência de uma derrota militar face ao ataque iniciado esta segunda-feira, mas desta vez, e ao contrário de Paris, quem parece disposto a incendiar Mossul são os que atacam a cidade.

Em Dezembro do ano passado, regressado da região, fiz a pergunta (E depois do Estado Islâmico?) http://meumundominhaaldeia.blogspot.pt/2015/12/e-depois-do-estado-islamico.html e disseram-me que estava com pressa. Não estava. A questão era (é) mesmo essa, porque eu bem ouvi o que os curdos iraquianos diziam. Quem considerava que eu estava com pressa dizia-me então que primeiro era preciso derrotar o Estado Islâmico e depois logo se via. Errado. Mossul não é Faluja, nem Ramadi. Conquistar Mossul ao Estado Islâmico e manter a cidade sem criar um novo foco de guerra exige um plano para o pós Estado Islâmico. Um plano que seja do agrado de todos os que estão envolvidos neste ataque a Mossul. O problema é que são muitos os interesses e um plano assim parece impossível. Quem ataca a cidade converge na necessidade de tirar Mossul das mãos do Estado islâmico, mas diverge em tudo o resto. E basta estar atento às mais recentes declarações para se perceber que não há plano nenhum.

Depois de uma primeira ofensiva falhada no início da Primavera, desta vez parece que é para levar até ao fim. Forças do governo de Bagdad, milícias xiitas (Unidades de Mobilização Popular), milícias de tribos sunitas, milícias iranianas, milícias do Hezbollah, Peshmerga curdos, forças fiéis ao antigo governador de Mossul, norte-americanos e turcos no terreno, e ataques aéreos da coligação internacional. Não muito longe andam os guerrilheiros do PKK e das Unidades de Protecção Popular (sírias), bem como milícias Yazidis. A lista, certamente, não é completa, mas suficiente para se perceber como vai ser difícil decidir quem fica a controlar Mossul.

Não se sabe ao certo quantos habitantes tem a cidade (a ONU refere 1,5 milhões) nem quantos são os combatentes do Estado Islâmico. Mas a coisa pode correr muito mal. Um coordenador da ONU para os Direitos Humanos já alertou: “não acusem os civis de Mossul de pertencerem ao Estado Islâmico, e que não haja execuções sumárias, nem de civis nem de membros do Estado Islâmico”. O tom do aviso deixa claro o que pode acontecer. Ainda a ONU alerta para uma nova vaga de refugiados e faz saber do perigo de os habitantes ficarem encurralados no fogo cruzado, podendo ser vítimas de franco-atiradores ou serem utilizados como escudos-humanos. A ONG Save the Children alerta para mais de meio milhão de crianças em risco.

Alguns analistas consideram que nesta batalha joga-se o futuro do Iraque enquanto país com as actuais fronteiras. O governo do Iraque joga também o tudo ou nada, devido às sucessivas crises políticas mas, mesmo derrotando o Estado Islâmico, pode vir a revelar-se incapaz de gerir a situação futura, que pode degenerar numa efectiva desintegração do país.

Antes do ataque, aviões iraquianos lançaram panfletos na cidade aconselhando a população a ficar em casa e prometendo não atacar alvos civis, mas é impossível prever a evolução da batalha e a reacção da população.

As próximas horas vão fornecer indicadores mas as mais recentes declarações são um sinal claro do caldeirão em que Mossul pode ser transformada. Moqtada al Sadr, poderoso clérigo xiita que liderou o exército de Mahdi no combate à ocupação norte-americana, disse que a batalha de Mossul é uma guerra entre o governo de Bagdad e os terroristas e que o Iraque deve recusar o apoio turco em nome da soberania iraquiana; o Presidente turco, Erdogan, disse que “está fora de questão a Turquia ficar fora da ‘operação Mossul’” acrescentando que a Turquia estará na operação militar e também na (futura) mesa de negociações; o parlamento iraquiano já votou uma moção em que considera a presença turca como “ocupação” e violação de soberania”. Sendo a maioria da população de Mossul de origem sunita, não se sabe como vai reagir à entrada de milícias e tropas xiitas. O antigo governador de Mossul – aliás, acusado de ser o responsável pela queda de Mossul às mãos do estado Islâmico em 2014 – lidera uma milícia fiel, que é apoiada pela Turquia e propõe-se ser mediador entre as forças xiitas e os habitantes da cidade. Também a ter em conta que é a primeira vez que Peshmerga curdos e forças de Bagdad combatem lado-a-lado numa operação militar. Os curdos dizem que não têm interesses em Mossul mas vão ocupando algumas zonas que foram conquistando ao Estado islâmico. Em termos de declarações mais recentes, a cereja no topo do bolo veio de Moscovo, com a Rússia – acusada de crimes de guerra na Síria - a dizer que espera que a coligação internacional no Iraque tenha uma acção com precisão que evite vítimas civis.

Várias fontes referem 30 mil homens no ataque a Mossul, que estará defendida por cerca de 4 a 8 mil combatentes do Estado Islâmico. Não se sabe onde está o “califa” Abu Bakr al Bagdadi; não se sabe como será possível distinguir entre combatentes e civis (numa cidade com mais de um milhão de habitantes). É impossível prever o tempo que esta operação vai demorar mas alguns analistas apontam para um final de batalha em zona urbana, rua a rua, casa a casa. Mossul ainda não está a arder, mas são muitas as colunas de fumo negro e a dimensão do que está em jogo é de tal ordem que se alguém temer o pior não pode ser acusado de pessimismo.

Pinhal Novo, 18 de Outubro de 2016

josé manuel rosendo

A balda dos táxis num país de “uber's" à balda

A foto que ilustra este texto foi feita por mim, em Abril de 2015. Chegado à estação de Campanhã, no Porto, entrei no primeiro táxi da fila – tem de ser assim - e, já lá dentro, deparo-me com este cenário: um pára-brisas estilhaçado! O táxi era velho e revelho, as mudanças entravam a “pontapé” e o motorista, coitado, muito mais velho do que o táxi, já merecia estar a gozar a reforma. Se juntarmos a este exemplo a manifestação/protesto desta segunda-feira (10 de Outubro) e as imagens de verdadeiros arruaceiros que os taxistas transmitiram ao país, podemos dizer que o sector está a precisar de uma enorme reciclagem. Isto para dizer que apesar deste mau serviço e destes maus exemplos considero que o que estão a fazer aos taxistas – aos profissionais dignos – é uma verdadeira “filha da putice”.

Num Estado de Direito Democrático (EDM) não parece defensável pretender manter uma actividade económica sem que esteja regulamentada (uber e cabify); num EDM não parece defensável ter regras diferentes para vários agentes económicos que concorrem na mesma área de negócio; num EDM alguém que inicie uma actividade económica sem enquadramento legal deve ser devidamente punido.

O que está em causa (táxis versus uber/cabify) não são novas tecnologias – as tais plataformas; não está em causa um novo serviço; ninguém descobriu a pólvora. O que está em causa é que uns quantos xico-espertos descobriram uma brecha na legislação - e tiveram cobertura política para crescer e apresentarem-se agora com um facto consumado - que tentam explorar, e consideram-se “muito à frente”; o que está também em causa são empresas de táxis que pararam no tempo e quiseram, num determinado momento, reduzir custos à conta de biscateiros mal preparados que não têm nenhum tipo de preocupação com o futuro da actividade a não ser receber o trabalho feito durante algumas horas depois do turno de trabalho normal na empresa onde realmente trabalham (todos conhecemos alguém que após um horário normal de trabalho entra(va) num táxi para fazer umas horas e aconchegar o orçamento); o que está em causa é taxistas sem brio profissional (sim, sem brio profissional: alguns são mal educados, alguns cheiram mal, usam camisas surradas, fumam dentro dos táxis): E que as empresas de táxis não venham acusar a uber de utilizar trabalho precário – o que é verdade – porque fazem (ou pelo menos já fizeram) o mesmo. Evidentemente que também há bons profissionais, mas tudo o que atrás foi referido contribuiu para a degradação do serviço.

A desregulamentação é a menina dos olhos dos neoliberais. No caso da uber e da cabify, beneficiaram de um momento em que Portugal tinha o Governo que todos sabemos; seria um bom sinal do actual Governo combater a desregulamentação neste sector e seria um sinal de afastamento de práticas e filosofias anteriores.

Melhores serviços todos queremos, mas entrar no facilitismo de admitir a desregulamentação das actividades económicas só porque, num determinado momento, há um ganho imediato da qualidade desse serviço, é abrir a porta a uma sociedade sem regras, ao trabalho à jorna, à selva. Quem agora pensa que ganha alguma coisa com essa desregulamentação não vai demorar muito a perceber que as perdas são muito maiores a médio-longo prazo. Hoje é o sector do serviço de transporte de passageiros em veículos ligeiros, ontem já foi assim com outros sectores, amanhã será ainda com outros. O lucro desta desregulamentação nunca beneficia quem trabalha ou quem utiliza os serviços. Nunca beneficia a Sociedade no seu conjunto.

No caso de que estamos a falar, tanto se me dá que lhe chamem uber, táxi ou cabify. Gostaria de ter um serviço que me transportasse num carro limpo, de preferência com poucos anos de uso e com um motorista educado que não reclamasse quando a corrida é pequena, quando não recebe o pagamento em dinheiro trocado ou quando não recebe a esperada gorjeta. E esse serviço terá de ser regulamentado, para defesa dos profissionais e dos cidadãos que utilizam o serviço. E já agora, também é bom que se diga que os motoristas da uber/cabify nunca fazem porventura o mesmo tipo de reclamações porque podem recusar os serviços que não lhes interessam. Os taxistas não o podem fazer.

Pinhal Novo, 10 de Outubro de 2016

josé manuel rosendo

Outubro (vai ser) negro na Síria

Para “início de conversa”: ligo a Al Jazeera e oiço “100 mortos no sábado, 85 este domingo”; há informação confirmada da utilização de bombas de desfragmentação; as Nações Unidas alertam para mais de um milhão de pessoas sem água. Tudo isto em Aleppo. Quem pensa que já é suficientemente mau, prepare-se para que seja pior.

A declaração do embaixador sírio nas Nações Unidas, Bashar Jaafari, avisando que em Outubro não haverá negociações, parece indiciar que está encontrada a prioridade do regime sírio. Depois de mais um cessar-fogo que não deu em nada, a não ser no redobrar das ofensivas do governo de Damasco, as grandes potências limitam-se a trocar acusações e a mostrar-nos o que de pior tem a diplomacia: hipocrisia e total indiferença – não adianta dizerem que estão preocupados, estamos todos… - com o que se passa no terreno, com populações civis e cidades a serem bombardeadas. O regime sírio considera que tem capacidade e apoios para reconquistar territórios, e não precisa de negociar. E está com um olho em Mossul, no Iraque, porque da realidade iraquiana é importante, com o Estado Islâmico a ser o elemento que pode influenciar toda a evolução. O aliado Irão, também aliado do governo iraquiano, sabe bem o que está a ser preparado no Iraque, para reconquistar Mossul ao Estado Islâmico. A mensagem certamente já chegou a Damasco: esperem, para ver o que dá o ataque a Mossul.

Neste momento, o silêncio da comunidade internacional em relação à Síria é bárbaro. De nada adianta falar e nada fazer. Estamos cheios de declarações mais ou menos inflamadas contra a guerra na Síria. É vergonhoso. Eu sinto vergonha, uma vergonha alheia que nem por isso deixa de ser terrivelmente desconfortável.

A leitura que é possível fazer, com os dados que são conhecidos, é a de que apesar de Bashar al Assad manter o discurso de querer recuperar o controlo total do país, isso não vai acontecer, nem o presidente sírio quer. De nada lhe serve ter território que apenas dá problemas e reivindica recursos. Assad quer ficar com as províncias alauitas junto ao Mediterrâneo e, de preferência, associar-lhes, a oeste, o corredor norte-sul onde estão as principais cidades do país: Aleppo (antigo coração da economia síria), Idlib, Homs, Damasco e Daraa. Afinal, apenas ficam de fora as cidades curdas (inevitáveis locais de conflito se a Síria permanecesse unida sob o controlo de Assad) e as cidades de Raqqa, Palmira e Deir Ezzor. O resto é deserto, com excepção do vale do Eufrates. O petróleo nas zonas mais encostadas ao Iraque não tem grande expressão. É isto que Bashar al Assad quer, uma vez que não pode ter tudo. O pragmatismo de quem quer continuar a ser presidente obriga a deixar de lado o orgulho ferido de quem perde território.

Neste momento, a França já enviou o porta-aviões Charles de Gaulle para o Mediterrâneo; a Rússia também enviou o porta-aviões Amiral Kouznetsov para fazer companhia a 10 navios de guerra e submarinos. O Mediterrâneo está transformado numa base militar com rampas de lançamento que podem atingir qualquer local do Médio Oriente e todas as principais potências envolvidas na Síria e no Iraque têm militares no terreno.

Os Estados Unidos já disseram que a ofensiva para reconquistar Mossul pode começar em Outubro; o governo britânico disse que a ofensiva começa nas próximas semanas; o governo iraquiano tem dito o mesmo e as tropas de Bagdad juntamente com as milícias xiitas iranianas, e também iraquianas, e algumas tribos sunitas, estão a avançar no terreno. O Primeiro-ministro iraquiano, Al Abadi, tem-se desdobrado em contactos internacionais (incluindo a Turquia e os líderes curdos iraquianos) para preparar o terreno. Um ataque a Mossul levanta imensas preocupações humanitárias e não se sabe a resistência que o Estado Islâmico poderá opor. O custo em vidas humanas poderá ser terrível, inclusivamente entre os civis.

Dependendo de como a ofensiva venha a ser planeada, pode ser deixado um corredor de fuga para os combatentes do Estado Islâmico, e esse corredor pode conduzir a Raqqa, na Síria. Mas também pode acontecer que assim não seja e que Mossul seja cercada. E até pode acontecer que sejam planeadas ofensivas simultâneas a Mossul e a Raqqa. É impossível saber o que vai na cabeça dos estrategas militares e quais são os objectivos políticos imediatos ou a longo prazo.

Nesta complexa realidade, o Irão pode assumir um papel de relevo: os iranianos estão de bem com os Estados Unidos em relação ao Iraque, cujo governo tem telefone directo com Teerão, e estão de bem com a Rússia no apoio a Bashar al Assad. Podem acabar por ser o pivot que coordene acções atendendo ao mau momento Estados Unidos-Rússia. Seria a grande vitória de Teerão.

Mas, quanto à Síria, o cenário que neste momento parece mais agradável para Bashar al Assad e respectivos aliados é o de conquistar as grandes cidades a norte de Damasco, esquecer o deserto e os curdos do norte, e deixar à comunidade internacional e à oposição moderada a tarefa de combater o Estado Islâmico eventualmente acantonado em Raqqa (capital do califado) quando for expulso de Mossul. Falta saber o que poderá fazer o Exército Livre da Síria e a enorme miríade de grupos armados para contrariar esta estratégia de Assad e dos aliados russos.

Uma última nota: a Rússia poderá estar para uma “nova Síria”, como os Estados Unidos estão para Israel, o que não desagrada nada a Vladimir Putin.

É complicado? É! Mas é impossível tornar fácil uma realidade que envolve tantos interesses e protagonistas. Certo é que as nuvens negras (mais negras do que as que pairam sobre a região) estão a caminho e tudo indica que vai ser muito feio.

Pinhal Novo, 25 de Setembro de 2016

josé manuel rosendo

Deixem de brincar com a Síria

Sabendo o que se está a passar na Síria, é absolutamente desesperante ouvir as declarações dos principais responsáveis políticos, principalmente os das grandes potências. Os despachos das agências internacionais dão conta de sucessivos bombardeamentos em Aleppo e acrescentam constantes actualizações do número de mortos e infraestruturas destruídas. Estas notícias surgem intercaladas com as declarações políticas: John Kerry, Secretário de Estado norte-americano, a dizer que “o cessar-fogo não morreu”; Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, a dizer que o cessar-fogo “não tem razão de ser” se a oposição moderada não se demarcar dos grupos “terroristas”. Isto é algo esquizofrénico. E muito hipócrita.

John Kerry sabe perfeitamente que o cessar-fogo está morto e enterrado (para não falar das centenas de violações durante a semana em que esteve em vigor…) e não adianta fazer que não vê o que se passa em Aleppo e em muitos outros locais na Síria; Serguei Lavrov, antes de assinar o acordo de cessar-fogo, sabia perfeitamente que não iria acontecer a separação de grupos armados que agora vem exigir. Lavrov sabe que é mais fácil virar um acordo de pernas-para-o-ar do que separar grupos que combatem lado-a-lado numa guerra civil fratricida e só porque a Rússia acha que sim. 

Muitas negociações que decorreram em Genebra terminaram no momento em que os negociadores não conseguiram chegar a acordo sobre uma lista de grupos terroristas. Kerry e Lavrov dizem ambos que é importante preservar o acordo que assinaram a 9 de Setembro, mas sabem que a realidade já rasgou esse acordo e que se ele serviu para alguma coisa foi apenas para os combatentes terem uns dias de descanso, para o exército sírio se reorganizar e para haver uma pequena pausa na contagem dos mortos (que ainda assim continuou).

Sabemos que a hipocrisia é a dama a que nenhum diplomata consegue recusar um passo de dança, mas este salão está cheio de cadáveres e já era tempo de mandar a orquestra ficar em silêncio.

Como se não bastasse este cinismo das grandes potências, o Presidente sírio Bashar al Assad deu uma entrevista à Associated Press na qual diz que está para ficar, assumindo que a guerra está para durar e o embaixador sírio nas Nações Unidas foi muito claro ao dizer que em Outubro não haverá negociações. Setembro está a chegar ao fim.

A cereja no topo do bolo veio do presidente turco, que acusou os Estados Unidos de terem enviado dois aviões com armamento para os combatentes curdos no norte da Síria. A Turquia considera estes curdos terroristas; para os Estados Unidos são aliados. Turquia e Estados Unidos combatem o Estado Islâmico, fazem parte da mesma coligação que bombardeia o califado – e da NATO – mas escolhem amizades diferentes.

Quando será que alguém vai parar a carnificina e o que vai fazer a justiça internacional quando o banho de sangue terminar?

Nota: os créditos da foto que ilustra este escrito são de Ryad Alhussen (tirada na tarde de 24 de Setembro) e escolhi-a por constituir uma imagem que pode acordar consciências. Não há guerras sem mortos.

Pinhal Novo, 24 de Setembro de 2016

josé manuel rosendo

António Guterres arrisca-se a ser o último Secretário-Geral da ONU

O Mundo atravessa um momento complicado. É comum tendermos a valorizar as dificuldades do presente esquecendo que outros momentos semelhantes já aconteceram e nem todos terminaram da forma dramática que, em determinado passo, foi previsto. Mas também é verdade que muitos analistas admitem estarmos a caminho de mais uma guerra mundial. Não se trata de pessimismo ou cedência às teorias deterministas. A escolha é dos homens, mas há muitos homens que não conseguem aprender nada com a história.

A guerra na Síria é um exemplo. As grandes potências e as potências regionais estão envolvidas; há actores locais fortemente empenhados; os povos estão desavindos; fronteiras questionadas; a religião utilizada como arma. Já lá vão mais de cinco anos de guerra e não há sinal de que os protagonistas cedam à necessidade óbvia de um acordo político. Como alguém já disse, até parece que toda a geopolítica do planeta está centrada na Síria. As Nações Unidas, herdeiras de uma Ordem Internacional criada há 70 anos, revelam total incapacidade para conter o conflito e para ser o tal fórum onde as desavenças se resolvem de forma civilizada. Aliás, a guerra na Síria e no Iraque, contém um dado poucas vezes abordado: o objectivo do Estado Islâmico é também o de contestar o próprio modelo de Estado-Nação, defendendo outro tipo de fronteiras.

Esta incapacidade das Nações Unidas que pode levar à sua irrelevância transporta-nos ao tempo da Sociedade das Nações, antecessora da ONU. Não deixa de ser curioso que tendo nascido de uma sugestão de um presidente norte-americano, o Congresso dos Estados Unidos tenha recusado ratificar o Tratado de Versalhes (onde constava a criação da Sociedade das Nações) e os Estados Unidos ficaram de fora. Criada após a I Guerra Mundial, a Sociedade das Nações acabaria por sucumbir precisamente por não ter conseguido o seu principal objectivo: manter a paz! O nazismo terá sido o principal impulsionador, mas muitos outros sinais de ambições territoriais já antes se tinham manifestado.

Um desses sinais veio da Etiópia e o aviso foi muito claro. Aliás, há um discurso que muitos diplomatas e analistas deviam rever, por todo o seu esplendor, pelo tom arrebatado, pela clarividência e, principalmente, por ser uma ode ao multilateralismo, tão em voga no nosso tempo mas que se resume sempre, e infelizmente, ao poder de meia dúzia de nações. Passam precisamente 80 anos sobre o momento em que o Imperador da Etiópia, Hayle Selassie, foi a Genebra dizer aos 52 países da Sociedade das Nações que os Tratados Internacionais não estavam a ser cumpridos e, pior do que isso, a Sociedade das Nações estava a olhar para o lado.

Depois de relatar em pormenor que as tropas italianas estavam a fazer na Etiópia (invasão) e o embargo a que a Etiópia estava sujeita e que não lhe permitia defender-se da ameaça de extermínio, o Imperador Hayle Selassie disse: “Os apelos que os meus delegados em Genebra dirigiram à Sociedade das Nações ficaram sem resposta; os meus delegados não testemunharam os factos; é por isso que resolvi vir eu próprio dar testemunho do crime perpetrado contra o meu povo e advertir a Europa do perigo que a espera se decidir vergar-se perante um facto consumado”. Era muito claro o aviso: hoje a Etiópia, amanhã poderá ser um de vós. 

A Sociedade das Nações protestou, mas a Itália de Mussolini passou impune. A Etiópia ficou entregue a si própria e à voracidade de uma Itália liderada por “Sua Excelência Benito Mussolini, Chefe de Governo, Duce do Fascismo e Fundador do Império”, como o próprio ditador se intitulava. Hayle Selassie foi certeiro na análise e a história acabou a dar-lhe razão. Os italianos utilizaram armas químicas e há relatos que referem meio milhão de mortos entre os etíopes. A II Guerra Mundial não tardou a bater à porta.

Aqui chegados, neste nosso tempo, temos António Guterres a subir a escada que o pode levar a Secretário-Geral da ONU. Não duvido das boas intenções do ex-Primeiro-Ministro português, mas esta ONU, da qual já se disse mil vezes precisar de uma reforma que lhe permita uma intervenção mais eficaz, não está a ser a instituição que o Mundo precisa para suster conflitos e regular divergências internacionais. 

Quem mais precisa de uma ONU forte são os mais fracos, povos e países, mas esta ONU está cada vez mais alinhada com as grandes potências. Não que isso seja uma vontade assumida dos 193 Estados membros, mas é o resultado de uma organização que já não corresponde (se é que alguma vez correspondeu) à relação de forças a nível internacional e mantém um Conselho de Segurança com regras que conduzem facilmente à inacção.

A história não se repete mas ao recusar ouvir os alertas semelhantes aos de Hayle Selassie, a ONU arrisca-se a ter o mesmo fim da Sociedade das Nações e António Guterres pode vir a ser o homem com a ingrata tarefa de fechar a porta. Esperemos que não.

Pinhal Novo, 21 de Setembro de 2016

josé manuel rosendo

Quando Bruxelas se transforma num centro de agitação política

As famosas agências de rating andam mais caladas mas, tal como não há vazios em política, também não pode haver vazios na arte de agitar papões frente ao nariz dos que se comportam fora dos padrões considerados aceitáveis. Não sei se as agências começaram a ficar incomodadas com o seu próprio ruído ou se perceberam que já era contraproducente. Mas para que não nos falte nada, o recente silêncio das agências é substituído pelo ruído da Comissão Europeia (CE). Verdadeiramente preocupada com o povo deste cantinho da Europa a Comissão com sede em Bruxelas não pára de enviar recados, alertas e avisos. Por vezes até parece que conhecemos os verdadeiros autores tal a coincidência com alguns discursos.

Por exemplo, Bruxelas acha que a venda do Novo Banco (de que não se sabe qual vai ser o encaixe…) e a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (que não se sabe ainda quanto vai ser necessário…) pode ter um impacto nas contas públicas que pode comprometer a execução orçamental em 2016. Valha-nos neste caso que Bruxelas admite que são as broncas nos bancos que podem comprometer o défice. Está reconhecido implicitamente que não voltámos a viver acima das nossas possibilidades.

Outro exemplo, Bruxelas avisa que os riscos de financiamento de Portugal podem aumentar no médio prazo. Motivo? A volatilidade do mercado e as almofadas financeiras cada vez menores. Quanto à volatilidade (será nervosismo?) dos mercados estamos conversados. Quanto a almofadas financeiras, a Comissão esclarece que estão em linha com os valores de 2015 mas está abaixo do valor do fim de programa de assistência financeira.

Preocupações maiores de Bruxelas? Algumas reformas efectuadas durante o programa de resgate correm o riso de serem revertidas: sistema de requalificação dos funcionários públicos e regresso das 35 horas de trabalho semanais. O aumento do salário mínimo e a reversão dos cortes salariais temporários são outros factores de preocupação para Bruxelas.

Para além das preocupações e dos avisos de que se fazem acompanhar, Bruxelas diz que não foi identificado nenhum desvio orçamental significativo até ao momento (Maio – embora o relatório tenha alguma informação até meados de Julho). Não há desvio, mas a comissão diz que pode haver, porque há medidas adiadas para o segundo semestre que podem fazer aumentar o défice.

Isto é, a CE não tem um único dado objectivo para poder afirmar que a execução orçamental não está a ser cumprida, mantém para este ano as previsões do défice que já tinha feito (2,7% do PIB), mantém as previsões para 2017 (2,3% do PIB), mas consegue ter todas as dúvidas em relação aos próximos meses e exige medidas ao Governo.

O Governo respondeu que os dados da execução orçamental de Julho mostram que se mantém a tendência verificada em Maio – referida neste relatório da CE.

Em resumo, a CE dá-se ao luxo de dizer que não acredita que o limite do défice vai ser cumprido. Não acredita, e pronto. Não acredita, e quer medidas para passar a acreditar. A CE que apregoa aos quatro ventos a necessidade de estabilidade é a primeira a lançar a suspeita que enfuna as velas para fazer andar o barco da instabilidade e da desconfiança. Claro que depois não vai ter qualquer culpa num eventual aumento dos juros da dívida.

Este é, sem dúvida, um braço-de-ferro entre a CE e o Governo português do qual não pode resultar dois vencedores. Fechadas as contas, alguém vai perder. O problema é que se for o Governo português os portugueses saberão tirar ilações; se for a CE nada poderemos fazer. Esse é um dos dramas desta Europa.

Pinhal Novo, 20 de Setembro de 2016

josé manuel rosendo