O Presidente da República discursou na ONU? Deixa lá, não tem importância...

                           Créditos da foto: ONU

Das primeiras páginas dos jornais que já vi para esta quinta-feira, nem um faz chamada de primeira página ao discurso do Presidente da República, ontem à noite (quarta-feira), perante a Assembleia Geral das Nações Unidas. Marcelo Rebelo de Sousa discursou às 23h00 e o discurso, que me pareceu muito bom, deve ter sido uma das pouquíssimas vezes em que Portugal deu “um murro na mesa”, mesmo que tenha sido suave, em matéria de política internacional. Mas não é isso que está em causa.

Antes de assinalar o que considero importante, acrescento que a minha rádio também não transmitiu em directo – apenas passámos excertos nos noticiários – os cerca de 20 minutos do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa. Não sei o que fizeram as outras rádios e quanto a televisões apenas sei que a RTP3 transmitiu o discurso em directo. Perdoem-me não ter paciência para ir à boxe verificar o que todos andaram a fazer.

Junto um outro elemento: lembrar-se-ão certamente do alarido e do foguetório que todos fizemos quando António Guterres foi eleito Secretário-geral das Nações Unidas. Horas de televisão e de rádio, mais páginas e páginas de jornais.

Dito isto e tendo em conta a cobertura jornalística que se seguiu sobre a actividade de Guterres, juntando a desvalorização que agora acaba de ser feita ao discurso do presidente da República, é imperioso tentar encontrar resposta para algumas questões.

Não poderiam os jornais ter fechado um pouco mais tarde para poder trazer uma informação já de hora tardia que agradaria aos leitores que adormecem mais cedo e que esta quinta-feira vão comprar o jornal? Se fosse um jogo de futebol importante (bastaria que fosse de um dos chamados grandes) não teriam esperado para saber o resultado?

O alarido com a eleição de António Guterres para Secretário-geral da ONU aconteceu porque a ONU é de facto uma organização importante, e o que lá se passa é importante, ou esse alarido foi apenas a expressão do mesmo olhar provinciano que transforma em notícia qualquer referência a Portugal num jornal ou revista estrangeiros?

A Assembleia Geral da ONU é o momento em que cada país diz ao Mundo o que por aqui anda a fazer e o que pensa dos problemas comuns. É a casa comum dos países em que todos se olham nos olhos e dizem ao que vão e o que querem. É a grande casa da Política Internacional. Mas que importa isso num país em que há coisas muito mais importantes a preencherem as páginas dos jornais e o tempo das rádios e televisões!?

Seria assim tão caro atrasar um pouco o fecho dos jornais ou transmitir em directo o discurso do Presidente da República? É que neste caso nem sequer podem utilizar a desculpa do “não há dinheiro” porque bastava estar a seguir os discursos através da página das Nações Unidas. E quanto aos jornais não me venham dizer que está tudo nas respectivas páginas de Internet porque se a resposta for essa, então mais vale assumirem a cobardia de não terem a coragem de acabar de vez com as edições em papel.

É nestes momentos que sinto vergonha. Sei que é um sentimento de vergonha alheia, mas não consigo deixar de sentir vergonha do estado a que o jornalismo chegou.

Pinhal Novo, 27 de Setembro de 2018

josé manuel rosendo

Não há bola de cristal no Palácio de Belém, mas parece…

Não há paciência, embora não surpreenda. A mesma “escola” que ignorou Leis e direitos, para cortar salários e pensões (depois da promessa expressa de não o fazer…), e que fez uma interpretação tão abrangente da Constituição que levou a várias medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional, é agora a “escola” que consegue ler na Constituição que o Primeiro-Ministro só pode ser o líder do partido/coligação mais votado. Não há nem uma linha da Constituição que imponha esta solução. Temos assim uma espécie de “escola” que faz pose de Estado e cara séria quando fala do “Estado de Direito” mas que depois manda o Estado de Direito às urtigas. Que se lixe a Constituição se atrapalhar os objectivos políticos.

Não surpreende que o Governo esteja agarrado ao poder. Não surpreende que quem se tenha demitido irrevogavelmente e tenha voltado atrás, esteja agarrado ao poder. Não surpreende que jovens jotas inesperadamente atirados para cargos públicos estejam agarrados ao poder. Face à atitude dos últimos anos, nada disto surpreende. Conhecemos os políticos de quem estamos a falar. Não surpreende até que não consigam perceber que não têm apoio parlamentar para serem de novo Governo, tal como não surpreende que não percebam que há uma maioria de deputados eleitos pelo povo que apoia outra solução de Governo. De facto, sinceramente, nada disto surpreende, porque compreender tudo isto seria compreender a democracia.

Aqui chegados, aquele que tem a obrigação de acabar com este impasse, recusa fazê-lo. Pelo menos demora, prolonga o tempo de jogo. Esta segunda-feira, na Madeira disse que quer ouvir mais pessoas para “recolher o máximo de informação junto daqueles que conhecem a realidade económica política e financeira” para depois decidir; acrescentou que “sabe muito bem o que aconteceu em Portugal quando as orientações adequadas não foram cumpridas”. Quais orientações adequadas? De quem? Cavaco Silva pode ouvir toda a gente, mas o que não pode ignorar é o que resulta das eleições de 4 de Outubro: há uma maioria de deputados que viabiliza um Governo e que esse Governo tem toda a legitimidade democrática.

O Presidente da República pode ouvir quem quiser, tem esse direito e até obrigação, para melhor desempenhar as suas funções. A mais importante dessas funções, no nosso regime democrático, é “cumprir e fazer cumprir a Constituição”. Esse foi o juramento de Cavaco Silva.

O Presidente da República não pode exercer o livre arbítrio em circunstâncias que a Constituição não o permite, isto é, não pode argumentar que o acordo estabelecido entre os partidos à esquerda não vai funcionar. Os deputados dos partidos de esquerda têm a mesmíssima legitimidade do que os deputados dos partidos da direita. A Constituição não atribui ao Presidente da República as funções de vidente relativamente aos acordos que resultam da vontade dos deputados livremente escolhidos pelos portugueses. Ainda não há bola de cristal em Belém. Mas parece…

Pinhal Novo, 17 de Novembro de 2015

josé manuel rosendo

Primeiro foi o (bicho papão) PREC, agora é 2011… e o perigo do populismo

Ouvir Cavaco Silva é um exercício difícil. A lengalenga é intraduzível. Ora encriptada, ora abstracta e ambígua. Mas há sempre uma conclusão: está tudo bem como está, são necessários entendimentos para manter o rumo, há sinais de que as coisas vão melhorar, nada de precipitações nem de promessas impossíveis e… cuidado com a demagogia e o populismo. Cuidado com o bicho papão!

Olhando para trás, Cavaco Silva diz que não podemos voltar a 2011 (terá querido dizer que os portugueses não devem votar PS?); olhando para a frente avisa contra o populismo e a demagogia. Lembrei-me do tempo (e de outros papões) em que nos diziam que não podíamos voltar ao PREC (foi por essa altura que os Espírito Santo foram ter vida santa para outro lado… voltaram e sabemos no que deu); lembrei-me da chantagem de que os investidores podiam deixar o país e provocar a descapitalização das empresas; lembrei-me das promessas de que Portugal tinha que entrar no Euro porque não podíamos ficar na “segunda divisão da Europa” (terá sido demagogia?). Lembrei-me de tanta coisa ao ouvir cavaco Silva. Lembrei-me de tanta promessa e de tanta demagogia que nos tem sido servida em véspera de eleições pelos tais partidos do “arco da governação”. Chegámos a este estado. Apesar de termos votado de forma “politicamente correcta” por medo do velho papão, apesar de termos entrado no Euro, apesar dos capitalistas não terem fugido ou mesmo terem regressado os que chegaram a ir embora.

Mas Cavaco Silva deve ver as sondagens em Espanha e na Grécia. Os Syrizas, os Podemos, os Blocos de Esquerda, prometem ameaçar as políticas que nos empurraram para uma austeridades castradora e para um desemprego que fere de morte a dignidade humana (o trabalho é um direito, lembram-se?). Não sabemos se um dia, eventualmente chegados ao poder, algum destes partidos políticos vai cumprir a promessa, ou se, independentemente da vontade de o fazer, vai conseguir. Mas há uma coisa que sabemos: assim não dá.

Já todos percebemos que há quem viva muito bem com a actual situação e por isso o problema é mesmo se um dos referidos partidos chega ao poder. Cavaco Silva parece estar alarmado com a real capacidade de um PS receoso dos efeitos do “caso Sócrates” e com um PSD a quem apenas um milagre salvará de uma pesada derrota. Na minha ingenuidade pensava que democracia era isso mesmo: os partidos vão a votos e vence quem for mais votado. Mas parece que não é. E, não sendo, tenho que dizer que os mais perigosos radicais que é possível vislumbrar na vida política portuguesa são aqueles que apenas querem que nada mude e que perante a mínima possibilidade de mudança logo vão ao baú e de lá tiram todos os fantasmas, perspectivando tempestades a cada passo. É o bicho papão a ameaçar comer as criancinhas que se portam mal.

Para além do bicho papão que ameaça a estabilidade deste sistema, em Portugal está ser criado um clima para que as próximas eleições sejam disputadas em torno do caso Sócrates. Para além de estar a ser disseminado o medo perante a esperada subida das forças políticas não-alinhadas com os habituais partidos da governação, há também a construção que coloca o chamado centrão como única possibilidade de escolha: quem defende Sócrates e acha que ele foi alvo de artimanhas por parte do poder vigente vai votar PS (a alegada vítima); quem acha que Sócrates é um bandido e que, se calhar, até já devia estar condenado em julgamento sumário, vai votar PSD (o alegado vilão). Depois ainda vamos ter as sondagens a apresentarem os dois partidos (PS e PSD) muito próximos e a cativar a atenção dos eleitores para essa disputa como se mais nada interessasse.

Por agora, esperemos, mas os spin doctors estão com muito trabalho entre mãos.

josé manuel rosendo

2 de Janeiro de 2015