Palestina, e agora?

        Líderes do Bahrein e dos Emirados Árabes Unidos. Fotografia: newsbeezer.com

Primeiro, os Emirados Árabes Unidos, agora o Bahrein. No espaço de um mês, dois países árabes normalizaram relações com Israel, depois de dois outros, Egipto (1979) e Jordânia (1994) terem assinados tratados de paz com o Estado hebraico. Em contextos diferentes, certo é que são quatro os países árabes que se relacionam normalmente com Israel. Após o anúncio da normalização das relações entre Israel e os Emirados, a Administração norte-americana apressou-se a dizer que outros países árabes se seguiriam e assim aconteceu. Falta saber qual se vai seguir.

 

Alguns países árabes, nem pensar, como é o caso do Líbano, Síria, Iémen ou Iraque, países inimigos de Israel; outros que por ausência de um verdadeiro Estado ficam desde logo descartados, como é o caso da Somália e da Líbia; mas outros há que talvez possam seguir o caminho dos quatro que já acederam à vontade de Israel e dos Estados Unidos. 

 

A atenção dos Estados Unidos e de Israel parece centrada em ganhar terreno nas monarquias do Golfo Pérsico, porque na outra margem está o Irão. O argumento de que o grande país xiita é uma ameaça aos pequenos países do Golfo, funciona na perfeição, obviamente com o acordo da Arábia Saudita, que apesar de ser a guardiã dos lugares santos do Islão, não hesitará em abraçar Israel, embora não lhe convenha ser dos primeiros. O Irão é o elo que – involuntariamente – ajuda a construir esta teia de interesse comum, mesmo entre protagonistas com divergências históricas. Outro assunto é a presença norte-americana no Golfo e o negócio das armas, com Washington a assinar contratos dos mais valiosos de sempre em exportações para as monarquias dos petrodólares.

 

Assim sendo, no Golfo, para mais acordos de normalização podem estar países como Omã (país que tenta a neutralidade e é próximo do Irão e também dos Estados Unidos) e o Koweit (que apesar da proximidade com Washington sempre tem rejeitado a normalização com Israel). Resta o Qatar, forte apoiante da Faixa de Gaza (e do Hamas), vítima de um bloqueio económico por ter relações com o Irão, mas é lá que – à hora a que escrevo – decorrem as negociações entre Taliban e Governo do Afeganistão, com a presença de Mike Pompeo. O Qatar não dará esse passo com Israel.

 

Há ainda outras possibilidades que têm sido referidas como é o caso de Marrocos ou do Sudão, países que poderiam receber como moeda de troca a concretização de algumas aspirações que dependem da real politik a nível internacional.

 

Sendo que o caminho da paz é sempre o desejável, essa paz apenas será sustentável se houver dignidade no calar das armas e no aperto de mão ao inimigo. E a revelação que é feita neste caminho é a de que alguns líderes árabes, mais preocupados com o próprio poder e em manter uma relação com países poderosos, sacrificam uma causa que tanto os indignou e abandonam o campo de batalha sem honra. Não por terem recusado a via das armas, mas porque fica pelo caminho a aspiração dos palestinianos a terem um Estado. 

A “solução dois Estados” de que tanto se fala é cada vez mais uma miragem. A causa palestiniana está a definhar e a aproximar-se da extinção, vítima também da própria divisão interna, de uma Liga Árabe que não quer ou não sabe defender os palestinianos, de Governos em Israel e nos Estados Unidos que nunca foram tão à direita e, logo, preferem impor a negociar seja o que for, e por fim, porque são vítimas de uma outra guerra, neste caso com o Irão, declarado inimigo dos Estados Unidos, Israel e monarquias do Golfo. A Liga Árabe deu um sinal claro de divisão quando, na última reunião, recusou aprovar a condenação da normalização de relações de Israel com os Emirados Árabes Unidos, apresentada pela Palestina.

Estamos perante a batalha perfeita para derrotar a causa palestiniana, sem necessidade de disparar um único tiro. A “Arte da Guerra”, de Sun Tzu, em toda a sua plenitude.

 

Mas desta machadada na causa palestiniana, deve ficar também registada a derrota das Nações Unidas. Não há tema que tenha consumido tantas horas de trabalho desde que a ONU nasceu, como o dos acordos israelo-árabes. Produziram-se Resoluções sucessivamente desrespeitadas, mas nunca houve sanções contra ninguém. Tem de ser dito que a construção das  condições que inviabilizam a criação de um Estado da Palestina, é uma derrota estrondosa das Nações Unidas e deixa a nu a incapacidade de regulação de conflitos. Talvez um dia destes, talvez António Guterres, rode a chave pela última vez. Pelo menos na ONU tal como a conhecemos.

 

Pinhal Novo, 13 de Setembro de 2020

josé Manuel rosendo

Acordo de Paz entre Israel e o líder mais poderoso do mundo árabe provoca a fúria dos palestinianos

 Edição do Courrier International nº 1494, com cartoon assinado por André Carrilho

Durante a conferência de imprensa em que anunciou o Acordo de Paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, o Primeiro-Ministro israelita, Benjamin Netanyahu, foi muito claro: a anexação do Vale do Jordão e de grande parte da Cisjordânia onde estão muitas dezenas de colonatos judaicos, continua em cima da mesa e a suspensão é apenas temporária. Dito de outra forma: esta suspensão é útil para conseguir este Acordo, mas vamos ver como correm as coisas e, se for preciso, a anexação avança sem demoras.

 

O Acordo tem a bênção de Donald Trump, presidente dos Estado Unidos, que juntamente com Mohammed bin Zayed (MBZ), príncipe dos Emirados Árabes Unidos e Benjamin Netanyahu, partilham ódios comuns: o Irão e a Irmandade Muçulmana. Anunciado como “histórico”, o Acordo é principalmente do interesses dos três líderes que o fizeram, porque reforça o arco de inimigos do Irão, aprofunda a divisão no mundo árabe e enfraquece a causa palestiniana.

Depois de estilhaçar tudo o que estava acordado para o conflito israelo-palestiniano, Donald Trump pretende surgir agora como o construtor da paz entre israelitas e árabes, ao mesmo tempo que (com eleições no horizonte) procura algum êxito que anule a imagem negativa que tem vindo a construir por causa da pandemia; Benjamin Netanyahu, entra na lista (o terceiro) de líderes israelitas a conseguirem a Paz com um país árabe, livra-se da promessa de uma anexação imediata e encontra um aliado produtor de petróleo; MBZ passa a ter acesso a mais tecnologia israelita, quiçá armamento e reivindica que o Acordo tenha sido alcançado como forma de suspender a anexação da Cisjordânia, pretendendo ser visto como o salvador dos palestinianos.

Mas essa não foi a interpretação dos palestinianos e de imediato surgiu uma chuva de críticas. Na Faixa de Gaza, o Hamas considerou a atitude dos Emirados como uma “facada nas costas” e acusou-os de estarem a premiar Israel pelos crimes cometidos com a ocupação (da Cisjordânia); em Ramallah, Mahmood Abbas, líder da Autoridade Palestiniana (AP), disse que se trata de uma traição. Um porta-voz da AP, acrescentou que é uma “traição a Jerusalém, (à Mesquita de) Al-Aqsa e à causa palestiniana”. Outra destacada dirigente palestiniana, Hanan Ashrawi, da Organização de Libertação da Palestina, através do Twitter, disse que “Israel foi recompensado por não declarar abertamente o que está a fazer à Palestina de forma ilegal e persistente desde o início da ocupação”. Ainda mais um dado: a Agência Palestiniana Wafa revelou que o representante palestiniano nos Emirados foi chamado a Ramallah.

 

No Irão, a Agência de notícias Tasnim, próxima da Guarda Revolucionária, classificou o acordo de “vergonhoso”. Por fim, em Israel, o presidente do Conselho que representa cerca de quinhentos mil colonos, disse que o Acordo é uma traição à confiança dos colonos que vivem na Cisjordânia.

 

Quanto aos dois únicos países árabes que já tinham Tratados de Paz com Israel, a Jordânia disse que é preciso esperar para ver e defendeu que Israel deve participar em negociações sérias para chegar à solução dois Estados; o Presidente egípcio Abdel Fatah Al Sissi  regozijou-se e saudou o que disse ser uma etapa para a concretização da paz no Médio Oriente, sublinhando ainda a “paragem” da anexação de parte da Cisjordânia.

 

Tendo agora sido anunciado este Acordo, de há muito se conhecem as negociações (e as relações) mais ou menos discretas entre Israel e os Emirados, mas também com a Arábia Saudita e o Bahrein, e Donald Trump manifestou a convicção de que outros países árabes poderão seguir o caminho dos Emirados Árabes Unidos. Um dos aspectos referidos no Acordo é o da possibilidade de muçulmanos de todos os países, desde que em paz e para rezar, possam visitar a Mesquita de Al Aqsa (terceiro lugar sagrado do Islão), em Jerusalém, desde que cheguem a Telavive com origem em Abu Dhabi (Emirados).

 

Mas, se Benjamin Netanyahu é sobejamente conhecido, quem é Mohammed bin Zayed, príncipe dos Emirados Árabes Unidos, o homem que assina este acordo de paz com o Primeiro-ministro israelita?

Em Junho de 2019, o jornal New York Times descreveu-o como o dirigente mais poderoso do mundo árabe. Antigo piloto de helicópteros formado no Reino Unido, é considerado o homem mais rico do mundo, tem o exército mais poderoso do mundo árabe, combateu as “Primaveras Árabes” (apoiou Al Sissi para chegar à presidência do Egipto, afastando a Irmandade Muçulmana) e apoiou o que o jornal descreve como um dos seus protegidos (Mohammed Bin Salman) para chegar ao poder na Arábia Saudita. A influência que tem em Washington é imensa, desde há 30 anos. Decaiu com Barack Obama, mas com Donald Trump é considerado uma das vozes que a Administração norte-americana mais tem em conta. Quanto à ligação a Israel já é longa e já permitiu, por exemplo, que os Emirados comprassem melhoramentos israelitas para os caças F-16 bem como programas informáticos de última geração para espiar telemóveis. Os Emirados Árabes Unidos têm 6% das reservas mundiais de petróleo.

 

Fechado este Acordo, fica a desconsideração, mais uma, do mundo árabe em relação à causa palestiniana. Por muito que a Liga Árabe emita comunicados e declarações de condenação à política de anexação israelita, são os actos que contam, e esses, em defesa da causa palestiniana, ninguém dá por eles. Nada se pode ter contra a Paz entre dois países, mas para um país árabe a questão palestiniana não devia ser apenas retórica. Ou será este um sinal de que o "Mundo Árabe" é algo que faz parte do passado?

 

Pinhal Novo, 14 de Agosto de 2020

josé manuel rosen

Líbano: será possível fazer a Revolução?

Campo de refugiados palestinianos (Bourj Al Barajneh) nos arredores de Beirute (2013). Foto: jmr

É terrível a decisão com que se confrontam os libaneses. Terrível porque difícil e pode significar um corte com tudo o que têm conhecido na história recente do país. Perante um país em bancarrota, um Estado que não existe, desemprego em níveis assustadores e carências de toda a ordem – para além das ameaças externas – os libaneses estão na rua em protesto e já mostraram que conseguem fazer cair Governos. Mas esta é a fase em que os que verdadeiramente mandam no Líbano permitem o aliviar da pressão para evitar que a “panela rebente” de forma violenta e descontrolada.

 

Talvez seja exagerado anunciar a morte do actual sistema político e da divisão de poderes que serviu de pilar a 30 anos de paz entre as diferentes comunidades que compõem o Líbano mas, por outro lado, a necessidade de mudança é óbvia e, sem ela, não se vislumbra forma de dar um novo rumo ao país. Esse Acordo, que dividiu lugares no Parlamento, atribui a Presidência a um cristão Maronita, a liderança do Governo a um sunita e a Presidência do Parlamento a um xiita, parece um colete de forças do qual é imperioso que o Líbano se liberte, mas por outro lado é impossível prever o que pode acontecer se esse pilar da paz for dinamitado.

 

É habitual referirmo-nos a determinadas situações dramáticas ou de grande conflito com a expressão “nada vai ser como antes”. Algumas vezes será um excesso de linguagem provocada por visão curta da História, outras será uma leitura apressada e de hipervalorização de um determinado contexto, mas outras vezes é mesmo assim e a mudança é radical. E aqui convém sublinhar que “radical” significa tão só, literalmente, ir à raiz do problema.

 

O Líbano atravessa uma dessas situações. Isto é: o copo encheu e transbordou, a paciência ultrapassou todos os limites, e não há forma de acalmar a revolta dos libaneses a não ser que seja feita uma mudança radical no sistema político que os arrastou para um caldo de desespero que nunca foi visto em tempos mais recentes, mesmo com as sucessivas guerras, conflitos e vagas de refugiados.

 

Para que a revolta sossegue, será necessário que todos os protagonistas das últimas três décadas (ou até mais) saiam de cena. É essa a exigência da “rua”. Os libaneses não acreditam em políticos que quebraram sucessivamente as promessas feitas ao povo, ao mesmo tempo que enriqueceram e alimentaram clientelas, deixando o país minguar e entrar em falência.

Identificado o problema, falta encontrar uma solução. Quem deve substituir os actuais políticos?, “caras novas” das mesmas forças políticas? Será difícil, uma vez que não poderão escapar aos “esquemas” que essas forças políticas sempre controlaram. Então, quem? Será possível surgir uma nova geração de políticos, quiçá com origem nos diferentes (e são muitos) movimentos que organizam os protestos que já fizeram cair dois Governos? E que orientação política terá esse novo movimento? Conseguirá formar um único bloco/partido político que capte, independentemente da confissão religiosa, o voto e a confiança de muitos libaneses? Ou vão surgir vários pequenos partidos e movimentos que acabarão trucidados pelas forças políticas tradicionais? Basta que nos lembremos de que o Movimento que provocou a queda do egípcio Moubarak foi varrido nas eleições que se seguiram e, como sabemos, o Egipto já regressou à “casa de partida” com um ditador militar no poder. E se este Movimento de revolta no Líbano conseguir formar uma força política sólida, como vão reagir as forças políticas tradicionais? Vão abrir mão de toda a influência e poder que sempre mantiveram?

 

São perguntas com resposta extremamente difícil. Para além do que os libaneses pensam e querem é bom não esquecer as influências externas. Irão, Estados Unidos, Rússia, União Europeia (para não dizer França...) e até a China, estão a mexer “os cordelinhos”. Israel, embora não directamente, também influencia.

 

O único censo de que há registo foi feito em 1932 e não se sabe ao certo quantos são os libaneses. Mas sabe-se que existem 18 confissões religiosas no país. Na hora da verdade – do voto – há uma identidade confessional que pode sobrepor-se a um interesse nacional. É muito difícil a quem se sente desprotegido abandonar a única base que lhe oferece garantias de protecção e apoio. E aí chegados, os sunitas irão votar nos partidos sunitas; os xiitas nos partidos xiitas e os cristãos nos partidos cristãos. Não adiantará muito dizer que não pode ser assim, porque a realidade é assim mesmo e só mudará quando os libaneses quiserem.

Os libaneses têm uma memória de guerra e violência que certamente não quererão repetir, mas também é verdade que muitos libaneses nada têm a perder.

 

Pinhal Novo, 12 de Agosto de 2020

josé manuel rosendo

Só os libaneses podem ajudar o Líbano

Mausoléu de Rafic Hariri, em 2011, na Mesquita de Al Amin, Beirute. Foto: jmr

Escrevo este texto à mesma hora em que decorrem manifestações em Beirute contra uma velha classe política acusada de corrupção e má governação do país. Já se sabe - disse o Primeiro-Ministro - que o Líbano terá eleições antecipadas. Por agora, o que faz furor entre os media internacionais são fotografias de um manifestante com a simulação do enforcamento do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, passando a ideia de que o Hezbollah é o “pecado original”. Não é! Há corrupção no Líbano? Sem dúvida, muita corrupção! Tem havido má governação? Sem dúvida que sim. E que mais?

 

Desde logo, num momento em que Beirute volta a “sangrar” devido à explosão de dia 4 e quando o país está muito afectado pelo novo coronavírus, precisando claramente da ajuda e da solidariedade internacionais, torna-se difícil compreender o momento escolhido para o protesto. É certo que os protestos contra a corrupção da classe política começaram no Outono do ano passado, mas depois da recente explosão no porto, repetiram-se hoje e também na última quinta-feira. Num momento em que o país ainda está a contar os mortos, dificilmente este tipo de protestos terá algum efeito concreto a não ser somar caos ao caos. Fica a ideia de que há alguém fortemente interessado em criar uma situação que justifique uma intervenção estrangeira, tenha ela a forma que tiver.

 

Ainda não se sabe o que provocou a explosão que varreu parte de Beirute, a 4 de Agosto. Sabemos que havia nitrato de amónio armazenado no porto em grande quantidade e sabemos que para este químico explodir precisa de uma ignição. E sabemos que havia artefactos de pirotecnia. Nas declarações após a recente visita do Presidente francês a Beirute, o Presidente libanês Michel Anoun admitiu que tudo pode ter resultado de incúria, mas não excluiu a possibilidade de ter havido uma intervenção externa, através de um míssil ou de uma bomba, lançados contra o porto de Beirute. De notar que Anoun disse isto três dias depois da explosão. Não o disse a “quente” e, espera-se de um Presidente, que não profira declarações apenas para gerar suspeitas e confusão.

 

Logo no dia da explosão, as primeiras imagens que mostravam a formação de um cogumelo e a própria potência da explosão, eram sinais claros de que não se tratava de fogo de artifício, como inicialmente se alvitrou.

 

Sem alimentar hipocrisias nem cinismos, não devemos ter medo das palavras ao abordar mais este terrível momento e, sendo de Beirute que se trata, com o passado recente que se conhece e com toda a complexidade geopolítica que marca a região, não foi de todo descabido pensar que tinha sido uma explosão de armamento, quiçá do Hezbollah. O Líbano e o Hezbollah têm vizinhos perigosos – da mesma forma que o Líbano e o Hezbollah são considerados perigosos pelos vizinhos – e sabemos como essa convivência é difícil. A violação do espaço aéreo libanês por parte de Israel é quase diária e os dois países estão ainda, oficialmente, em guerra. Também por isso, por estarem ainda em guerra, a oferta de ajuda feita por Israel é um claro acto de cinismo.

 

Israel demarcou-se de qualquer intervenção na explosão. O Hezbollah fez o mesmo. Aliás, o Hezbollah nunca provocaria uma explosão como aquela que aconteceu em Beirute, porque nunca foi essa a estratégia do “Partido de Deus”.

 

Para perceber a complexidade do Líbano, ler Amin Maalouf pode ser uma excelente ajuda. O escritor libanês, refere no seu mais recente livro “O Naufrágio das Civilizações”, “o hábito de as diferentes comunidades arranjarem protectores fora do país, para reforçarem a sua posição no interior. Era como se na Suíça – pois amiúde se disse que o Líbano era a Suíça do Próximo Oriente –, os habitantes de Zurique, Genebra ou Ticino pedissem ajuda à Alemanha, França ou Itália, sempre que entrassem em conflito com o cantão vizinho. A Confederação (Suíça) ter-se-ia, sem dúvida, desintegrado”. E Maalouf diz mais: “... todas as comunidades do Líbano são minoritárias, até as mais numerosas. Todas elas conheceram, um dia ou outro, perseguições ou humilhações e todas sentiram a necessidade de recorrer à astúcia e de se proteger para sobreviver. Como tal, cada uma empenhou-se em tecer redes regionais e internacionais, com todo o tipo de parceiros, que alimentavam as suas próprias ambições, os seus próprios medos, as suas próprias inimizades...”. Ao citar Amin Maalouf não significa que concorde com todas as suas opiniões, mas nesta descrição parece-me estar carregado de razão. Beirute, para além de capital do Líbano foi também "capital" de muitos interesses, plataforma perfeita para negócios que teriam mais problemas noutras latitudes.

 

Al Hayba, uma série televisiva de 30 episódios, disponível na Netflix, sobre um clã libanês e o tráfico de armas e drogas, também ajuda a perceber a realidade libanesa em que a religião, as etnias, os partidos políticos e os clãs, muitas vezes se substituem ao Estado para ditar as regras em que todos se movimentam.

 

Fouad Siniora, Primeiro-ministro do Líbano durante a guerra de 2006, disse em Roma, onde foi assinado o cessar-fogo, que pelo menos no tempo dele nunca seria assinado um Tratado de Paz com Israel e, acrescentou – o facto tem ainda mais importância por Siniora ser um sunita – o (xiita) Hezbollah faz parte da história do Líbano. Foi a resposta de Siniora, aos que exigiam o desarmamento do Hezbollah. Aliás, essa exigência, estando Israel ali ao lado, e sendo o Líbano o que é, só podia ser feita por quem, de facto, não queria contribuir para nada a não ser para continuar a apontar o dedo ao Hezbollah.

 

Aliás, durante a guerra de 2006, foi o Hezbollah que valeu aos libaneses. O Hezbollah e as Organizações não Governamentais, porque o Estado libanês revelou total incapacidade para valer ao povo durante os ataques israelitas e depois, no apoio aos que perderam a casa e emprego, e também na reconstrução das zonas afectadas.

 

O Líbano não vai mudar por decreto ou por imposição externa. Só os libaneses poderão dar um novo rumo ao país e a forma de o fazer também terão de ser os libaneses a descobrir. A região tem uma tradição de convivência entre diferentes povos e religiões que só a interferência ocidental desarticulou, traçando fronteiras e impondo divisões que geraram conflitos, guerras e afastaram povos. A recente visita do Presidente francês é um sinal disso mesmo e a parvoíce de uma petição online para que a França volte a governar o Líbano, são sinais de que ninguém aprendeu nada com os erros do passado. A ajuda internacional será algo de que o Líbano, neste momento, obviamente precisa, mas terá de ser mesmo uma ajuda e não um “empréstimo” com um preço político associado. Se for isso não se pode chamar ajuda. Chamem-lhe o que quiserem.

 

O sofrimento desta cidade, e do país, parece má sina, se atendermos a que, periodicamente, têm lugar desastres ou conflitos de tal modo violentos que obrigam a sucessivos renascimentos. Beirute e o Líbano, mais uma vez, terão de renascer. Aos libaneses só tenho de agradecer a forma como sempre fui recebido. Por todos.

 

PS – vou tentar em breve voltar a este assunto olhando já para as eleições antecipadas e para o xadrez político libanês.

 

Pinhal Novo, 8 de Agosto de 2020

José Manuel Rosendo

Verão quente na Palestina?

Faixa de Gaza, 2018. Foto: jmr

O Médio Oriente já tem sofrimento e guerras quanto baste, mas parece que há sempre uma forma de acrescentar problemas. Iémen, Síria e Líbia, são palco de conflitos sangrentos sem fim à vista e com grande potencial para ficarem ainda mais violentos. O cessar-fogo - para concentrar esforços no combate à pandemia - pedido por António Guterres, Secretário-Geral da ONU, foi ignorado. Agora, para além destes três palcos de guerra, corremos o risco de ver “incendiar” a Palestina.

Quando faltam menos de duas semanas – 1 de Julho, a data referida por Benjamin Netanyahu – para que avance a anexação dos colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada e do Vale do Jordão, não há qualquer sinal de pressão da comunidade internacional para que Israel recue numa acção unilateral ao arrepio de tudo o que está determinado nos Acordos e Resoluções das Nações Unidas. Será o “plano Trump” a dar os primeiros passos.

Com receio do que pode estar para vir, várias fontes dizem que a Autoridade Palestiniana (AP) já destruiu documentos secretos dos serviços de segurança palestinianos, depois de os digitalizar. A AP receia a repetição do que aconteceu durante a segunda Intifada (2000-2005), quando o Exército israelita entrou nos mesmos serviços de segurança palestinianos e ficou na posse de documentação secreta. Aliás, a AP acusa o Exército israelita de ter entrado em Ramallah (o que Israel nega), sede da AP, durante a semana passada, o que apenas poderia acontecer – segundo os Acordos de Oslo, 1993 – em coordenação com a AP.

O Primeiro-ministro da AP, Mohammed Shtayyeh, avisou que o Verão poderá ser “quente” se Israel avançar com o “plano Trump”. É um teste demasiado importante para que a AP nada faça, sob pena de perder de vez a voz que ainda tem a nível internacional e, mais importante, deixar de contar para os palestinianos que ainda acreditam na resistência e em um Estado palestiniano. A grande questão é a de saber o que poderá a AP fazer, de facto, que possa mudar o rumo que parece estar traçado.

O Hamas apelou à unidade e à resistência. O Movimento Islâmico que controla a Faixa de Gaza, considera que é “dever de cada palestiniano livre combater a agressão” israelita e pediu a união da classe política palestiniana. Os palestinianos - Fatah e Hamas - continuam divididos.

Até agora, o aliado que mais se chegou à AP foi a Jordânia, um dos dois Estados árabes que assinaram Acordos de Paz com Israel. O Rei Abdullah II reiterou oposição ao projecto de anexação e enviou o chefe da diplomacia jordana à AP, em Ramallah. O helicóptero jordano aterrou na Mukata e Ayman Safadi, foi claro: o plano de anexação é uma ameaça sem precedentes para o processo de paz e o Médio Oriente entrará num longo e doloroso conflito.

Ainda não se conhecem pormenores do processo de concretização do “plano Trump”, aceite por Israel e recusado em absoluto pela AP, mas para os que defendem o “grande Israel” este é o momento: uma "oportunidade histórica" para expandir o território e a soberania de Israel, reconheceu Benjamin Netanyahu.

O jornal Israel Hayom (Israel Hoje), considerado um jornal que reflecte a opinião de Netanyahu, admite que o processo possa avançar por fases. Primeiro, a anexação de alguns colonatos, depois o Vale do Jordão. O objectivo será, entre as duas fases, chamar os palestinianos para “negociações de paz”, o que dificilmente acontecerá, e dará argumentos para concretizar a segunda fase e consumar o “plano Trump”. Facto consumado, com a ilusão de que Israel demonstrou vontade para negociar.

O jornal acrescenta ainda que o Primeiro-Ministro israelita não espera que a anexação provoque, da Europa, qualquer resposta punitiva, para além das habituais e indignadas declarações de protesto. Quanto aos países árabes, têm mais em que pensar: Sissi (Egipto) atento à guerra na Líbia; a Arábia Saudita atenta ao Irão e envolvida na guerra no Iémen; Bashar al Assad, ainda envolvido no caos da guerra na Síria; o Líbano em profunda crise política e financeira. Neste contexto, a “causa palestiniana” é também pouco mais do que retórica para os países árabes e Netanyahu não espera danos substanciais nas relações actualmente existentes.

É este o quadro geral de uma situação que ninguém parece ter vontade e/ou capacidade para contrariar. No que diz respeito ao conflito com os palestinianos, Israel atira tudo o que é Direito Internacional para o caixote do lixo e não há uma sanção, um aviso, uma resposta com efeitos concretos, que obrigue Israel a respeitar os Acordos e Resoluções que a comunidade internacional aceita e apoia – e que estiveram na base da criação do próprio Estado de Israel – para que os palestinianos também tenham um Estado, digno e soberano, e não apenas umas bolsas de terreno a que querem chamar Estado.

Esta é uma prova de fogo para a chamada “comunidade internacional”, para as Nações Unidas e também para a Liga Árabe. A ver vamos se, de facto, significam algo em que ainda podemos acreditar, enquanto instituições para o entendimento entre as nações e protecção dos mais fracos face aos mais poderosos, ou se tudo não passa de uma encenação em que os poderosos “podem e mandam” e tudo o resto é faz-de-conta.

A ver vamos como vai ser o Verão na Palestina.

Pinhal Novo, 22 de Junho de 2020

josé manuel rosendo

O Tribunal Penal Internacional não peca por excesso, mas por defeito: a invasão do Iraque, em 2003, está por investigar e julgar.

Anciãos de aldeia nos arredores de Nassíria, Iraque, Abril 2004. Foto: jmr

Qualquer instituição internacional que tenha o atrevimento de tratar os Estados Unidos como apenas mais um país entre todos os outros, já sabe que vai ser alvo da fúria de Donald Trump. O actual inquilino da Casa Branca não esgrime argumentos, não contrapõe, não dialoga, não tenta desmontar as teses que lhe desagradam. Não! Donald Trump, ofende e ameaça quem se lhe opõe ou tem opinião contrária. E o mais grave é que tem poder para fazer o que quer.

A implícita supremacia de que o Presidente norte-americano se julga possuído – que o coloca acima da Lei e que o afasta do multilateralismo que é o concerto entre nações – dá azo a uma escalada de tensão em todos os conflitos em que se vê envolvido, com prejuízo de toda a comunidade. Quando devia ser conciliador e procurar soluções, Trump é um verdadeiro incendiário. Os únicos que gostam desta atitude são os seus eleitores que, muito provavelmente, lhe vão dar um segundo mandato presidencial.

As Administrações norte-americanas (apesar do Estatuto de Roma ter sido assinado por Bill Clinton, em 1998) sempre defenderam que os seus militares em missões externas não poderiam ser acusados de crimes de guerra. Aliás, precisamente no ano em que o Estatuto de Roma entrou em vigor (2002), George W. Bush, não se coibiu de chantagear os países que decidissem entrar para o TPI, ameaçando-os com a retirada de assistência militar norte-americana. No mesmo ano, o Congresso autorizou o Presidente a usar meios militares para libertar militares norte-americanos que viessem a estar detidos às ordens do TPI.

A mais recente investida contra uma instituição que trata os Estados Unidos tão só como par entre pares, está consubstanciada no decreto que estabelece sanções contra os Procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) que se atrevam a investigar eventuais crimes de guerra que tenham sido cometidos por militares norte-americanos no Afeganistão. O TPI autorizou, no início de Março, uma investigação para apurar eventuais crimes de guerra e contra a humanidade, que tenham sido cometidos por militares norte-americanos, militares afegãos e taliban.

É certo que os Estados Unidos nunca ratificaram (apesar de inicialmente terem assinado) o Estatuto de Roma que estabelece do TPI desde 2002, mas ele existe e está ratificado por mais de 120 países, havendo outros que o assinaram mas ainda não procederam à sua ratificação. O TPI pode investigar casos de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e também o crime de agressão, quando cometidos ou sofridos por Estados que tenham ratificado o Estatuto de Roma. O Afeganistão é um Estado-membro e, queiram os Estados Unidos ou não, a investigação é legal e legítima. Como está referido no próprio Estatuto de Roma “no decurso deste século (foi redigido em 1998), milhões de crianças, homens e mulheres têm sido vítimas de atrocidades inimagináveis que chocam profundamente a consciência da Humanidade” e é isso que não pode passar sem investigação e, se for o caso, por julgamento e condenações. É uma questão de Direitos Humanos.

Depois da ameaça de Donalp Trump contra os Procuradores do TPI, chegou a solidariedade de Benjamin Netanyahu. O Primeiro-ministro israelita acusa o TPI de estar politizado e obcecado numa caça às bruxas contra os Estados Unidos e Israel, enquanto esquece as violações de Direitos Humanos no Irão. Tal como Trump, Netanyahu também se julga possuído de uma supremacia que o coloca acima da Lei, seja qual for a origem que lhe atribua. Israel também não faz parte do Estatuto de Roma.

Para que fique completo o eixo da nossa preocupação (para não citar directamente George W. Bush) só falta mesmo que Jair Bolsonaro se junte à frente de luta contra o TPI. Sendo que ainda recentemente o TPI aceitou analisar uma denúncia do Partido Democrático Trabalhista, que acusa Bolsonaro de crimes contra a humanidade, devido à conduta face à pandemia do novo coronavírus, talvez não tenhamos de esperar muito.

O TPI é considerado um marco na justiça internacional, mas países como Estados Unidos, Israel, Rússia, China, Índia e Irão continuam de fora. Se o TPI peca por alguma coisa não é certamente pelos eventuais crimes que pretende investigar, mas sim por outros que devia investigar e até agora não o fez. Precisamente por essa falta, alguns países africanos ameaçaram deixar o Estatuto de Roma, considerando que o TPI estava demasiado focado nos crimes cometidos em África e esquecia outros crimes cometidos noutros continentes. Um deles, sem dúvida, é a invasão do Iraque: foi feita com base numa mentira, mas até agora ninguém foi responsabilizado pelas mortes e sofrimento que essa mentira provocou. Desde 2003 que o Iraque mergulhou num caos que ninguém sabe quando poderá terminar.

Pinhal Novo, 14 de Junho de 2020

josé manuel rosendo

Nada de bom se avizinha para a Palestina e é pior do que a pandemia...

O "Plano do Século" deixa os territórios palestinianos cercados por território de Israel, com excepção do pequeno troço de fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egipto. O mapa faz parte do Plano apresentado a 28 de Janeiro na Casa Branca.

No Médio Oriente quando se diz que as coisas estão mal, a tendência é para que fiquem pior. Raramente não foi assim. Ainda não se sabe o efeito que o novo coronavírus terá nestes países, seja por falta de dados sobre a doença, seja pela fragilidade da maioria dos sistemas de saúde dos países da região. Não há conhecimento real sobre a presença do vírus e sobre os efeitos da pandemia, mas é certo que o poder político em muitos destes países aproveitou os exemplos de confinamento para determinar situações de recolher obrigatório e do chamado “distanciamento social”. Medidas muito a jeito em países que regista(v)am fortes movimentos de protesto.

A pandemia do novo coronavírus é o cenário de fundo em que o mundo se movimenta e, tendo em conta as características dos regimes políticos nesta região do Mundo, vai servir certamente como justificação e/ou cortina de fumo para medidas que reforçam as injustiças sociais e políticas. Desde logo serviu como argumento para formar um governo em Israel (chamam-lhe governo de unidade e de emergência nacional). Aliás, um improvável governo de coligação entre o (de novo) Primeiro-ministro Benjamin Netanyahu (Partido Likud) e o seu actual grande rival Benny Gantz (Partido Azul e Branco), que fez todas as campanhas eleitorais dizendo que era o candidato das mãos limpas, querendo com isso dizer que o adversário tinha as mãos sujas, numa alusão aos processos que Benjamin Netanyahu (Bibi) enfrenta na justiça. Bibi é o primeiro Primeiro-Ministro de Israel, em funções, a responder na justiça.

Num aspecto Bibi e Gantz estão de acordo e, ao que parece, será para ambos o mais importante: a anexação dos colonatos ilegais (à luz do Direito Internacional) na Cisjordânia ocupada, do Vale do Jordão e, acrescento eu, do que mais quiserem quando quiserem. Dia 1 de Julho é a data apontada para início do processo. A chamada comunidade internacional assiste e condena, como sempre. Conhecemos o guião de outras ocasiões. A mesma comunidade internacional há-de conformar-se, como sempre tem feito e aquele que será chamado de novo-normal acabará por ser aceite. Os palestinianos, de momento, pouco podem fazer, “presos” em Gaza ou “debaixo da asa” de uma Autoridade Nacional Palestiniana que perdeu peso político a nível internacional e parece não ter qualquer capacidade de mobilização nem de resistência.

Mas tudo isto só é possível porque existe na Casa Branca um Presidente chamado Donald Trump, que parece ter em Israel – e na anunciada expansão territorial – a única acção que lhe assegure os apoios internos para a reeleição, depois de perdidas todas as outras frentes: Irão, Coreia do Norte, China e... se calhar, até o Afeganistão.

Durante a presidência Trump, os Estados Unidos deixaram de apoiar a UNRWA (Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos), cortaram laços com a UNESCO (Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e agora segue-se a OMS (Organização Mundial da Saúde, também agência da ONU). A juntar a esta ausência voluntária no palco das decisões comuns para o progresso da humanidade, Donald Trump rasgou o “Acordo Nuclear” com o Irão (em que a União Europeia ainda se mantém), abandonou o Tratado Open Skyes (Céu Aberto – em que muitos países europeus continuam) e, até em relação a Cuba, tem estado empenhado num forte retrocesso em relação à aproximação encetada por Barack Obama, mesmo quando na Assembleia-Geral das Nações Unidas têm sido aprovadas sucessivas resoluções para o levantamento do embargo norte-americano à Ilha de Fidel (na última votação, 187 países votaram pelo levantamento do embargo e apenas três votaram contra – Estados Unidos, Israel e Brasil). Conhecendo-se as características das lideranças desta “trindade” é, no mínimo, preocupante. Aliás, no Brasil, nas manifestações de apoio a Jair Bolsonaro é frequente ver um mastro com as bandeiras dos três países. Aqui chegados e para evitar mal-entendidos, convém esclarecer que não estão em causa os povos dos três países, mas sim os actuais líderes políticos.

A Casa Branca de Trump dá passos largos para deixar de ser um parceiro a considerar pela comunidade internacional. É inquestionável que a dimensão e o poderio norte-americano (a vários níveis) são essenciais a uma comunidade internacional forte e credível, mas a aposta de Trump numa ausência cada vez maior nas soluções multilaterais, coloca os Estados Unidos à margem do Direito Internacional e retira-lhes a marca de confiança que é indispensável nas relações internacionais.

Ainda quanto ao Médio Oriente, o corte com a UNRWA, a transferência da Embaixada dos Estados Unidos para Jerusalém e o chamado Plano do Século para o conflito entre Israel e os Palestinianos, hipotecaram o papel de mediador dos Estados Unidos neste conflito. Isto pode significar – e parece que significa – que o conflito (na óptica do actual Governo de Israel e da actual Administração norte-americana) está a chegar ao fim, dispensando mediação. Os dados conhecidos apontam para uma rápida anexação de território palestiniano de modo a estar concretizada antes das eleições norte-americanas, não vá dar-se o caso de Trump perder as eleições. Mas, mesmo que isso aconteça, o putativo candidato presidencial do Partido Democrata, Joe Biden, tem-se revelado muito tímido em relação a este conflito: sobre a Embaixada em Jerusalém disse que está feito e não vale a pena voltar atrás, e sobre a anexação... nem uma palavra. Não é de excluir que diga depois, no caso de ser eleito, o mesmo que disse agora em relação à Embaixada: está feito, não vale a pena voltar atrás. Tem sido essa a estratégia ao longo dos anos: em facto consumado não se mexe.

Pinhal Novo

31 de Maio de 2020

josé manuel rosendo

Onde estão os “irmãos” árabes dos Palestinianos?

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Mahmood Abbas, Presidente da Autoridade Palestiniana, na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas,
em 11 de Fevereiro de 2020. Foto a partir da transmissão da ONU.

Ao ouvir o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmood Abbas, e o embaixador de Israel Danny Danon, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, a minha memória recuperou uma longa conversa com um velho palestiniano. Conversámos num hotel modesto de Jerusalém Oriental, onde ainda se podia fumar, beber café e conversar, sem bandos de turistas barulhentos em redor. Uma daquelas conversas em que temos a sensação de estar a “beber” História. Era um homem da Fatah, antigo professor universitário, laico e, talvez a referência principal que anotei, muito desiludido. Desiludido com tudo. Até com a própria Fatah e com a Autoridade Palestiniana, mas principalmente com os países árabes, alegadamente irmãos.

A voz era pesada. Pesada, porque era grossa e forte, e porque cada palavra tinha um sentido bem pensado e rigoroso. Disse-me ele a propósito da chamada Primavera Árabe – que considerava inevitável – que os líderes árabes, de tão corruptos e inseguros que alguns são, apenas se preocupavam com o seu próprio poder. Nada mais lhes preenchia a agenda, embora a retórica sobre a causa palestiniana incluísse palavras bonitas. A solidariedade ficava por aí, pelas palavras, e por despejar alguns milhões de dólares nos bolsos da Autoridade Palestiniana, que, dizia-me ele, estava, tal como os líderes árabes, preocupada apenas com o próprio poder.

Este homem contou-me também – para explicar a espontaneidade das revoltas árabes de 2011 – que a primeira Intifada (1987) começou da mesma maneira que as ruas do Cairo se “incendiaram”: sem direcção ou intervenção das forças políticas palestinianas. Os líderes foram surpreendidos pela revolta popular e limitaram-se a apanhar, e depois dirigir, essa revolta.

A reunião de terça-feira no Conselho de Segurança da ONU trouxe-me de volta a memória desta conversa, quando o embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, “atirou à cara” de Mahmood Abbas a atitude de líderes árabes que assinaram Tratados de Paz com Israel. Foi o caso do antigo presidente egípcio, Anwar Sadat, e do Rei Hussein, da Jordânia. Com os exemplos dados, o diplomata israelita passou uma mensagem muito clara: os palestinianos estão sozinhos, não esperem ajuda dos vossos amigos árabes. E tem razão. É longa a história de desentendimentos entre os países árabes quando se trata de objectivos comuns. Cada um trata de si. O funcionamento e o impacto quase nulo das decisões da própria Liga Árabe, é um exemplo dessa forma de estar. O actual momento do conflito israelo-palestiniano seria o ideal para os países árabes falarem a uma só voz. Falar e fazer algo de concreto.

Tudo isto não anula a validade dos argumentos de Moahmood Abbas perante o Conselho de Segurança. Abbas rejeita o plano de Donald Trump e contrapõe a exigência de haver primeiro uma solução política, e depois pode haver ajuda económica, que até será bem-vinda. Ao contrário é que não!

Perguntou ainda Abbas quem pode oferecer Jerusalém como se fosse um presente (alusão ao reconhecimento feito pelos Estados Unidos de Jerusalém como capital indivisível de Israel)? Volta a ter razão, mas esqueceu-se que até estava sentado à sua frente, no Conselho de Segurança, o representante do mesmo Reino Unido que ofereceu – Declaração Balfour -  um Lar Nacional para o Povo Judeu, num território que não pertencia ao Reino Unido. Ou seja: Trump “oferece” o que não lhe pertence, tal como o Reino Unido fez, já lá vai um século.

Mahmood Abbas está carregado de razão, no que ao Plano de Donald Trump diz respeito, mas esquece-se que tem sido com a actual Autoridade Palestiniana que as aspirações palestinianas têm vindo a ser sucessivamente eliminadas. Seja por culpa própria – desmobilização da sociedade palestiniana em torno das reivindicações nacionais – seja porque a nível internacional a causa palestiniana apenas tem apoio retórico, notando-se neste plano a falta de qualquer acção concertada por parte dos países árabes “irmãos”.

Em termos muito pragmáticos a realidade no terreno é fácil de definir: na Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, não há uma única bota israelita; na Cisjordânia, controlada pela Autoridade Palestiniana, a realidade do território é aquela que consta do mapa exibido por Mahmood Abbas no Conselho de Segurança da ONU. E não, que não se acuse esta leitura de ser pró-Hamas, ou pró-terrorismo ou pró-outra-coisa-qualquer que, dá para adivinhar, é o primeiro argumento a sair da cartola. Não é nada disso. É apenas olhar para a realidade no terreno e ler o que têm sido as mais recentes décadas com a causa palestiniana sempre a perder terreno. O Estado da Palestina, se nada mudar, poderá quanto muito resumir-se a umas bolsas de terreno dentro do Estado de Israel.

Pinhal Novo, 12 de Fevereiro de 2020

josé manuel rosendo