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domingo, 1 de março de 2020

Afeganistão: Acordo para retirada norte-americana está assinado, muito em breve saberemos o que valem as assinaturas

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Zalmay Khalilzad (enviado dos Estados Unidos para o Afeganistão) e Mullah Abdul Ghani Baradar (líder político Taliban) assinam o Acordo para a retirada norte-americana do Afeganistão. Foto Baher Amin/The Peninsula


Dezoito anos depois de entrarem no Afeganistão, os Estados Unidos entreabriram a porta de saída. As incertezas relativamente ao sucesso do Acordo assinado são tantas que a própria simbologia associada não as esconde: na mesa do Hotel Sheraton em Doha, no Qatar, onde se sentaram Zalmay Khalilzad (enviado dos Estados Unidos para o Afeganistão) e o Mullah Abdul Ghani Baradar (líder político Taliban), não tinha as habituais bandeiras nem as placas com os nomes dos protagonistas; no documento distribuído não há qualquer símbolo ou marca, sendo o texto impresso em páginas completamente despidas.

Outra marca, já não simbólica, mas muito significativa, é a forma repetida como os Taliban são referidos: “the Islamic Emirate of Afghanistan which is not recognized by the United States as a state and is known as the Taliban”. Em tradução livre será “o Emirado Islâmico do Afeganistão, que não é reconhecido pelos Estados Unidos Unidos como um Estado e é conhecido por Taliban”. A fórmula é repetida dezasseis (16!!!) vezes ao longo das três páginas e meia do Acordo

Este Acordo acaba por validar a velha fórmula de que a Paz é feita com o inimigo, tendo a particularidade de ser entre inimigos que já foram amigos, quando a presença soviética no Afeganistão era o alvo a combater. Os Estados Unidos invadiram o Afeganistão com o pretexto de dar caça a Bin Laden e à Al Qaeda, mas também convém lembrar que os Taliban aceitavam entregar Bin Laden, desde que fosse julgado no Afeganistão, o que os Estados Unidos não aceitaram. Apesar de Bin Laden ter sido morto pelos Estados Unidos há quase nove anos, os militares norte-americanos (e outros) não saíram do Afeganistão.

O que prevê o Acordo?

Grosso-modo, o Acordo impõe que o Afeganistão não possa ser utilizado por grupos que representem uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos e aponta para uma data de retirada do Afeganistão de todas as forças militares estrangeiras: daqui a 14 meses.
Esta primeira questão coloca uma enorme dúvida: mesmo com a presença norte-americana no terreno, a actividade do Estado Islâmico tem sido em crescendo e a Al Qaeda não desapareceu no Afeganistão, será que os Taliban terão força e engenho para conseguir sozinhos o que os Estados Unidos não conseguiram?
Para já, no prazo de quatro meses e meio (135 dias a contar da data do Acordo), os Estados Unidos reduzem a presença militar para 8.600 militares (estima-se que sejam actualmente 12.000 a 13.000) acontecendo o mesmo, em termos proporcionais, com as forças dos países aliados; os Estados Unidos e os aliados retirarão totalmente de cinco bases militares.

Outro ponto do Acordo, o mais complicado, é a paz e o entendimento entre afegãos. O Acordo refere que o diálogo entre todos os afegãos, entenda-se Taliban, Governo e outras forças da sociedade afegã, deve começar a 10 de Março. Nesse dia, devem ser libertados 5 mil prisioneiros taliban e mil afectos ao governo de Cabul. Será um sinal de confiança entre as partes, exigido pelo Acordo, que prevê ainda a libertação de todos os prisioneiros nos três meses seguintes. Sobre a libertação de prisioneiros, o Presidente afegão, Ashraf Ghani, já disse que não, avisando que os Estados Unidos não decidem pelo governo de Cabul. Está criado um primeiro problema.

Na agenda das negociações entre afegãos deve constar um cessar-fogo permanente e os Estados Unidos comprometem-se a rever as sanções que aplicaram a membros dos Taliban, acrescentando que também o Conselho de Segurança da ONU fará o mesmo.

O Acordo assinado em Doha aplica-se apenas às áreas do território controladas pelos Taliban até à formação de um novo Governo afegão que resulte das negociações que vão começar já a 10 de Março. Desde logo convém não esquecer que o Governo afegão esteve arredado das negociações, embora tenha enviado uma delegação ao Qatar para assistir à Assinatura do Acordo e iniciar contactos com os Taliban. Os Taliban sempre recusaram sentar-se à mesa com o Governo e diziam que representava um “regime de marionetes”.

Este Acordo terá sido a parte mais fácil e será prematuro pensar que a paz no Afeganistão vai chegar rapidamente. A realidade é muito complexa e o país está destruído. Destruição em todos os sentidos, sendo que o mais complicado é um tecido social esfrangalhado e ódios acumulados por décadas de guerra. O que este Acordo significa, sem dúvida, é que as duas partes perceberam que nenhuma delas ia ganhar a guerra que têm feito uma à outra, mas também é verdade que estabeleceram um Acordo que depende de terceiros que não foram envolvidos nas negociações. Ou seja, a Paz no Afeganistão não ficou mais perto, e o eventual regresso das tropas norte-americanas a casa, apenas significa que os Estados Unidos lavam as mãos de uma guerra que iniciaram e deixam o campo afegão numa outra guerra quiçá ainda mais fratricida.

Pinhal Novo, 1 de Março de 2020
josé manuel rosendo

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