segunda-feira, 22 de junho de 2020

Verão quente na Palestina?

Faixa de Gaza, 2018. Foto: jmr
O Médio Oriente já tem sofrimento e guerras quanto baste, mas parece que há sempre uma forma de acrescentar problemas. Iémen, Síria e Líbia, são palco de conflitos sangrentos sem fim à vista e com grande potencial para ficarem ainda mais violentos. O cessar-fogo - para concentrar esforços no combate à pandemia - pedido por António Guterres, Secretário-Geral da ONU, foi ignorado. Agora, para além destes três palcos de guerra, corremos o risco de ver “incendiar” a Palestina.

Quando faltam menos de duas semanas – 1 de Julho, a data referida por Benjamin Netanyahu – para que avance a anexação dos colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada e do Vale do Jordão, não há qualquer sinal de pressão da comunidade internacional para que Israel recue numa acção unilateral ao arrepio de tudo o que está determinado nos Acordos e Resoluções das Nações Unidas. Será o “plano Trump” a dar os primeiros passos.

Com receio do que pode estar para vir, várias fontes dizem que a Autoridade Palestiniana (AP) já destruiu documentos secretos dos serviços de segurança palestinianos, depois de os digitalizar. A AP receia a repetição do que aconteceu durante a segunda Intifada (2000-2005), quando o Exército israelita entrou nos mesmos serviços de segurança palestinianos e ficou na posse de documentação secreta. Aliás, a AP acusa o Exército israelita de ter entrado em Ramallah (o que Israel nega), sede da AP, durante a semana passada, o que apenas poderia acontecer – segundo os Acordos de Oslo, 1993 – em coordenação com a AP.

O Primeiro-ministro da AP, Mohammed Shtayyeh, avisou que o Verão poderá ser “quente” se Israel avançar com o “plano Trump”. É um teste demasiado importante para que a AP nada faça, sob pena de perder de vez a voz que ainda tem a nível internacional e, mais importante, deixar de contar para os palestinianos que ainda acreditam na resistência e em um Estado palestiniano. A grande questão é a de saber o que poderá a AP fazer, de facto, que possa mudar o rumo que parece estar traçado.

O Hamas apelou à unidade e à resistência. O Movimento Islâmico que controla a Faixa de Gaza, considera que é “dever de cada palestiniano livre combater a agressão” israelita e pediu a união da classe política palestiniana. Os palestinianos - Fatah e Hamas - continuam divididos.

Até agora, o aliado que mais se chegou à AP foi a Jordânia, um dos dois Estados árabes que assinaram Acordos de Paz com Israel. O Rei Abdullah II reiterou oposição ao projecto de anexação e enviou o chefe da diplomacia jordana à AP, em Ramallah. O helicóptero jordano aterrou na Mukata e Ayman Safadi, foi claro: o plano de anexação é uma ameaça sem precedentes para o processo de paz e o Médio Oriente entrará num longo e doloroso conflito.

Ainda não se conhecem pormenores do processo de concretização do “plano Trump”, aceite por Israel e recusado em absoluto pela AP, mas para os que defendem o “grande Israel” este é o momento: uma "oportunidade histórica" para expandir o território e a soberania de Israel, reconheceu Benjamin Netanyahu.
O jornal Israel Hayom (Israel Hoje), considerado um jornal que reflecte a opinião de Netanyahu, admite que o processo possa avançar por fases. Primeiro, a anexação de alguns colonatos, depois o Vale do Jordão. O objectivo será, entre as duas fases, chamar os palestinianos para “negociações de paz”, o que dificilmente acontecerá, e dará argumentos para concretizar a segunda fase e consumar o “plano Trump”. Facto consumado, com a ilusão de que Israel demonstrou vontade para negociar.

O jornal acrescenta ainda que o Primeiro-Ministro israelita não espera que a anexação provoque, da Europa, qualquer resposta punitiva, para além das habituais e indignadas declarações de protesto. Quanto aos países árabes, têm mais em que pensar: Sissi (Egipto) atento à guerra na Líbia; a Arábia Saudita atenta ao Irão e envolvida na guerra no Iémen; Bashar al Assad, ainda envolvido no caos da guerra na Síria; o Líbano em profunda crise política e financeira. Neste contexto, a “causa palestiniana” é também pouco mais do que retórica para os países árabes e Netanyahu não espera danos substanciais nas relações actualmente existentes.

É este o quadro geral de uma situação que ninguém parece ter vontade e/ou capacidade para contrariar. No que diz respeito ao conflito com os palestinianos, Israel atira tudo o que é Direito Internacional para o caixote do lixo e não há uma sanção, um aviso, uma resposta com efeitos concretos, que obrigue Israel a respeitar os Acordos e Resoluções que a comunidade internacional aceita e apoia – e que estiveram na base da criação do próprio Estado de Israel – para que os palestinianos também tenham um Estado, digno e soberano, e não apenas umas bolsas de terreno a que querem chamar Estado.

Esta é uma prova de fogo para a chamada “comunidade internacional”, para as Nações Unidas e também para a Liga Árabe. A ver vamos se, de facto, significam algo em que ainda podemos acreditar, enquanto instituições para o entendimento entre as nações e protecção dos mais fracos face aos mais poderosos, ou se tudo não passa de uma encenação em que os poderosos “podem e mandam” e tudo o resto é faz-de-conta.

A ver vamos como vai ser o Verão na Palestina.

Pinhal Novo, 22 de Junho de 2020
josé manuel rosendo

domingo, 21 de junho de 2020

Houthis acusam António Guterres de falta de coragem para enfrentar os grandes poderes.

Hisham Sharaf Abdullah, Ministro Negócios Estrangeiros Houthi.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Houthi, estabelecido em Sanaa, Iémen, acusa o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, de não conseguir fazer frente aos grandes poderes que se movimentam nas Nações Unidas. 

Um dia depois de António Guterres ter enviado ao Conselho de Segurança da ONU, o relatório anual em que retira a Arábia Saudita da lista negra das Nações Unidas, o chefe da diplomacia Houthi, Hisham Sharaf Abdullah, em entrevista à Antena 1, disse que Guterres tomou uma decisão que defende os interesses financeiros da ONU mas não respeita os princípios da organização.

Hisham Sharaf Abdullah admite que António Guterres está sob forte pressão mas devia ter tido a coragem de dizer que não é adequado tirar a Arábia Saudita da lista negra da ONU enquanto as crianças iemenitas continuam a morrer, vítimas dos ataques aéreos da coligação liderada por Riade.

Transcrição da entrevista que teve como único ponto a decisão de António Guterres.

O que pensa  da decisão do secretário geral das Nações Unidas de retirar a Arábia Saudita da lista negra da ONU?

Em minha opinião, e penso que é partilhada por muitos, resulta da pressão, da riqueza e das ligações do regime saudita nas Nações Unidas. A ONU tem sido ameaçada muitas vezes de não obter apoio suficiente da Arábia Saudita e penso que depois do que o senhor Trump fez com a Organização Mundial da Saúde, e depois de sair de outras agências (da ONU), isso assustou as Nações Unidas. 
Retiraram a Arábia Saudita da lista negra debaixo da pressão de corte de fundos. É uma decisão errada e não sei como é que outros países e diplomatas que trabalham com as Nações Unidas ficaram calados e deixaram que esta decisão fosse tomada.

Mas o Governo Houthi continua na lista negra...

Sim, sim...  

O que pensa disso?

É o mesmo que a ONU está a fazer há muito tempo... 
Os fortes... Os ricos... Os que têm muitas ligações (países ou poderes), fazem o que querem e os que não têm acesso à ONU ou que não podem apelar, ninguém se importa com eles. É o que tem acontecido nos últimos 5 anos e vamos agora entrar no sexto ano de guerra no Iémen. Isto vai continuar até que alguns países e o mundo possam reverter este processo.

Pensa que António Guterres não é suficientemente forte para enfrentar a Arábia Saudita?

Penso que olhou para os interesses da Organização das Nações Unidas enquanto uma agência internacional com muitas despesas. Penso que olhou mais para o aspecto financeiro das Nações Unidas do que para os princípios da ONU. Penso que está debaixo de uma grande pressão. É a mesma pressão a que esteve sujeito Ban Ki-moon quando era Secretário-Geral das Nações Unidas. Fizeram-lhe o mesmo. Mas penso que as circunstâncias agora não são as mesmas desse tempo. Agora, as Nações Unidas têm sido alvo de vários ataques dos Estados Unidos e de outros países. Estão outra vez com falta de dinheiro. O senhor Guterres devia ter coragem para os enfrentar os grandes poderes e dizer-lhes que não é adequado, neste momento, tomar esta decisão, enquanto muitas crianças no Iémen estão a ser mortas pela Arábia Saudita.
Todas as notícias que chegam de Sanaa e de outros locais que nós controlamos, mostram que há uma enorme quantidade de ataques aéreos, muitas pessoas estão a ser mortas e ninguém quer ouvir. Ouvem o que acontece na Líbia, na Síria... O que aconteceu entre a China e a Índia. Os poderosos aparecem na fotografia e os que não têm acesso aos media internacionais, como nós... não aparecem. Ninguém nos ouve ou olha para o que se passa no Iémen. É o sexto ano de guerra num país onde há 32 milhões de pessoas. Ninguém olha para nós enquanto não acontecer alguma coisa no Mar Vermelho que corte a passagem dos navios de transporte de petróleo. Muita coisa tem de acontecer até que o mundo olhe para as pessoas deste país.

O último ataque aéreo foi hoje (16 de Junho) ...estou certo? Hoje ou ontem?

Hoje, sim foi hoje... Hoje de manhã 13 pessoas foram mortas, entre elas 4 crianças... 

Foi um ataque da Arábia Saudita?

Quem bombardeia o Iémen é a Arábia Saudita... Os Emirados Árabes Unidos tentam manter-se afastados dos ataques e apenas tratam de outros assuntos... Os Sauditas fazem sucessivos ataques... E o que é engraçado é que ao mesmo tempo falam de negociações com pessoas aqui em Sanaa, ou como eles dizem com os Houthis...

Quantas crianças morreram no Iémen no último ano nos ataques sauditas?

De acordo com algumas estatísticas que não sei se estão completas tivemos 590 crianças mortas*... Crianças inocentes mortas enquanto brincavam e jogavam futebol quando foram atingidas pelos ataques aéreos. Repito: ninguém se preocupa connosco excepto quando algo muito forte acontecer neste país e penso que dentro de pouco tempo o mundo inteiro vai olhar para nós.

O que quer dizer com isso?

Espero, e é a minha esperança enquanto político, uqe algo grande vai acontecer dentro de poucas semanas ou um mês. O mundo vai voltar olhar para nós quando um grande problema acontecer nesta parte do mundo.

Grande problema tal como?

Alguma coisa pode acontecer no Mar Vermelho... Ou no Mar Arábico... Talvez um grande massacre seja cometido pelos sauditas. E então o mundo vai sentir vergonha de olhar para o que acontecer. Os sauditas fazem voar os aviões no nosso país e não se importam nem um pouco com o que acontece desde que tenham riqueza e desde que tenham o apoio dos grandes poderes... Podem fazer o que quiserem...

* No momento desta entrevista, o Ministro iemenita não estava na posse dos números em relação aos quais foi questionado. Posteriormente, enviou a informação sobre o número de crianças vítimas dos ataques aéreos desde o início da guerra: 7.500! (até Dezembro de 2019)


Pinhal Novo, 20 de Junho de 2020
josé manuel rosendo

domingo, 14 de junho de 2020

O Tribunal Penal Internacional não peca por excesso, mas por defeito: a invasão do Iraque, em 2003, está por investigar e julgar.

Anciãos de aldeia nos arredores de Nassíria, Iraque, Abril 2004. Foto: jmr
Qualquer instituição internacional que tenha o atrevimento de tratar os Estados Unidos como apenas mais um país entre todos os outros, já sabe que vai ser alvo da fúria de Donald Trump. O actual inquilino da Casa Branca não esgrime argumentos, não contrapõe, não dialoga, não tenta desmontar as teses que lhe desagradam. Não! Donald Trump, ofende e ameaça quem se lhe opõe ou tem opinião contrária. E o mais grave é que tem poder para fazer o que quer.

A implícita supremacia de que o Presidente norte-americano se julga possuído – que o coloca acima da Lei e que o afasta do multilateralismo que é o concerto entre nações – dá azo a uma escalada de tensão em todos os conflitos em que se vê envolvido, com prejuízo de toda a comunidade. Quando devia ser conciliador e procurar soluções, Trump é um verdadeiro incendiário. Os únicos que gostam desta atitude são os seus eleitores que, muito provavelmente, lhe vão dar um segundo mandato presidencial.

As Administrações norte-americanas (apesar do Estatuto de Roma ter sido assinado por Bill Clinton, em 1998) sempre defenderam que os seus militares em missões externas não poderiam ser acusados de crimes de guerra. Aliás, precisamente no ano em que o Estatuto de Roma entrou em vigor (2002), George W. Bush, não se coibiu de chantagear os países que decidissem entrar para o TPI, ameaçando-os com a retirada de assistência militar norte-americana. No mesmo ano, o Congresso autorizou o Presidente a usar meios militares para libertar militares norte-americanos que viessem a estar detidos às ordens do TPI.

A mais recente investida contra uma instituição que trata os Estados Unidos tão só como par entre pares, está consubstanciada no decreto que estabelece sanções contra os Procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) que se atrevam a investigar eventuais crimes de guerra que tenham sido cometidos por militares norte-americanos no Afeganistão. O TPI autorizou, no início de Março, uma investigação para apurar eventuais crimes de guerra e contra a humanidade, que tenham sido cometidos por militares norte-americanos, militares afegãos e taliban.

É certo que os Estados Unidos nunca ratificaram (apesar de inicialmente terem assinado) o Estatuto de Roma que estabelece do TPI desde 2002, mas ele existe e está ratificado por mais de 120 países, havendo outros que o assinaram mas ainda não procederam à sua ratificação. O TPI pode investigar casos de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e também o crime de agressão, quando cometidos ou sofridos por Estados que tenham ratificado o Estatuto de Roma. O Afeganistão é um Estado-membro e, queiram os Estados Unidos ou não, a investigação é legal e legítima. Como está referido no próprio Estatuto de Roma “no decurso deste século (foi redigido em 1998), milhões de crianças, homens e mulheres têm sido vítimas de atrocidades inimagináveis que chocam profundamente a consciência da Humanidade” e é isso que não pode passar sem investigação e, se for o caso, por julgamento e condenações. É uma questão de Direitos Humanos.

Depois da ameaça de Donalp Trump contra os Procuradores do TPI, chegou a solidariedade de Benjamin Netanyahu. O Primeiro-ministro israelita acusa o TPI de estar politizado e obcecado numa caça às bruxas contra os Estados Unidos e Israel, enquanto esquece as violações de Direitos Humanos no Irão. Tal como Trump, Netanyahu também se julga possuído de uma supremacia que o coloca acima da Lei, seja qual for a origem que lhe atribua. Israel também não faz parte do Estatuto de Roma.
Para que fique completo o eixo da nossa preocupação (para não citar directamente George W. Bush) só falta mesmo que Jair Bolsonaro se junte à frente de luta contra o TPI. Sendo que ainda recentemente o TPI aceitou analisar uma denúncia do Partido Democrático Trabalhista, que acusa Bolsonaro de crimes contra a humanidade, devido à conduta face à pandemia do novo coronavírus, talvez não tenhamos de esperar muito.

O TPI é considerado um marco na justiça internacional, mas países como Estados Unidos, Israel, Rússia, China, Índia e Irão continuam de fora. Se o TPI peca por alguma coisa não é certamente pelos eventuais crimes que pretende investigar, mas sim por outros que devia investigar e até agora não o fez. Precisamente por essa falta, alguns países africanos ameaçaram deixar o Estatuto de Roma, considerando que o TPI estava demasiado focado nos crimes cometidos em África e esquecia outros crimes cometidos noutros continentes. Um deles, sem dúvida, é a invasão do Iraque: foi feita com base numa mentira, mas até agora ninguém foi responsabilizado pelas mortes e sofrimento que essa mentira provocou. Desde 2003 que o Iraque mergulhou num caos que ninguém sabe quando poderá terminar.

Pinhal Novo, 14 de Junho de 2020
josé manuel rosendo






Os horrores da guerra na Líbia

Corpos carbonizados, Tripoli, junto à Brigada Khamis, em 29 de Agosto de 2011. Foto: jmr 
São crimes sem perdão. As Nações Unidas manifestaram-se horrorizadas perante a informação de pelo menos oito valas comuns descobertas na Líbia, numa zona a cerca de 60 km de Tripoli, após a tomada da região por forças governamentais. A informação foi avançada pelo Governo do Acordo Nacional (GNA), sediado em Tripoli, que tem o apoio da chamada “comunidade internacional” e que combate o Exército Nacional da Líbia (LNA), liderado pelo Marechal Khalifa Haftar.
Não se sabe ao certo quantos corpos estavam nestas valas comuns – e se elas de facto existem, mas a ONU pediu um inquérito independente e eficaz. Sabemos como isso é difícil num país mergulhado no caos após quase uma década de guerra. Aliás, o que tem acontecido na Líbia – tal como na Síria – justifica que sejam investigados os crimes de guerra e julgados os responsáveis. Desde os armazéns/prisão com corpos incinerados ainda nos dias em que Mohammar Kadhafi era o dono do país, até ao vale-tudo de uma guerra em que os líbios são já mais vítimas do que protagonistas.

Fonte: Al Jazeera em 7 de junho de 2020


Nos últimos dias verificou-se um recuo das forças do LNA. Parece ter falhado a tentativa de conquista de Tripoli e o Marechal Haftar reposiciona forças. Para isso muito terá contribuído também a retirada de centenas de mercenários russos (grupo Wagner) da linha da frente. De acordo com várias fontes estarão agora concentrados na província de Jufra, no centro do país, controlada pelas forças de Haftar. O Marechal rebelde (esteve exilado nos Estados Unidos depois de recrutado pela CIA na década de 1980 para tentar derrubar Kadhafi e esteve também no Conselho Nacional de Transição, que liderou a revolta e levou à queda de Kadhafi em 2011), conta agora com o apoio da Rússia, Egipto e Emirados Árabes Unidos. A ONU dá ainda conta da presença de mercenários do Chade e do Sudão.

Do lado do GNA, há o apoio da ONU, do Qatar, da Turquia e de mercenários sírios (alguns de grupos islamitas que combatiam Bashar Al Assad) enviados pelo Presidente turco.

A organização liderada por António Guterres “esbraceja” com um embargo de armas a que ninguém dá importância e todo o tipo de armamento continua a chegar ao país do Rei Idris.

Para não fugir à regra, as antigas potencias coloniais estão de olho no terreno e muito atentas ao que o futuro lhes reserva, não fosse a Líbia um enorme produtor de petróleo. A italiana ENI tem fortes interesses no país e o Governo de Roma acaba de vender duas fragatas ao Egipto (aliado de Haftar) por 1,2 mil milhões de euros, para além de outros contratos que chegam aos 10 mil milhões.

A França, tenta fazer diplomacia discreta e diz que teme uma “sirianização” da guerra na Líbia. O GNA acusa a França de apoiar Haftar, mas Paris desmente, sendo certo que ainda em Abril o GNA protestou devido a um voo de um caça Rafale francês nos céus da Líbia, sem autorização do Governo de Tripoli. Também em França, a Revista “Politique Internationale” distinguiu o Marechal Kalifa Haftar com o prémio de “Coragem Política”. A mesma revista que distinguiu recentemente Ursula von der Leyen, Alexis Tsipras e o Rei Abdullah (Jordânia), considera que Haftar está num combate decisivo contra o terrorismo islamita e contra o regime da Irmandade Muçulmana instalado em Tripoli (referência ao GNA).

No pântano que está criado na Líbia, a União Europeia – como sempre – diz que está preocupada e os Estados Unidos parece que não sabem o que fazer. Os Estados Unidos poderão sentir necessidade de estancar ambições turcas e russas na região e dá para desconfiar que, se alguma posição for tomada – há uma iniciativa do Egipto que aponta para um cessar-fogo – Washington terá em conta os efeitos que isso provocará nas eleições presidenciais já no final do ano. Donald Trump pode vir a precisar de uma guerra. Quem sabe se será a da Líbia.

PS – será importante para melhor perceber a guerra na Líbia, ver as companhias petrolíferas com interesses no país e também o fluxo de venda de armas de e para os países envolvidos.


Pinhal Novo, 14 de Junho de 2020
josé manuel rosendo

domingo, 7 de junho de 2020

Vidas palestinianas contam. Mas parece que não...

Foto de Iyad Halaq, retirada do Twitter de Saeb Erakat. 
Iyad Halaq, um jovem autista palestiniano, 32 anos, foi morto pela polícia israelita em Jerusalém Oriental, a 1 de Junho, quando se deslocava para um centro de apoio a crianças com necessidades especiais. A polícia diz que Iyad Halaq não respeitou uma ordem para parar e a polícia suspeitou que ele transportava uma arma. O suficiente para atirar a matar. Saeb Erakat, o histórico negociador palestiniano, chamou-lhe um assassínio. Não me parece que se lhe possa chamar outra coisa. Um médico citado pela BBC, familiar de Iyad Halaq, diz que o jovem palestiniano nem sequer tinha noção do que é uma arma ou um polícia e que muito provavelmente quando um estranho falasse com ele a reacção poderia ser a de fugir.

Iyad Halaq fazia regularmente o mesmo percurso numa zona de máximo controlo das forças israelitas. A Agência France Press contou que o caminho que levava à escola Elwyn Al Qoods, junto à Esplanada das Mesquitas, foi feito por Iyad Halaq nos últimos seis anos e torna-se difícil acreditar que não estivesse perfeitamente identificado e referenciado. A polícia israelita concluiu depois que Halaq não transportava nenhuma arma. A autópsia revelou que foi assassinado com duas balas no peito. O pai de Iyad, citado pela France Press diz que quer ver as imagens. Não deve haver local no mundo com mais câmaras do que a cidade velha de Jerusalém. “Se passar por lá um mosquito, é possível saber”, disse o pai de Iyad.

Depois, vieram os lamentos e os pedidos de desculpa. O Primeiro-ministro israelita Benjamin Netayahu disse que é uma tragédia e Benny Gantz, Ministro da Defesa de Israel, lamentou e expressou tristeza. Segue a habitual investigação. Os advogados de defesa dos dois militares israelitas (da Polícia de Fronteiras) já disseram que os dois agiram de acordo com o que está protocolado.

Tal como não somos todos iguais perante a pandemia do novo coronavírus (embora nos tentem impingir que “estamos todos juntos”), não somos todos iguais perante a prepotência e o abuso da força, seja da parte de forças policias, seja da parte de forças de ocupação em territórios que, de acordo com a Lei Internacional, não lhes pertencem e nos quais não têm autoridade.

Enquanto o mundo se levanta, e bem, por causa da morte do norte-americano George Floyd, contra o racismo e contra forças de segurança que matam pessoas com requintes de malvadez, o mesmo mundo ignora a morte de um jovem autista palestiniano apenas porque dois polícias de fronteiras pensaram que o jovem transportava uma arma. Pensaram, porque podem pensar o que muito bem entenderem.

O que nos Estados Unidos sendo frequente – a violência policial e racista – levou a manifestações um pouco por todo o mundo, na Palestina, em Jerusalém Oriental ocupada, parece normal. É apenas a confirmação de que as vidas não têm todas o mesmo valor ou, dizendo melhor, a nossa grelha de valores está completamente avariada e devia envergonhar-nos.

O valor das vidas dos seres humanos George Floyd e Iyad Halaq devia ser exactamente o mesmo. Para além da indignação que a morte de George Floyd provocou, e bem, devemos interrogar-nos sobre os motivos que nos levam a ignorar, ou desvalorizar, outras mortes. Ou será que não aceitamos umas e aceitamos outras?

Pinhal Novo, 7 de Junho de 2020
josé manuel rosendo

terça-feira, 2 de junho de 2020

A parvoíce na política ou o resultado de lideranças como as de Trump e Bolsonaro?


As pessoas têm o direito de pensar o que muito bem entenderem, desde que – linha vermelha – esse pensamento não tenha por objectivo aniquilar o pensamento e a liberdade dos outros. Parece razoável, ou não? Dito isto, acrescente-se que é real o perigo desta linha ser ultrapassada e não pode haver distracções.

Olhamos para o outro lado do Atlântico e o cenário é desgraçado: um Brasil entregue a quem nunca se cansou de elogiar a ditadura militar que durante duas décadas amordaçou os brasileiros; um Presidente cujas atitudes e boçalidade desprestigiam a função e o país; um governo cujos argumentos e atitudes, reveladas sem filtro num vídeo de uma dessas reuniões de governo, mostram bem a quem o Brasil está entregue.

Mais a norte, a desgraça é semelhante. Embora com uma democracia mais consolidada do que o Brasil, os Estados Unidos da América atravessam uma das suas piores crises, provocada e alimentada precisamente por aquele que deveria ser o primeiro a defender o regime democrático. A forma como está a lidar com o assassínio de George Floyd é um exemplo flagrante de um Presidente incapaz. Ainda há poucas horas fez-se fotografar de Bíblia na mão junto a um templo que tinha sido alvo de manifestantes. Nos Estados Unidos, tal como no Brasil, a pandemia foi desvalorizada e as alarvidades presidenciais confirmaram o que já se sabia de outros momentos: a inaptidão de Donald Trump para estar na Casa Branca, agravada com o descrédito internacional provocado pelo abandono de Tratados e Acordos com os quais os Estados Unidos estavam comprometidos.

Acontece que estes dois homens, Trump e Bolsonaro (que sabem muito bem o que querem), foram eleitos. Foram escolhidos em eleições das quais não há notícia de fraude que ponha em causa o resultado. Mas isso não significa uma carta-branca para fazerem tudo o que quiserem durante o mandato; ser eleito democraticamente não pode traduzir-se num mandato prepotente, de contornos autocráticos ou até ditatoriais. Não por acaso, em regimes democráticos, mesmo após eleições que lhes garantem apoios maioritários, há governos que não chegam ao fim das legislaturas. Isso acontece porque quebram o contrato com que foram eleitos ou porque ao longo do caminho não dão as respostas que a sociedade espera e precisa. A indignação das pessoas pode surgir a qualquer momento, indiferente aos calendários eleitorais.

Em Portugal, o que mais surpreende é que líderes como Trump e Bolsonaro continuem a ser considerados bons exemplos e a terem seguidores fiéis entre alguns políticos e comentadores. Geralmente, quem apoia um também apoia o outro. Apesar de todas as pulhices e falta de sentido de Estado que estes dois homens têm revelado, há em Portugal, à direita, quem encontre argumentos para os defender e até desviar atenções do que é essencial, culpando antecessores ou “inimigos externos” por tudo o que acontece nos Estados Unidos e no Brasil.

Em Portugal, encontramos, à direita, aqueles que começaram por apoiar Trump (e continuam) porque Barack Obama era quase um perigoso esquerdista e os que começaram por apoiar Bolsonaro (e continuam) porque consideram Lula e Dilma uma dupla de corruptos. Esta direita é aquela para a qual todos os argumentos servem e tudo é bom desde que não seja de esquerda. Encontramos também os que arrepiaram caminho, percebendo que nenhum deles (Trump e Bolsonaro) é solução para coisa alguma, e percebendo ainda que com lideranças assim a direita tem mais a perder do que a ganhar. Esses assumiram a discordância ou calaram-se. Encontramos por fim os que, escondidos ou dissimulados durante bastante tempo, encontraram finalmente as duas estrelas que lhes iluminam o caminho. São estas, podiam ser outras mas isso não interessa porque esta direita pode, finalmente, já sem pudor ou travão nas palavras, dizer abertamente o que pensa.

Sem falsos moralismos e com a consciência de que a luta política é, por vezes, feroz e “sem quartel”, o que as pessoas normais pretendem é apenas que Esquerda e Direita sejam civilizadas, que se batam por ideias e por aquele que entendem ser o melhor para o país, mas sempre com respeito, com cordialidade, sem violência física, sem ver a polícia a reprimir manifestações de forma violenta, com saber-estar, com elevação, sem arruaça nem boçalidade, sem arremedos de autoritarismo, sem desprezo pela Liberdade e pelos Direitos Humanos.

Se as pessoas não se sentirem enganadas e traídas, cansadas de promessas não cumpridas, cansadas de ver o país saqueado por gente nunca castigada, cansadas de promiscuidade e falta de transparência... se as pessoas não se sentirem assim, nunca votarão em líderes populistas e incendiários que apenas poderão agravar os problemas e nunca resolvê-los.

O que permitiu vitórias eleitorais nos Estados Unidos e no Brasil, dificilmente (nem com a ajuda de Steve Bannon) funcionará em Portugal, onde, mesmo com a memória do fascismo ainda bem presente, é surpreendente que exista, à direita, quem não consiga descolar de exemplos como os de Trump e Bolsonaro, julgando que isso vai render, algum dia, os dividendos pretendidos. À falta de melhor designação, parece uma parvoíce, e será bom que nenhuma noite eleitoral venha provar o contrário.

Neste momento, a esquerda (diversa e plural, e até com protagonistas que se estivessem à direita não se notaria a diferença...) tem a responsabilidade de não permitir que algum sentimento maior de desilusão leve as pessoas a preferirem líderes populistas e nefastos. Será bom que a esquerda não se convença que é suficiente confiar que irá prevalecer o bom-senso no momento das eleições. O diabo conhece atalhos.

Pinhal Novo, 2 de Junho de 2020
josé manuel rosendo

domingo, 31 de maio de 2020

Nada de bom se avizinha para a Palestina e é pior do que a pandemia...

O "Plano do Século" deixa os territórios palestinianos cercados por território de Israel, com excepção do pequeno troço de fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egipto. O mapa faz parte do Plano apresentado a 28 de Janeiro na Casa Branca.

No Médio Oriente quando se diz que as coisas estão mal, a tendência é para que fiquem pior. Raramente não foi assim. Ainda não se sabe o efeito que o novo coronavírus terá nestes países, seja por falta de dados sobre a doença, seja pela fragilidade da maioria dos sistemas de saúde dos países da região. Não há conhecimento real sobre a presença do vírus e sobre os efeitos da pandemia, mas é certo que o poder político em muitos destes países aproveitou os exemplos de confinamento para determinar situações de recolher obrigatório e do chamado “distanciamento social”. Medidas muito a jeito em países que regista(v)am fortes movimentos de protesto.

A pandemia do novo coronavírus é o cenário de fundo em que o mundo se movimenta e, tendo em conta as características dos regimes políticos nesta região do Mundo, vai servir certamente como justificação e/ou cortina de fumo para medidas que reforçam as injustiças sociais e políticas. Desde logo serviu como argumento para formar um governo em Israel (chamam-lhe governo de unidade e de emergência nacional). Aliás, um improvável governo de coligação entre o (de novo) Primeiro-ministro Benjamin Netanyahu (Partido Likud) e o seu actual grande rival Benny Gantz (Partido Azul e Branco), que fez todas as campanhas eleitorais dizendo que era o candidato das mãos limpas, querendo com isso dizer que o adversário tinha as mãos sujas, numa alusão aos processos que Benjamin Netanyahu (Bibi) enfrenta na justiça. Bibi é o primeiro Primeiro-Ministro de Israel, em funções, a responder na justiça.

Num aspecto Bibi e Gantz estão de acordo e, ao que parece, será para ambos o mais importante: a anexação dos colonatos ilegais (à luz do Direito Internacional) na Cisjordânia ocupada, do Vale do Jordão e, acrescento eu, do que mais quiserem quando quiserem. Dia 1 de Julho é a data apontada para início do processo. A chamada comunidade internacional assiste e condena, como sempre. Conhecemos o guião de outras ocasiões. A mesma comunidade internacional há-de conformar-se, como sempre tem feito e aquele que será chamado de novo-normal acabará por ser aceite. Os palestinianos, de momento, pouco podem fazer, “presos” em Gaza ou “debaixo da asa” de uma Autoridade Nacional Palestiniana que perdeu peso político a nível internacional e parece não ter qualquer capacidade de mobilização nem de resistência.

Mas tudo isto só é possível porque existe na Casa Branca um Presidente chamado Donald Trump, que parece ter em Israel – e na anunciada expansão territorial – a única acção que lhe assegure os apoios internos para a reeleição, depois de perdidas todas as outras frentes: Irão, Coreia do Norte, China e... se calhar, até o Afeganistão.

Durante a presidência Trump, os Estados Unidos deixaram de apoiar a UNRWA (Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos), cortaram laços com a UNESCO (Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e agora segue-se a OMS (Organização Mundial da Saúde, também agência da ONU). A juntar a esta ausência voluntária no palco das decisões comuns para o progresso da humanidade, Donald Trump rasgou o “Acordo Nuclear” com o Irão (em que a União Europeia ainda se mantém), abandonou o Tratado Open Skyes (Céu Aberto – em que muitos países europeus continuam) e, até em relação a Cuba, tem estado empenhado num forte retrocesso em relação à aproximação encetada por Barack Obama, mesmo quando na Assembleia-Geral das Nações Unidas têm sido aprovadas sucessivas resoluções para o levantamento do embargo norte-americano à Ilha de Fidel (na última votação, 187 países votaram pelo levantamento do embargo e apenas três votaram contra – Estados Unidos, Israel e Brasil). Conhecendo-se as características das lideranças desta “trindade” é, no mínimo, preocupante. Aliás, no Brasil, nas manifestações de apoio a Jair Bolsonaro é frequente ver um mastro com as bandeiras dos três países. Aqui chegados e para evitar mal-entendidos, convém esclarecer que não estão em causa os povos dos três países, mas sim os actuais líderes políticos.

A Casa Branca de Trump dá passos largos para deixar de ser um parceiro a considerar pela comunidade internacional. É inquestionável que a dimensão e o poderio norte-americano (a vários níveis) são essenciais a uma comunidade internacional forte e credível, mas a aposta de Trump numa ausência cada vez maior nas soluções multilaterais, coloca os Estados Unidos à margem do Direito Internacional e retira-lhes a marca de confiança que é indispensável nas relações internacionais.

Ainda quanto ao Médio Oriente, o corte com a UNRWA, a transferência da Embaixada dos Estados Unidos para Jerusalém e o chamado Plano do Século para o conflito entre Israel e os Palestinianos, hipotecaram o papel de mediador dos Estados Unidos neste conflito. Isto pode significar – e parece que significa – que o conflito (na óptica do actual Governo de Israel e da actual Administração norte-americana) está a chegar ao fim, dispensando mediação. Os dados conhecidos apontam para uma rápida anexação de território palestiniano de modo a estar concretizada antes das eleições norte-americanas, não vá dar-se o caso de Trump perder as eleições. Mas, mesmo que isso aconteça, o putativo candidato presidencial do Partido Democrata, Joe Biden, tem-se revelado muito tímido em relação a este conflito: sobre a Embaixada em Jerusalém disse que está feito e não vale a pena voltar atrás, e sobre a anexação... nem uma palavra. Não é de excluir que diga depois, no caso de ser eleito, o mesmo que disse agora em relação à Embaixada: está feito, não vale a pena voltar atrás. Tem sido essa a estratégia ao longo dos anos: em facto consumado não se mexe.

Pinhal Novo
31 de Maio de 2020

josé manuel rosendo

domingo, 5 de abril de 2020

Ficar em casa? Sim, mas... qual casa?

Gevgelija, refugiados entram na República da Macedónia, 27 de Agosto de 2015. Foto: jmr 

Esta questão não se coloca para muitos, mas coloca-se certamente para outros tantos muitos. Para aqueles que não fazem a segunda pergunta, das duas que constituem o título deste texto, devemos admitir, como escreveu um dia destes no jornal Público, Faranaz Keshavjee, “(...) há guerras e guerras. E esta é uma que carrega muitos privilégios. Muitos. É só olhar (à volta)”. Aquilo a que nos obrigam é a um confinamento – porque será que há sempre uma palavra tão complicada para coisas tão simples? Bastaria dizer: estão obrigados a ficar em casa. Adiante. Ainda para aqueles que não fazem a segunda pergunta, das duas que fazem parte do título deste texto, interessa registar que, limitada a liberdade de movimentos, a “prisão” tem o aconchego da casa de cada um: família, tecto, cama, roupa lavada, livros e tecnologia, janela ou varanda com vista para rua, e umas saídas para as excepções conhecidas com as quais não vos vou maçar. Fazendo uma cedência à utilização da palavra “guerra” para caracterizar o que estamos a enfrentar, é uma guerra com muito conforto.

Agora, vamos aos que não podem deixar de fazer a segunda pergunta, das duas que constituem o título deste texto. Quem são e onde estão esses tantos muitos? E que resposta lhe pode ser dada.
Desde logo, por cá, os que vivem na rua; os que vivem em barracas a que chamam casa, onde se está pior do que na rua; os que não tendo mais nada para perder, viram cerceada a única coisa que tinham, a Liberdade.
Depois, noutras geografias, pensemos nos milhões de refugiados. Na Europa, há notícias da suspensão de programas de acolhimento e dos procedimentos de pedidos de asilo (na Alemanha, os serviços que tratam de 1,3 milhões de requerentes de asilo e de outros migrantes/refugiados, estão quase totalmente de portas fechadas; em França, Callais, a Agência France Press dá conta que cerca de 2.200 “migrantes” deixaram de receber ajuda alimentar porque as próprias ONG deixaram quase de ir ao terreno).

Depois, basta focarmo-nos na Grécia, onde a desgraça já era evidente, e na catástrofe que poderá acontecer se o coronavírus se propagar num dos campos de refugiados. Há dezenas de milhar de pessoas nos campos em toda a Grécia e já há casos confirmados. Pelo menos dois campos foram colocados em isolamento – entenda-se de portas fechadas e vigiados pela polícia. Este “isolamento” pode evitar que o vírus se propague para o exterior dos campos mas não resolve o problema a quem vive nos campos, sobrando uma pergunta: como se faz o distanciamento social em campos onde a sobrelotação é conhecida e o espaço é mínimo (por exemplo, o campo de Mória devia ter 3.000 pessoas e tem 20.000); como se mantêm medidas de higiene quando por vezes tudo falta, incluindo água (e sabão) e cuidados médicos – os Médicos Sem Fronteiras dizem que, no campo de Mória (Ilha de Lesbos), há três médicos para 20.000 pessoas? Como se faz distanciamento social se tudo é colectivo: pontos de água, duches, casas de banho?

Ao contrário dos que não chegam a fazer a segunda pergunta, das duas que constituem o título deste texto, os refugiados não têm tecto, não têm roupa lavada, não têm o frigorífico abastecido, não têm água nem sabão. Até agora tinham-se uns aos outros no amparo das dificuldades. E após anos em que foram mantidos “uns em cima dos outros”, em espaços mínimos, pedem-lhes o impossível: que mantenham a distância. Pode ser o mote para alguma tirada de humorista, mas não passará disso. E certamente não provocará um sorriso a ninguém.

Como descreveu o jornal La Vanguardia, as recomendações da OMS são um luxo impossível no campo de refugiados de Moria, em Lesbos.

A União Europeia “empurrou com a barriga” a resolução do problema dos campos de refugiados na Grécia. Agora, soma um problema ao problema da pandemia. O Governo grego já admitiu que tem uma “bomba sanitária” nas mãos. Como habitualmente, as declarações dos responsáveis políticos pretendem levar-nos a acreditar que algo está a ser feito. Alguém acredita?


Pinhal Novo, 5 de Abril de 2020
josé manuel rosendo

terça-feira, 17 de março de 2020

Uma lição para a vida

Rass Je Dir, ponto de entrada na Líbia, na fronteira com a Tunísia, 24 de Agosto de 2011. Foto: jmr 

Esperemos que tudo acabe em bem. Esperemos que nos saibamos comportar como uma sociedade adulta, de gente que gosta de contar anedotas brejeiras e algumas até de contornos racistas (não, não estou a ser condescendente...) mas que lá no fundo tenha uma noção de civismo e solidariedade (noção de causa comum) que ajude a ultrapassar a crise.


Quem diria que Portugal, a Europa e o chamado mundo desenvolvido, viriam a estar perante uma ameaça tal, que são os “países em desenvolvimento”, para se protegerem, que bloqueiam a entrada de europeus???? Leio o artigo de Maria João Guimarães no Público e registo as voltas que o Mundo dá. https://www.publico.pt/2020/03/16/mundo/noticia/coronavirus-poe-mundo-contrario-paises-pobres-erguem-barreiras-paises-ricos-1907895 O título refere um Mundo ao contrário? Será? Os europeus a sentirem o que os refugiados têm sentido ao longo dos últimos anos? E será que os europeus – se nos quisermos escapar para África, por exemplo - vão ser considerados refugiados ou migrantes (sempre achei ridícula a distinção estabelecida pelo Direito Internacional)? Isto é: se a tal ponto chegássemos, não estaríamos a fugir de uma guerra. Mas estaríamos a fugir da morte, tal como fogem aqueles que nasceram em países onde a miséria, mesmo sem guerra, lhes ameaça a sobrevivência. Haverá grande diferença entre fugir de um vírus assassino ou de um país onde não há água, nem alimentos, nem escola, nem hospitais, nem futuro...?


Nas últimas horas ouvi dois políticos (Emmanuel Macron e Marta Temido) compararem a pandemia do novo coronavírus a uma situação de guerra. Não, não sabem do que estão a falar. Não insultem os que são vítimas da guerra. Comparar a situação que estamos a viver, gravíssima, sem dúvida, a uma situação de guerra, é, no mínimo, uma leviandade e, se traduzida em títulos de notícias, uma estupidez ainda maior. A foto que ilustra este texto é apenas um dos muitos retratos em que se traduz uma guerra: entra num país (Líbia) e ter apenas uma estrada vazia pela frente. Não há pessoas, não há carros, não há vida. E é preciso seguir em frente. Por estes dias, José Gil também nos falou sobre o medo.


Estar a viver uma guerra é passar semanas e meses escondido em caves de edifícios e não saber onde vai cair a bomba que se ouve a assobiar; é ouvir o ronco dos bombardeiros a uma altitude tal que mal se conseguem ver, a não ser quando reflectem a luz do sol; é ouvir o trabalhar das pás dos helicópteros e não saber onde vai cair o bidon cheio de explosivos que é lançado de forma aleatória; é ouvir, ao longe, os tiros da artilharia; é ter medo de sair de casa para ir comprar pão porque há atiradores furtivos; é ter medo de ficar doente porque não há médicos, nem hospitais, nem medicamentos; é ter filhos a pedir pão e não saber onde o ir buscar; é ver morrer familiares e amigos, mulheres e crianças, novos e velhos. É isso que é a guerra, sofrida por quem nada fez para que ela, a guerra, lhe mudasse a vida.

É certo que poderemos fazer as mais variadas analogias para sustentar a ideia de que estamos em guerra, mas antes de o fazer talvez devêssemos trocar umas ideias sobre o assunto. Por exemplo, saber que efeito teria o dinheiro aplicado em salvar bancos se tivesse sido investido no Serviço Nacional de Saúde; saber se já todos perceberam que a Saúde não é uma mercadoria à mercê dos apetites do Mercado; saber se aqueles que ajudaram a espatifar o Serviço Nacional de Saúde – e a Escola Pública, e os transportes públicos, e as Forças de Segurança, e as Forças Armadas – não deviam ter o pudor de estar calados antes que alguém lembre a lista de asneiras que têm no currículo. Esses, muitos deles, afinam agora a prosa e exigem, exigem, criticam, criticam, dizendo que está tudo mal, esquecendo-se da forma como, por vontade própria, assinaram a destruição de um Estado e quase venderam um país. Há quem tenha memória.


Estamos, de facto, numa situação muito complicada, mas fomos nós que criámos – ou assistimos pacificamente – ao desmantelamento das estruturas que agora teriam uma resposta mais eficaz para os problemas que enfrentamos.


Medo, todos sentimos. Mas o medo controla-se, o que não significa que seja a salvação. Essa, a salvação, se a queremos ter por perto, teremos de fazer alguma coisa por isso. Se tudo correr bem, estamos a tempo de aprender a lição.


Pinhal Novo, 17 de Março de 2020
josé manuel rosendo

segunda-feira, 2 de março de 2020

A carta dos Refugiados

Refugiado em Mitilin, Ilha de Lesbos, Grécia, 13 de Abril de 2016. Foto: jmr 

Não, não se trata da carta dos Direitos dos Refugiados, mas sim da carta da utilização dos mais desprotegidos como arma política. É a isto que a palavra vergonha se aplica. Sem aspas e com sublinhado.


A guerra na Síria levou o Presidente turco, Erdogan, a fazer o que o antigo Presidente líbio, Kadhafi, já fizera, e o que Presidente, Sissi, já ameaçou: “invadir” a Europa deixando passar refugiados (ameaças de Erdogan e Kadhafi) ou com os próprios nacionais (caso de Sissi), se o Egipto fosse arrastado para uma situação de instabilidade. Ironicamente, a União Europeia relaciona-se muito bem com pessoas que fazem este tipo de ameaças, mas relaciona-se mal com aqueles que acabam por ser as verdadeiras vítimas. E são vítimas, pelo menos, três vezes: vítimas da situação no país de onde fugiram, no país que tentaram atravessar e onde ficaram no limbo, e ainda de uma Europa que verdadeiramente não sabe o que há-de fazer com eles. Não referindo os traficantes, que exploram a má sorte alheia.

A crise vivida em 2015 e 2016, que provocou um ataque de nervos à Europa, foi abafada através de um acordo com a Turquia. Sabia-se que o assunto não estava resolvido e que não foi atingida nenhuma das metas estabelecidas – para além da vergonha que foi o acordo. Sabia-se tudo isso. E o que fez a União Europeia? Quase nada. Seguiu a máxima de “enquanto o pau vai e vem, folgam as costas”. E pronto, o pau regressou às costas.

Nos últimos dias, várias fontes referem cerca de 13 mil pessoas a tentarem passar a fronteira terrestre entre a Turquia e a Grécia; outras, muito menos, conseguiram atravessar o Mar Egeu e chegaram a território grego. Estima-se que 3,6 milhões de refugiados estejam na Turquia. E se todos, ou quase todos, com uma “ajuda” de Erdogan, decidirem meter-se ao caminho?

Voltaram a soar as campainhas de alarme na Europa. Forças de segurança foram enviadas para as fronteiras, a Áustria já admitiu fechar a fronteira como fez em 2015/16.

Em Abril de 2016 ouvi a mensagem do Papa Francisco, em Lesbos: “Não percam a esperança”. Francisco visitou o Campo de Moria, já por esses dias uma prisão, e não um campo de acolhimento. Agora, dizem os relatos, está muito pior. Ainda é possível manter a esperança?
Na ilha grega de Lesbos, estalou a revolta. Em Outubro do ano passado, o Conselho da Europa avisara: a situação é explosiva.

Também por esses dias, em Abril de 2016, tive oportunidade de ver/acompanhar o Primeiro-Ministro a visitar um campo de refugiados (Eleonas) na Grécia e de lhe perguntar se sabia que havia campos muito piores do que aquele que estava (onde o levaram?) a visitar. António Costa respondeu, algo enxofrado, que, tal como eu, também via televisão, e por isso conhecia a realidade. Não, não respondi que eu não vi campos piores apenas através da televisão. Senti-lhes o cheiro e sujei as botas. Falei com as pessoas. Com as que eu escolhi e não com as que me puseram à frente. No porto do Pireu havia refugiados instalados em armazéns. Era proibido tirar fotografias ou outro tipo de imagens. A Grécia tinha vergonha. Apesar de não ser utilizador do Instagram, vi que a Revista Sábado deu conta de fotos publicadas por António Costa ilustrando a visita ao Campo de Eleonas. Não, nada daquilo que António Costa mostrou, representa verdadeiramente o inferno vivido pela maioria dos refugiados. É certo que António Costa, por aqueles dias, deu entrevistas onde apontou o caminho a seguir: é preciso “mais Europa” para enfrentar um problema que é de todos. Mas nem todos querem, de facto, encontrar soluções.

Agora, mais uma vez, a União Europeia olha para Oriente, e para Sul. O problema desta Europa é ser uma União em que a diversidade, que deveria ser uma riqueza, torna quase impossível as decisões por consenso. Ou por maioria alargada. O multilateralismo perde terreno e os países com democracias mais desenvolvidas têm receio de dar um murro na mesa. Nada melhor do que uma vaga de refugiados para obrigar a União Europeia a olhar-se ao espelho. Cerca de quatro anos depois não tiveram tempo para decidir nada? Não venham depois lamentar-se do crescimento das forças políticas populistas, quais cogumelos a crescer em bosques húmidos. Quem tem andado a dar-lhes argumentos?

Pinhal Novo, 2 de Março de 2020
josé manuel rosendo