As guerras de Erdogan

 

Recep Tayyip Erdogan, Presidente da Turquia. Foto in https://en.zamanalwsl.net

A Turquia parece que não se cansa de somar conflitos, embora com níveis de intensidade e envolvimento diferentes. Depois do envolvimento na guerra na Síria, dos frequentes bombardeamentos na região curda, no Iraque, da intervenção declarada na guerra na Líbia, o conflito com a Grécia (e Chipre) por causa dos hidrocarbonetos e das fronteiras marítimas no Mediterrâneo, a Turquia também interfere, agora, no conflito no enclave de Nagorno-Karabakh. Evidentemente, ao lado do Azerbaijão, porque para além da pedra-no-sapato que a questão Arménia representa para a Turquia, há a identidade cultural e histórica com o Azerbaijão e ainda essa outra questão à qual a Turquia é hipersensível e que é a perda de território que o enclave representa para Baku. No passado, a Turquia sabe o que é perder território e, daí, o não querer, no presente, nem ouvir falar no Curdistão.

Há quem aponte a Recep Teyyip Erdogan uma tentação de contornos imperiais; outros preferem a justificação tradicional dos inimigos externos necessários para alimentar um espírito nacionalista que favorece Erdogan, já desgastado por tantos anos de poder; outros ainda olham para a intervenção turca em várias frentes como uma forma de marcar uma posição forte a nível regional, quando Irão, Arábia Saudita e até o Egipto, têm o mesmo objectivo. 

O Presidente Erdogan joga em vários tabuleiros e, por vezes, torna-se difícil distinguir, no início de uma determinada jogada estratégica, qual será, de facto, o seu objectivo final. 

Neste momento – e desde há muito – a Turquia mantém bases militares no Curdistão iraquiano e, agora, também no Curdistão sírio; combate o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), na Turquia, e principalmente no Iraque, mas mantém boas relações com o Governo Regional do Curdistão; combate as YPG sírias (Unidades de Protecção Popular), que foram aliadas do ocidente no combate ao Estado Islâmico e também combate o Governo de Bashar Al Assad, mas é aliada de milícias sírias de génese islâmica; a fronteira turco-síria foi uma porta escancarada aos rebeldes que começaram a combater Assad e a tudo o mais que era preciso fazer passar entre os dois países; a Turquia foi também (tal como outros países da região), porta de entrada de petróleo do Estado Islâmico, sendo que de forma nunca oficial e sempre com o argumento de que se tratava de contrabando – aliás, a fronteira turco-iraquiana sempre foi ponto de passagem de petróleo de contrabando; na Líbia, a Turquia aliou-se ao governo de Tripoli (apoiado pela ONU), enviando milícias que tinha na Síria, para combater um outro governo líbio instalado no leste e que tem no Marechal Khalifa Haftar o líder de guerra – um posicionamento que lhe permitiu um acordo com o governo de Tripoli para uma zona económica exclusiva que vai da costa sul da Turquia até à costa da Líbia. Este acordo choca com um outro, assinado entre a Grécia e o Egipto. Aqui chegados, percebemos mais facilmente o que está em jogo no Mediterrâneo oriental.

Em termos geográficos, se a Turquia não quer, ou não pode, expandir influência e poder para ocidente – a União Europeia diz que as conversas com Ancara para uma adesão à União Europeia, estão em “ponto-morto” – para oriente também não o pode fazer, porque aí encontra o poder da Federação Russa e, já se viu, desde o que aconteceu na Geórgia e na Ucrânia, Moscovo não está para brincadeiras e não vai permitir veleidades na sua vizinhança próxima. Mesmo agora, no conflito de Nagorno-Karabakh, foi em Moscovo que Azerbaijão e Arménia negociaram o recente (e já violado) cessar-fogo. Vladimir Putin já mostrou quem manda naquela região. Assim sendo, resta à Turquia tentar retomar para a sua esfera de influência: a região do antigo Império Otomano. 

É certo que passou um século desde que Istambul deixou de controlar meio-mundo e também é certo que, entretanto, outros poderes disputam o domínio da região, mas será aí que Erdogan terá terreno para fazer caminho. Aliás, desde a chamada Primavera Árabe que a Turquia não tem feito outra coisa. E outra coisa que nunca deixou de fazer foi a de ser um problema para a NATO, aliança de que é um dos mais poderosos membros: o actual conflito com a Grécia – também membro da NATO, à qual ambos os países aderiram em 1952 – é apenas o exemplo mais recente.

Num Médio Oriente em que a presença dos Estados Unidos é cada vez mais reduzida e em que outros actores tentam conquistar terreno, a tarefa da Turquia não vai ser fácil: o Irão, atacado em várias frentes, tenta solidificar influência em Bagdad, dá sinais de não facilitar uma solução “ocidental” no Líbano e mantém-se firme no apoio a Assad, na Síria, para além de estar a dar cabo dos nervos a Riad e ao “ocidente”, no Iémen; a Arábia Saudita, rendida aos ditames de Washington – assim obriga o affaire Kashoghi – e a fazer asneiras sucessivas na guerra no Iémen, tenta manter o status quo e faz tudo o que possa prejudicar o Irão; o Egipto, está mais preocupado com a Líbia, com o Sinai e também com a situação interna – apesar da “mão-de-ferro” continuam a surgir manifestações contra o regime. Aliás, em relação ao Egipto, o SIPRI, Instituto de Investigação sueco que analisa, entre outras coisas, a compra/venda de armas em todo o mundo, torce o nariz perante os dados de 2019, ao ver o Egipto surgir em nono lugar entre os catorze países do Médio Oriente e Norte de África (MENA), sendo que o Egipto tem o segundo maior efectivo militar no conjunto destes países. Em termos de despesa militar em 2019, a Turquia surge em terceiro lugar, apenas ultrapassada por Arábia Saudita e Israel.

A mesma Turquia, membro da NATO, que compra o sistema de defesa de mísseis S-400 à Rússia, e que por causa disso é afastada do programa dos caças norte-americanos F-35, é a mesma Turquia que na Líbia e na Síria está em campo oposto à Rússia.

Para além das questões consideradas de interesse nacional e que motivam a estratégia de cada país, vejamos os líderes que disputam a influência regional ou estão envolvidos nos conflitos: Erdogan (Turquia); Al Sissi (Egipto); Vladimir Putin (Rússia); Mohammad Bin Salman (Arábia Saudita) e Ali Khamenei (Irão). Presumo que em nenhum destes países possamos dizer que existe uma verdadeira democracia e, por muito que não queiramos, é com estes dados que a situação tem de ser analisada.

Com tudo o que acima é referido, convém sublinhar que na tradicional anarquia das Relações Internacionais, não há bons nem maus e a Turquia faz o que todos os países fazem quando consideram que isso é importante para a sua defesa e segurança, assim tenham oportunidade e meios: tenta conquistar poder e influência, seja através das armas ou através de alianças momentâneas que lhe garantam presença e uma palavra a dizer quando se tomam as grandes decisões. Falta saber se a Turquia terá os meios, os aliados, e o fôlego, para vencer em tantas frentes de batalha. Mas que de há muito é um caso de estudo na política internacional, disso parece que ninguém tem dúvidas.

Pinhal Novo, 13 de Outubro de 2020

josé manuel rosendo 

Palestina, e agora?

        Líderes do Bahrein e dos Emirados Árabes Unidos. Fotografia: newsbeezer.com

Primeiro, os Emirados Árabes Unidos, agora o Bahrein. No espaço de um mês, dois países árabes normalizaram relações com Israel, depois de dois outros, Egipto (1979) e Jordânia (1994) terem assinados tratados de paz com o Estado hebraico. Em contextos diferentes, certo é que são quatro os países árabes que se relacionam normalmente com Israel. Após o anúncio da normalização das relações entre Israel e os Emirados, a Administração norte-americana apressou-se a dizer que outros países árabes se seguiriam e assim aconteceu. Falta saber qual se vai seguir.

 

Alguns países árabes, nem pensar, como é o caso do Líbano, Síria, Iémen ou Iraque, países inimigos de Israel; outros que por ausência de um verdadeiro Estado ficam desde logo descartados, como é o caso da Somália e da Líbia; mas outros há que talvez possam seguir o caminho dos quatro que já acederam à vontade de Israel e dos Estados Unidos. 

 

A atenção dos Estados Unidos e de Israel parece centrada em ganhar terreno nas monarquias do Golfo Pérsico, porque na outra margem está o Irão. O argumento de que o grande país xiita é uma ameaça aos pequenos países do Golfo, funciona na perfeição, obviamente com o acordo da Arábia Saudita, que apesar de ser a guardiã dos lugares santos do Islão, não hesitará em abraçar Israel, embora não lhe convenha ser dos primeiros. O Irão é o elo que – involuntariamente – ajuda a construir esta teia de interesse comum, mesmo entre protagonistas com divergências históricas. Outro assunto é a presença norte-americana no Golfo e o negócio das armas, com Washington a assinar contratos dos mais valiosos de sempre em exportações para as monarquias dos petrodólares.

 

Assim sendo, no Golfo, para mais acordos de normalização podem estar países como Omã (país que tenta a neutralidade e é próximo do Irão e também dos Estados Unidos) e o Koweit (que apesar da proximidade com Washington sempre tem rejeitado a normalização com Israel). Resta o Qatar, forte apoiante da Faixa de Gaza (e do Hamas), vítima de um bloqueio económico por ter relações com o Irão, mas é lá que – à hora a que escrevo – decorrem as negociações entre Taliban e Governo do Afeganistão, com a presença de Mike Pompeo. O Qatar não dará esse passo com Israel.

 

Há ainda outras possibilidades que têm sido referidas como é o caso de Marrocos ou do Sudão, países que poderiam receber como moeda de troca a concretização de algumas aspirações que dependem da real politik a nível internacional.

 

Sendo que o caminho da paz é sempre o desejável, essa paz apenas será sustentável se houver dignidade no calar das armas e no aperto de mão ao inimigo. E a revelação que é feita neste caminho é a de que alguns líderes árabes, mais preocupados com o próprio poder e em manter uma relação com países poderosos, sacrificam uma causa que tanto os indignou e abandonam o campo de batalha sem honra. Não por terem recusado a via das armas, mas porque fica pelo caminho a aspiração dos palestinianos a terem um Estado. 

A “solução dois Estados” de que tanto se fala é cada vez mais uma miragem. A causa palestiniana está a definhar e a aproximar-se da extinção, vítima também da própria divisão interna, de uma Liga Árabe que não quer ou não sabe defender os palestinianos, de Governos em Israel e nos Estados Unidos que nunca foram tão à direita e, logo, preferem impor a negociar seja o que for, e por fim, porque são vítimas de uma outra guerra, neste caso com o Irão, declarado inimigo dos Estados Unidos, Israel e monarquias do Golfo. A Liga Árabe deu um sinal claro de divisão quando, na última reunião, recusou aprovar a condenação da normalização de relações de Israel com os Emirados Árabes Unidos, apresentada pela Palestina.

Estamos perante a batalha perfeita para derrotar a causa palestiniana, sem necessidade de disparar um único tiro. A “Arte da Guerra”, de Sun Tzu, em toda a sua plenitude.

 

Mas desta machadada na causa palestiniana, deve ficar também registada a derrota das Nações Unidas. Não há tema que tenha consumido tantas horas de trabalho desde que a ONU nasceu, como o dos acordos israelo-árabes. Produziram-se Resoluções sucessivamente desrespeitadas, mas nunca houve sanções contra ninguém. Tem de ser dito que a construção das  condições que inviabilizam a criação de um Estado da Palestina, é uma derrota estrondosa das Nações Unidas e deixa a nu a incapacidade de regulação de conflitos. Talvez um dia destes, talvez António Guterres, rode a chave pela última vez. Pelo menos na ONU tal como a conhecemos.

 

Pinhal Novo, 13 de Setembro de 2020

josé Manuel rosendo

Acordo de Paz entre Israel e o líder mais poderoso do mundo árabe provoca a fúria dos palestinianos

 Edição do Courrier International nº 1494, com cartoon assinado por André Carrilho

Durante a conferência de imprensa em que anunciou o Acordo de Paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, o Primeiro-Ministro israelita, Benjamin Netanyahu, foi muito claro: a anexação do Vale do Jordão e de grande parte da Cisjordânia onde estão muitas dezenas de colonatos judaicos, continua em cima da mesa e a suspensão é apenas temporária. Dito de outra forma: esta suspensão é útil para conseguir este Acordo, mas vamos ver como correm as coisas e, se for preciso, a anexação avança sem demoras.

 

O Acordo tem a bênção de Donald Trump, presidente dos Estado Unidos, que juntamente com Mohammed bin Zayed (MBZ), príncipe dos Emirados Árabes Unidos e Benjamin Netanyahu, partilham ódios comuns: o Irão e a Irmandade Muçulmana. Anunciado como “histórico”, o Acordo é principalmente do interesses dos três líderes que o fizeram, porque reforça o arco de inimigos do Irão, aprofunda a divisão no mundo árabe e enfraquece a causa palestiniana.

Depois de estilhaçar tudo o que estava acordado para o conflito israelo-palestiniano, Donald Trump pretende surgir agora como o construtor da paz entre israelitas e árabes, ao mesmo tempo que (com eleições no horizonte) procura algum êxito que anule a imagem negativa que tem vindo a construir por causa da pandemia; Benjamin Netanyahu, entra na lista (o terceiro) de líderes israelitas a conseguirem a Paz com um país árabe, livra-se da promessa de uma anexação imediata e encontra um aliado produtor de petróleo; MBZ passa a ter acesso a mais tecnologia israelita, quiçá armamento e reivindica que o Acordo tenha sido alcançado como forma de suspender a anexação da Cisjordânia, pretendendo ser visto como o salvador dos palestinianos.

Mas essa não foi a interpretação dos palestinianos e de imediato surgiu uma chuva de críticas. Na Faixa de Gaza, o Hamas considerou a atitude dos Emirados como uma “facada nas costas” e acusou-os de estarem a premiar Israel pelos crimes cometidos com a ocupação (da Cisjordânia); em Ramallah, Mahmood Abbas, líder da Autoridade Palestiniana (AP), disse que se trata de uma traição. Um porta-voz da AP, acrescentou que é uma “traição a Jerusalém, (à Mesquita de) Al-Aqsa e à causa palestiniana”. Outra destacada dirigente palestiniana, Hanan Ashrawi, da Organização de Libertação da Palestina, através do Twitter, disse que “Israel foi recompensado por não declarar abertamente o que está a fazer à Palestina de forma ilegal e persistente desde o início da ocupação”. Ainda mais um dado: a Agência Palestiniana Wafa revelou que o representante palestiniano nos Emirados foi chamado a Ramallah.

 

No Irão, a Agência de notícias Tasnim, próxima da Guarda Revolucionária, classificou o acordo de “vergonhoso”. Por fim, em Israel, o presidente do Conselho que representa cerca de quinhentos mil colonos, disse que o Acordo é uma traição à confiança dos colonos que vivem na Cisjordânia.

 

Quanto aos dois únicos países árabes que já tinham Tratados de Paz com Israel, a Jordânia disse que é preciso esperar para ver e defendeu que Israel deve participar em negociações sérias para chegar à solução dois Estados; o Presidente egípcio Abdel Fatah Al Sissi  regozijou-se e saudou o que disse ser uma etapa para a concretização da paz no Médio Oriente, sublinhando ainda a “paragem” da anexação de parte da Cisjordânia.

 

Tendo agora sido anunciado este Acordo, de há muito se conhecem as negociações (e as relações) mais ou menos discretas entre Israel e os Emirados, mas também com a Arábia Saudita e o Bahrein, e Donald Trump manifestou a convicção de que outros países árabes poderão seguir o caminho dos Emirados Árabes Unidos. Um dos aspectos referidos no Acordo é o da possibilidade de muçulmanos de todos os países, desde que em paz e para rezar, possam visitar a Mesquita de Al Aqsa (terceiro lugar sagrado do Islão), em Jerusalém, desde que cheguem a Telavive com origem em Abu Dhabi (Emirados).

 

Mas, se Benjamin Netanyahu é sobejamente conhecido, quem é Mohammed bin Zayed, príncipe dos Emirados Árabes Unidos, o homem que assina este acordo de paz com o Primeiro-ministro israelita?

Em Junho de 2019, o jornal New York Times descreveu-o como o dirigente mais poderoso do mundo árabe. Antigo piloto de helicópteros formado no Reino Unido, é considerado o homem mais rico do mundo, tem o exército mais poderoso do mundo árabe, combateu as “Primaveras Árabes” (apoiou Al Sissi para chegar à presidência do Egipto, afastando a Irmandade Muçulmana) e apoiou o que o jornal descreve como um dos seus protegidos (Mohammed Bin Salman) para chegar ao poder na Arábia Saudita. A influência que tem em Washington é imensa, desde há 30 anos. Decaiu com Barack Obama, mas com Donald Trump é considerado uma das vozes que a Administração norte-americana mais tem em conta. Quanto à ligação a Israel já é longa e já permitiu, por exemplo, que os Emirados comprassem melhoramentos israelitas para os caças F-16 bem como programas informáticos de última geração para espiar telemóveis. Os Emirados Árabes Unidos têm 6% das reservas mundiais de petróleo.

 

Fechado este Acordo, fica a desconsideração, mais uma, do mundo árabe em relação à causa palestiniana. Por muito que a Liga Árabe emita comunicados e declarações de condenação à política de anexação israelita, são os actos que contam, e esses, em defesa da causa palestiniana, ninguém dá por eles. Nada se pode ter contra a Paz entre dois países, mas para um país árabe a questão palestiniana não devia ser apenas retórica. Ou será este um sinal de que o "Mundo Árabe" é algo que faz parte do passado?

 

Pinhal Novo, 14 de Agosto de 2020

josé manuel rosen

Líbano: será possível fazer a Revolução?

Campo de refugiados palestinianos (Bourj Al Barajneh) nos arredores de Beirute (2013). Foto: jmr

É terrível a decisão com que se confrontam os libaneses. Terrível porque difícil e pode significar um corte com tudo o que têm conhecido na história recente do país. Perante um país em bancarrota, um Estado que não existe, desemprego em níveis assustadores e carências de toda a ordem – para além das ameaças externas – os libaneses estão na rua em protesto e já mostraram que conseguem fazer cair Governos. Mas esta é a fase em que os que verdadeiramente mandam no Líbano permitem o aliviar da pressão para evitar que a “panela rebente” de forma violenta e descontrolada.

 

Talvez seja exagerado anunciar a morte do actual sistema político e da divisão de poderes que serviu de pilar a 30 anos de paz entre as diferentes comunidades que compõem o Líbano mas, por outro lado, a necessidade de mudança é óbvia e, sem ela, não se vislumbra forma de dar um novo rumo ao país. Esse Acordo, que dividiu lugares no Parlamento, atribui a Presidência a um cristão Maronita, a liderança do Governo a um sunita e a Presidência do Parlamento a um xiita, parece um colete de forças do qual é imperioso que o Líbano se liberte, mas por outro lado é impossível prever o que pode acontecer se esse pilar da paz for dinamitado.

 

É habitual referirmo-nos a determinadas situações dramáticas ou de grande conflito com a expressão “nada vai ser como antes”. Algumas vezes será um excesso de linguagem provocada por visão curta da História, outras será uma leitura apressada e de hipervalorização de um determinado contexto, mas outras vezes é mesmo assim e a mudança é radical. E aqui convém sublinhar que “radical” significa tão só, literalmente, ir à raiz do problema.

 

O Líbano atravessa uma dessas situações. Isto é: o copo encheu e transbordou, a paciência ultrapassou todos os limites, e não há forma de acalmar a revolta dos libaneses a não ser que seja feita uma mudança radical no sistema político que os arrastou para um caldo de desespero que nunca foi visto em tempos mais recentes, mesmo com as sucessivas guerras, conflitos e vagas de refugiados.

 

Para que a revolta sossegue, será necessário que todos os protagonistas das últimas três décadas (ou até mais) saiam de cena. É essa a exigência da “rua”. Os libaneses não acreditam em políticos que quebraram sucessivamente as promessas feitas ao povo, ao mesmo tempo que enriqueceram e alimentaram clientelas, deixando o país minguar e entrar em falência.

Identificado o problema, falta encontrar uma solução. Quem deve substituir os actuais políticos?, “caras novas” das mesmas forças políticas? Será difícil, uma vez que não poderão escapar aos “esquemas” que essas forças políticas sempre controlaram. Então, quem? Será possível surgir uma nova geração de políticos, quiçá com origem nos diferentes (e são muitos) movimentos que organizam os protestos que já fizeram cair dois Governos? E que orientação política terá esse novo movimento? Conseguirá formar um único bloco/partido político que capte, independentemente da confissão religiosa, o voto e a confiança de muitos libaneses? Ou vão surgir vários pequenos partidos e movimentos que acabarão trucidados pelas forças políticas tradicionais? Basta que nos lembremos de que o Movimento que provocou a queda do egípcio Moubarak foi varrido nas eleições que se seguiram e, como sabemos, o Egipto já regressou à “casa de partida” com um ditador militar no poder. E se este Movimento de revolta no Líbano conseguir formar uma força política sólida, como vão reagir as forças políticas tradicionais? Vão abrir mão de toda a influência e poder que sempre mantiveram?

 

São perguntas com resposta extremamente difícil. Para além do que os libaneses pensam e querem é bom não esquecer as influências externas. Irão, Estados Unidos, Rússia, União Europeia (para não dizer França...) e até a China, estão a mexer “os cordelinhos”. Israel, embora não directamente, também influencia.

 

O único censo de que há registo foi feito em 1932 e não se sabe ao certo quantos são os libaneses. Mas sabe-se que existem 18 confissões religiosas no país. Na hora da verdade – do voto – há uma identidade confessional que pode sobrepor-se a um interesse nacional. É muito difícil a quem se sente desprotegido abandonar a única base que lhe oferece garantias de protecção e apoio. E aí chegados, os sunitas irão votar nos partidos sunitas; os xiitas nos partidos xiitas e os cristãos nos partidos cristãos. Não adiantará muito dizer que não pode ser assim, porque a realidade é assim mesmo e só mudará quando os libaneses quiserem.

Os libaneses têm uma memória de guerra e violência que certamente não quererão repetir, mas também é verdade que muitos libaneses nada têm a perder.

 

Pinhal Novo, 12 de Agosto de 2020

josé manuel rosendo

O Tribunal Penal Internacional não peca por excesso, mas por defeito: a invasão do Iraque, em 2003, está por investigar e julgar.

Anciãos de aldeia nos arredores de Nassíria, Iraque, Abril 2004. Foto: jmr

Qualquer instituição internacional que tenha o atrevimento de tratar os Estados Unidos como apenas mais um país entre todos os outros, já sabe que vai ser alvo da fúria de Donald Trump. O actual inquilino da Casa Branca não esgrime argumentos, não contrapõe, não dialoga, não tenta desmontar as teses que lhe desagradam. Não! Donald Trump, ofende e ameaça quem se lhe opõe ou tem opinião contrária. E o mais grave é que tem poder para fazer o que quer.

A implícita supremacia de que o Presidente norte-americano se julga possuído – que o coloca acima da Lei e que o afasta do multilateralismo que é o concerto entre nações – dá azo a uma escalada de tensão em todos os conflitos em que se vê envolvido, com prejuízo de toda a comunidade. Quando devia ser conciliador e procurar soluções, Trump é um verdadeiro incendiário. Os únicos que gostam desta atitude são os seus eleitores que, muito provavelmente, lhe vão dar um segundo mandato presidencial.

As Administrações norte-americanas (apesar do Estatuto de Roma ter sido assinado por Bill Clinton, em 1998) sempre defenderam que os seus militares em missões externas não poderiam ser acusados de crimes de guerra. Aliás, precisamente no ano em que o Estatuto de Roma entrou em vigor (2002), George W. Bush, não se coibiu de chantagear os países que decidissem entrar para o TPI, ameaçando-os com a retirada de assistência militar norte-americana. No mesmo ano, o Congresso autorizou o Presidente a usar meios militares para libertar militares norte-americanos que viessem a estar detidos às ordens do TPI.

A mais recente investida contra uma instituição que trata os Estados Unidos tão só como par entre pares, está consubstanciada no decreto que estabelece sanções contra os Procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) que se atrevam a investigar eventuais crimes de guerra que tenham sido cometidos por militares norte-americanos no Afeganistão. O TPI autorizou, no início de Março, uma investigação para apurar eventuais crimes de guerra e contra a humanidade, que tenham sido cometidos por militares norte-americanos, militares afegãos e taliban.

É certo que os Estados Unidos nunca ratificaram (apesar de inicialmente terem assinado) o Estatuto de Roma que estabelece do TPI desde 2002, mas ele existe e está ratificado por mais de 120 países, havendo outros que o assinaram mas ainda não procederam à sua ratificação. O TPI pode investigar casos de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e também o crime de agressão, quando cometidos ou sofridos por Estados que tenham ratificado o Estatuto de Roma. O Afeganistão é um Estado-membro e, queiram os Estados Unidos ou não, a investigação é legal e legítima. Como está referido no próprio Estatuto de Roma “no decurso deste século (foi redigido em 1998), milhões de crianças, homens e mulheres têm sido vítimas de atrocidades inimagináveis que chocam profundamente a consciência da Humanidade” e é isso que não pode passar sem investigação e, se for o caso, por julgamento e condenações. É uma questão de Direitos Humanos.

Depois da ameaça de Donalp Trump contra os Procuradores do TPI, chegou a solidariedade de Benjamin Netanyahu. O Primeiro-ministro israelita acusa o TPI de estar politizado e obcecado numa caça às bruxas contra os Estados Unidos e Israel, enquanto esquece as violações de Direitos Humanos no Irão. Tal como Trump, Netanyahu também se julga possuído de uma supremacia que o coloca acima da Lei, seja qual for a origem que lhe atribua. Israel também não faz parte do Estatuto de Roma.

Para que fique completo o eixo da nossa preocupação (para não citar directamente George W. Bush) só falta mesmo que Jair Bolsonaro se junte à frente de luta contra o TPI. Sendo que ainda recentemente o TPI aceitou analisar uma denúncia do Partido Democrático Trabalhista, que acusa Bolsonaro de crimes contra a humanidade, devido à conduta face à pandemia do novo coronavírus, talvez não tenhamos de esperar muito.

O TPI é considerado um marco na justiça internacional, mas países como Estados Unidos, Israel, Rússia, China, Índia e Irão continuam de fora. Se o TPI peca por alguma coisa não é certamente pelos eventuais crimes que pretende investigar, mas sim por outros que devia investigar e até agora não o fez. Precisamente por essa falta, alguns países africanos ameaçaram deixar o Estatuto de Roma, considerando que o TPI estava demasiado focado nos crimes cometidos em África e esquecia outros crimes cometidos noutros continentes. Um deles, sem dúvida, é a invasão do Iraque: foi feita com base numa mentira, mas até agora ninguém foi responsabilizado pelas mortes e sofrimento que essa mentira provocou. Desde 2003 que o Iraque mergulhou num caos que ninguém sabe quando poderá terminar.

Pinhal Novo, 14 de Junho de 2020

josé manuel rosendo

Irão a votos

Iranianos já começaram a votar. Foto da Press TV (Irão) 

Ao ver algumas fotografias da campanha eleitoral no Irão, assaltam-me a memória outras imagens de uma outra campanha eleitoral que segui de perto, na Palestina. Corria o ano de 2006 e Yasser Arafat morrera em 2004. A marca que a memória registou foi precisamente a de uma campanha eleitoral em que a maioria dos cartazes, não era dos candidatos, mas sim de palestinianos já falecidos ou presos nas cadeias israelitas. Arafat era um desses casos, outro era o do Sheik Yassin, líder e fundador do Hamas, assassinado por Israel, e Marwan Barghouti, da Fatah, líder da segunda Intifada, preso desde 2002 e considerado ainda por muitos como o homem que pode vir a ser o futuro líder palestiniano. Foram estes homens que as forças políticas, principalmente Fatah e Hamas, escolheram para colocar nos cartazes de apelo ao voto e que faziam quase o pleno da propaganda eleitoral.

No Irão, por estes dias, os cartazes com a imagem do general Qassem Souleimani (assassinado pelos Estados Unidos), não fazem o pleno, mas estão presentes, para lembrar o mártir, mas principalmente como tentativa de criar um factor de união que leve os iranianos às urnas de modo a que o regime obtenha uma maior legitimidade.

Economia e Nuclear

Nestas eleições de 21 de Fevereiro há uma expectativa principal: saber se o moderado, Presidente Hassan Rouhani, obtém apoio para resistir à pressão, ou se os conservadores ganham terreno nos 290 lugares do Parlamento. Uma outra expectativa é a de saber qual vai ser a participação. Os apelos ao boicote têm surgido mas o Aiatola Ali Khamenei veio dizer que votar é um dever religioso. Em 2012 votaram 66% dos eleitores, em 2016 a participação caiu para 62%.

O Irão enfrenta uma forte crise económica que cresceu com a reposição e agravamento das sanções impostas pelos Estados Unidos da América, após Washington ter abandonado o Acordo Nuclear. O Presidente Rouhani, tido como grande influenciador do Acordo, e simultaneamente muito criticado internamente pelos termos do próprio Acordo, é agora também acusado de ser o responsável pela situação económica do país. A crise económica deu origem a grandes manifestações e a uma repressão que as autoridades iranianas negam, mas que os opositores do regime dizem ter provocado centenas de vítimas. Um terço dos eleitores tem entre 18 e 34 anos, uma faixa etária em que o desemprego toca os 18%, mas em que as mulheres são muito mais atingidas. O Fundo Monetário Internacional projecta um recuo da economia iraniana de 9,5% em 2019, com crescimento estável em 2020. A inflacção em 2019 ultrapassou os 30%.

Ao cenário económico e à contestação, junta-se o recente assassinato de Qassem Souleimani e o apelo para cerrar fileiras feito pelo regime. Saber qual destes factores vai pesar mais na decisão dos iranianos é a incógnita. Muitos poderão não ir às urnas porque também consideram que a abertura política e a prosperidade prometidas por Rouhani, afinal não se concretizaram. Em regra, a abstenção favorece a linha dura.

Moderados ou Conservadores?

58 milhões de eleitores vão ser chamados às urnas e uma das indicações que também vão dar está relacionada com as presidenciais do próximo ano. Rouhani não pode recandidatar-se, mas falta saber se os iranianos pretendem alguém da mesma linha considerada moderada e reformadora ou se preferem alguém da linha dura, sendo que muitos analistas dizem que as coisas não assim a preto-e-branco, existindo muitas nuances.

A Al Jazeera aponta como principais figuras o reformista Majid Ansari, o conservador Mohammad Bagher Ghalibaf e o ultra-conservador Morteza Agha Tehrani.

Para além de elegerem um Parlamento, os iranianos vão eleger também sete membros (dos 88) da Assembleia de Peritos, um órgão importantíssimo porque tem o poder de nomear o Líder Supremo do Irão.

Sendo que o Parlamento e a Assembleia de Peritos são os dois únicos órgãos do sistema político do Irão que eleitos por sufrágio universal, o problema está na desqualificação de muitos candidatos decidida pelo Conselho dos Guardiães, outro órgão do sistema político que é composto por seis religiosos nomeados pelo Líder Supremo e outros seis advogados eleitos pelo Parlamento. Os reformadores dizem que a desqualificação de muitos dos que queriam apresentar como candidatos inviabiliza a apresentação de candidaturas em vários círculos eleitorais.

Urnas abertas

À hora a que escrevo, as urnas já abriram. Face à desqualificação de muitos candidatos reformadores conhecidos da população, antecipa-se uma vitória dos conservadores. Não havendo sondagens no Irão, regresso às eleições palestinianas de 2006 para dizer que pode não ser avisado tentar antecipar resultados em eleições atípicas. Na Palestina, em 2006, mesmo havendo sondagens, elas revelaram-se absolutamente erradas. Essas sondagens davam uma vitória esmagadora à Fatah e até houve um jornal português que fez primeira página anunciando a vitória da Fatah antes de serem conhecidos os resultados. Mas não ganhou. Foi o Hamas que venceu as eleições, e com maioria absoluta.

Pinhal Novo, 21 de Fevereiro de 2020

josé manuel rosendo

Bagdad quase a arder

Foto do assalto à embaixada dos Estados Unidos em Teerão, Novembro de 1979. Autor desconhecido.

Ao olharmos para os acontecimentos por estes dias em Bagdad, é inevitável recordarmos o que se passou há 40 anos em Teerão. No início de Novembro de 1979, após dias de manifestações, a embaixada dos Estados Unidos foi tomada de assalto. Os manifestantes fizeram dezenas de reféns e a crise durou 444 dias. A crise dos reféns, assim ficou conhecida. 

Durante esta crise, os Estados Unidos falharam todas as tentativas diplomáticas para resolver a crise, falharam tentativas militares – pagaram um preço elevado – o Ayatola Khomeini reforçou o poder e Jimmy Carter perdeu a reeleição. A tomada da embaixada norte-americana foi o epílogo de décadas de apoio norte-americano ao Xá Reza Pahlevi. O Xá tinha-se oposto à nacionalização da companhia de petróleos e essa posição fez com que afastasse e prendesse o Primeiro-Ministro. O Xá tornou-se um ditador e a revolução era inevitável.

40 anos depois, em Bagdad, Iraque, a embaixada norte-americana também é o alvo dos protestos. Os manifestantes invadiram o campo da Embaixada situada na supersegura “Zona Verde” da capital iraquiana, vandalizaram zonas de segurança e hastearam bandeiras e cartazes com palavras de ordem hostis aos Estados Unidos. Gritou-se “morte à América!”. O motivo foi a morte de pelo menos 25 combatentes das Brigadas do Hezbollah (Kataib Hezbollah - a versão iraquiana do Partido de Deus) nos bombardeamentos norte-americanos a alvos em território iraquiano. 

Durante o “ataque” à embaixada norte-americana, as forças iraquianas não se opuseram e apenas as Forças de Mobilização Popular (brigadas xiitas fiéis ao Irão) acabaram com o protesto, dando ordem para desmobilizar e dizendo que a mensagem já tinha sido entendida em Washington.

Os Estados Unidos acusam o Irão de estar por detrás do “ataque” à embaixada e Donald Trump disse ao governo iraniano que vai pagar um alto preço de algo de grave acontecer à embaixada ou ao pessoal diplomático; O Irão (que já tinha classificado os bombardeamentos norte-americanos como actos terroristas) respondeu que é preciso ter uma grande “audácia” para matar 25 iraquianos e depois acusar o Irão de ser o responsável pelas manifestações de fúria dos iraquianos. Entretanto, Trump deu ordens para o envio de 750 militares norte-americanos para o Koweit (faz fronteira com o Iraque).

Perante os acontecimentos dos últimos dias, é preciso ter em conta o seguinte:

- Este protesto específico no Iraque relega para segundo plano as manifestações que saem à rua desde 1 de Outubro e em que a classe política é acusada de corrupção. Os manifestantes exigem “a queda do regime”. O país está paralisado.

- No Irão, a situação política interna também é de grande convulsão devido ao aumento do preço dos combustíveis e nas últimas semanas as organizações não governamentais referem cerca de 1.500 mortos.

- Nos Estados Unidos, Donald Trump enfrenta um processo de destituição e tem eleições daqui a menos de um ano. Parece que a todos interessa afastar as atenções sobre o que é realmente importante em termos internos e arranjar o habitual inimigo externo que serve para unir as hostes e fortalecer quem está no poder.

O resultado dificilmente será bom.

Pinhal Novo, 1 de Janeiro de 2019

josé manuel rosendo

Nova Constituição síria sem a voz dos curdos

Início dos trabalhados da Comissão que vai negociar uma nova Constituição para a Síria. Fotografia publicada na página da National Coalition of Syrian Revolution and Opposition Forces

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A ideia parece louvável: dotar a Síria de uma nova Lei Fundamental para que exista uma base de reconstrução do país quando a guerra terminar. As Nações Unidas apadrinham o trabalho feito por uma Comissão Constitucional de 150 pessoas, sendo os lugares repartidos, por igual, entre o Governo do Presidente Bashar al Assad, as diferentes fações da oposição e os representantes da sociedade civil (escolha da ONU). Os problemas começam aqui: o que são as “diferentes fações da oposição” e os “representantes da sociedade civil”, se tivermos em conta que a Síria está em guerra há mais de oito anos? Não bastando, pergunta-se, naturalmente, onde estão os curdos? Não estão!!! Isto é, estão, mas não aqueles que, de facto, representam a Administração semi autónoma do Rojava (Curdistão Ocidental, na Síria). Estão os que fazem parte do Conselho Nacional Curdo, que tem fortes ligações ao Partido Democrático do Curdistão (Iraquiano), não tem presença e representação expressiva no terreno e está a léguas de distância da ideologia que marca a Administração do Rojava. É assim que começam mal as coisas de que mais tarde veremos as consequências.

Tenha sido por pressão da Turquia, da Rússia, ou até de Bashar al Assad, as Nações Unidas acabam por deixar de fora uma parcela substancial dos interessados. Aliás, os curdos que agora ficaram de fora, também estiveram ausentes nas negociações de Astana (organizadas pela Rússia, Irão e Turquia) e também não estiveram nas chamadas negociações de paz de Genebra. Os curdos da Administração semi autónoma do Rojava, estiveram, isso sim, na frente de batalha contra o Estado Islâmico. Em troca, receberam palavras bonitas e palmadinhas nas costas. Agora, estão a ser descartados. Mais uma vez.

Ainda assim, chegar a esta Comissão que tem por missão criar uma nova Constituição para a Síria, não foi fácil. A resolução (2254) do Conselho de Segurança que refere a revisão da Constituição síria, é de Dezembro de 2015. Já lá vão quatro anos. E prevê-se dois anos de trabalho para que seja possível chegar a um texto final que reúna 75% dos votos desta Comissão. Só assim será aprovado.

As esperanças do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, vão no sentido de que seja uma primeira etapa para o regresso a casa dos sírios refugiados, “de uma forma segura e digna”. O Enviado-especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen, foi também cauteloso ao dizer, no arranque dos trabalhos, a 30 de Outubro, que uma nova Constituição não irá resolver os problemas nem acabar com a guerra, mas poderá ajudar a esbater diferenças, construir confiança entre os protagonistas e iniciar um processo político que dê um futuro à Síria. Pedersen sublinhou que é a primeira vez que toda esta gente aceita sentar-se à mesa para falar de um problema comum, mas disse também que se não se entenderem ninguém o irá fazer por eles. Resta saber se não irá ser uma conversa de surdos.

Dos protagonistas sírios, como é natural em negociações deste género, em que cada um procura iniciar o diálogo em posição de força, as primeiras palavras foram de pressão e exigência, e não se sabe se as negociações irão aligeirar estas posições. O chefe da delegação da oposição disse que “para construir a confiança, o mais importante é que haja um cessar-fogo permanente, que os presos sejam libertados e os desaparecidos encontrados”; o representante da delegação governamental foi muito claro ao dizer que o Governo de Bashar al Assad acolherá de braços abertos os que tenham opiniões próximas, mas não aqueles que se afastem dos interesses nacionais”.

Com os campos assim marcados, é preciso admitir que estas negociações podem nunca chegar a “bom porto”. A oposição, que não se sabe muito bem o que é e cujo poder militar no terreno é nulo, não tem capacidade de forçar seja o que for à mesa das negociações; o Governo sírio, com a recuperação de território, a derrota do Estado Islâmico, e os curdos da Administração semi autónoma do Rojava a pedirem-lhe apoio para combater a invasão turca, tem a “faca e o queijo na mão”. Bashar al Assad pode impor ou recusar o que muito bem entender e até pode, quando quiser, bater com a porta e deixar os interlocutores a falar sozinhos. Aliás, talvez esteja nestas negociações, apenas por pressão da Rússia, que pretende ver a Síria, de novo, a ser aceite pelos parceiros internacionais e, eventualmente, a livrar-se das sanções internacionais que estão em vigor.

No que ao futuro da Síria e aos curdos diz respeito, é preciso ter ainda em conta que a Constituição síria foi alterada em 2012, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Walid al Moualem, já disse que o Governo apenas poderá aceitar pequenas alterações a esse texto. Alguns analistas referem que o novo texto nada mudou de concreto em relação aos poderes presidenciais (passou a ser eleito por sufrágio universal) e Assad foi mesmo reeleito em 2014, em eleições que, obviamente, nada significam. Tal como nada significaram as eleições legislativas de 2012, com alguns candidatos que, em nome do pluralismo político, não eram do Partido Bahas (o de Bashar al Assad), mas a esmagadora maioria dos eleitos foi a do costume.

A Constituição de 2012 tem ainda um aspecto que merece toda a atenção e poderá ser um dos motivos de maior discussão na Comissão que tenta redigir um novo texto: proíbe toda a actividade política de carácter religioso ou étnico. Logo no Capítulo I (Princípios Políticos), o n.4 do Art.º 8, fica tudo esclarecido, não sendo permitido: “Desenvolver qualquer atividade política ou formar partidos ou agrupamentos políticos com base em discriminação religiosa, sectária, tribal, regional, de classe, profissional ou organizacional com base em género, origem, raça ou cor”. Esta redacção pode até parecer aceitável à luz dos valores mais generosos, mas tem uma função específica na realidade síria: impedir a actividade da Irmandade Muçulmana (inimigo de longa data do clã Assad) e dos curdos.

Pinhal Novo, 10 de Novembro de 2019

josé manuel rosendo