África: quando o que é mau pode ficar ainda pior.

 

Testes em Hospital de Adis Abeba, Etiópia. Foto em www.africa.cgtn.com, de Xinhua/Michael Tewelde

Existem muitos dados que mostram a dimensão dos efeitos da pandemia e a devastação que atinge as pessoas em países mais vulneráveis. Numa investigação recente em 14 países, 7 dos quais africanos, o Conselho Norueguês para os Refugiados indica que três quartos das 1.400 pessoas questionadas referem uma pesada degradação da sua situação: 77% perderam o emprego ou viram os salários reduzidos; 70% reduziram o número de refeições e 73% dizem que as dificuldades financeiras travam o envio das crianças para a escola. O secretário-geral desta ONG, Jan Egeland, sublinha que as comunidades mais vulneráveis do mundo estão numa perigosa espiral descendente.

Vários líderes africanos voltaram a pedir esta semana, na Assembleia Geral da ONU, mais solidariedade internacional e que seja perdoada a dívida pública dos respectivos países. Antes do G20 ter suspendido o reembolso destas dívidas até ao fim do ano, a União Africana já apelara para que essa suspensão vigorasse até ao final de 2021, mas o Presidente da Nigéria sublinhou que uma simples moratória não é suficiente face aos desafios existentes e aos que a pandemia veio acrescentar. Os líderes africanos alertam que todos os esforços de desenvolvimento económico da última década podem ficar reduzidos a pó.

Apesar de os números conhecidos (cerca de 35.000 mortos e menos de dois milhões de casos de covid-19) mostrarem que África é um dos continentes menos afectados, a fragilidade das economias e os vários conflitos que tocam diversas zonas do continente, potenciam os danos que a pandemia pode provocar.

Para se ter uma ideia menos abstracta da fragilidade africana, o mais recente (Junho de 2020) relatório da Organização Mundial da Saúde, sobre África, mostra que apenas 51% das unidades de saúde na África subsaariana têm serviços básicos de acesso à água; 47% das escolas não têm água corrente e apenas 21% têm água e sabão para a lavagem das mãos.

Os países africanos precisam de libertar recursos para acudirem ao combate à pandemia, bem como ao combate a outras doenças como a malária e o VIH. Não ter recursos para estas necessidades, nem para manter a funcionar economias que garantam os mínimos de sobrevivência, pode ser uma mistura explosiva para um desastre que se está a anunciar.

A ONU já veio defender o congelamento da dívida em todo o continente africano e publicou um relatório onde afirma que são necessários cerca de 169 mil milhões de euros para ultrapassar as dificuldades. Esta é a “receita” imediata, mas é bom ter em conta a incerteza relativamente à dimensão da pandemia no continente: reduzido número de testes, desconhecimento da causa de muitas mortes, saneamento muito precário, grandes limitações de acompanhamento médico e dificuldades na aplicação de medidas de distanciamento.

No início de Setembro, o Presidente do Gana defendeu uma nova arquitectura financeira mundial e avisou que a catástrofe se assemelha à do final da segunda Guerra Mundial. O FMI advertiu que, a sul do Sahara, o PIB possa ser menos 243 mil milhões de dólares em relação aos valores projectados em Outubro de 2019 e que 39 milhões de pessoas podem cair na pobreza extrema.

A solidariedade deve ser permanente, mas há agora uma oportunidade para que o mundo, e em particular a União Europeia, proporcionem ao continente africano o apoio necessário para combater a pandemia. Não por uma questão de redenção face a tempos passados, mas porque o futuro mais promissor, para europeus e africanos, passa por uma relação útil aos dois continentes e porque, principalmente, África precisa dessa ajuda.

É certo que África também terá de se saber ajudar, reduzindo os níveis de corrupção e resolvendo com diálogo o que tem tentado resolver com a força das armas. Também é certo que será difícil dizer como a União Europeia poderá ajudar países como a Líbia – há uma década em guerra civil – ou a Somália, país onde o Estado é uma miragem, já para não falar em toda a região do Sahel. Mas haverá certamente uma forma de fazer chegar ajuda e garantir que não será desbaratada. África é já ali.

Pinhal Novo, 27 de Setembro de 2020

josé manuel rosendo

A Tragédia da desumanização

“Carga humana”, expressão utilizada por Matteo Salvini, Ministro do Interior (e também vice-primeiro-ministro) de Itália, para se referir às 224 pessoas a bordo do barco da “Mission Lifetime”, ONG holandesa, que o Governo de Itália recusou inicialmente receber num porto italiano, mas acabou por aceitar. De caminho, Salvini disse que a “carga humana” teria de ser levada para a Holanda. Matteo Salvini disse ainda que ninguém chama fascista ao vice-primeiro-ministro de Itália. Matteo Salvini é líder da Liga, que já foi Liga do Norte, mas que agora quer ser de toda a Itália e que, juntamente com o Movimento 5 Estrelas, formam o Governo de Itália. Assumem-se como “anti-sistema”, o que não é necessariamente mau porque o “sistema”, de facto, não presta. O pior é que são contra o “sistema” em nome de um “outro sistema” ainda pior. E pior ainda é ver este tipo de gente a ter alguma razão porque há quem decida políticas que acabam por lhes dar argumentos.

As palavras de Salvini em relação a 224 pessoas que “apenas” fogem de cenários de morte e miséria, onde a esperança há muito morreu, é reveladora dos valores que estão a emergir na Europa.

Aquilo que, por facilitismo, designamos por “crise de refugiados”, é para as pessoas em causa uma questão de sobrevivência: arriscam uma travessia num barco manhoso, trazendo as crianças, ou estão condenadas, se não à morte por uma qualquer bala, certamente pela miséria da falta de tudo e da ausência de esperança.

É certo que a Europa (como disse Angela Merkel) não pode acolher toda a miséria do mundo, mas esta Europa que puxa dos galões para falar de valores civilizacionais, não pode pecar pela ausência de resposta. E é disso que se trata: ausência de resposta. Cada um escapa como pode à responsabilidade que devia assumir e que devia exigir que outros também assumissem.

Em 2015, quando as campainhas de alarme soaram – os sinais já eram antigos mas houve quem não quisesse ver – foi o que se viu; depois, veio o acordo com a Turquia – um remendo que deu dinheiro a Erdogan – e o acordo com a Líbia (qual Líbia?) que atirou os refugiados para as mãos dos traficantes e centros de detenção desumanos. É verdade que a chegada de refugiados à Europa foi reduzida, mas a que preço?

Os sinais que chegam de Itália são apenas os mais recentes porque outros sinais muito parecidos já há muito que chegam da Hungria, Áustria, República Checa, Polónia, Eslovénia, Eslováquia... países que se opõem a qualquer ideia de distribuição de refugiados por quotas. O líder húngaro, Viktor Orban, fez aprovar uma lei que transforma em crime qualquer ajuda a refugiados.

São apenas alguns exemplos de uma Europa onde os muros (re) nasceram e envergonham os que se preocupam e defendem os Direitos Humanos. Sim, Direitos Humanos, é disso que estamos a falar.  Em alguns dos países em que os Governos ainda não são totalmente contra a chegada de refugiados é fácil detectar sinais de que a semente está a germinar.

Não devemos ter medo das palavras: há atitudes que tresandam a fascismo! A Europa já viu este “filme”. A Europa já assistiu a momentos em que muitos pensaram que não lhes tocaria em sorte e quando perceberam que não tinham escapatória já era tarde demais. Ninguém pode dizer que não está avisado.

Para o final de Junho está marcado um Conselho Europeu com esta questão na agenda; já este domingo há uma “cimeira” de uma dezena de países europeus (então e os outros?) para discutir a “política migratória”. Curiosamente, o texto do projecto de conclusões refere que “as medidas unilaterais e descoordenadas são menos eficazes, prejudicariam seriamente o processo de integração europeia e o espaço Schengen”.

Nas últimas horas, sem fazer alarde, o Papa Francisco explicou como se pode fazer. Disse que a crise dos refugiados e migrantes exige um maior investimento em regiões como África e o Médio Oriente. Em relação a África (de onde chegam agora o maior número de refugiados), Francisco denunciou a exploração do continente africano (e deve ter irritado algumas capitais europeias) e foi mais directo: “Um plano de investimentos, de educação, para ajudar a crescer, porque o povo africano tem muitas riquezas culturais, grande inteligência, crianças inteligentíssimas. Este será o caminho a médio prazo, mas de momento os governos devem pôr-se de acordo para responder a esta emergência”. 

O Papa pediu “prudência”, por parte dos governos europeus, no acolhimento aos refugiados, para que todos possam ser “integrados”. O que Francisco quis dizer foi: pensem neste problema com a noção de que estão a falar de pessoas, da vida das pessoas. Tão simples quanto isto. E se isto não é política, então não sei o que é. E não precisamos de muitas cimeiras para chegar a estas conclusões.

Precisamos de menos discursos ocos, de menos decisões que nada resolvem a não ser as eleições seguintes. Precisamos de mais governantes com uma noção – apenas uma ligeira noção – de Direitos Humanos. Precisamos de governantes que não se refiram às pessoas como “carga humana”.

Pinhal Novo, 22 de Junho de 2018

josé manuel rosendo

Europa à procura de um novo Kadhafi

Não vão longe os tempos em que a Europa via em Mohamar Kadhafi uma espécie de seguro que mantinha muitos milhares de deserdados longe do território europeu. O ditador líbio negociava benesses com a Europa e era recebido nas capitais europeias a troco de negócios de petróleo e porque, através do controlo que exercia nas tribos do sul da Líbia, controlava as fronteiras porosas por onde muitos africanos tentavam passar para chegarem ao Mediterrâneo. Certamente nos recordamos das ameaças de Kadhafi, ainda no poder, em Março de 2011: milhares de pessoas vão invadir a Europa e não haverá ninguém para detê-las. Kadhafi, morreu, a Líbia está mergulhada no caos, refugiados e migrantes africanos tentam chegar ao Mediterrâneo atravessando o país, sendo vítimas também de traficantes de seres humanos e das próprias milícias que combatem na Líbia. É este o cenário.

Os que sobrevivem até entrarem numa barcaça na costa líbia e conseguem depois atravessar o Mediterrâneo, são o problema que o Presidente francês se propôs resolver numa mini cimeira, em Paris, que juntou a Chanceler alemã, o Primeiro-ministro italiano, o Presidente do governo espanhol, os Presidentes do Níger e do Chade, e o líder do Governo de Unidade Nacional da Líbia. A Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança também esteve presente.

Aqui chegados, é preciso confessar que, quando se fala de Europa, ninguém sabe ao certo do que se está realmente a falar. Principalmente quando se fala de política externa do velho Continente. A cada passo fica mais evidente que a União Europeia não tem uma Política Externa (assim, com maiúsculas…). E desta vez, a evidência chegou de Paris, na já referida cimeira. O objectivo de Emmanuel Macron é encontrar uma panaceia que controle a chegada de refugiados e migrantes a território europeu. Nos planos de Macron, Níger e Chad devem fazer o que a Líbia de Mohammar Kadhafi fazia: travar os africanos que pretendiam atravessar o Mediterrâneo com destino à Europa, servindo de tampão aos que fogem da guerra, da fome, da miséria económica e da completa inexistência de uma perspectiva de futuro. Na perspectiva de Macron e, ao que parece, dos que com ele se sentaram à mesa no Palácio do Eliseu, quanto mais longe essa gente for mantida, melhor para a Europa.

Nesta mini cimeira ficou decidido que Níger e Chad vão ser palco de zonas (campos) onde se vão juntar os refugiados vindos de outros países africanos. Depois, compete às Nações Unidas avaliar, nesses campos, os que merecem o estatuto de requerentes de asilo. Esses terão um bilhete (de avião?) para território europeu.

Escreve a Deutsche Welle que o plano que saiu da mini cimeira também “defende a preservação da segurança dos países africanos para reduzir o número dos que se aventuram na travessia do Mediterrâneo”. Descodificando: defende que os actuais governantes se mantenham no poder.

O Níger e o Chade são dois países do Sahel (a faixa de território que atravessa o Continente e separa a África do deserto – Sahara - e a África mais fértil) que vivem em conflito desde há décadas e onde algumas potências europeias têm interesses a defender. O Chade é um dos países mais pobres e um dos mais corruptos em todo o mundo. Tornou-se independente da França em 1960. Idriss Déby é o Presidente desde 1990 depois de um golpe de Estado para o qual, segundo a BBC, contou com a ajuda dos serviços secretos franceses. Depois foi ficando e alterou a Constituição para poder recandidatar-se indefinidamente. Neste momento o Chade já acolhe cerca de 400.000 refugiados-

O Níger, depois da independência (da França) em 1960, viveu tempos atribulados. Mahammadou Issoufou é o Presidente desde 2011, reeleito em 2016 numas eleições boicotadas pelo principal opositor, que foi preso. O Níger acolhe actualmente mais de 300.000 refugiados.

Estes dois países são pobres, mas ricos em recursos naturais que vão do ouro ao urânio. As populações são pobres e sobrevivem principalmente da agricultura de subsistência. Os níveis de analfabetismo são enormes. Os dois países são zonas de acção para o Boko Haram (apesar do grupo não ter base no Níger). Níger e Chade estão no coração de África, zona estratégica para quem quer ser influente.

Há quase 10 anos, numa entrevista ao Público, a advogada Delphine Djiriabe, activista dos Direitos Humanos no Chade dizia que “a Europa tem de intervir no Chade enquanto UE e não sustentar as posições da França. Temos a impressão de que a Europa promove a posição francesa. Pensamos que a Europa deve adoptar a sua própria posição”. A Europa não leu esta entrevista feita na sequência da alteração Constitucional que permitiu ao actual Presidente manter-se no poder, após um conflito em que foi apoiado pela França.

OPINIÕES (registadas pela Antena 1)

Desta mini cimeira em Paris, resultam decisões que provocam muitas dúvidas e aconselham muita prudência. Carlos Coelho, eurodeputado do PSD, considera que é positivo tudo o que seja feito para evitar mortes no Mediterrâneo e combater o tráfico de seres humanos, mas levanta três questões: é uma solução para ser, de facto, aplicada?; toda a UE vai ser envolvida ou apenas os países que estiveram representados em Paris?; pretende-se uma resposta às pessoas que precisam de ajuda ou é apenas uma forma de as empurrar para fora da Europa? Carlos Coelho lembrou que não há nenhuma condição, no curto prazo, para ultrapassar as razões que levam as pessoas a fugir. E a Europa está a ser lenta na resposta.

Raúl Braga Pires, investigador da Academia Militar e especialista em questões do Sahel diz que duvida da capacidade da ONU para fazer o trabalho de avaliação das pessoas que pretendem chegar à Europa e acrescenta que a iniciativa francesa pretende recuperar o terreno perdido para os Estados Unidos quanto à influência externa na região. Os norte-americanos ainda não decidiram onde vão colocar a sua grande base militar em África e, por isso, França quer marcar território.

Pedro Góis, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, estudioso das migrações, chama a atenção para as ausências (Senegal e Nigéria – países de origem de muitos refugiados e migrantes) na mini cimeira de Paris e considera que o objectivo é mudar a fronteira externa da União Europeia: “é uma proposta de projectar a fronteira externa da UE para mais a sul de modo a trabalharmos com a ideia de que a primeira fronteira para acesso à Europa já não são as fronteiras europeias, já não é o sul do Mediterrâneo, é já o sul do Sahara, isto na ambição da França enquanto estratégia defensiva contra as migrações”. Pedro Góis acrescenta que a iniciativa, com o patrocínio do Presidente francês, “projecta para o interior de França a ideia de que os terroristas e os migrantes são o mesmo corpo de pessoas, o que não é de todo verdade porque, como sabemos, muitos dos terroristas que têm sido indiciados na Europa são cidadãos europeus ou vivem cá há muitos anos”.

A juntar a tudo isto, sublinhe-se o apelo lançado ontem por António Guterres para que a Líbia liberte imediatamente os refugiados e migrantes detidos. O Secretário-geral da ONU faz uma referência explícita à “violência extrema dos traficantes, dos passadores, dos membros dos grupos armados e das forças de segurança”, de que refugiados e migrantes estão a ser vítimas na Líbia. Estima-se que estejam detidos em centros “oficiais” entre 7.000 e 8.000 pessoas, não se sabendo quantas mais estão detidas em centros controlados pelas milícias.

Este ano, segundo a Organização Internacional das Migrações, cerca de 120.000 refugiados entraram na Europa. Cerca de 2.400 morreram no Mediterrâneo.

A chefe da diplomacia europeia disse em Paris que o problema é a pobreza (nos países africanos) mas acrescentou que não há necessidade de inventar um novo Plano Marshall (plano dos Estados Unidos para ajudar à recuperação da Europa depois da II Guerra Mundial) porque a União Europeia já investe anualmente 20 mil milhões de euros no continente africano.

Para além da indefinição da União Europeia enquanto entidade que representa 28 Estados, convém dizer que o Reino Unido já “corre por fora”. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson, esteve de visita à Líbia. Foi a Tripoli, a Misrata e a Benghazi, onde se encontrou com Khalifa Haftar (antigo companheiro de Kadhafi e depois exilado nos Estados Unidos), o marechal que controla uma boa parte do país embora não seja reconhecido no acordo mediado pela ONU que deu origem a um Governo de unidade nacional. Para o Reino Unido nada disso parece interessar e Boris Johnson disse que o marechal Haftar tem uma palavra a dizer no complicado processo político líbio. 

É este o cenário. Cada Europa tem o Kadhafi que merece.

Pinhal Novo, 30 de Agosto de 2017

josé manuel rosendo