quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Líbia, 5 anos depois de Kadhafi

Foto de um mural nas ruas de Benghazi, a 2 de Março de 2011

Cinco anos depois da morte de Kadhafi a Líbia está mergulhada no caos. E é esse caos que legitima a pergunta: valeu a pena afastar Kadhafi? Se todos temos legitimidade para fazer a pergunta, apenas os líbios têm legitimidade para responder porque são eles que estão a pagar a factura. Aliás, a pergunta mais frequente, “manter Kadhafi, ou o caos”?, é absolutamente inadequada. É como se ao povo líbio apenas pudessem ser colocadas essas duas possibilidades e não houvesse uma outra solução: a de viver em paz e com governantes decentes.

Em Março de 2011, quando Kadhafi dava sinais de insanidade, ameaçando uma carnificina quando reconquistasse Benghazi e prometendo uma perseguição (“zenga-zenga”) rua-a-rua, casa-a-casa, para caçar rebeldes, alguns países ocidentais decidiram intervir. Nicolas Sarkozy, presidente francês, foi um dos mais entusiastas. Muitos outros partilharam esse entusiasmo, embora os Estados Unidos tenham adoptado a chamada estratégia leading from behind (liderança a partir do banco de trás). Kadhafi, diziam, enlouquecera. Não andariam longe da razão. As imagens televisivas de Kadhafi a discursar na Praça Verde (nome com que Kadhafi rebaptizara a Praça dos Mártires, em Tripoli) mostravam um homem desvairado com fortes sintomas de ter “perdido o juízo”.

Os rebeldes, desorganizados, tinham dificuldades em combater as forças especiais lideradas por filhos de Kadhafi. Depois da surpresa inicial e das perdas territoriais, as tropas especiais recuperaram terreno e rapidamente ficaram às portas de Benghazi. E foi aí que a força aérea ocidental entrou em acção. Faltavam talvez 3 ou 4 quilómetros para que o primeiro tanque da coluna fiel a Kadhafi entrasse na cidade rebelde. A carcaça do tanque vítima desse primeiro ataque aéreo ficou no local durante bastante tempo. Não houve “zenga-zenga”.

Esta intervenção estrangeira teve a aprovação do Conselho de Segurança da ONU (com a abstenção da Rússia) mas a resolução aprovada não tinha uma interpretação consensual. A resolução impunha uma zona de exclusão aérea e autorizava “todas as medidas necessárias para proteger a população civil”. O problema é que ser civil também podia ser sinónimo de ser rebelde e a resolução aprovada serviu claramente para atacar as forças de Kadhafi com o argumento de que assim se pretendia impedir ataques a populações civis. Os rebeldes beneficiaram claramente desta situação. A Rússia discordou porque interpretava a resolução de forma diferente e foi esta diferente leitura da resolução para a Líbia que, depois, bloqueou no Conselho de Segurança várias resoluções sobre a Síria.

Sabemos hoje, mais de 5 anos depois do início da revolta na Líbia, como terminou o regime de Mohammar Kadhafi. O que talvez fosse importante discutir é a forma como estas intervenções estrangeiras têm lugar, sem qualquer preocupação que acautele o futuro dos países intervencionados. Poder-se-á questionar logo à partida se este tipo de intervenção tem alguma legitimidade à luz do Direito Internacional. É, de facto, uma questão para a qual não existe resposta consensual. Mas, admitindo que as intervenções acontecem – concordando-se ou não – uma outra questão se coloca: quem intervém não tem também a obrigação de proteger o país intervencionado? Desde há algum tempo que, associada às intervenções de carácter humanitário, surgiu a “responsabilidade de proteger” (RtoP ou R2P– responsibility to protect – na sigla em inglês), mas no caso da Líbia, se alguma protecção existiu enquanto Kadhafi resistiu, ela desapareceu por completo logo que Kadhafi foi morto.

De 2011 vem uma frase do presidente do Chade, Idriss Beby, que ilustra bem a situação na Líbia: “Não asseguraram o serviço pós-venda”. Barack Obama também reconheceu que foi subestimada a necessidade de uma presença ocidental no período pós-Kadhafi. Mas também é verdade que os líbios não queriam tropas estrangeiras no terreno. Disseram-no repetidamente. Recordo-me bem de estar em Benghazi no dia da primeira reunião do Conselho Nacional de Transição. O comunicado emitido e distribuído foi depois rectificado e novamente distribuído porque não explicitava essa recusa de tropas estrangeiras no terreno.

Os líbios ficaram como queriam, sem potências estrangeiras a interferir no terreno. Não houve boots on the ground mas houve muitas armas que atravessaram a fronteira. Nos dois sentidos. A Líbia está partida. Dois governos, dois parlamentos, senhores da guerra, Estado Islâmico com uma forte presença, futuro absolutamente incerto.

Mohammar Kadhafi, ora acusado de terrorista ora recebido com pompa nos palácios ocidentais, foi morto nas proximidades da cidade de Sirte a 20 de Outubro de 2011, não muito longe do local onde nasceu, quando tentava fugir do cerco à cidade. Foi apanhado por rebeldes, escondido numa conduta. Depois de Kadhafi fugir de Tripoli, em Agosto, os rebeldes sempre disseram que só descansariam quando o apanhassem, vivo ou morto. Há muitas versões sobre a morte de Kadhafi que responsabilizam diferentes actores. Uma dessas versões é a de que terá sido morto pela sua própria pistola em dourada. Terá sido um jovem rebelde a dar o tiro fatal. Terá sido, porque uma reportagem da BBC em Fevereiro deste ano, descobriu em Misrata a arma de Kadhafi e o jovem (então com 17 anos) que foi fotografado com ela enquanto era levado aos ombros no momento em que Kadhafi foi capturado e morto. O jovem nega ter sido o autor do disparo fatal.

Na perspectiva de quem apenas quer viver em paz, com justiça e liberdade, tudo correu mal na Líbia. Depois do ditador – é bom não esquecer que Mohammar Kadhafi esteve mais de 40 anos no poder e conquistou-o através de um golpe de estado, em 1969, que afastou o Rei Idris – os líbios demoram a encontrar o caminho. Seria bom, pelo menos, que o mau exemplo líbio fosse tido em conta, mas se pensarmos em Mossul, no Iraque, não é isso que está a acontecer. Já foi assim com Saddam – afastado sem que, quem o afastou, tivesse sequer noção de como ia ser o day after – e vai ser assim no combate ao Estado Islâmico em Mossul: não há nenhum plano para o dia seguinte. Pode vir a ser mais uma zona de caos.

Pinhal Novo, 20 de Outubro de 2016
josé manuel rosendo


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