Acordo de Paz entre Israel e o líder mais poderoso do mundo árabe provoca a fúria dos palestinianos

 Edição do Courrier International nº 1494, com cartoon assinado por André Carrilho

Durante a conferência de imprensa em que anunciou o Acordo de Paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, o Primeiro-Ministro israelita, Benjamin Netanyahu, foi muito claro: a anexação do Vale do Jordão e de grande parte da Cisjordânia onde estão muitas dezenas de colonatos judaicos, continua em cima da mesa e a suspensão é apenas temporária. Dito de outra forma: esta suspensão é útil para conseguir este Acordo, mas vamos ver como correm as coisas e, se for preciso, a anexação avança sem demoras.

 

O Acordo tem a bênção de Donald Trump, presidente dos Estado Unidos, que juntamente com Mohammed bin Zayed (MBZ), príncipe dos Emirados Árabes Unidos e Benjamin Netanyahu, partilham ódios comuns: o Irão e a Irmandade Muçulmana. Anunciado como “histórico”, o Acordo é principalmente do interesses dos três líderes que o fizeram, porque reforça o arco de inimigos do Irão, aprofunda a divisão no mundo árabe e enfraquece a causa palestiniana.

Depois de estilhaçar tudo o que estava acordado para o conflito israelo-palestiniano, Donald Trump pretende surgir agora como o construtor da paz entre israelitas e árabes, ao mesmo tempo que (com eleições no horizonte) procura algum êxito que anule a imagem negativa que tem vindo a construir por causa da pandemia; Benjamin Netanyahu, entra na lista (o terceiro) de líderes israelitas a conseguirem a Paz com um país árabe, livra-se da promessa de uma anexação imediata e encontra um aliado produtor de petróleo; MBZ passa a ter acesso a mais tecnologia israelita, quiçá armamento e reivindica que o Acordo tenha sido alcançado como forma de suspender a anexação da Cisjordânia, pretendendo ser visto como o salvador dos palestinianos.

Mas essa não foi a interpretação dos palestinianos e de imediato surgiu uma chuva de críticas. Na Faixa de Gaza, o Hamas considerou a atitude dos Emirados como uma “facada nas costas” e acusou-os de estarem a premiar Israel pelos crimes cometidos com a ocupação (da Cisjordânia); em Ramallah, Mahmood Abbas, líder da Autoridade Palestiniana (AP), disse que se trata de uma traição. Um porta-voz da AP, acrescentou que é uma “traição a Jerusalém, (à Mesquita de) Al-Aqsa e à causa palestiniana”. Outra destacada dirigente palestiniana, Hanan Ashrawi, da Organização de Libertação da Palestina, através do Twitter, disse que “Israel foi recompensado por não declarar abertamente o que está a fazer à Palestina de forma ilegal e persistente desde o início da ocupação”. Ainda mais um dado: a Agência Palestiniana Wafa revelou que o representante palestiniano nos Emirados foi chamado a Ramallah.

 

No Irão, a Agência de notícias Tasnim, próxima da Guarda Revolucionária, classificou o acordo de “vergonhoso”. Por fim, em Israel, o presidente do Conselho que representa cerca de quinhentos mil colonos, disse que o Acordo é uma traição à confiança dos colonos que vivem na Cisjordânia.

 

Quanto aos dois únicos países árabes que já tinham Tratados de Paz com Israel, a Jordânia disse que é preciso esperar para ver e defendeu que Israel deve participar em negociações sérias para chegar à solução dois Estados; o Presidente egípcio Abdel Fatah Al Sissi  regozijou-se e saudou o que disse ser uma etapa para a concretização da paz no Médio Oriente, sublinhando ainda a “paragem” da anexação de parte da Cisjordânia.

 

Tendo agora sido anunciado este Acordo, de há muito se conhecem as negociações (e as relações) mais ou menos discretas entre Israel e os Emirados, mas também com a Arábia Saudita e o Bahrein, e Donald Trump manifestou a convicção de que outros países árabes poderão seguir o caminho dos Emirados Árabes Unidos. Um dos aspectos referidos no Acordo é o da possibilidade de muçulmanos de todos os países, desde que em paz e para rezar, possam visitar a Mesquita de Al Aqsa (terceiro lugar sagrado do Islão), em Jerusalém, desde que cheguem a Telavive com origem em Abu Dhabi (Emirados).

 

Mas, se Benjamin Netanyahu é sobejamente conhecido, quem é Mohammed bin Zayed, príncipe dos Emirados Árabes Unidos, o homem que assina este acordo de paz com o Primeiro-ministro israelita?

Em Junho de 2019, o jornal New York Times descreveu-o como o dirigente mais poderoso do mundo árabe. Antigo piloto de helicópteros formado no Reino Unido, é considerado o homem mais rico do mundo, tem o exército mais poderoso do mundo árabe, combateu as “Primaveras Árabes” (apoiou Al Sissi para chegar à presidência do Egipto, afastando a Irmandade Muçulmana) e apoiou o que o jornal descreve como um dos seus protegidos (Mohammed Bin Salman) para chegar ao poder na Arábia Saudita. A influência que tem em Washington é imensa, desde há 30 anos. Decaiu com Barack Obama, mas com Donald Trump é considerado uma das vozes que a Administração norte-americana mais tem em conta. Quanto à ligação a Israel já é longa e já permitiu, por exemplo, que os Emirados comprassem melhoramentos israelitas para os caças F-16 bem como programas informáticos de última geração para espiar telemóveis. Os Emirados Árabes Unidos têm 6% das reservas mundiais de petróleo.

 

Fechado este Acordo, fica a desconsideração, mais uma, do mundo árabe em relação à causa palestiniana. Por muito que a Liga Árabe emita comunicados e declarações de condenação à política de anexação israelita, são os actos que contam, e esses, em defesa da causa palestiniana, ninguém dá por eles. Nada se pode ter contra a Paz entre dois países, mas para um país árabe a questão palestiniana não devia ser apenas retórica. Ou será este um sinal de que o "Mundo Árabe" é algo que faz parte do passado?

 

Pinhal Novo, 14 de Agosto de 2020

josé manuel rosen

Líbano: será possível fazer a Revolução?

Campo de refugiados palestinianos (Bourj Al Barajneh) nos arredores de Beirute (2013). Foto: jmr

É terrível a decisão com que se confrontam os libaneses. Terrível porque difícil e pode significar um corte com tudo o que têm conhecido na história recente do país. Perante um país em bancarrota, um Estado que não existe, desemprego em níveis assustadores e carências de toda a ordem – para além das ameaças externas – os libaneses estão na rua em protesto e já mostraram que conseguem fazer cair Governos. Mas esta é a fase em que os que verdadeiramente mandam no Líbano permitem o aliviar da pressão para evitar que a “panela rebente” de forma violenta e descontrolada.

 

Talvez seja exagerado anunciar a morte do actual sistema político e da divisão de poderes que serviu de pilar a 30 anos de paz entre as diferentes comunidades que compõem o Líbano mas, por outro lado, a necessidade de mudança é óbvia e, sem ela, não se vislumbra forma de dar um novo rumo ao país. Esse Acordo, que dividiu lugares no Parlamento, atribui a Presidência a um cristão Maronita, a liderança do Governo a um sunita e a Presidência do Parlamento a um xiita, parece um colete de forças do qual é imperioso que o Líbano se liberte, mas por outro lado é impossível prever o que pode acontecer se esse pilar da paz for dinamitado.

 

É habitual referirmo-nos a determinadas situações dramáticas ou de grande conflito com a expressão “nada vai ser como antes”. Algumas vezes será um excesso de linguagem provocada por visão curta da História, outras será uma leitura apressada e de hipervalorização de um determinado contexto, mas outras vezes é mesmo assim e a mudança é radical. E aqui convém sublinhar que “radical” significa tão só, literalmente, ir à raiz do problema.

 

O Líbano atravessa uma dessas situações. Isto é: o copo encheu e transbordou, a paciência ultrapassou todos os limites, e não há forma de acalmar a revolta dos libaneses a não ser que seja feita uma mudança radical no sistema político que os arrastou para um caldo de desespero que nunca foi visto em tempos mais recentes, mesmo com as sucessivas guerras, conflitos e vagas de refugiados.

 

Para que a revolta sossegue, será necessário que todos os protagonistas das últimas três décadas (ou até mais) saiam de cena. É essa a exigência da “rua”. Os libaneses não acreditam em políticos que quebraram sucessivamente as promessas feitas ao povo, ao mesmo tempo que enriqueceram e alimentaram clientelas, deixando o país minguar e entrar em falência.

Identificado o problema, falta encontrar uma solução. Quem deve substituir os actuais políticos?, “caras novas” das mesmas forças políticas? Será difícil, uma vez que não poderão escapar aos “esquemas” que essas forças políticas sempre controlaram. Então, quem? Será possível surgir uma nova geração de políticos, quiçá com origem nos diferentes (e são muitos) movimentos que organizam os protestos que já fizeram cair dois Governos? E que orientação política terá esse novo movimento? Conseguirá formar um único bloco/partido político que capte, independentemente da confissão religiosa, o voto e a confiança de muitos libaneses? Ou vão surgir vários pequenos partidos e movimentos que acabarão trucidados pelas forças políticas tradicionais? Basta que nos lembremos de que o Movimento que provocou a queda do egípcio Moubarak foi varrido nas eleições que se seguiram e, como sabemos, o Egipto já regressou à “casa de partida” com um ditador militar no poder. E se este Movimento de revolta no Líbano conseguir formar uma força política sólida, como vão reagir as forças políticas tradicionais? Vão abrir mão de toda a influência e poder que sempre mantiveram?

 

São perguntas com resposta extremamente difícil. Para além do que os libaneses pensam e querem é bom não esquecer as influências externas. Irão, Estados Unidos, Rússia, União Europeia (para não dizer França...) e até a China, estão a mexer “os cordelinhos”. Israel, embora não directamente, também influencia.

 

O único censo de que há registo foi feito em 1932 e não se sabe ao certo quantos são os libaneses. Mas sabe-se que existem 18 confissões religiosas no país. Na hora da verdade – do voto – há uma identidade confessional que pode sobrepor-se a um interesse nacional. É muito difícil a quem se sente desprotegido abandonar a única base que lhe oferece garantias de protecção e apoio. E aí chegados, os sunitas irão votar nos partidos sunitas; os xiitas nos partidos xiitas e os cristãos nos partidos cristãos. Não adiantará muito dizer que não pode ser assim, porque a realidade é assim mesmo e só mudará quando os libaneses quiserem.

Os libaneses têm uma memória de guerra e violência que certamente não quererão repetir, mas também é verdade que muitos libaneses nada têm a perder.

 

Pinhal Novo, 12 de Agosto de 2020

josé manuel rosendo

O Acordo (de Taif) que pôs fim à guerra civil no Líbano pode ter os dias contados

 Foi necessário um enorme estrondo para que o Líbano merecesse atenção. Não bastava as manifestações desde 17 de Outubro do ano passado, não bastava o afundar da Libra libanesa; não bastava a grave crise económica, o desemprego e a queda brutal do poder de compra; não bastava haver um milhão e 500 mil refugiados sírios no país; não bastava as regulares violações israelitas do espaço aéreo libanês... Tem sempre de acontecer algo de terrível para que um determinado país, conflito ou situação, que merece acompanhamento mais atento, fique debaixo dos holofotes. Há quem critique acções violentas em contextos de conflito político mas, de facto, só a partir daí o mundo se apercebe que algo de importante está a acontecer em determinado país. No caso da explosão no porto de Beirute, não foi – até ver – uma acção desencadeada directamente por acção humana, mas a destruição provocada tornou inevitável uma maior atenção ao que se passa no Líbano.

 

As manifestações que se seguiram, e continuam, levaram à ocupação de vários ministérios e à demissão de dois ministros e também à renúncia de sete deputados. Mas é bom que se saiba que as manifestações já tinham provocado a queda de um Primeiro-ministro (Saad Hariri) e não foi por isso – por ter havido um novo Governo – que alguma coisa mudou no quotidiano libanês. Aliás, o actual Governo, liderado por Hassan Diab, já foi uma resposta às manifestações, sendo um Governo de características muito específicas (formado por tecnocratas) e totalmente inesperadas, uma vez que o Primeiro-Ministro (sunita, como a Constituição obriga) não tem o apoio das forças sunitas, mas sim do Hezbollah (xiita) e respectivos aliados. Algo que nunca tinha acontecido.

 

Por estes dias, no Líbano, tal como em 2011 aquando das “primaveras árabes” noutros países, o povo também quer a “queda do regime!”, mas a diferença é que o regime libanês é um regime democrático. Com muitos e terríveis defeitos, é certo. Tal como em muitas outras democracias, também no Líbano, a corrupção e os líderes políticos que pensam em tudo menos na boa governação, acabam por desiludir o povo e chega o dia em que a “rua” se revolta a sério.

 

Em 2011, nas ruas de Tunis, Cairo ou Bengahzi, o povo pediu a “queda do regime” mas eram ditadores sanguinários que estavam a ser corridos. No Líbano, a questão é diferente, embora a maioria da actual classe política não mereça qualquer consideração.

 

A pergunta a fazer é simples: se este Governo sair de imediato, quem governa o Líbano até às eleições já prometidas? Se esta classe política for afastada quem tomará o seu lugar? Numa ditadura, quando há uma revolução, a oposição tem gente preparada para tomar o poder, mas no caso do Líbano, não se sabe como será. Obviamente que esta dúvida não pode servir de argumento para manter gente corrupta no poder, mas seria bom que se conhecessem as alternativas, até porque a última coisa que o Líbano precisa é de uma situação em que a luta política ganhe contornos de conflito violento.

 

Por agora, conhece-se uma “Carta de Salvação Nacional, para um Estado de Direito e da Cidadania”, da autoria de um “colectivo de cidadãos” que já terá recebido mais de 70 mil assinaturas e que propõe um conjunto de medidas contra a corrupção e o clientelismo de um (actual) poder de base confessional. A dita carta propõe, entre outras coisas, que o actual acordo que distribui o poder pelas diferentes confissões religiosas seja anulado e que a representação no parlamento dependa apenas das opções políticas dos libaneses. Aqui chegados temos outro problema: o Acordo de Taif, assinado em 1989 e que ajudou a pôr fim à guerra civil, distribui os cargos políticos entre as diferentes comunidades religiosas e mesmo se, até agora, nunca foi totalmente cumprido, contribuiu de forma decisiva para o Líbano não voltar à guerra civil. Se for anulado não se sabe o que poderá acontecer. O Acordo de Taif obriga a alianças e acordos porque nenhuma das comunidades é maioritária e mesmo que isso tenha sido utilizado para a compra de favores e para o escalar da corrupção, também é verdade que evitou o domínio de qualquer uma das comunidades em relação às outras.

 

É certo que a comunidade libanesa de hoje não é igual àquela que há 30 anos aceitou este Acordo, mas a religião continua a ter um forte peso na sociedade libanesa e na hora de votar não se sabe se as novas gerações não vão fazer uma opção confessional. Se a derrocada do actual sistema no Líbano conduzir a um outro sistema livre da distribuição confessional dos cargos políticos, teremos de esperar para ver o resultado, mas só os libaneses sabem aquilo que pode ser o melhor para esse país, maravilhoso, à beira do Mediterrâneo.

 

 

Pinhal Novo, 9 de Agosto de 2020

josé manuel rosendo

 

Só os libaneses podem ajudar o Líbano

Mausoléu de Rafic Hariri, em 2011, na Mesquita de Al Amin, Beirute. Foto: jmr

Escrevo este texto à mesma hora em que decorrem manifestações em Beirute contra uma velha classe política acusada de corrupção e má governação do país. Já se sabe - disse o Primeiro-Ministro - que o Líbano terá eleições antecipadas. Por agora, o que faz furor entre os media internacionais são fotografias de um manifestante com a simulação do enforcamento do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, passando a ideia de que o Hezbollah é o “pecado original”. Não é! Há corrupção no Líbano? Sem dúvida, muita corrupção! Tem havido má governação? Sem dúvida que sim. E que mais?

 

Desde logo, num momento em que Beirute volta a “sangrar” devido à explosão de dia 4 e quando o país está muito afectado pelo novo coronavírus, precisando claramente da ajuda e da solidariedade internacionais, torna-se difícil compreender o momento escolhido para o protesto. É certo que os protestos contra a corrupção da classe política começaram no Outono do ano passado, mas depois da recente explosão no porto, repetiram-se hoje e também na última quinta-feira. Num momento em que o país ainda está a contar os mortos, dificilmente este tipo de protestos terá algum efeito concreto a não ser somar caos ao caos. Fica a ideia de que há alguém fortemente interessado em criar uma situação que justifique uma intervenção estrangeira, tenha ela a forma que tiver.

 

Ainda não se sabe o que provocou a explosão que varreu parte de Beirute, a 4 de Agosto. Sabemos que havia nitrato de amónio armazenado no porto em grande quantidade e sabemos que para este químico explodir precisa de uma ignição. E sabemos que havia artefactos de pirotecnia. Nas declarações após a recente visita do Presidente francês a Beirute, o Presidente libanês Michel Anoun admitiu que tudo pode ter resultado de incúria, mas não excluiu a possibilidade de ter havido uma intervenção externa, através de um míssil ou de uma bomba, lançados contra o porto de Beirute. De notar que Anoun disse isto três dias depois da explosão. Não o disse a “quente” e, espera-se de um Presidente, que não profira declarações apenas para gerar suspeitas e confusão.

 

Logo no dia da explosão, as primeiras imagens que mostravam a formação de um cogumelo e a própria potência da explosão, eram sinais claros de que não se tratava de fogo de artifício, como inicialmente se alvitrou.

 

Sem alimentar hipocrisias nem cinismos, não devemos ter medo das palavras ao abordar mais este terrível momento e, sendo de Beirute que se trata, com o passado recente que se conhece e com toda a complexidade geopolítica que marca a região, não foi de todo descabido pensar que tinha sido uma explosão de armamento, quiçá do Hezbollah. O Líbano e o Hezbollah têm vizinhos perigosos – da mesma forma que o Líbano e o Hezbollah são considerados perigosos pelos vizinhos – e sabemos como essa convivência é difícil. A violação do espaço aéreo libanês por parte de Israel é quase diária e os dois países estão ainda, oficialmente, em guerra. Também por isso, por estarem ainda em guerra, a oferta de ajuda feita por Israel é um claro acto de cinismo.

 

Israel demarcou-se de qualquer intervenção na explosão. O Hezbollah fez o mesmo. Aliás, o Hezbollah nunca provocaria uma explosão como aquela que aconteceu em Beirute, porque nunca foi essa a estratégia do “Partido de Deus”.

 

Para perceber a complexidade do Líbano, ler Amin Maalouf pode ser uma excelente ajuda. O escritor libanês, refere no seu mais recente livro “O Naufrágio das Civilizações”, “o hábito de as diferentes comunidades arranjarem protectores fora do país, para reforçarem a sua posição no interior. Era como se na Suíça – pois amiúde se disse que o Líbano era a Suíça do Próximo Oriente –, os habitantes de Zurique, Genebra ou Ticino pedissem ajuda à Alemanha, França ou Itália, sempre que entrassem em conflito com o cantão vizinho. A Confederação (Suíça) ter-se-ia, sem dúvida, desintegrado”. E Maalouf diz mais: “... todas as comunidades do Líbano são minoritárias, até as mais numerosas. Todas elas conheceram, um dia ou outro, perseguições ou humilhações e todas sentiram a necessidade de recorrer à astúcia e de se proteger para sobreviver. Como tal, cada uma empenhou-se em tecer redes regionais e internacionais, com todo o tipo de parceiros, que alimentavam as suas próprias ambições, os seus próprios medos, as suas próprias inimizades...”. Ao citar Amin Maalouf não significa que concorde com todas as suas opiniões, mas nesta descrição parece-me estar carregado de razão. Beirute, para além de capital do Líbano foi também "capital" de muitos interesses, plataforma perfeita para negócios que teriam mais problemas noutras latitudes.

 

Al Hayba, uma série televisiva de 30 episódios, disponível na Netflix, sobre um clã libanês e o tráfico de armas e drogas, também ajuda a perceber a realidade libanesa em que a religião, as etnias, os partidos políticos e os clãs, muitas vezes se substituem ao Estado para ditar as regras em que todos se movimentam.

 

Fouad Siniora, Primeiro-ministro do Líbano durante a guerra de 2006, disse em Roma, onde foi assinado o cessar-fogo, que pelo menos no tempo dele nunca seria assinado um Tratado de Paz com Israel e, acrescentou – o facto tem ainda mais importância por Siniora ser um sunita – o (xiita) Hezbollah faz parte da história do Líbano. Foi a resposta de Siniora, aos que exigiam o desarmamento do Hezbollah. Aliás, essa exigência, estando Israel ali ao lado, e sendo o Líbano o que é, só podia ser feita por quem, de facto, não queria contribuir para nada a não ser para continuar a apontar o dedo ao Hezbollah.

 

Aliás, durante a guerra de 2006, foi o Hezbollah que valeu aos libaneses. O Hezbollah e as Organizações não Governamentais, porque o Estado libanês revelou total incapacidade para valer ao povo durante os ataques israelitas e depois, no apoio aos que perderam a casa e emprego, e também na reconstrução das zonas afectadas.

 

O Líbano não vai mudar por decreto ou por imposição externa. Só os libaneses poderão dar um novo rumo ao país e a forma de o fazer também terão de ser os libaneses a descobrir. A região tem uma tradição de convivência entre diferentes povos e religiões que só a interferência ocidental desarticulou, traçando fronteiras e impondo divisões que geraram conflitos, guerras e afastaram povos. A recente visita do Presidente francês é um sinal disso mesmo e a parvoíce de uma petição online para que a França volte a governar o Líbano, são sinais de que ninguém aprendeu nada com os erros do passado. A ajuda internacional será algo de que o Líbano, neste momento, obviamente precisa, mas terá de ser mesmo uma ajuda e não um “empréstimo” com um preço político associado. Se for isso não se pode chamar ajuda. Chamem-lhe o que quiserem.

 

O sofrimento desta cidade, e do país, parece má sina, se atendermos a que, periodicamente, têm lugar desastres ou conflitos de tal modo violentos que obrigam a sucessivos renascimentos. Beirute e o Líbano, mais uma vez, terão de renascer. Aos libaneses só tenho de agradecer a forma como sempre fui recebido. Por todos.

 

PS – vou tentar em breve voltar a este assunto olhando já para as eleições antecipadas e para o xadrez político libanês.

 

Pinhal Novo, 8 de Agosto de 2020

José Manuel Rosendo

Abutres, raposas e as leis que permitem vigarices

Créditos da imagem: Essential Business

Não sei se posso ser processado por chamar de vigarice a algo que está dentro da legalidade, mas ainda assim arrisco. Afinal, quando o primeiro argumento que ouvimos para defender uma vigarice é o de que “é tudo legal”, sinto uma imediata vontade de fugir. É apenas uma opinião, mas quando se sente o cheiro da vigarice a invadir-nos as narinas não há forma de dizer o contrário.

 

Quando se vende um “pacote” de imóveis avaliados em 631 milhões de euros por apenas 364 milhões de euros, dá que pensar. Paralelamente a essa venda, o Novo Banco pediu que o Fundo de Resolução cobrisse (com 260 milhões de euros) parte do “prejuízo” que a venda provocou. E o drama é que a venda foi aprovada por quem tinha de se pronunciar, nomeadamente pelo próprio Fundo de Resolução. Os imóveis foram vendidos a preço de pechincha, alguém vai encaixar o lucro de uma revenda a preço de mercado e, depois, o Fundo de Resolução trata de colocar mais dinheiro para compensar as perdas do Novo Banco. Nada é ilegal.

 

Fartos de salvar bancos e banqueiros, temos agora mais esta negociata do Novo Banco. Como sempre, as instituições e “empresas” envolvidas remetem-se ao silêncio, o Governo indigna-se e o Banco de Portugal dá respostas “redondas” quando lhe é perguntado se pode garantir que o negócio de venda de imobiliário não envolve (como compradores) alguém também ligado à estrutura accionista do Novo Banco. Em bom rigor não pode dar essa garantia, porque o secretismo que envolve os Fundos de Investimento registados em paraísos fiscais bloqueiam o acesso a essa informação.

 

Diga-se em abono da verdade que, quanto ao empréstimo concedido, o Novo Banco fez com este pacote imobiliário aquilo que qualquer Banco faz com uma casa que lhe pertença: empresta dinheiro a quem a quiser comprar. Mas se o negócio com um qualquer cidadão, impõe que o Banco saiba a quem empresta o dinheiro, não vá dar-se o caso de ser um mau pagador, o que é fantástico neste caso é que não é possível saber a quem o dinheiro foi emprestado. É pelo menos isso que se infere da reportagem de Paulo Pena no jornal Público, embora também seja  dito que há hipotecas que servem de garantia de pagamento.

 

Aqui chegados, só podemos pensar naquela imagem clássica do cão que procura morder a própria cauda e anda às voltas sem parar e sem nunca conseguir chegar à cauda. De nada adianta a indignação ou os discursos moralistas de quem espera algo que se assemelhe a ética, quando estão em campo os tais Fundos de Investimento (também conhecidos por Fundos Abutres) e negócios de muitos milhões, ainda por cima com a garantia do nosso dinheiro, isto é, do dinheiro do Estado. A indignação de alguns políticos, por não se conhecer a identidade da estrutura acionista das offshores através das quais o negócio foi feito, só pode provocar o nosso sorriso de incredulidade. Então, não sabem como funciona?

 

É bom que registemos este facto: a Lei permite que estes negócios se façam.

 

E é bom que registemos um segundo facto: este negócio só é possível porque existem paraísos fiscais e as tais empresas offshores. E todos sabemos a quem convém e quem não quer acabar com esta realidade. Não há negociata ou escândalo financeiro que não tenha passagem obrigatória por offshores e paraísos fiscais.

 

A Comissão Europeia – que considera que há paraísos fiscais bons e outros maus – recomendou  recentemente aos países da União Europeia que recusem ajudas públicas às empresas com ligações aos territórios que constam da lista negra de paraísos fiscais, estando as Ilhas Caimão nessa lista, precisamente onde estão registadas as offshore que entram no neste negócio com o Novo Banco.

 

A questão é política, e já que não é possível ao Estado português decidir sobre a existência de paraísos fiscais fora do nosso território, será possível legislar no sentido de proibir que qualquer instituição ou empresa portuguesa mantenha negócios ou ligações a empresas offshore. Para podermos falar de transparência não podemos ter toda esta opacidade a envolver o nosso dinheiro e os interesses do país.

 

Enquanto as raposas estiverem legalmente dentro do galinheiro, já sabemos o que vai acontecer. É uma questão de tempo e oportunidade. Não se trata de desamor ou de maldizer a Pátria, mas já Eça dizia através de João da Ega que “isto é uma choldra torpe”. Se não é, parece!

 

Pinhal Novo, 1 de Agosto de 2020

josé manuel rosendo

A guerra na Líbia, o Sultão e o Faraó

 

Principal Oração de sexta-feira, em Benghazi, 4 de Março de 2011, poucos dias depois do início da revolta que fez cair Mohamar Kadhafi. Foto de arquivo: jmr

Falemos em primeiro lugar dos homens que não gostam de ser contrariados. Faz parte das características de quem se julga todo-poderoso, dono da terra que pisa e do Céu que espera alcançar. Quem lhes faz frente, já sabe que se pode dar mal. Recep Teyyip Erdogan e Abdel Fatah al-Sissi, Presidentes da Turquia e do Egipto, por esta ordem, afiam as facas e centram atenções na Líbia.

Erdogan, 66 anos, economista, foi Primeiro-ministro da Turquia desde 2003 até ser Presidente, desde 2014, governa com mão-de-ferro e varre quem se lhe opõe; Al-Sissi, 65 anos, militar, Ministro da Defesa do Egipto entre 2012 e 2014, até chegar a Presidência da República, faz parte do grupo de autocratas que não se inibem de “ser eleitos” com quase 100% dos votos, tendo liderado o golpe militar que afastou o Presidente Mohammed Morsi, precisamente o homem que o nomeara Ministro da Defesa.

Ao breve perfil dos dois homens que podem vir a enfrentar-se na guerra na Líbia, juntemos agora a questão da geografia. A Turquia (entre o Médio Oriente/Ásia e a Europa) e o Egipto (entre o Médio Oriente e África) estão envolvidos em conflitos/guerras em relação às quais dificilmente podem ser apenas meros observadores.

Na Síria, que tem fronteira com a Turquia, a questão Curda, foi factor decisivo para o envolvimento de Erdogan. Na Líbia, a questão é diferente e Erdogan assume claramente a atitude do Sultão que não perdeu a esperança de restaurar o Império, seja qual for a forma que o Império venha a ter, ao mesmo tempo que até pode dizer que apoia a facção (Governo) que tem o reconhecimento das Nações Unidas.

Al-Sissi, líder do país árabe mais populoso, herdeiro de uma civilização que foi terra de Faraós e ponte entre a Ásia e a África, foz do Rio Nilo, detentor das chaves do Canal do Suez, quer ter uma palavra a dizer no futuro da região.

Turquia e Egipto são dois países que precisam de expandir influência, quiçá precisam de alargar o espaço vital – essa necessidade que tantos males já provocou à humanidade – se não literalmente, pelo menos de forma a terem influência directa noutros países.

A situação política interna em cada um deles é, também, factor a ter em conta e pode levar à solução clássica de encontrar um inimigo externo para o consequente toque a rebate em torno da bandeira nacional, relegando para segundo plano as querelas internas.  

A guerra na Líbia surge também como o possível palco em que Erdogan e Al-Sissi se preparam para acertar contas antigas. Contas que começaram a ser feitas aquando do golpe militar (2013) no Egipto, com que Abdel Fatah Al-Sissi afastou Mohammed Morsi (e a Irmandade Muçulmana) do poder. Erdogan via na Irmandade uma aliada, quiçá uma ponte para que o novo Sultão voltasse a estender o Império que já teve capital em Istambul.

E se a Turquia já está presente na Líbia, com meios, militares e milícias, que apoiam o governo líbio sedeado em Tripoli, e que tem o apoio da ONU, o Egipto dá todos os sinais de querer entrar nesta guerra, mas ao lado do Marechal rebelde Khalifa Haftar.

Dos últimos dias vem o apelo do parlamento de Tobruk, aliado de Khalifa Haftar, para que as tropas egípcias atravessem a fronteira e façam frente às forças do Governo de Tripoli, apoiado pela Turquia. As tribos da Cirenaica (região este da Líbia) alinham com o apelo lançado ao Egipto. Al-Sissi já traçou uma linha vermelha: “os canhões” egípcios podem entrar na guerra se as forças turcas e do governo de Tripoli relançarem o assalto a Sirte, cidade que é porta de acesso à maior zona de terminais de exportação de petróleo.

A Turquia, que não foi chamada a entrar na guerra na Síria, mas entrou, foi chamada a entrar na guerra na Líbia, na qual também já entrou, mas acusa o Egipto de não ter legitimidade para entrar no conflito. A Turquia está a acusar o Egipto de algo muito semelhante ao que a própria Turquia fez na Síria.

O que fica bem visível nas atitudes de Erdogan e Al-Sissi é que são partidários da conhecida “fuga para a frente”: cada um deles já tem “frentes de guerra” para preocupações suficientes, mas ainda assim não se esquivam a mais uma.

Vejamos: a Turquia enfrenta há décadas a rebeldia do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), bombardeia com frequência alvos do PKK no norte do Iraque, está envolvida na guerra na Síria, tem 3 milhões de refugiados que ameaça deixar avançar para a Europa, compra sistemas de mísseis à Rússia enquanto é membro da NATO e, talvez fonte principal da deriva geopolítica, já esqueceu uma eventual entrada na União Europeia; o Egipto, com um regime ditatorial disfarçado, tem problemas com os ataques terroristas no Sinai, tem problemas com a oposição que, embora fortemente perseguida vai dando sinais de presença, enfrenta um gravíssimo problema por causa das águas do Rio Nilo (a relação com a Etiópia e Sudão pode descambar) e enfrenta obviamente a contaminação provocada pela guerra na vizinha Líbia.

A Líbia promete ser um campo de batalha com consequências muito para além das suas fronteiras. De um lado temos o Governo (reconhecido pela ONU) de Fayez Al Sarraj, com o apoio da Turquia, Qatar e fortes milícias com influência da Irmandade Muçulmana; do outro lado, o Marechal Khalifa Haftar, com o apoio da Rússia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Egipto.

Parece complicado, mas ainda não é tudo: falta referir que os Estados Unidos e a França também apoiam o Marechal rebelde e que a Itália apoia o Governo de Tripoli. Aspecto importante: o Egipto é o país árabe que mais apoio militar recebe dos Estados Unidos.

Não deixa de ser curioso que Estados Unidos e Rússia apoiem o mesmo campo; que países europeus estejam em campos opostos (onde está a política externa da União Europeia?) e que países da NATO também estejam em campos opostos. Por último (e podemos encontrar mais “contradições”) sublinhe-se que a Turquia e a Itália (de forma mais discreta) são os únicos protagonistas a apoiarem o Governo que é reconhecido pelas Nações Unidas.

Tudo isto porque a Líbia tem petróleo, muito petróleo, e o Mediterrâneo (com as riquezas que lá estão) é um território que todos querem influenciar, para além do poder que as potências regionais pretendem alargar.

Pinhal Novo, 19 de Julho de 2020

josé manuel rosendo

Verão quente na Palestina?

Faixa de Gaza, 2018. Foto: jmr

O Médio Oriente já tem sofrimento e guerras quanto baste, mas parece que há sempre uma forma de acrescentar problemas. Iémen, Síria e Líbia, são palco de conflitos sangrentos sem fim à vista e com grande potencial para ficarem ainda mais violentos. O cessar-fogo - para concentrar esforços no combate à pandemia - pedido por António Guterres, Secretário-Geral da ONU, foi ignorado. Agora, para além destes três palcos de guerra, corremos o risco de ver “incendiar” a Palestina.

Quando faltam menos de duas semanas – 1 de Julho, a data referida por Benjamin Netanyahu – para que avance a anexação dos colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada e do Vale do Jordão, não há qualquer sinal de pressão da comunidade internacional para que Israel recue numa acção unilateral ao arrepio de tudo o que está determinado nos Acordos e Resoluções das Nações Unidas. Será o “plano Trump” a dar os primeiros passos.

Com receio do que pode estar para vir, várias fontes dizem que a Autoridade Palestiniana (AP) já destruiu documentos secretos dos serviços de segurança palestinianos, depois de os digitalizar. A AP receia a repetição do que aconteceu durante a segunda Intifada (2000-2005), quando o Exército israelita entrou nos mesmos serviços de segurança palestinianos e ficou na posse de documentação secreta. Aliás, a AP acusa o Exército israelita de ter entrado em Ramallah (o que Israel nega), sede da AP, durante a semana passada, o que apenas poderia acontecer – segundo os Acordos de Oslo, 1993 – em coordenação com a AP.

O Primeiro-ministro da AP, Mohammed Shtayyeh, avisou que o Verão poderá ser “quente” se Israel avançar com o “plano Trump”. É um teste demasiado importante para que a AP nada faça, sob pena de perder de vez a voz que ainda tem a nível internacional e, mais importante, deixar de contar para os palestinianos que ainda acreditam na resistência e em um Estado palestiniano. A grande questão é a de saber o que poderá a AP fazer, de facto, que possa mudar o rumo que parece estar traçado.

O Hamas apelou à unidade e à resistência. O Movimento Islâmico que controla a Faixa de Gaza, considera que é “dever de cada palestiniano livre combater a agressão” israelita e pediu a união da classe política palestiniana. Os palestinianos - Fatah e Hamas - continuam divididos.

Até agora, o aliado que mais se chegou à AP foi a Jordânia, um dos dois Estados árabes que assinaram Acordos de Paz com Israel. O Rei Abdullah II reiterou oposição ao projecto de anexação e enviou o chefe da diplomacia jordana à AP, em Ramallah. O helicóptero jordano aterrou na Mukata e Ayman Safadi, foi claro: o plano de anexação é uma ameaça sem precedentes para o processo de paz e o Médio Oriente entrará num longo e doloroso conflito.

Ainda não se conhecem pormenores do processo de concretização do “plano Trump”, aceite por Israel e recusado em absoluto pela AP, mas para os que defendem o “grande Israel” este é o momento: uma "oportunidade histórica" para expandir o território e a soberania de Israel, reconheceu Benjamin Netanyahu.

O jornal Israel Hayom (Israel Hoje), considerado um jornal que reflecte a opinião de Netanyahu, admite que o processo possa avançar por fases. Primeiro, a anexação de alguns colonatos, depois o Vale do Jordão. O objectivo será, entre as duas fases, chamar os palestinianos para “negociações de paz”, o que dificilmente acontecerá, e dará argumentos para concretizar a segunda fase e consumar o “plano Trump”. Facto consumado, com a ilusão de que Israel demonstrou vontade para negociar.

O jornal acrescenta ainda que o Primeiro-Ministro israelita não espera que a anexação provoque, da Europa, qualquer resposta punitiva, para além das habituais e indignadas declarações de protesto. Quanto aos países árabes, têm mais em que pensar: Sissi (Egipto) atento à guerra na Líbia; a Arábia Saudita atenta ao Irão e envolvida na guerra no Iémen; Bashar al Assad, ainda envolvido no caos da guerra na Síria; o Líbano em profunda crise política e financeira. Neste contexto, a “causa palestiniana” é também pouco mais do que retórica para os países árabes e Netanyahu não espera danos substanciais nas relações actualmente existentes.

É este o quadro geral de uma situação que ninguém parece ter vontade e/ou capacidade para contrariar. No que diz respeito ao conflito com os palestinianos, Israel atira tudo o que é Direito Internacional para o caixote do lixo e não há uma sanção, um aviso, uma resposta com efeitos concretos, que obrigue Israel a respeitar os Acordos e Resoluções que a comunidade internacional aceita e apoia – e que estiveram na base da criação do próprio Estado de Israel – para que os palestinianos também tenham um Estado, digno e soberano, e não apenas umas bolsas de terreno a que querem chamar Estado.

Esta é uma prova de fogo para a chamada “comunidade internacional”, para as Nações Unidas e também para a Liga Árabe. A ver vamos se, de facto, significam algo em que ainda podemos acreditar, enquanto instituições para o entendimento entre as nações e protecção dos mais fracos face aos mais poderosos, ou se tudo não passa de uma encenação em que os poderosos “podem e mandam” e tudo o resto é faz-de-conta.

A ver vamos como vai ser o Verão na Palestina.

Pinhal Novo, 22 de Junho de 2020

josé manuel rosendo