A guerra na Líbia, o Sultão e o Faraó

 

Principal Oração de sexta-feira, em Benghazi, 4 de Março de 2011, poucos dias depois do início da revolta que fez cair Mohamar Kadhafi. Foto de arquivo: jmr

Falemos em primeiro lugar dos homens que não gostam de ser contrariados. Faz parte das características de quem se julga todo-poderoso, dono da terra que pisa e do Céu que espera alcançar. Quem lhes faz frente, já sabe que se pode dar mal. Recep Teyyip Erdogan e Abdel Fatah al-Sissi, Presidentes da Turquia e do Egipto, por esta ordem, afiam as facas e centram atenções na Líbia.

Erdogan, 66 anos, economista, foi Primeiro-ministro da Turquia desde 2003 até ser Presidente, desde 2014, governa com mão-de-ferro e varre quem se lhe opõe; Al-Sissi, 65 anos, militar, Ministro da Defesa do Egipto entre 2012 e 2014, até chegar a Presidência da República, faz parte do grupo de autocratas que não se inibem de “ser eleitos” com quase 100% dos votos, tendo liderado o golpe militar que afastou o Presidente Mohammed Morsi, precisamente o homem que o nomeara Ministro da Defesa.

Ao breve perfil dos dois homens que podem vir a enfrentar-se na guerra na Líbia, juntemos agora a questão da geografia. A Turquia (entre o Médio Oriente/Ásia e a Europa) e o Egipto (entre o Médio Oriente e África) estão envolvidos em conflitos/guerras em relação às quais dificilmente podem ser apenas meros observadores.

Na Síria, que tem fronteira com a Turquia, a questão Curda, foi factor decisivo para o envolvimento de Erdogan. Na Líbia, a questão é diferente e Erdogan assume claramente a atitude do Sultão que não perdeu a esperança de restaurar o Império, seja qual for a forma que o Império venha a ter, ao mesmo tempo que até pode dizer que apoia a facção (Governo) que tem o reconhecimento das Nações Unidas.

Al-Sissi, líder do país árabe mais populoso, herdeiro de uma civilização que foi terra de Faraós e ponte entre a Ásia e a África, foz do Rio Nilo, detentor das chaves do Canal do Suez, quer ter uma palavra a dizer no futuro da região.

Turquia e Egipto são dois países que precisam de expandir influência, quiçá precisam de alargar o espaço vital – essa necessidade que tantos males já provocou à humanidade – se não literalmente, pelo menos de forma a terem influência directa noutros países.

A situação política interna em cada um deles é, também, factor a ter em conta e pode levar à solução clássica de encontrar um inimigo externo para o consequente toque a rebate em torno da bandeira nacional, relegando para segundo plano as querelas internas.  

A guerra na Líbia surge também como o possível palco em que Erdogan e Al-Sissi se preparam para acertar contas antigas. Contas que começaram a ser feitas aquando do golpe militar (2013) no Egipto, com que Abdel Fatah Al-Sissi afastou Mohammed Morsi (e a Irmandade Muçulmana) do poder. Erdogan via na Irmandade uma aliada, quiçá uma ponte para que o novo Sultão voltasse a estender o Império que já teve capital em Istambul.

E se a Turquia já está presente na Líbia, com meios, militares e milícias, que apoiam o governo líbio sedeado em Tripoli, e que tem o apoio da ONU, o Egipto dá todos os sinais de querer entrar nesta guerra, mas ao lado do Marechal rebelde Khalifa Haftar.

Dos últimos dias vem o apelo do parlamento de Tobruk, aliado de Khalifa Haftar, para que as tropas egípcias atravessem a fronteira e façam frente às forças do Governo de Tripoli, apoiado pela Turquia. As tribos da Cirenaica (região este da Líbia) alinham com o apelo lançado ao Egipto. Al-Sissi já traçou uma linha vermelha: “os canhões” egípcios podem entrar na guerra se as forças turcas e do governo de Tripoli relançarem o assalto a Sirte, cidade que é porta de acesso à maior zona de terminais de exportação de petróleo.

A Turquia, que não foi chamada a entrar na guerra na Síria, mas entrou, foi chamada a entrar na guerra na Líbia, na qual também já entrou, mas acusa o Egipto de não ter legitimidade para entrar no conflito. A Turquia está a acusar o Egipto de algo muito semelhante ao que a própria Turquia fez na Síria.

O que fica bem visível nas atitudes de Erdogan e Al-Sissi é que são partidários da conhecida “fuga para a frente”: cada um deles já tem “frentes de guerra” para preocupações suficientes, mas ainda assim não se esquivam a mais uma.

Vejamos: a Turquia enfrenta há décadas a rebeldia do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), bombardeia com frequência alvos do PKK no norte do Iraque, está envolvida na guerra na Síria, tem 3 milhões de refugiados que ameaça deixar avançar para a Europa, compra sistemas de mísseis à Rússia enquanto é membro da NATO e, talvez fonte principal da deriva geopolítica, já esqueceu uma eventual entrada na União Europeia; o Egipto, com um regime ditatorial disfarçado, tem problemas com os ataques terroristas no Sinai, tem problemas com a oposição que, embora fortemente perseguida vai dando sinais de presença, enfrenta um gravíssimo problema por causa das águas do Rio Nilo (a relação com a Etiópia e Sudão pode descambar) e enfrenta obviamente a contaminação provocada pela guerra na vizinha Líbia.

A Líbia promete ser um campo de batalha com consequências muito para além das suas fronteiras. De um lado temos o Governo (reconhecido pela ONU) de Fayez Al Sarraj, com o apoio da Turquia, Qatar e fortes milícias com influência da Irmandade Muçulmana; do outro lado, o Marechal Khalifa Haftar, com o apoio da Rússia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Egipto.

Parece complicado, mas ainda não é tudo: falta referir que os Estados Unidos e a França também apoiam o Marechal rebelde e que a Itália apoia o Governo de Tripoli. Aspecto importante: o Egipto é o país árabe que mais apoio militar recebe dos Estados Unidos.

Não deixa de ser curioso que Estados Unidos e Rússia apoiem o mesmo campo; que países europeus estejam em campos opostos (onde está a política externa da União Europeia?) e que países da NATO também estejam em campos opostos. Por último (e podemos encontrar mais “contradições”) sublinhe-se que a Turquia e a Itália (de forma mais discreta) são os únicos protagonistas a apoiarem o Governo que é reconhecido pelas Nações Unidas.

Tudo isto porque a Líbia tem petróleo, muito petróleo, e o Mediterrâneo (com as riquezas que lá estão) é um território que todos querem influenciar, para além do poder que as potências regionais pretendem alargar.

Pinhal Novo, 19 de Julho de 2020

josé manuel rosendo

A carta dos Refugiados

Refugiado em Mitilin, Ilha de Lesbos, Grécia, 13 de Abril de 2016. Foto: jmr 

Não, não se trata da carta dos Direitos dos Refugiados, mas sim da carta da utilização dos mais desprotegidos como arma política. É a isto que a palavra vergonha se aplica. Sem aspas e com sublinhado.

A guerra na Síria levou o Presidente turco, Erdogan, a fazer o que o antigo Presidente líbio, Kadhafi, já fizera, e o que Presidente, Sissi, já ameaçou: “invadir” a Europa deixando passar refugiados (ameaças de Erdogan e Kadhafi) ou com os próprios nacionais (caso de Sissi), se o Egipto fosse arrastado para uma situação de instabilidade. Ironicamente, a União Europeia relaciona-se muito bem com pessoas que fazem este tipo de ameaças, mas relaciona-se mal com aqueles que acabam por ser as verdadeiras vítimas. E são vítimas, pelo menos, três vezes: vítimas da situação no país de onde fugiram, no país que tentaram atravessar e onde ficaram no limbo, e ainda de uma Europa que verdadeiramente não sabe o que há-de fazer com eles. Não referindo os traficantes, que exploram a má sorte alheia.

A crise vivida em 2015 e 2016, que provocou um ataque de nervos à Europa, foi abafada através de um acordo com a Turquia. Sabia-se que o assunto não estava resolvido e que não foi atingida nenhuma das metas estabelecidas – para além da vergonha que foi o acordo. Sabia-se tudo isso. E o que fez a União Europeia? Quase nada. Seguiu a máxima de “enquanto o pau vai e vem, folgam as costas”. E pronto, o pau regressou às costas.

Nos últimos dias, várias fontes referem cerca de 13 mil pessoas a tentarem passar a fronteira terrestre entre a Turquia e a Grécia; outras, muito menos, conseguiram atravessar o Mar Egeu e chegaram a território grego. Estima-se que 3,6 milhões de refugiados estejam na Turquia. E se todos, ou quase todos, com uma “ajuda” de Erdogan, decidirem meter-se ao caminho?

Voltaram a soar as campainhas de alarme na Europa. Forças de segurança foram enviadas para as fronteiras, a Áustria já admitiu fechar a fronteira como fez em 2015/16.

Em Abril de 2016 ouvi a mensagem do Papa Francisco, em Lesbos: “Não percam a esperança”. Francisco visitou o Campo de Moria, já por esses dias uma prisão, e não um campo de acolhimento. Agora, dizem os relatos, está muito pior. Ainda é possível manter a esperança?

Na ilha grega de Lesbos, estalou a revolta. Em Outubro do ano passado, o Conselho da Europa avisara: a situação é explosiva.

Também por esses dias, em Abril de 2016, tive oportunidade de ver/acompanhar o Primeiro-Ministro a visitar um campo de refugiados (Eleonas) na Grécia e de lhe perguntar se sabia que havia campos muito piores do que aquele que estava (onde o levaram?) a visitar. António Costa respondeu, algo enxofrado, que, tal como eu, também via televisão, e por isso conhecia a realidade. Não, não respondi que eu não vi campos piores apenas através da televisão. Senti-lhes o cheiro e sujei as botas. Falei com as pessoas. Com as que eu escolhi e não com as que me puseram à frente. No porto do Pireu havia refugiados instalados em armazéns. Era proibido tirar fotografias ou outro tipo de imagens. A Grécia tinha vergonha. Apesar de não ser utilizador do Instagram, vi que a Revista Sábado deu conta de fotos publicadas por António Costa ilustrando a visita ao Campo de Eleonas. Não, nada daquilo que António Costa mostrou, representa verdadeiramente o inferno vivido pela maioria dos refugiados. É certo que António Costa, por aqueles dias, deu entrevistas onde apontou o caminho a seguir: é preciso “mais Europa” para enfrentar um problema que é de todos. Mas nem todos querem, de facto, encontrar soluções.

Agora, mais uma vez, a União Europeia olha para Oriente, e para Sul. O problema desta Europa é ser uma União em que a diversidade, que deveria ser uma riqueza, torna quase impossível as decisões por consenso. Ou por maioria alargada. O multilateralismo perde terreno e os países com democracias mais desenvolvidas têm receio de dar um murro na mesa. Nada melhor do que uma vaga de refugiados para obrigar a União Europeia a olhar-se ao espelho. Cerca de quatro anos depois não tiveram tempo para decidir nada? Não venham depois lamentar-se do crescimento das forças políticas populistas, quais cogumelos a crescer em bosques húmidos. Quem tem andado a dar-lhes argumentos?

Pinhal Novo, 2 de Março de 2020

josé manuel rosendo

Europa à procura de um novo Kadhafi

Não vão longe os tempos em que a Europa via em Mohamar Kadhafi uma espécie de seguro que mantinha muitos milhares de deserdados longe do território europeu. O ditador líbio negociava benesses com a Europa e era recebido nas capitais europeias a troco de negócios de petróleo e porque, através do controlo que exercia nas tribos do sul da Líbia, controlava as fronteiras porosas por onde muitos africanos tentavam passar para chegarem ao Mediterrâneo. Certamente nos recordamos das ameaças de Kadhafi, ainda no poder, em Março de 2011: milhares de pessoas vão invadir a Europa e não haverá ninguém para detê-las. Kadhafi, morreu, a Líbia está mergulhada no caos, refugiados e migrantes africanos tentam chegar ao Mediterrâneo atravessando o país, sendo vítimas também de traficantes de seres humanos e das próprias milícias que combatem na Líbia. É este o cenário.

Os que sobrevivem até entrarem numa barcaça na costa líbia e conseguem depois atravessar o Mediterrâneo, são o problema que o Presidente francês se propôs resolver numa mini cimeira, em Paris, que juntou a Chanceler alemã, o Primeiro-ministro italiano, o Presidente do governo espanhol, os Presidentes do Níger e do Chade, e o líder do Governo de Unidade Nacional da Líbia. A Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança também esteve presente.

Aqui chegados, é preciso confessar que, quando se fala de Europa, ninguém sabe ao certo do que se está realmente a falar. Principalmente quando se fala de política externa do velho Continente. A cada passo fica mais evidente que a União Europeia não tem uma Política Externa (assim, com maiúsculas…). E desta vez, a evidência chegou de Paris, na já referida cimeira. O objectivo de Emmanuel Macron é encontrar uma panaceia que controle a chegada de refugiados e migrantes a território europeu. Nos planos de Macron, Níger e Chad devem fazer o que a Líbia de Mohammar Kadhafi fazia: travar os africanos que pretendiam atravessar o Mediterrâneo com destino à Europa, servindo de tampão aos que fogem da guerra, da fome, da miséria económica e da completa inexistência de uma perspectiva de futuro. Na perspectiva de Macron e, ao que parece, dos que com ele se sentaram à mesa no Palácio do Eliseu, quanto mais longe essa gente for mantida, melhor para a Europa.

Nesta mini cimeira ficou decidido que Níger e Chad vão ser palco de zonas (campos) onde se vão juntar os refugiados vindos de outros países africanos. Depois, compete às Nações Unidas avaliar, nesses campos, os que merecem o estatuto de requerentes de asilo. Esses terão um bilhete (de avião?) para território europeu.

Escreve a Deutsche Welle que o plano que saiu da mini cimeira também “defende a preservação da segurança dos países africanos para reduzir o número dos que se aventuram na travessia do Mediterrâneo”. Descodificando: defende que os actuais governantes se mantenham no poder.

O Níger e o Chade são dois países do Sahel (a faixa de território que atravessa o Continente e separa a África do deserto – Sahara - e a África mais fértil) que vivem em conflito desde há décadas e onde algumas potências europeias têm interesses a defender. O Chade é um dos países mais pobres e um dos mais corruptos em todo o mundo. Tornou-se independente da França em 1960. Idriss Déby é o Presidente desde 1990 depois de um golpe de Estado para o qual, segundo a BBC, contou com a ajuda dos serviços secretos franceses. Depois foi ficando e alterou a Constituição para poder recandidatar-se indefinidamente. Neste momento o Chade já acolhe cerca de 400.000 refugiados-

O Níger, depois da independência (da França) em 1960, viveu tempos atribulados. Mahammadou Issoufou é o Presidente desde 2011, reeleito em 2016 numas eleições boicotadas pelo principal opositor, que foi preso. O Níger acolhe actualmente mais de 300.000 refugiados.

Estes dois países são pobres, mas ricos em recursos naturais que vão do ouro ao urânio. As populações são pobres e sobrevivem principalmente da agricultura de subsistência. Os níveis de analfabetismo são enormes. Os dois países são zonas de acção para o Boko Haram (apesar do grupo não ter base no Níger). Níger e Chade estão no coração de África, zona estratégica para quem quer ser influente.

Há quase 10 anos, numa entrevista ao Público, a advogada Delphine Djiriabe, activista dos Direitos Humanos no Chade dizia que “a Europa tem de intervir no Chade enquanto UE e não sustentar as posições da França. Temos a impressão de que a Europa promove a posição francesa. Pensamos que a Europa deve adoptar a sua própria posição”. A Europa não leu esta entrevista feita na sequência da alteração Constitucional que permitiu ao actual Presidente manter-se no poder, após um conflito em que foi apoiado pela França.

OPINIÕES (registadas pela Antena 1)

Desta mini cimeira em Paris, resultam decisões que provocam muitas dúvidas e aconselham muita prudência. Carlos Coelho, eurodeputado do PSD, considera que é positivo tudo o que seja feito para evitar mortes no Mediterrâneo e combater o tráfico de seres humanos, mas levanta três questões: é uma solução para ser, de facto, aplicada?; toda a UE vai ser envolvida ou apenas os países que estiveram representados em Paris?; pretende-se uma resposta às pessoas que precisam de ajuda ou é apenas uma forma de as empurrar para fora da Europa? Carlos Coelho lembrou que não há nenhuma condição, no curto prazo, para ultrapassar as razões que levam as pessoas a fugir. E a Europa está a ser lenta na resposta.

Raúl Braga Pires, investigador da Academia Militar e especialista em questões do Sahel diz que duvida da capacidade da ONU para fazer o trabalho de avaliação das pessoas que pretendem chegar à Europa e acrescenta que a iniciativa francesa pretende recuperar o terreno perdido para os Estados Unidos quanto à influência externa na região. Os norte-americanos ainda não decidiram onde vão colocar a sua grande base militar em África e, por isso, França quer marcar território.

Pedro Góis, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, estudioso das migrações, chama a atenção para as ausências (Senegal e Nigéria – países de origem de muitos refugiados e migrantes) na mini cimeira de Paris e considera que o objectivo é mudar a fronteira externa da União Europeia: “é uma proposta de projectar a fronteira externa da UE para mais a sul de modo a trabalharmos com a ideia de que a primeira fronteira para acesso à Europa já não são as fronteiras europeias, já não é o sul do Mediterrâneo, é já o sul do Sahara, isto na ambição da França enquanto estratégia defensiva contra as migrações”. Pedro Góis acrescenta que a iniciativa, com o patrocínio do Presidente francês, “projecta para o interior de França a ideia de que os terroristas e os migrantes são o mesmo corpo de pessoas, o que não é de todo verdade porque, como sabemos, muitos dos terroristas que têm sido indiciados na Europa são cidadãos europeus ou vivem cá há muitos anos”.

A juntar a tudo isto, sublinhe-se o apelo lançado ontem por António Guterres para que a Líbia liberte imediatamente os refugiados e migrantes detidos. O Secretário-geral da ONU faz uma referência explícita à “violência extrema dos traficantes, dos passadores, dos membros dos grupos armados e das forças de segurança”, de que refugiados e migrantes estão a ser vítimas na Líbia. Estima-se que estejam detidos em centros “oficiais” entre 7.000 e 8.000 pessoas, não se sabendo quantas mais estão detidas em centros controlados pelas milícias.

Este ano, segundo a Organização Internacional das Migrações, cerca de 120.000 refugiados entraram na Europa. Cerca de 2.400 morreram no Mediterrâneo.

A chefe da diplomacia europeia disse em Paris que o problema é a pobreza (nos países africanos) mas acrescentou que não há necessidade de inventar um novo Plano Marshall (plano dos Estados Unidos para ajudar à recuperação da Europa depois da II Guerra Mundial) porque a União Europeia já investe anualmente 20 mil milhões de euros no continente africano.

Para além da indefinição da União Europeia enquanto entidade que representa 28 Estados, convém dizer que o Reino Unido já “corre por fora”. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson, esteve de visita à Líbia. Foi a Tripoli, a Misrata e a Benghazi, onde se encontrou com Khalifa Haftar (antigo companheiro de Kadhafi e depois exilado nos Estados Unidos), o marechal que controla uma boa parte do país embora não seja reconhecido no acordo mediado pela ONU que deu origem a um Governo de unidade nacional. Para o Reino Unido nada disso parece interessar e Boris Johnson disse que o marechal Haftar tem uma palavra a dizer no complicado processo político líbio. 

É este o cenário. Cada Europa tem o Kadhafi que merece.

Pinhal Novo, 30 de Agosto de 2017

josé manuel rosendo

Aleppo, a guerra, os bons, e os maus…

Esta fotografia foi obtida em Benghazi (Líbia) em Fevereiro de 2011. As expectativas expressas nesta parede de um comité revolucionário são elucidativas do que os líbios pretendiam ao lutarem contra Kadhafi. Depois, a história mudou de rumo.

A batalha de Aleppo exacerbou alguns ânimos. Regressaram as visões maniqueístas com uma bússola que aponta o local onde estão os bons e, em contraponto, indica quem são os maus. Recorre-se à história para argumentar, fazem-se comparações descabidas, utiliza-se a propaganda de uma parte para acusar a outra parte de estar a fazer… propaganda. Fazem-se afirmações peremptórias perante realidades complexas e difusas. Apelida-se a contra-parte de ignorante. Este cenário não difere muito das noites televisivas em que os comentadores usam o cachecol do respectivo clube de futebol e defendem o indefensável até à “morte”. É assim nos debates futeboleiros, mas não devia ser assim na análise da política internacional.

Um dia destes fizeram-me uma pergunta: por que é que os sírios (egípcios ou líbios…) apenas podem escolher entre viver sob ditadura ou em situação de guerra? Porquê essa única opção? Não haverá uma outra possibilidade? Esta pergunta foi feita por um indignado estudante sírio que veio para Portugal. Conversávamos descontraidamente sobre a Síria e, de um modo geral, sobre o Médio Oriente. A pergunta do jovem sírio arrasta a indignação óbvia de quem quer ser um igual entre os que querem a Liberdade e defendem o direito a escolher por quem devem ser governados. E, diga-se, a pergunta não me era dirigida directamente. Foi, aliás, uma pergunta com um alvo bem definido: os que condenam a chamada Primavera Árabe e continuam a dizer que a actual situação na Síria e na Líbia se deve às revoltas que eclodiram nestes países. 

É verdade que se hoje perguntarmos a sírios e líbios se preferiam ter continuado a viver com os ditadores ou se preferem suportar as guerras em que estão mergulhados, uma esmagadora maioria dirá que preferia o passado. Essa, presumo, será a resposta da maioria – por razões óbvias – mas isso não invalida que Assad seja um ditador e que Kadhafi ainda era pior.

Não é abuso intuir que a pergunta deste estudante sírio se possa traduzir numa outra pergunta, muito simples, que necessita resposta sem rodeios: como é que alguém que defende a Liberdade e a Democracia pode ao mesmo tempo defender o poder de políticos como Kadhafi ou Assad? Como é que Liberdade e Democracia são compatíveis com Assad ou Kadhadi? Como é que alguém que defende a Liberdade e a Democracia pode dizer a outra pessoa que ela não tem outra alternativa a não ser viver sob a alçada de um ditador ou enfrentar uma guerra que lhe destrói a família e o país? Será bom que os que defendem Assad ou defenderam Kadhafi assumam isso: digam aos líbios e aos sírios, olhos nos olhos, que a única alternativa que lhes resta é viverem numa ditadura; digam-lhes que não são cidadãos de pleno direito nem têm o direito de lutar por isso.

Nas guerras sempre se cometeram atrocidades. Todos os envolvidos acabam por ceder em matéria de direitos humanos. Isso não invalida que os crimes sejam denunciados e os responsáveis punidos. Mas na política internacional não há um clube dos maus e outro clube dos bons. Não é assim, por muito que custe a quem recusa ver a realidade. Em Aleppo não deve ser diferente. Na Líbia não deve ser diferente.

Para avaliarmos os "bons" e os "maus" proponho um exercício simples: imagine-se que Barack Obama e Vladimir Putin trocavam de país. Obama no Kremlin faria muito diferente do que Putin tem feito? Putin na Casa Branca faria algo diferente do que Obama fez? Ora bem, isto não significa que Putin e Obama sejam iguais, que pensem da mesma forma e defendam os mesmos valores, mas significa que os Estados têm interesses que, muitas vezes, quase sempre, se sobrepõem ao que os dirigentes políticos gostariam de fazer. Certamente que Obama e Putin algumas coisas fariam de forma diferente, mas seria muito pouco. Esta constatação não desresponsabiliza os políticos mas ajuda a perceber que a perspectiva maniqueísta é uma venda nos olhos que não ajuda a entender a essência dos problemas e os conflitos de interesses que conduzem às guerras. Há quem lhe chame “Realpolitik”.

Pinhal Novo, 15 de Dezembro de 2016

josé manuel rosendo

Líbia, 5 anos depois de Kadhafi

Foto de um mural nas ruas de Benghazi, a 2 de Março de 2011

Cinco anos depois da morte de Kadhafi a Líbia está mergulhada no caos. E é esse caos que legitima a pergunta: valeu a pena afastar Kadhafi? Se todos temos legitimidade para fazer a pergunta, apenas os líbios têm legitimidade para responder porque são eles que estão a pagar a factura. Aliás, a pergunta mais frequente, “manter Kadhafi, ou o caos”?, é absolutamente inadequada. É como se ao povo líbio apenas pudessem ser colocadas essas duas possibilidades e não houvesse uma outra solução: a de viver em paz e com governantes decentes.

Em Março de 2011, quando Kadhafi dava sinais de insanidade, ameaçando uma carnificina quando reconquistasse Benghazi e prometendo uma perseguição (“zenga-zenga”) rua-a-rua, casa-a-casa, para caçar rebeldes, alguns países ocidentais decidiram intervir. Nicolas Sarkozy, presidente francês, foi um dos mais entusiastas. Muitos outros partilharam esse entusiasmo, embora os Estados Unidos tenham adoptado a chamada estratégia leading from behind (liderança a partir do banco de trás). Kadhafi, diziam, enlouquecera. Não andariam longe da razão. As imagens televisivas de Kadhafi a discursar na Praça Verde (nome com que Kadhafi rebaptizara a Praça dos Mártires, em Tripoli) mostravam um homem desvairado com fortes sintomas de ter “perdido o juízo”.

Os rebeldes, desorganizados, tinham dificuldades em combater as forças especiais lideradas por filhos de Kadhafi. Depois da surpresa inicial e das perdas territoriais, as tropas especiais recuperaram terreno e rapidamente ficaram às portas de Benghazi. E foi aí que a força aérea ocidental entrou em acção. Faltavam talvez 3 ou 4 quilómetros para que o primeiro tanque da coluna fiel a Kadhafi entrasse na cidade rebelde. A carcaça do tanque vítima desse primeiro ataque aéreo ficou no local durante bastante tempo. Não houve “zenga-zenga”.

Esta intervenção estrangeira teve a aprovação do Conselho de Segurança da ONU (com a abstenção da Rússia) mas a resolução aprovada não tinha uma interpretação consensual. A resolução impunha uma zona de exclusão aérea e autorizava “todas as medidas necessárias para proteger a população civil”. O problema é que ser civil também podia ser sinónimo de ser rebelde e a resolução aprovada serviu claramente para atacar as forças de Kadhafi com o argumento de que assim se pretendia impedir ataques a populações civis. Os rebeldes beneficiaram claramente desta situação. A Rússia discordou porque interpretava a resolução de forma diferente e foi esta diferente leitura da resolução para a Líbia que, depois, bloqueou no Conselho de Segurança várias resoluções sobre a Síria.

Sabemos hoje, mais de 5 anos depois do início da revolta na Líbia, como terminou o regime de Mohammar Kadhafi. O que talvez fosse importante discutir é a forma como estas intervenções estrangeiras têm lugar, sem qualquer preocupação que acautele o futuro dos países intervencionados. Poder-se-á questionar logo à partida se este tipo de intervenção tem alguma legitimidade à luz do Direito Internacional. É, de facto, uma questão para a qual não existe resposta consensual. Mas, admitindo que as intervenções acontecem – concordando-se ou não – uma outra questão se coloca: quem intervém não tem também a obrigação de proteger o país intervencionado? Desde há algum tempo que, associada às intervenções de carácter humanitário, surgiu a “responsabilidade de proteger” (RtoP ou R2P– responsibility to protect – na sigla em inglês), mas no caso da Líbia, se alguma protecção existiu enquanto Kadhafi resistiu, ela desapareceu por completo logo que Kadhafi foi morto.

De 2011 vem uma frase do presidente do Chade, Idriss Beby, que ilustra bem a situação na Líbia: “Não asseguraram o serviço pós-venda”. Barack Obama também reconheceu que foi subestimada a necessidade de uma presença ocidental no período pós-Kadhafi. Mas também é verdade que os líbios não queriam tropas estrangeiras no terreno. Disseram-no repetidamente. Recordo-me bem de estar em Benghazi no dia da primeira reunião do Conselho Nacional de Transição. O comunicado emitido e distribuído foi depois rectificado e novamente distribuído porque não explicitava essa recusa de tropas estrangeiras no terreno.

Os líbios ficaram como queriam, sem potências estrangeiras a interferir no terreno. Não houve boots on the ground mas houve muitas armas que atravessaram a fronteira. Nos dois sentidos. A Líbia está partida. Dois governos, dois parlamentos, senhores da guerra, Estado Islâmico com uma forte presença, futuro absolutamente incerto.

Mohammar Kadhafi, ora acusado de terrorista ora recebido com pompa nos palácios ocidentais, foi morto nas proximidades da cidade de Sirte a 20 de Outubro de 2011, não muito longe do local onde nasceu, quando tentava fugir do cerco à cidade. Foi apanhado por rebeldes, escondido numa conduta. Depois de Kadhafi fugir de Tripoli, em Agosto, os rebeldes sempre disseram que só descansariam quando o apanhassem, vivo ou morto. Há muitas versões sobre a morte de Kadhafi que responsabilizam diferentes actores. Uma dessas versões é a de que terá sido morto pela sua própria pistola em dourada. Terá sido um jovem rebelde a dar o tiro fatal. Terá sido, porque uma reportagem da BBC em Fevereiro deste ano, descobriu em Misrata a arma de Kadhafi e o jovem (então com 17 anos) que foi fotografado com ela enquanto era levado aos ombros no momento em que Kadhafi foi capturado e morto. O jovem nega ter sido o autor do disparo fatal.

Na perspectiva de quem apenas quer viver em paz, com justiça e liberdade, tudo correu mal na Líbia. Depois do ditador – é bom não esquecer que Mohammar Kadhafi esteve mais de 40 anos no poder e conquistou-o através de um golpe de estado, em 1969, que afastou o Rei Idris – os líbios demoram a encontrar o caminho. Seria bom, pelo menos, que o mau exemplo líbio fosse tido em conta, mas se pensarmos em Mossul, no Iraque, não é isso que está a acontecer. Já foi assim com Saddam – afastado sem que, quem o afastou, tivesse sequer noção de como ia ser o day after – e vai ser assim no combate ao Estado Islâmico em Mossul: não há nenhum plano para o dia seguinte. Pode vir a ser mais uma zona de caos.

Pinhal Novo, 20 de Outubro de 2016

josé manuel rosendo

É preferível estabilizar ditadores? Essa agora…

11 de Setembro à noite. No momento em que liguei a televisão estava na TVI 24. Não costuma estar porque apenas por lá passo por dever profissional. Mas desta vez estava e ficou. O tema interessava-me. Médio Oriente, Estado islâmico… Os protagonistas – Jaime Nogueira Pinto, Francisco Seixas da Costa e Nuno Barrento Lemos – prometiam, porque são conhecedores, estudiosos e informados. E depois, porque não tinha apanhado o início da conversa que me agarrou, voltei atrás. Confirmei o que me pareceu ter ouvido e que me fez abrir a boca de espanto. 

Em determinado momento, a propósito de ser ou não possível estabelecer democracias tipo ocidental naquela região do mundo, e tendo em conta as consequências da queda de Mohammar Kadhafi (na Líbia) e Saddam Husseín (no Iraque), Francisco Seixas da Costa admitiu que, face às características dos países em causa, “custa dizer isto mas se calhar é verdade, por vezes é preferível estabilizar ditadores e mantê-los contidos” do que chegarmos a situações como as que vivemos actualmente na região em causa com guerras civis na Síria e no Iraque, e na Líbia. 

Admirei-me, vindo de quem vem, habituado que estou a vê-lo fazer a defesa dos direitos humanos, da liberdade e da democracia. Pensava eu que era uma defesa de âmbito universal que não discriminasse regiões nem as pessoas que nelas vivem. É certo que a experiência enquanto diplomata permite “almofadar” todas as afirmações e assim também sublinhou que o ocidente (entenda-se Estados Unidos) foi de uma incompetência absoluta na tentativa de reconstrução do Iraque.

De facto, não é possível, não pode ser possível, concordar com a “estabilização” e “contenção” de ditadores em nome de algo que permita ao ocidente viver em paz. Não é possível concordar com esta tese, nem em termos político-ideológicos nem em termos morais. Desde logo, e porque a data de 11 de Setembro nos traz à memória não apenas os atentados que atingiram os Estados Unidos mas também o golpe de Estado no Chile, que derrubou o Presidente eleito Salvador Allende e mergulhou o Chile numa ditadura militar. 

O Chile foi “estável” e Pinochet esteve “contido” entre 1973 e 1990. A lógica que levou os Estados Unidos e a CIA a prepararem o golpe militar no Chile contra Salvador Allende é mais ou menos do mesmo tipo que pode levar alguém a pensar que é preferível ter ditadores “estabilizados e contidos” no Médio Oriente. No caso dos Estados Unidos (a célebre Doutrina Monroe) era o de não ter à porta o elemento desestabilizador consubstanciado num Presidente socialista no Chile (já chegava Cuba…); no caso da teoria explanada esta noite na TVI – preferir os ditadores ao caos em que se transformou a região - é o de não ter uma (várias…) guerra (s) cujas consequências atingem a Europa, seja através dos atentados, seja através da vaga de refugiados. Apesar desta semelhança de lógicas deixo muito claro que acredito que Francisco Seixas da Costa não teve e não tem nenhuma simpatia pelo golpe que afastou Salvador Allende.

Outros factos que é preciso ter em conta sobre a situação no Médio Oriente é o de que Saddam caiu derrubado pelos Estados Unidos, Grã-Bretanha e ajudantes, numa clara tentativa de mudança de regime feita a partir do exterior; Kadhafi caiu devido à revolta dos líbios (embora com ajuda externa…) durante a chamada Primavera Árabe. No primeiro caso, acção absolutamente condenável, até porque assentou numa mentira fabricada para justificar a invasão; no segundo caso, acção perfeitamente aceitável porque qualquer povo tem o direito inalienável de ser livre e a tentar essa liberdade, desenvolvendo uma revolta para afastar um ditador, independentemente do resultado que venha a conseguir.

Basta atendermos ao exemplo de Portugal: o 25 de Abril de 1974 foi uma revolta militar que derrubou uma ditadura. Quando os militares saíram à rua ninguém podia garantir que a democracia seria instalada. E se o regime tivesse tido capacidade de resposta? E se tivesse havido uma guerra civil? Será que nós podemos tentar e os outros não? Aos outros reservamos os “ditadores estabilizados” e “contidos” para podermos viver a nossa vida sem o desassossego que as guerras no Médio Oriente nos provocam? O chamado Ocidente não pode ser assim tão egoísta. Acredito piamente que Francisco Seixas da Costa não tem qualquer tipo de simpatia por ditadores, mas acredito igualmente que é perigoso semear este tipo de ideias.

Pinhal Novo, 11 de Setembro de 2016

josé manuel rosendo

Reflexão sobre a situação na Líbia

O “Ocidente” deve intervir na Líbia? E se acontecerem situações semelhantes noutros países? Também deve intervir? Ou será que se está à espera que a situação seja de tal modo gritante que qualquer intervenção estará justificada?

Posso estar demasiado desconfiado com as atitudes do “Ocidente” em relação ao Médio Oriente e Norte de África (e todas as outras zonas onde há interesses estratégicos), mas o que me parece óbvio é que ainda não houve uma intervenção na Líbia porque os EUA, a NATO e a UE têm receio de criar um precedente. Isto é: se depois no Iémen, no Bahrein, eventualmente na Arábia Saudita ou em Marrocos e na Argélia, e… o maior receio, no Irão, os regimes responderem à revolta com a brutalidade que Mohamar Kadhafi está a responder? Sim, se houver uma resposta assim brutal a uma revolta, depois de o “Ocidente” ter uma intervenção na Líbia, o que faria o “Ocidente” nos outros países? Voltaria a intervir? E como? Com que meios? Esquecendo que grande parte do petróleo tem origem nestes países?
É certo que têm sido os próprios líbios a dizer que não querem uma intervenção do “Ocidente”. Inicialmente o Conselho Nacional Interino pediu ataques aéreos às posições de Kadhafi, mas acabou por recuar porque a questão estava a dividir os rebeldes líbios, ficando-se por pedir uma zona de exclusão aérea.

Há ainda outra questão a considerar: é aceitável possibilitar uma saída de Kadhafi do país, para um exílio onde possa não ser incomodado pela justiça internacional e podendo manter grande parte dos seus bens? Por mim sou tentado a dizer que não, mas se esse for o preço a pagar para parar o banho de sangue, terei que aceitar qualquer resposta que os rebeldes líbios entendam dar a esta questão.

Olhando para a situação no terreno, ela parece-me muito clara: de um lado as forças leais a Kadhafi, bem armadas, treinadas, com mercenários e com armamento pesado e muito superior, com força aérea e com logística para fazer avançar tropas em grande número; do outro lado milícias mal treinadas, sem disciplina de grupo, militares com armamento obsoleto, desorganização, inexistência de capacidade logística. Mais ou menos o retrato é este.

Resta dizer algo que pode ser determinante: Mohamar Kadhafi pode ter forças suficientemente poderosas para ganhar esta guerra, pode ir conquistando cidade atrás de cidade, mas não parece ter capacidade nem forças suficientes para manter a ocupação de cidades rebeldes porque as milícias podem não conseguir parar o avanço das forças de Kadhafi, mas têm certamente capacidade para manter uma guerrilha.
Depois do que foi feito com o Iraque, é difícil entender as hesitações em relação a Saddam Hussein. Ou talvez não, porque afinal Saddam tinha dizimado milhares de xiitas e curdos e o “Ocidente” ficou-se pelas sanções da ONU, permitindo que proliferasse o contrabando de petróleo.

Será que o “Ocidente” tem coragem para impor um bloqueio total à exportação de petróleo da Líbia enquanto Mohamar Kadhafi estiver no poder?

José Manuel Rosendo

Cairo, 13 de Março de 2011