terça-feira, 19 de setembro de 2017

O referendo do povo das montanhas

Foto de kurdistan24.net 

Curdos sob intensa pressão

Curdos contra tudo e contra todos. A hora decisiva está a chegar. Na última sexta-feira, o Parlamento do Curdistão aprovou, por votação de braço no ar, a realização de um referendo (consultivo) sobre a independência do Curdistão a 25 de Setembro. A oposição não participou na votação. Está previsto o referendo em três províncias autónomas que formam o Curdistão iraquiano (Dohuk, Erbil e Sulaimaniya) e em (zonas disputadas por curdos e pelo Governo de Bagdad) Makhmour, Khanaqin, Sinjar e Kirkouk (zonas que chegaram a ser ocupadas pelo Estado Islâmico onde os Peshmerga combateram e que agora controlam).

Como (quase) sempre acontece no Médio Oriente, o xadrez político nunca é de leitura simples. Desta vez, apesar da independência ser há muito o sonho dos curdos, este referendo é convocado num momento em que o mandato do Presidente Massoud Barzani já terminou em 2015 e o Parlamento foi “recuperado” após dois anos sem sessões. O Curdistão tem, desde 1991, um estatuto de autonomia que, na prática, é uma independência de facto (não tendo obviamente o estatuto de par entre pares na Ordem Internacional). Barzani avança para o referendo – apesar de alguma oposição interna – com o argumento de que não tem um parceiro em Bagdad, acusando o governo federal de não cumprir os compromissos assumidos e de não respeitar a Constituição iraquiana e o que ela dispõe em termos de autonomia.

Os curdos também sabem que depois da resistência que fizeram ao Estado Islâmico – quando o governo central de Bagdad falhou – a comunidade internacional terá poucos argumentos para não aceitar que os curdos decidam a sua própria vida.

Após a I Guerra Mundial, o Tratado de Sèvres previa a criação de um Estado curdo, mas os Aliados acabaram por rever essa possibilidade. Os curdos guerrearam-se entre eles mas também foram alvo de uma campanha assassina por parte de Saddam Husseín. O período em que maiores ganhos registaram foi precisamente após a queda de Saddam Husseín (2003). Talvez vejam na desintegração do Estado Islâmico uma oportunidade de afirmação. Mas os curdos estão habituados a que os amigos de ocasião lhes voltem as costas. Não vão longe os “aplausos” internacionais à coragem e determinação dos curdos contra o Estado Islâmico (o que continuam a fazer na Síria) mas não é por acaso que um velho provérbio curdo diz que “os únicos amigos dos curdos são as montanhas”. 

Não se sabe quantos eleitores estão recenseados para este referendo. A região autónoma oficial terá cerca de 5,5 milhões de habitantes, mas serão quase 8 milhões se as outras áreas “não oficiais”, mas reclamadas pelos curdos, também participarem. O Presidente Massoud Barzani tem reafirmado sucessivamente que o referendo vai mesmo realizar-se. 
A ver vamos se há referendo.


As posições dos vários actores internacionais

Iraque – Governo central
O Parlamento federal (depois dos deputados curdos abandonarem o debate) já votou contra a realização do referendo e destituiu o governador de Kirkouk (que insistiu em manter-se no cargo).
O Supremo Tribunal ordenou a suspensão do referendo até que possa aferir da constitucionalidade da consulta popular. A verificação da constitucionalidade foi requerida pelo Primeiro-ministro Haider al Abadi. Alguns deputados xiitas e turcomanos também pediram a verificação da constitucionalidade.
O importante comandante militar xiita Hadi al Ameri, do Supremo Conselho Islâmico do Iraque, apoiado por Teerão, já alertou para a possibilidade de guerra civil.
O vice-Presidente e antigo Primeiro-ministro iraquiano, Nouri al Maliki, afirmou que recusa que o Curdistão venha a ser “um segundo Israel” e alertou para consequências perigosas se o referendo se realizar. Al Maliki argumenta que não permitirá o nascimento de um Estado de base étnica assente num modelo semelhante ao da criação do Estado de Israel.

ONU
O Secretário Geral António Guterres pede paciência e contenção. Guterres alerta para a possibilidade de o referendo prejudicar o objectivo de vencer o Estado Islâmico e da reconstrução dos territórios reconquistados. As Nações Unidas propõem suspender o referendo e oferecem em troca, no prazo de três anos, um acordo entre curdos e governo federal sobre o estatuto da região autónoma. O documento com uma proposta da ONU já chegou ao Presidente curdo e assenta em negociações estruturadas, apoiadas e intensivas que levem a um acordo entre Erbil e Bagdad. A ONU oferece-se como mediadora e, depois, está disponível para ajudar a implementar as decisões.

Estados Unidos da América
Contra o referendo. Washington avisa que o referendo será uma provocação e vai desestabilizar a região, sendo um entrave na luta contra o Estado Islâmico. Os Estados Unidos propõem um diálogo entre as autoridades curdas e as de Bagdad, propondo-se também como mediadores. A Casa Branca já fez chegar ao presidente curdo um projecto com alternativas ao referendo. Massoud Barzani ainda não respondeu.

Turquia
É o vizinho mais preocupado com o referendo e é frontalmente contra, apesar da boa relação comercial com o Governo Regional do Curdistão. A uma semana da consulta popular, Ankara anunciou exercícios militares junto à fronteira com o Iraque e já disse várias vezes que o referendo “terá um preço”. O Presidente Recep Tayyip Erdogan anunciou uma reunião do Conselho de Segurança turco para 22 de Setembro. Ankara e Bagdad estão de acordo quanto à necessidade de manter o Iraque com o actual modelo federal.

Irão
O país tem uma importante minoria curda e tem vindo a apelar para que o Referendo não se realize. O apoio militar do Irão aos Peshmerga foi importante na luta dos curdos contra o Estado Islâmico. O secretário do Conselho Supremo da Segurança Nacional do Irão avisou agora que fechará todos os postos fronteiriços com a região curda do Iraque e todos os acordos serão anulados. Há informação de que um comandante de uma unidade de elite dos Guardas da Revolução iranianos está em Souleimaniya e por lá vai ficar até à data prevista para o referendo.

Israel
O Primeiro-ministro Benjamin Netanyahu apoia a realização do referendo no Curdistão.

Reino Unido
A posição oficial é contra o referendo. O governo britânico defende a integridade do Iraque. O Ministro da Defesa fez uma última tentativa junto de Massou Barzani mas segundo a Rudaw TV o Presidente curdo disse que um eventual adiamento do referendo só com garantias de independência.

França
O Governo francês considera que o referendo é uma “iniciativa inoportuna”. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, assumiu que a França está a preparar o pós Estado Islâmico e não quer que disputas entre iraquianos prejudiquem esse momento. A França defende a integridade territorial do Iraque e a sua dimensão federal.
A contrariar esta atitude do governo francês, o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner, apoia a realização do referendo. Kouchner lembrou que todos tiram partido dos curdos mas não querem que eles sejam independentes. “É de um cinismo inacreditável”, afirmou Bernard Kouchner, acrescentando que é aos curdos que compete decidir se querem ou não a independência.

União Europeia
Bruxelas considera que a realização do referendo não é oportuna.

Pinhal Novo 19 de Setembro de 2017
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josé manuel rosendo

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Europa à procura de um novo Kadhafi


Não vão longe os tempos em que a Europa via em Mohamar Kadhafi uma espécie de seguro que mantinha muitos milhares de deserdados longe do território europeu. O ditador líbio negociava benesses com a Europa e era recebido nas capitais europeias a troco de negócios de petróleo e porque, através do controlo que exercia nas tribos do sul da Líbia, controlava as fronteiras porosas por onde muitos africanos tentavam passar para chegarem ao Mediterrâneo. Certamente nos recordamos das ameaças de Kadhafi, ainda no poder, em Março de 2011: milhares de pessoas vão invadir a Europa e não haverá ninguém para detê-las. Kadhafi, morreu, a Líbia está mergulhada no caos, refugiados e migrantes africanos tentam chegar ao Mediterrâneo atravessando o país, sendo vítimas também de traficantes de seres humanos e das próprias milícias que combatem na Líbia. É este o cenário.

Os que sobrevivem até entrarem numa barcaça na costa líbia e conseguem depois atravessar o Mediterrâneo, são o problema que o Presidente francês se propôs resolver numa mini cimeira, em Paris, que juntou a Chanceler alemã, o Primeiro-ministro italiano, o Presidente do governo espanhol, os Presidentes do Níger e do Chade, e o líder do Governo de Unidade Nacional da Líbia. A Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança também esteve presente.

Aqui chegados, é preciso confessar que, quando se fala de Europa, ninguém sabe ao certo do que se está realmente a falar. Principalmente quando se fala de política externa do velho Continente. A cada passo fica mais evidente que a União Europeia não tem uma Política Externa (assim, com maiúsculas…). E desta vez, a evidência chegou de Paris, na já referida cimeira. O objectivo de Emmanuel Macron é encontrar uma panaceia que controle a chegada de refugiados e migrantes a território europeu. Nos planos de Macron, Níger e Chad devem fazer o que a Líbia de Mohammar Kadhafi fazia: travar os africanos que pretendiam atravessar o Mediterrâneo com destino à Europa, servindo de tampão aos que fogem da guerra, da fome, da miséria económica e da completa inexistência de uma perspectiva de futuro. Na perspectiva de Macron e, ao que parece, dos que com ele se sentaram à mesa no Palácio do Eliseu, quanto mais longe essa gente for mantida, melhor para a Europa.

Nesta mini cimeira ficou decidido que Níger e Chad vão ser palco de zonas (campos) onde se vão juntar os refugiados vindos de outros países africanos. Depois, compete às Nações Unidas avaliar, nesses campos, os que merecem o estatuto de requerentes de asilo. Esses terão um bilhete (de avião?) para território europeu.

Escreve a Deutsche Welle que o plano que saiu da mini cimeira também “defende a preservação da segurança dos países africanos para reduzir o número dos que se aventuram na travessia do Mediterrâneo”. Descodificando: defende que os actuais governantes se mantenham no poder.

O Níger e o Chade são dois países do Sahel (a faixa de território que atravessa o Continente e separa a África do deserto – Sahara - e a África mais fértil) que vivem em conflito desde há décadas e onde algumas potências europeias têm interesses a defender. O Chade é um dos países mais pobres e um dos mais corruptos em todo o mundo. Tornou-se independente da França em 1960. Idriss Déby é o Presidente desde 1990 depois de um golpe de Estado para o qual, segundo a BBC, contou com a ajuda dos serviços secretos franceses. Depois foi ficando e alterou a Constituição para poder recandidatar-se indefinidamente. Neste momento o Chade já acolhe cerca de 400.000 refugiados-

O Níger, depois da independência (da França) em 1960, viveu tempos atribulados. Mahammadou Issoufou é o Presidente desde 2011, reeleito em 2016 numas eleições boicotadas pelo principal opositor, que foi preso. O Níger acolhe actualmente mais de 300.000 refugiados.

Estes dois países são pobres, mas ricos em recursos naturais que vão do ouro ao urânio. As populações são pobres e sobrevivem principalmente da agricultura de subsistência. Os níveis de analfabetismo são enormes. Os dois países são zonas de acção para o Boko Haram (apesar do grupo não ter base no Níger). Níger e Chade estão no coração de África, zona estratégica para quem quer ser influente.

Há quase 10 anos, numa entrevista ao Público, a advogada Delphine Djiriabe, activista dos Direitos Humanos no Chade dizia que “a Europa tem de intervir no Chade enquanto UE e não sustentar as posições da França. Temos a impressão de que a Europa promove a posição francesa. Pensamos que a Europa deve adoptar a sua própria posição”. A Europa não leu esta entrevista feita na sequência da alteração Constitucional que permitiu ao actual Presidente manter-se no poder, após um conflito em que foi apoiado pela França.

OPINIÕES (registadas pela Antena 1)
Desta mini cimeira em Paris, resultam decisões que provocam muitas dúvidas e aconselham muita prudência. Carlos Coelho, eurodeputado do PSD, considera que é positivo tudo o que seja feito para evitar mortes no Mediterrâneo e combater o tráfico de seres humanos, mas levanta três questões: é uma solução para ser, de facto, aplicada?; toda a UE vai ser envolvida ou apenas os países que estiveram representados em Paris?; pretende-se uma resposta às pessoas que precisam de ajuda ou é apenas uma forma de as empurrar para fora da Europa? Carlos Coelho lembrou que não há nenhuma condição, no curto prazo, para ultrapassar as razões que levam as pessoas a fugir. E a Europa está a ser lenta na resposta.

Raúl Braga Pires, investigador da Academia Militar e especialista em questões do Sahel diz que duvida da capacidade da ONU para fazer o trabalho de avaliação das pessoas que pretendem chegar à Europa e acrescenta que a iniciativa francesa pretende recuperar o terreno perdido para os Estados Unidos quanto à influência externa na região. Os norte-americanos ainda não decidiram onde vão colocar a sua grande base militar em África e, por isso, França quer marcar território.

Pedro Góis, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, estudioso das migrações, chama a atenção para as ausências (Senegal e Nigéria – países de origem de muitos refugiados e migrantes) na mini cimeira de Paris e considera que o objectivo é mudar a fronteira externa da União Europeia: “é uma proposta de projectar a fronteira externa da UE para mais a sul de modo a trabalharmos com a ideia de que a primeira fronteira para acesso à Europa já não são as fronteiras europeias, já não é o sul do Mediterrâneo, é já o sul do Sahara, isto na ambição da França enquanto estratégia defensiva contra as migrações”. Pedro Góis acrescenta que a iniciativa, com o patrocínio do Presidente francês, “projecta para o interior de França a ideia de que os terroristas e os migrantes são o mesmo corpo de pessoas, o que não é de todo verdade porque, como sabemos, muitos dos terroristas que têm sido indiciados na Europa são cidadãos europeus ou vivem cá há muitos anos”.

A juntar a tudo isto, sublinhe-se o apelo lançado ontem por António Guterres para que a Líbia liberte imediatamente os refugiados e migrantes detidos. O Secretário-geral da ONU faz uma referência explícita à “violência extrema dos traficantes, dos passadores, dos membros dos grupos armados e das forças de segurança”, de que refugiados e migrantes estão a ser vítimas na Líbia. Estima-se que estejam detidos em centros “oficiais” entre 7.000 e 8.000 pessoas, não se sabendo quantas mais estão detidas em centros controlados pelas milícias.

Este ano, segundo a Organização Internacional das Migrações, cerca de 120.000 refugiados entraram na Europa. Cerca de 2.400 morreram no Mediterrâneo.
A chefe da diplomacia europeia disse em Paris que o problema é a pobreza (nos países africanos) mas acrescentou que não há necessidade de inventar um novo Plano Marshall (plano dos Estados Unidos para ajudar à recuperação da Europa depois da II Guerra Mundial) porque a União Europeia já investe anualmente 20 mil milhões de euros no continente africano.

Para além da indefinição da União Europeia enquanto entidade que representa 28 Estados, convém dizer que o Reino Unido já “corre por fora”. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson, esteve de visita à Líbia. Foi a Tripoli, a Misrata e a Benghazi, onde se encontrou com Khalifa Haftar (antigo companheiro de Kadhafi e depois exilado nos Estados Unidos), o marechal que controla uma boa parte do país embora não seja reconhecido no acordo mediado pela ONU que deu origem a um Governo de unidade nacional. Para o Reino Unido nada disso parece interessar e Boris Johnson disse que o marechal Haftar tem uma palavra a dizer no complicado processo político líbio. 

É este o cenário. Cada Europa tem o Kadhafi que merece.

Pinhal Novo, 30 de Agosto de 2017

josé manuel rosendo