Hebron, foto: jmr, Dezembro de 2017
A
carta do Secretário britânico dos Assuntos Estrangeiros, Arthur James Balfour,
com data de 2 de Novembro de 1917 e endereçada ao Barão Rothschild, líder da
comunidade judaica do Reino Unido, referia a intenção do governo britânico para
facilitar o estabelecimento do “Lar Nacional Judeu” na Palestina. Tudo começou
aí, sendo que em finais do século XIX Theodore Herzl já tinha escrito “O Estado
Judeu”, dando uma base ideológica ao Sionismo. Seguiu-se a resolução da
Assembleia Geral da ONU (“Plano de Partilha”) aprovada em 1947. Dessa resolução
apenas a parte correspondente à criação do Estado de Israel foi cumprida. A
outra metade, o Estado da Palestina, não passou do papel.
Não
é o momento para recuperar toda a história de 70 anos de conflito, mas cada passo
que tem sido dado sempre foi no sentido oposto ao do previsto para a criação de
um Estado da Palestina. Desde logo com a ocupação dos territórios palestinianos
em 1967 (na sequência da Guerra dos Seis Dias) e com a posterior consolidação
da ocupação através da construção de colonatos. A construção do Muro de
Separação (iniciada por Ariel Sharon – um “falcão” - mas que foi uma proposta
de Ehud Barak - trabalhista/socialista), a constante anexação de terras
palestinianas e o último episódio da transferência da embaixada dos Estados
Unidos de Telavive para Jerusalém, são sinais de que nada foi feito na direcção
pretendida pelos palestinianos. Antes pelo contrário.
Talvez
o momento dos Acordos de Oslo, assinados há quase 25 anos, entre Yitzhak Rabin
e Yasser Arafat, tenha sido o único momento em que foi possível vislumbrar uma
solução (mesmo que Arafat tenha reconhecido o Estado de Israel e Rabin tenha
ficado por apenas reconhecer a OLP como interlocutora e representante do povo
palestiniano), mas ainda assim – basta lembrar as críticas de que o próprio
Arafat foi alvo, tal como Rabin (mais tarde assassinado por um extremista
judeu) – as questões que ficaram por resolver nunca foram resolvidas. As
fronteiras de um Estado palestiniano, a retirada dos colonos dos territórios
ocupados – com excepção da retirada da Faixa de Gaza em 2005 – o estatuto de
Jerusalém, o direito de retorno dos refugiados palestinianos e o controlo da
água na Cisjordânia, são questões deixadas em aberto nos Acordos de Oslo e que
as negociações que se seguiram nunca conseguiram resolver. É certo que Oslo
permitiu a criação da Autoridade Palestiniana, mas de que vale essa conquista
se a Autoridade pouca autoridade tem? É certo que a Autoridade Palestiniana tem
obtido algumas vitórias diplomáticas e reconhecimento internacional, mas de que
vale isso se, na Palestina, é o Governo de Israel quem manda?
Pensar
que 70 anos depois da aprovação da resolução 181 da Assembleia Geral da ONU
ainda é possível criar um Estado palestiniano, não é pura utopia, é tão só uma
impossibilidade prática. Basta andar pela Cisjordânia e olhar para o topo das
colinas e dos montes: lá está um colonato israelita. Ilegal, à luz do Direito
Internacional, mas está lá. E sempre em expansão. E a juntar aos colonatos
estão as estradas interditas aos palestinianos; está a presença militar de
Israel para garantir a segurança dos colonos; estão os postos de controlo;
estão as fronteiras controladas por Israel.
Na Cisjordânia ocupada, dividida em
três tipos de áreas (Zonas A, B e C), a Autoridade Palestiniana tem autoridade
plena (zona A) numa escassa parcela do território. Cerca de 2.500.000
palestinianos vivem num Cisjordânia com cerca de 6.000 quilómetros quadrados.
Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental existem cerca de 400 colonatos onde
vivem mais de meio milhão de israelitas. O que se vê na Cisjordânia ocupada e
em Jerusalém Oriental é um constante avanço do território ocupado por Israel e
um recuo permanente dos territórios onde vivem os palestinianos. Pensar que é
possível construir um Estado palestiniano num território ocupado por 400
“ilhas”, respectivos acessos e aparelho militar, apenas pode significar a
recusa de ver o óbvio: não é possível! A não ser que passemos a designar por
Estado uma Instituição num território em que apenas tem uma autoridade
administrativa, dispensando o controlo de fronteiras, a existência de um
exército e até a ausência de moeda própria. Isto é, se não se alterar a
realidade no terreno, os palestinianos nunca terão direito a um Estado
soberano.
Um dia destes,
Donald Trump ou um outro Trump, poderá vir dizer em relação à Cisjordânia o que
Trump disse agora em relação a Jerusalém: “Hoje reconhecemos o óbvio. Que
Jerusalém é a capital de Israel. Isto é apenas o reconhecimento de uma
realidade”.
Pinhal Novo, 21 de Julho de 2018
josé manuel rosendo
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