Erdogan venceu o referendo, mas não ganhou o país

"Não" venceu nas zonas a vermelho; "Sim" venceu nas zonas a verde.

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Por uma margem mínima, o “Sim” no referendo para alterar a Constituição, venceu. Legalmente, o Presidente Recep Tayyip Erdogan conseguiu o que queria e passa a concentrar todos os poderes, que de facto já concentrava, passando a Turquia a ter um sistema presidencialista, mas sem os contrapesos e equilíbrios que são conhecidos em sistemas idênticos em países considerados democráticos.

O referendo foi legal – sendo a Lei sempre a expressão do poder circunstancial – mas dele não resulta obrigatoriamente a legitimidade a que Erdogan aspirava. Feitas as contas – mesmo sem resultados completamente fechados – e com uma participação superior a 85%, o “Sim” ficou-se pelos 51,4%, contra 48,6% do “Não”. Convenhamos que é um resultado muito curto para quem colocou adversários políticos nas prisões, despediu funcionários públicos “suspeitos” e encerrou jornais e outros órgãos de comunicação social que não liam a cartilha e acabaram acusados de prestar serviço ao “terrorismo”.

A contagem dos votos mostra que a Turquia está partida ao meio. E não sabemos qual seria o resultado se os opositores a Erdogan tivessem podido participar livremente na campanha para este referendo. Não sabemos, e essa dúvida pesará sempre nos ombros daqueles que esta noite reclamam vitória e será sempre um argumento que retira legitimidade a este resultado.

Mas algumas coisas sabemos. Desde logo que a Turquia pode entrar numa deriva que a transforme em território de um só homem e da sua corte, com todos os perigos que esse tipo de situações acarreta. Exemplos não faltam. Um país com a importância geoestratégica da Turquia, perante esta possibilidade, só pode preocupar aqueles que defendem a Liberdade e a Democracia.

Aparentemente, Erdogan terá pensado que tudo estaria controlado: grande parte dos opositores presos, comunicação social controlada, uma enorme campanha de propaganda nas ruas... só faltava o voto dos turcos. Enganou-se! Venceu, é certo, mas as mudanças profundas que a Constituição vai sofrer precisavam de sentir outra força das urnas. Erdogan precisava de uma vitória expressiva, e não teve. Mudar o sistema político de um país não se deve fazer – mesmo com um referendo – quando quase metade dos eleitores está contra. Se há algo que na política deve ser o mais consensual possível é precisamente o sistema político em que um regime deve assentar. É a partir dessa base (consensual, ou quase) que se desenvolve a democracia.

Se Erdogan já enfrentava a crítica generalizada dos países dito democráticos, a situação não vai melhorar. Se o processo de adesão à União Europeia estava morto, agora foi a enterrar. Mas há coisas que não mudam. Se olharmos para o mapa que ilustra este texto, percebemos onde falharam as contas do Presidente turco: grandes cidades (Istambul, Ancara e Esmirna), litoral e região curda (cerca de 20% da população do país). Vai ser aí que a oposição se vai desenvolver. Na zona curda por questões óbvias; nas grandes zonas urbanas porque vai chegar o dia em que o poder de um só homem vai tolher o caminho dos que querem viver em Liberdade.

Pinhal Novo, 16 de Abril de 2017

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josé manuel rosendo

PS - A legenda da ilustração estava errada e foi corrigida na noite de 18 de Abril, graças a um leitor do blog, a quem agradeço.