A carta dos Refugiados

Refugiado em Mitilin, Ilha de Lesbos, Grécia, 13 de Abril de 2016. Foto: jmr 

Não, não se trata da carta dos Direitos dos Refugiados, mas sim da carta da utilização dos mais desprotegidos como arma política. É a isto que a palavra vergonha se aplica. Sem aspas e com sublinhado.

A guerra na Síria levou o Presidente turco, Erdogan, a fazer o que o antigo Presidente líbio, Kadhafi, já fizera, e o que Presidente, Sissi, já ameaçou: “invadir” a Europa deixando passar refugiados (ameaças de Erdogan e Kadhafi) ou com os próprios nacionais (caso de Sissi), se o Egipto fosse arrastado para uma situação de instabilidade. Ironicamente, a União Europeia relaciona-se muito bem com pessoas que fazem este tipo de ameaças, mas relaciona-se mal com aqueles que acabam por ser as verdadeiras vítimas. E são vítimas, pelo menos, três vezes: vítimas da situação no país de onde fugiram, no país que tentaram atravessar e onde ficaram no limbo, e ainda de uma Europa que verdadeiramente não sabe o que há-de fazer com eles. Não referindo os traficantes, que exploram a má sorte alheia.

A crise vivida em 2015 e 2016, que provocou um ataque de nervos à Europa, foi abafada através de um acordo com a Turquia. Sabia-se que o assunto não estava resolvido e que não foi atingida nenhuma das metas estabelecidas – para além da vergonha que foi o acordo. Sabia-se tudo isso. E o que fez a União Europeia? Quase nada. Seguiu a máxima de “enquanto o pau vai e vem, folgam as costas”. E pronto, o pau regressou às costas.

Nos últimos dias, várias fontes referem cerca de 13 mil pessoas a tentarem passar a fronteira terrestre entre a Turquia e a Grécia; outras, muito menos, conseguiram atravessar o Mar Egeu e chegaram a território grego. Estima-se que 3,6 milhões de refugiados estejam na Turquia. E se todos, ou quase todos, com uma “ajuda” de Erdogan, decidirem meter-se ao caminho?

Voltaram a soar as campainhas de alarme na Europa. Forças de segurança foram enviadas para as fronteiras, a Áustria já admitiu fechar a fronteira como fez em 2015/16.

Em Abril de 2016 ouvi a mensagem do Papa Francisco, em Lesbos: “Não percam a esperança”. Francisco visitou o Campo de Moria, já por esses dias uma prisão, e não um campo de acolhimento. Agora, dizem os relatos, está muito pior. Ainda é possível manter a esperança?

Na ilha grega de Lesbos, estalou a revolta. Em Outubro do ano passado, o Conselho da Europa avisara: a situação é explosiva.

Também por esses dias, em Abril de 2016, tive oportunidade de ver/acompanhar o Primeiro-Ministro a visitar um campo de refugiados (Eleonas) na Grécia e de lhe perguntar se sabia que havia campos muito piores do que aquele que estava (onde o levaram?) a visitar. António Costa respondeu, algo enxofrado, que, tal como eu, também via televisão, e por isso conhecia a realidade. Não, não respondi que eu não vi campos piores apenas através da televisão. Senti-lhes o cheiro e sujei as botas. Falei com as pessoas. Com as que eu escolhi e não com as que me puseram à frente. No porto do Pireu havia refugiados instalados em armazéns. Era proibido tirar fotografias ou outro tipo de imagens. A Grécia tinha vergonha. Apesar de não ser utilizador do Instagram, vi que a Revista Sábado deu conta de fotos publicadas por António Costa ilustrando a visita ao Campo de Eleonas. Não, nada daquilo que António Costa mostrou, representa verdadeiramente o inferno vivido pela maioria dos refugiados. É certo que António Costa, por aqueles dias, deu entrevistas onde apontou o caminho a seguir: é preciso “mais Europa” para enfrentar um problema que é de todos. Mas nem todos querem, de facto, encontrar soluções.

Agora, mais uma vez, a União Europeia olha para Oriente, e para Sul. O problema desta Europa é ser uma União em que a diversidade, que deveria ser uma riqueza, torna quase impossível as decisões por consenso. Ou por maioria alargada. O multilateralismo perde terreno e os países com democracias mais desenvolvidas têm receio de dar um murro na mesa. Nada melhor do que uma vaga de refugiados para obrigar a União Europeia a olhar-se ao espelho. Cerca de quatro anos depois não tiveram tempo para decidir nada? Não venham depois lamentar-se do crescimento das forças políticas populistas, quais cogumelos a crescer em bosques húmidos. Quem tem andado a dar-lhes argumentos?

Pinhal Novo, 2 de Março de 2020

josé manuel rosendo

Não podemos esquecer a Síria

Deslocados sírios com os haveres que conseguem transportar, em Hazano, próximo de Idlib. Fotografia publicada na Al Jazeera a 12 de Fevereiro, da autoria de Khalil Ashawi/Reuters

Sim, apenas falar e escrever não chega, mas é o que podemos fazer. Não deixar esquecer o que está a acontecer na Síria. Nunca é demais falarmos do que por lá se está a passar, que é tanto, e do pouco que vamos conseguindo saber. É tempo demais em guerra e sofrimento. Por estes dias faz frio na Síria. Faz ainda mais frio para quem tem de fugir com os filhos pela mão e os haveres como puder ser. Aliás, falamos tão pouco de uma tragédia há muito anunciada que até parece que é assim uma coisa que não nos toca e algo impossível de evitar. Podemos não ter o poder de mudar o que está a acontecer na Síria, mas temos pelo menos o dever e o poder de não deixar que a tragédia dê passos largos sem lhe tentarmos pregar uma valente rasteira.

Já são poucas as palavras/adjectivos ainda por usar para descrever a tragédia. As imagens que nos vão chegando, que mostram pessoas em fuga sem saberem para onde, são as imagens que traduzem a nossa falha colectiva. Nem as Nações Unidas lhes conseguem valer. Todos deixam alertas e fazem declarações fortes. António Guterres (secretário-geral da ONU), o enviado especial para a Síria, o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros... até o Papa... todos dizem que a guerra tem de parar. Mas não para.

A chamada “real politik” prevalece sempre. Faz tábua rasa dos Direitos Humanos e da Lei Internacional. E ninguém é punido.

O “imperador turco” envia tropas para a Síria e acha que tem esse direito. Diz que é para criar uma zona de segurança que afaste da fronteira turca os “terroristas” curdos e ameaça uma forte ofensiva se os “donos da casa” atacarem os militares turcos; o “czar russo” tem o porto de águas quentes e uma base aérea em território sírio, volta a marcar presença no Médio Oriente e apoia o aliado de Damasco, faça ele o que fizer; e o Presidente sírio, sem querer saber de estar a matar o próprio povo, faz avançar os blindados e a artilharia, porque acha que a Síria tem de ser dele, custe o que custar. Como se nada disso bastasse, Israel bombardeia alvos na Síria, parecendo que está numa carreira de tiro, treinado quando lhe apetece. Ninguém diz nada. Todos dizem lutar contra o terrorismo. Obviamente, não podem estar todos a dizer a verdade, ou será que são todos terroristas? É assim que estamos.

Pelo meio morrem pessoas, muitas pessoas. Desde o início de Dezembro do ano passado, cerca de 900.000 pessoas fugiram dos locais onde viviam. A maior parte dirige-se à fronteira com a Turquia. A fronteira está fechada e a ONU já pediu que seja aberta, mas não foi. Uma ONG síria denunciou que os guarda de fronteira turcos já mataram e feriram pessoas que tentaram passar o muro de betão.

Até agora as referências neste texto são todas relativas a Idlib (Noroeste da Síria), mas na região nordeste (em direcção ao Iraque), zona curda, as Nações Unidas estimam que 1,9 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária. Toda esta zona está em profunda instabilidade: há forças do regime sírio, turcos e russos fazem patrulhas conjuntas, os curdos dominam algumas áreas. Um ponto fronteiriço de passagem para o Iraque foi encerrado e António Guterres recomenda agora que seja aberto um ponto de passagem na fronteira com a Turquia de modo a fazer chegar ajuda humanitária à população deslocada, mas até agora não há uma decisão nesse sentido. É também nesta região que estão os campos que albergam combatentes do Estado Islâmico e famílias.

A diferença entre tomar decisões a tempo ou esperar o momento que cada uma das partes envolvidas considera o melhor é que, entretanto, morrem pessoas. Para a “real politik” isso pouco ou nada conta.

O Presidente turco, Erdogan, chegou a anunciar uma Cimeira para 5 de Março. Rússia, Turquia, Alemanha e França, iriam discutir a situação em Idlib. O chede da diplomacia russa, Lavrov, disse depois que um cessar-fogo em Idlib seria uma capitualação face aos "terroristas". Mesmo que venha a haver cimeira, faltam quase duas semanas e até lá as pessoas vão continuar a morrer. Já todos percebemos que nada vai mudar até que Idlib seja tomada pelas forças do regime sírio, nem que para isso tenha de ser arrasada.

Pinhal Novo, 25 de Fevereiro de 2020

josé manuel rosendo

Síria: uma guerra dentro da guerra

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Em Abril de 2019, os curdos ainda contavam os mortos da luta contra o Estado Islâmico. Agora enfrentam uma nova guerra. Foto: jmr, Raqqa, Abril 2019

Não há surpresa nenhuma com o que está a acontecer no Curdistão sírio. Os cemitérios curdos estão cheios de combatentes que deram a vida no combate contra o Estado Islâmico e os curdos não deixariam de apresentar essa “factura”. Ali ao lado, no Iraque, fizeram um referendo que foi esmagador no resultado pró-independência; a independência não avançou mas o Governo regional saiu politicamente reforçado nas reivindicações perante o Governo Central de Bagdad; na Síria, depois do quase colapso do regime de Bashar Al Assad, os partidos políticos curdos iniciaram um processo de auto-governação, estando no entanto muito longe da autonomia que os curdos iraquianos já conseguiram e que, aliás, está vertida na Constituição iraquiana, o que não acontece no caso da Síria. Se essa tentativa de auto-governação avançou logo em 2011, os curdos sentiram ainda mais legitimidade depois de terem “oferecido o peito às balas” do Estado Islâmico.

Colocar-se-á a questão de saber se as YPG (Unidades de Protecção Popular, braço armado dos curdos sírios, que integram as Forças Democráticas da Síria juntamente com tribos árabes) têm ligação ao PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão, acusado de terrorismo), que nasceu na Turquia para lutar pela causa curda perante um poder turco que, ao tempo, nem a palavra Curdistão admitia. É evidente que há ligações como será natural esperar entre curdos, independentemente da nacionalidade que ostentam no cartão de identidade (diga-se que na Síria essa nacionalidade – síria – lhes foi durante muitos anos recusada). Como também será bom não esquecer que o próprio PKK combateu o Estado Islâmico e teve papel importante nos combates em Sinjar, a montanha dos Yazidi. No Curdistão, no Iraque ou na Síria, não é difícil encontrar na parede das casas a fotografia de Abdullah Öcalan, líder do PKK, preso há duas décadas.

É esta afirmação dos curdos (em duas realidades substancialmente diferentes), no Iraque primeiro, e agora na Síria, que preocupa o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. Ele sabe, pensa, que a afirmação destas duas comunidades será um incentivo para a comunidade de curdos na Turquia, que é aliás a maior entre os quatro países por onde os curdos estão dispersos (Turquia, Iraque, Síria e Irão).

Na Turquia, tudo o “que mexe” do lado curdo, seja ou não dentro da legalidade, e até deputados eleitos dos partidos curdos, desde que Erdogan se sinta incomodado, é certo que vai parar à prisão.

Não é por acaso que a Turquia, no início de 2018, lançou uma ofensiva militar na região de Afrin (um dos três cantões curdos no norte da Síria) que acabou com as tropas turcas a controlarem a região e metade da população de Afrin em fuga. Agora, com o argumento da criação de uma “zona de segurança” com uma profundidade de 32 quilómetros ao longo da fronteira Turco-Síria, a Turquia (com o apoio do antigo Exército Livre da Síria – oposição a Assad) pretende fazer o mesmo nos outros dois cantões curdos (Kobani e Jazeera) e ficar assim com toda a fronteira controlada.

Aliás, esta operação está a ser preparada há muito tempo por Donald Trump e Recep Tayyip Erdogan: em Dezembro de 2018, Trump ordenou a retirada das forças norte-americanas, dizendo depois que ficariam cerca de 400 militares; em Janeiro de 2019 começou a falar-se de uma “zona de segurança” no norte da Síria; em Agosto, Estados Unidos e Turquia decidiram criar um centro de operações conjunto para coordenar a criação dessa “zona de segurança” e, agora, a 6 de Outubro, Donald Trump mandou retirar os militares norte-americanos que estavam nos pontos de passagem da invasão que está em curso. É por isso que não colhe quando Donald Trump diz que não deu luz-verde à Turquia.

Perante tudo isto, os curdos, que já “serviram” o Ocidente ao combaterem o Estado Islâmico, estão agora – mesmo que involuntariamente – a “servir” o Governo de Bashar Al Assad, combatendo a invasão turca. Os laços entre Curdos e Bashar Al Assad nunca foram totalmente cortados durante os 12 anos de guerra na Síria e não será de estranhar que uma das opções em cima da mesa do estado-maior curdo seja uma aliança com as forças de Bashar Al Assad para combater a invasão turca. Falta saber o que dirão a Rússia e o Irão, também aliados de Bashar Al Assad, mas nem por isso inimigos de Erdogan.

A geopolítica do Médio Oriente é complicada, mas explica-se de uma forma simples (ironia): imagine o leitor um tabuleiro de xadrez; imagine depois que para além dos habituais conjuntos de peças pretas e brancas, estão no mesmo tabuleiro outros conjuntos de peças verdes, amarelas, vermelhas e de outras cores; imagine também que em vez dos habituais dois jogadores tem vários pares de mãos a movimentarem todas essas peças e, por fim, junte a estes ingredientes a ausência de regras para a movimentação das diferentes peças. É fácil e toda a gente percebe. Obviamente que, de vez em quando, alguém vira o tabuleiro de pernas para o ar.

Pinhal Novo, 13 de Outubro de 2019

josé manuel rosendo

Os Curdos voltaram a ser traídos

 Porta-voz da FDS em conferência de imprensa em Ain Issa, Raqqa. Foto: Site da Kurdistan24TV.

A borboleta bateu as asas em Washington e provocou ainda mais confusão no Médio Oriente. Donald Trump, dentro da imprevisibilidade que se lhe conhece, voltou a tomar decisões e, em regra, nada de bom acontece ao mundo quando Trump se predispõe a assinar seja o que for. Desta vez anunciou que as tropas norte-americanas vão retirar da Síria, sendo que as “botas” dos Estados Unidos no terreno estão a lutar lado-a-lado com as Forças Democráticas da Síria (FDS), uma aliança das Unidades de Protecção do Povo (milícias curdas – YPG – Yekîneyên Parastina Gel) com tribos sunitas. Combateram e derrotaram o Estado Islâmico (EI) com a ajuda da coligação internacional liderada pelos Estados Unidos, cuja acção passou essencialmente por ataques aéreos a posições do EI.

A decisão de Donald Trump foi de tal modo inesperada e despida de racionalidade que motivou a demissão do Secretário da Defesa, Jim Mattis. Disse o último daqueles a quem Trump tem chamado de “os meus Generais” que o Presidente norte-americano precisa de ter um Secretário da Defesa com ideias mais próximas das dele.

Concretamente em relação aos Curdos o historial de traições é longo. Desde o Acordo Sykes-Picot com o qual Reino Unido e França definiram esferas de influência no Médio Oriente, passando pelo que aconteceu durante a ditadura de Saddam Husseín até à decisão de Trump sobre a Síria. Os Curdos do Iraque foram a “tropa de choque” que travou a expansão do EI e infligiu as primeiras derrotas aos extremistas quando as tropas de Bagdad batiam em retirada; os Curdos da Síria foram os que nunca se renderam e mantiveram Kobani “ligada à máquina” enquanto a Turquia se limitava a observar do outro lado da fronteira, até que os ataques aéreos da coligação internacional ajudaram os curdos a expulsar o EI de Kobani. Foi aí que começou a derrota do EI na Síria.

Mas tudo isto – que nem era necessário para ter direito a reivindicar a autodeterminação – parece pouco para uma (pomposamente chamada) Comunidade Internacional que teima em não reconhecer direitos evidentes e plasmados na própria Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os Curdos foram úteis e agora são deixados à sua sorte.

A decisão de Donald Trump de retirar tropas – os Estados Unidos dizem que são cerca de dois mil militares – da Síria, coloca desde logo a questão, tal como Trump declarou, se o Estado Islâmico está mesmo derrotado. As informações mais recentes dão conta de que mesmo depois de Trump anunciar a retirada da Síria, continuaram os ataques aéreos da coligação internacional a alvos do EI. Desde que foi lançada (10 de Setembro) a operação para tomar o último reduto do EI junto à fronteira com o Iraque, os combates provocaram cerca de um milhar de mortos de combatentes do EI e mais de 500 mortos entre as forças curdo-árabes das FDS. Números que mostram uma guerra longe do fim. 

Recordamo-nos também da declaração de George W. Bush (“missão cumprida”) em Maio de 2003, depois de Bagdad ter caído às mãos dos invasores. Sabemos todos que a missão não estava cumprida e que até hoje o Iraque vive em guerra. Tendo isso na memória, a decisão de Donald Trump sobre a Síria abre duas frentes: aquela em que a Turquia sente as mãos livres para, tal como o presidente Recep Erdogan tem dito e mostrado vontade, atacar e acabar com as milícias curdas; a outra é a do reforço da posição russa e iraniana (o Irão também se opõe a tudo o que beneficie politicamente os curdos) na Síria. E há ainda um terceiro problema nesta equação complexa: a Turquia é um país da NATO, mas há outros países da NATO que já condenaram a decisão de Trump e prometem continuar a apoiar (pelo menos a França) os Curdos da Síria.

É preciso sublinhar que criticar os Estados Unidos por interferência em conflitos/guerras não é incompatível com as críticas no momento em que decidem retirar-se dessas guerras. Não se trata de ser preso por ter e não ter cão. A questão é que após uma decisão de interferência e participação numa guerra a realidade no terreno altera-se e a decisão de sair tem um preço para quem está envolvido nesses conflitos. Sair sim, se tal entenderem, mas com o planeamento devido.

Por várias vezes fiz referência à guerra que se seguiria no pós Estado Islâmico e essa guerra está a aproximar-se rapidamente, com o norte da Síria a ameaçar tornar-se palco de mais um conflito medonho. O jornal turco Hurriyet escreve que a decisão de Donald Trump foi tomada após uma conversa telefónica com o presidente turco Recep Tayyp Erdogan. O líder turco prometeu eliminar o que resta do EI no norte da Síria e ao mesmo tempo eliminar também as milícias curdas. Essa foi aliás a táctica seguida pelo Presidento sírio e respectivos aliados: com o argumento de bombardearem posições do EI foram varrendo no caminho todas as forças da oposição não extremista.

Rojava, o Curdistão Ocidental, ganhou autonomia em 2011, face ao desmoronar do poder em Damasco. As instituições que alicerçam a autodeterminação são ainda frágeis, mas o sonho existe e a resiliência do povo já deu provas suficientes.

Numa primeira reacção os responsáveis políticos curdos disseram que vão ser obrigados a retirar as forças que combatem o EI nas linhas da frente e colocá-las junto à fronteira com a Turquia para combater uma eventual ofensiva turca. Outra “carta” que pode ser jogada é a libertação de centenas de combatentes do EI que estão em prisões curdas, uma forma de pressionar o Ocidente a não deixar cair os Curdos. Dizem que não é chantagem, é apenas a impossibilidade de manter segurança nas prisões quando for necessário chamar todas as forças para defender Rojava.

A cada passo, e apesar de ser lugar-comum, ganha sentido o velho provérbio curdo: “os únicos amigos dos curdos são as montanhas”.

Pinhal Novo, 21 de Dezembro de 2018

josé manuel rosendo

Erdogan venceu o referendo, mas não ganhou o país

"Não" venceu nas zonas a vermelho; "Sim" venceu nas zonas a verde.

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Por uma margem mínima, o “Sim” no referendo para alterar a Constituição, venceu. Legalmente, o Presidente Recep Tayyip Erdogan conseguiu o que queria e passa a concentrar todos os poderes, que de facto já concentrava, passando a Turquia a ter um sistema presidencialista, mas sem os contrapesos e equilíbrios que são conhecidos em sistemas idênticos em países considerados democráticos.

O referendo foi legal – sendo a Lei sempre a expressão do poder circunstancial – mas dele não resulta obrigatoriamente a legitimidade a que Erdogan aspirava. Feitas as contas – mesmo sem resultados completamente fechados – e com uma participação superior a 85%, o “Sim” ficou-se pelos 51,4%, contra 48,6% do “Não”. Convenhamos que é um resultado muito curto para quem colocou adversários políticos nas prisões, despediu funcionários públicos “suspeitos” e encerrou jornais e outros órgãos de comunicação social que não liam a cartilha e acabaram acusados de prestar serviço ao “terrorismo”.

A contagem dos votos mostra que a Turquia está partida ao meio. E não sabemos qual seria o resultado se os opositores a Erdogan tivessem podido participar livremente na campanha para este referendo. Não sabemos, e essa dúvida pesará sempre nos ombros daqueles que esta noite reclamam vitória e será sempre um argumento que retira legitimidade a este resultado.

Mas algumas coisas sabemos. Desde logo que a Turquia pode entrar numa deriva que a transforme em território de um só homem e da sua corte, com todos os perigos que esse tipo de situações acarreta. Exemplos não faltam. Um país com a importância geoestratégica da Turquia, perante esta possibilidade, só pode preocupar aqueles que defendem a Liberdade e a Democracia.

Aparentemente, Erdogan terá pensado que tudo estaria controlado: grande parte dos opositores presos, comunicação social controlada, uma enorme campanha de propaganda nas ruas... só faltava o voto dos turcos. Enganou-se! Venceu, é certo, mas as mudanças profundas que a Constituição vai sofrer precisavam de sentir outra força das urnas. Erdogan precisava de uma vitória expressiva, e não teve. Mudar o sistema político de um país não se deve fazer – mesmo com um referendo – quando quase metade dos eleitores está contra. Se há algo que na política deve ser o mais consensual possível é precisamente o sistema político em que um regime deve assentar. É a partir dessa base (consensual, ou quase) que se desenvolve a democracia.

Se Erdogan já enfrentava a crítica generalizada dos países dito democráticos, a situação não vai melhorar. Se o processo de adesão à União Europeia estava morto, agora foi a enterrar. Mas há coisas que não mudam. Se olharmos para o mapa que ilustra este texto, percebemos onde falharam as contas do Presidente turco: grandes cidades (Istambul, Ancara e Esmirna), litoral e região curda (cerca de 20% da população do país). Vai ser aí que a oposição se vai desenvolver. Na zona curda por questões óbvias; nas grandes zonas urbanas porque vai chegar o dia em que o poder de um só homem vai tolher o caminho dos que querem viver em Liberdade.

Pinhal Novo, 16 de Abril de 2017

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josé manuel rosendo

PS - A legenda da ilustração estava errada e foi corrigida na noite de 18 de Abril, graças a um leitor do blog, a quem agradeço.