A segunda vaga da Primavera Árabe

Manifestação no Iraque. Créditos: Prensa Latina

Não é difícil imaginar o aborrecimento para quem anunciou a morte da Primavera Árabe. Para uns era apenas gente que anda sempre aos tiros e à pancada e nunca irá entender-se; para outros, era coisa de gente que vive ainda na Idade Média e por isso nada de bom será de esperar...; para outros ainda, tudo não passou de algo orquestrado do exterior e não teve nada de espontâneo. Lamento, mas não é possível concordar com qualquer destas teses simplistas. Seja como for, este é o momento de recorrer à citação do escritor que utilizou o pseudónimo de Mark Twain: a notícia da minha morte (é) foi manifestamente exagerada. Pois foi! A segunda vaga da Primavera Árabe está aí. Tal como a primeira não se sabe no que vai dar, mas está aí.

Desde logo, dizer que é uma segunda vaga, significa que a origem dos protestos e a fórmula encontrada, são as mesmas: ditaduras ou regimes autocráticos, corrupção, necessidade de mudança, social e política, e de liberdade.O que se passa, neste momento, do Sudão ao Líbano, passando pela Argélia e Iraque, deixa poucos argumentos a quem declarou a morte da Primavera Árabe e pensava que estava tudo a regressar à normalidade, entenda-se o regresso, ou manutenção, do poder político, em mãos que deixam o Ocidente tranquilo quanto ao que daí pode contar.Poderia ser assim, mas não é. A “rua árabe” volta a fazer tremer o poder em vários países. Desta vez já não lhe chamam “revolução facebook”. É uma segunda vaga com as características da primeira? Claro que não, nem poderia ser. Tal como a reacção dos poderes instalados não é aquela que foi protagonizada por Moubarak, Kadhafi ou Bashar Al Assad. 

Foquemo-nos em apenas três países, para umas breves notas de contexto.

 Líbano – a 17 de Outubro, o governo anunciou uma taxa sobre as chamadas através da WhatsApp. Foi a gota de água. Há sempre uma “gota de água” que muitas vezes nem sequer é muito importante. Desde esse dia as manifestações não pararam. Manifestantes acusaram a classe política de corrupção generalizada e levaram à demissão do Primeiro-Ministro Saad Hariri. A “rua” exige uma mudança total da classe política que lidera o país desde o fim da guerra civil (1990). Numa primeira fase o Hezbollah esteve solidário com os protestos, mas depois distanciou-se. Barricadas nas ruas, pneus a arder, escolas e bancos encerrados durante muitos dias, economia a afundar-se. Foi indigitado um novo Primeiro-Ministro (Hassan Diab), um sunita – como tem de ser – mas não tem o apoio do bloco sunita e tem o apoio do Hezbollah e do Amal (partidos xiitas), e também do Movimento Patriótico Livre (partido cristão). No Líbano ouviu-se a palavra de ordem que marcou o início da Primavera Árabe em 2011: “O povo quer a queda do regime!”. 

Argélia – já lá vão dez meses de protestos. Em Fevereiro de 2019, a população saiu à rua depois de Abdelaziz Bouteflika manifestar a intenção de se candidatar a um quinto mandato presidencial. Os militares controlam o poder e foram eles que acabaram por resolver a questão exigindo a partida de Bouteflika. Assim foi, mas a “rua” e o Movimento “Hirak” (sem qualquer estrutura dirigente conhecida) exige o desmantelamento do sistema e a criação de instituições de transição que reformem o sistema político. Um tribunal militar condenou várias pessoas por conspiração (entre elas está um irmão de Bouteflika) e outras por corrupção (entre elas dois antigos primeiros-ministros). A exigência da “rua” mantém-se e aumenta a repressão contra os manifestantes. Instituições europeias e Organizações de Direitos Humanos condenam a reacção das autoridades argelinas.As eleições presidenciais de 12 de Dezembro tiveram cinco candidatos, mas o Movimento Hirak acusou os candidatos de serem meros fantoches do poder instalado e apelou à abstenção. Abdelmadjid Tebboune, um antigo Primeiro-Ministro de Bouteflika, venceu com 58% dos votos, mas a abstenção ultrapassou os 60%. Os manifestantes continuam a sair à rua, principalmente à sexta-feira (mais de 40 consecutivas) e querem uma mudança radical do sistema que dirige a Argélia desde a Independência, em 1962. Falta saber como o Exército argelino vai lidar com tudo isto, sendo que é uma instituição com o crédito de ser a herdeira do Exército de Libertação Nacional que travou a guerra da independência (1954-1962) e deu provas recentes de unidade e resistência a movimentos radicais islâmicos. 

Iraque – Como explicar que num país que “nada” em petróleo, a miséria seja a realidade da maioria da população? Desde 1 de Outubro que, com excepção da zona curda, as manifestações têm saído à rua. Exigem a saída dos actuais dirigentes políticos, um poder que acusam de corrupto e incompetente. A repressão tem sido dura: cerca de 500 mortos e vinte mil feridos. Também no Iraque “o povo exige a queda do regime!” e, tal como no Líbano e na Argélia, não há qualquer liderança organizada dos protestos. O poder xiita não está a conseguir lidar com a situação e foi até numa cidade xiita (Nassíria) que a repressão deixou maior marca. O Irão, aliado do actual poder em Bagdad, está também na mira dos manifestantes. O Iraque tem sido um país à deriva desde 2003: desarticulação das instituições do país (exército, polícia, etc..), depois a ascensão da Al Qaeda e, posteriormente, a presença do Estado Islâmico. Entretanto, as grandes petrolíferas instaladas no país utilizam mão de obra estrangeira deixando apenas tarefas menores para os iraquianos. O preço das sucessivas guerras, o desemprego da maioria dos jovens (60% da população tem menos de 25 anos) e a guerra de bastidores entre Estados Unidos e Irão, conduziram o Iraque a uma situação da qual não se sabe como é possível sair. 

Líbano, Argélia e Iraque, são países em que os ventos da Primavera Árabe de 2011 pouco se fizeram sentir mas onde agora o grito de revolta é semelhante. Houve manifestações, é certo, mas algumas promessas e alterações legislativas foram suficientes para acalmar a “rua”. No Iraque, as preocupações eram outras e as prioridades também. Desta vez o poder político está a braços com protestos que não desarmam. Fartas de miséria e habituadas à violência, as pessoas parecem querer dizer que já nada têm a perder.Líbano (1975-1990) e Argélia (1991-2002) são dois países com memória muito recente de guerras civis que custaram muitos milhares de vidas. São muitos anos de violência que levam a população a reflectir antes de qualquer acto que desestabilize estes países. Apesar disso, os protestos estão na rua, a determinação parece ser grande, e não se sabe como tudo isto vai terminar.

Pinhal Novo, 28 de Dezembro de 2019

josé manuel rosendo

Nova Constituição síria sem a voz dos curdos

Início dos trabalhados da Comissão que vai negociar uma nova Constituição para a Síria. Fotografia publicada na página da National Coalition of Syrian Revolution and Opposition Forces

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A ideia parece louvável: dotar a Síria de uma nova Lei Fundamental para que exista uma base de reconstrução do país quando a guerra terminar. As Nações Unidas apadrinham o trabalho feito por uma Comissão Constitucional de 150 pessoas, sendo os lugares repartidos, por igual, entre o Governo do Presidente Bashar al Assad, as diferentes fações da oposição e os representantes da sociedade civil (escolha da ONU). Os problemas começam aqui: o que são as “diferentes fações da oposição” e os “representantes da sociedade civil”, se tivermos em conta que a Síria está em guerra há mais de oito anos? Não bastando, pergunta-se, naturalmente, onde estão os curdos? Não estão!!! Isto é, estão, mas não aqueles que, de facto, representam a Administração semi autónoma do Rojava (Curdistão Ocidental, na Síria). Estão os que fazem parte do Conselho Nacional Curdo, que tem fortes ligações ao Partido Democrático do Curdistão (Iraquiano), não tem presença e representação expressiva no terreno e está a léguas de distância da ideologia que marca a Administração do Rojava. É assim que começam mal as coisas de que mais tarde veremos as consequências.

Tenha sido por pressão da Turquia, da Rússia, ou até de Bashar al Assad, as Nações Unidas acabam por deixar de fora uma parcela substancial dos interessados. Aliás, os curdos que agora ficaram de fora, também estiveram ausentes nas negociações de Astana (organizadas pela Rússia, Irão e Turquia) e também não estiveram nas chamadas negociações de paz de Genebra. Os curdos da Administração semi autónoma do Rojava, estiveram, isso sim, na frente de batalha contra o Estado Islâmico. Em troca, receberam palavras bonitas e palmadinhas nas costas. Agora, estão a ser descartados. Mais uma vez.

Ainda assim, chegar a esta Comissão que tem por missão criar uma nova Constituição para a Síria, não foi fácil. A resolução (2254) do Conselho de Segurança que refere a revisão da Constituição síria, é de Dezembro de 2015. Já lá vão quatro anos. E prevê-se dois anos de trabalho para que seja possível chegar a um texto final que reúna 75% dos votos desta Comissão. Só assim será aprovado.

As esperanças do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, vão no sentido de que seja uma primeira etapa para o regresso a casa dos sírios refugiados, “de uma forma segura e digna”. O Enviado-especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen, foi também cauteloso ao dizer, no arranque dos trabalhos, a 30 de Outubro, que uma nova Constituição não irá resolver os problemas nem acabar com a guerra, mas poderá ajudar a esbater diferenças, construir confiança entre os protagonistas e iniciar um processo político que dê um futuro à Síria. Pedersen sublinhou que é a primeira vez que toda esta gente aceita sentar-se à mesa para falar de um problema comum, mas disse também que se não se entenderem ninguém o irá fazer por eles. Resta saber se não irá ser uma conversa de surdos.

Dos protagonistas sírios, como é natural em negociações deste género, em que cada um procura iniciar o diálogo em posição de força, as primeiras palavras foram de pressão e exigência, e não se sabe se as negociações irão aligeirar estas posições. O chefe da delegação da oposição disse que “para construir a confiança, o mais importante é que haja um cessar-fogo permanente, que os presos sejam libertados e os desaparecidos encontrados”; o representante da delegação governamental foi muito claro ao dizer que o Governo de Bashar al Assad acolherá de braços abertos os que tenham opiniões próximas, mas não aqueles que se afastem dos interesses nacionais”.

Com os campos assim marcados, é preciso admitir que estas negociações podem nunca chegar a “bom porto”. A oposição, que não se sabe muito bem o que é e cujo poder militar no terreno é nulo, não tem capacidade de forçar seja o que for à mesa das negociações; o Governo sírio, com a recuperação de território, a derrota do Estado Islâmico, e os curdos da Administração semi autónoma do Rojava a pedirem-lhe apoio para combater a invasão turca, tem a “faca e o queijo na mão”. Bashar al Assad pode impor ou recusar o que muito bem entender e até pode, quando quiser, bater com a porta e deixar os interlocutores a falar sozinhos. Aliás, talvez esteja nestas negociações, apenas por pressão da Rússia, que pretende ver a Síria, de novo, a ser aceite pelos parceiros internacionais e, eventualmente, a livrar-se das sanções internacionais que estão em vigor.

No que ao futuro da Síria e aos curdos diz respeito, é preciso ter ainda em conta que a Constituição síria foi alterada em 2012, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Walid al Moualem, já disse que o Governo apenas poderá aceitar pequenas alterações a esse texto. Alguns analistas referem que o novo texto nada mudou de concreto em relação aos poderes presidenciais (passou a ser eleito por sufrágio universal) e Assad foi mesmo reeleito em 2014, em eleições que, obviamente, nada significam. Tal como nada significaram as eleições legislativas de 2012, com alguns candidatos que, em nome do pluralismo político, não eram do Partido Bahas (o de Bashar al Assad), mas a esmagadora maioria dos eleitos foi a do costume.

A Constituição de 2012 tem ainda um aspecto que merece toda a atenção e poderá ser um dos motivos de maior discussão na Comissão que tenta redigir um novo texto: proíbe toda a actividade política de carácter religioso ou étnico. Logo no Capítulo I (Princípios Políticos), o n.4 do Art.º 8, fica tudo esclarecido, não sendo permitido: “Desenvolver qualquer atividade política ou formar partidos ou agrupamentos políticos com base em discriminação religiosa, sectária, tribal, regional, de classe, profissional ou organizacional com base em género, origem, raça ou cor”. Esta redacção pode até parecer aceitável à luz dos valores mais generosos, mas tem uma função específica na realidade síria: impedir a actividade da Irmandade Muçulmana (inimigo de longa data do clã Assad) e dos curdos.

Pinhal Novo, 10 de Novembro de 2019

josé manuel rosendo