A Europa à toa, o Mundo a assistir, Alepo perdeu a esperança

Agosto de 2012: rebeldes do Exército Livre da Síria, em Salma, Montanha de Jabal al Akrad, próximo de Idlib e das províncias alauítas. A zona já foi reconquistada pelas forças de Bashar al Assad.

Anuncia-se a batalha de Alepo. Devido à guerra civil, a velhinha e maior cidade da Síria, há muito que viu partir uma parcela significativa dos mais de 2 milhões de habitantes. Por estes dias, muitos milhares partiram da cidade e dos arredores em direcção à fronteira com a Turquia. É aí que estão bloqueados, com a fronteira fechada, apesar da promessa turca de não fechar portas a ninguém. Devido a esta nova vaga de gente a fugir da guerra, a Chanceler alemã foi à Turquia e deu uma conferência de imprensa ao lado do Primeiro-Ministro turco para dizer que é preciso ajuda da NATO para controlar a costa turca de onde partem os pequenos barcos com destino às ilhas gregas. Desde logo a pergunta: porquê Angela Merkel e porque não Federica Mogherini, a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança? Porquê envolver a NATO? E envolver a NATO no quê, e como? 

A primeira pergunta evidencia que a União Europeia continua a não ser uma união, a não ser para as questões económicas e financeiras e para manter apertadas as regras que obrigam os Estados mais pequenos e mais debilitados a cederem à vontade dos Estados mais fortes e com Economias mais robustas; a segunda pergunta pode ser respondida com a necessidade de a Turquia ter os aliados por perto não vá a Rússia fazer algum disparate. E assim estamos. Milhares de pessoas com fome e frio do outro lado da fronteira e a Turquia de portas fechadas a exigir que a União Europeia financie os campos de refugiados em solo turco de modo a que não continuem a tentar chegar à Europa.

Aliás, esta posição turca, embora num outro contexto e com contornos diferentes, faz lembrar Mohammar Kadhafi que agitava sempre a questão dos emigrantes africanos que queriam chegar à Europa para dizer que era melhor a Europa assegurar que Kadhafi continuasse Presidente da Líbia do que arriscar um outro poder político que não quisesse travar as vagas de emigrantes; posição muito semelhante foi assumida pelo actual presidente do Egipto, Abdel Fattah al Sissi. Em entrevista ao jornal El Mundo em Abril do ano passado, disse al Sissi que se o Egipto cair no caos, será um desastre na região e a Europa sofrerá danos terríveis. Acrescentou que o Egipto tem 90 milhões de habitantes.

E assim vamos andando com tudo a ficar virado do avesso.

Era altura de alguém perguntar aos que aprovaram, em Conselho Europeu, o tal plano de “recolocação” – adoro a palavra – de 160 mil refugiados, o que fizeram para aplicar esse mesmo plano. Parece que nada. Portugal, disponível para receber mais de 4 mil, recebeu 26. A Holanda recebeu 50. Aprovam-se planos e medidas, fazem-se bonitas declarações, as câmaras registam calorosos apertos de mão e depois fica tudo na mesma.

E enquanto pouco ou nada foi feito, levantaram-se muros, encerraram-se fronteiras, a Suécia anunciou a intenção de expulsar 60 mil (podem chegar aos 80 mil…) refugiados enquanto a Finlândia diz que vai expulsar 20 mil. Na Dinamarca, a vergonha ganha outra dimensão: diz a agência Lusa que o parlamento dinamarquês aprovou por 81 votos a favor e 27 contra (70 deputados não participaram na votação) uma alteração legislativa que prevê a apreensão de dinheiro acima das 10 mil coroas dinamarquesas (1.340 euros) e de bens pessoais acima da mesma quantia, exceptuando, "bens de valor sentimental" como alianças e "de natureza prática" como telemóveis ou relógios. A Euronews acrescenta que há outros países europeus com leis semelhantes. A Suíça, que não é membro da União Europeia mas integra o Espaço Schengen, começou a confiscar aos requerentes de asilo valores superiores a mil francos suíços. Na Alemanha, as autoridades da Baviera e do Bade-Vurtemberga vão confiscar aos refugiados dinheiro e objectos de valor para cobrir despesas de estadia e custos sociais. Isto é tão mau, mas mesmo tão mau, que não se descortina algum tipo de argumentação em defesa das bestas que ousaram pensar e aprovar este tipo de medidas.

Curiosamente surgiram dois sinais interessantes com origem em Portugal: O PS convidou o embaixador dinamarquês a ir ao parlamento para explicar a Lei de confiscação; o eurodeputado do PS Francisco Assis questionou a Comissão Europeia sobre a legislação dinamarquesa e alemã, perguntando como pensa a Comissão agir de modo a que Alemanha e Dinamarca repensem esta legislação “indigna”. Assis argumenta que estamos perante um tratamento que atenta contra a dignidade de seres humanos já de si traumatizados, e que, como alertou o Alto-Comissário da ONU para os refugiados, é contrário aos princípios europeus e internacionais de protecção dos direitos do homem.

Convém acrescentar que a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, no Artigo 4º do Protocolo estabelece algo muito simples: “São proibidas as expulsões colectivas de estrangeiros”. Paralelamente a isto a jurisprudência do tribunal Europeu dos Direitos do Homem interdita as expulsões colectivas, salvo se os casos forem previamente examinados individualmente. Ainda assim a expulsão apenas será admitia se o país de origem das pessoas expulsas não representar um risco de violência sobre quem é alvo de expulsão.

Assim está a União Europeia e o Mundo. Entretanto em Alepo, na Síria, as pessoas fogem e ficam paradas frente a uma fronteira, ao frio e com fome. A porta-voz da ONU para os assuntos humanitários, Linda Tom, estima que 80% dos que estão na fronteira com a Turquia sejam crianças e mulheres. As negociações de Genebra já se percebeu como vão terminar. Em Alepo e nos arredores fecha-se a tenaz do cerco orquestrado pelas forças terrestres de Bashar al Assad (com muitos aliados) e pela força aérea da Rússia. Os que ficam na cidade dizem que “já não há esperança” e sentem-se “abandonados pelo mundo”. 

Sugestão sobre Alepo: http://www.middleeasteye.net/news/there-no-hope-residents-aleppo-say-world-has-abandoned-them-1210768869

Pinhal Novo 9 de Fevereiro de 2016

josé manuel rosendo