A União Europeia fechou a fronteira. A partir de
Domingo, os refugiados que cheguem às ilhas gregas serão reenviados para a
Turquia. Não é literalmente assim, mas com o que é possível saber do acordo entre
a União Europeia e a Turquia, o resultado prático é esse. Aliás, basta ver as
cautelas com que os próprios líderes europeus abordaram a questão após a
assinatura do acordo. António Costa, Primeiro-ministro português, foi muito
claro: “não deve ser visto com a ilusão de que o problema está resolvido”. Em conferência
de imprensa, o Primeiro-ministro turco Ahmet Davutoglu disse que é “um dia
histórico”, mas ali ao lado o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pôs
o pé no travão: “não sei se é um dia histórico… é um dia importante”.
O texto final da cimeira em que o acordo foi obtido
também é muito claro: a partir da meia-noite de domingo “todos os novos
migrantes irregulares que se deslocarem da Turquia para as ilhas gregas serão
reenviados” para a Turquia. Restam 24 horas. Todos os refugiados que não
quiserem ser abrangidos por este acordo terão de chegar a terra europeia antes
da meia-noite de domingo.
A União
Europeia tenta sublinhar que com este acordo o negócio dos passadores de
refugiados vai sofrer um duro golpe. Na prática o que ele representa é que a
Turquia passa a ser um Estado tampão que recebe em troca muito dinheiro e facilidades
no processo de adesão à União Europeia. Mas a Turquia é um país em que os
direitos humanos são palavra morta e em que a liberdade de imprensa nas ruas da
amargura. Outro aspecto que a União sublinha neste acordo é que os processos de
pedido de asilo vão ser apreciados individualmente, como a lei obriga, e não
poderá ser efectuada a expulsão de grupos de refugiados.
Após serem conhecidas as linhas mestras do acordo
União Europeia/Turquia, muitas ONG’s imediatamente se insurgiram. Ao dia
histórico referido pelo Primeiro-ministro turco, a Amnistia Internacional
contrapôs um “dia negro” para a convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos
Refugiados, para a Europa e para a Humanidade. Agência das Nações Unidas para
os Refugiados, UNICEF, OXFAM, Save the Children, teceram duras críticas e
lançaram vários alertas, nomeadamente para a possibilidade da Grécia ficar
transformada num país com centenas de milhares de pessoas a viverem em campos
de refugiados.
Mais uma vez a União Europeia deu uma resposta
errada. São erros consecutivos. Aliás, basta ver como estão a ser cumpridos os
anteriores acordos e o ritmo de chegada dos refugiados aos vários países que aceitaram
acolhê-los. Esta União Europeia pensa que tudo resolve atirando dinheiro para
cima dos problemas e empurrando com a barriga as questões que não se resolvem
com a passagem de um cheque.
A Europa sempre chantageada e sempre a deixar-se
chantagear. Foi assim com Kadahfi quando ameaçou deixar passar os africanos que
fugiam da miséria e queriam chegar á Europa; outra recente chantagem foi a do
Presidente do Egipto, Abdel Fatah al Sissi que alertou para a consequência de
ser afastado do poder e o caos que alegadamente se seguiria (“Somos 90 milhões
e a Europa irá sofrer consequências”); agora é a Turquia. Jorram milhões de
euros dos cofres europeus para regimes opressivos. E a Europa não aprende.
Pinhal Novo 18 de Março de 2016
josé manuel rosendo
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