Afinal, o que é que se passa no Irão?

Foto: Press TV

Pretender responder a esta questão - com a escassa informação disponível - de forma peremptória e sem possibilidade de erro, é impossível. Exige-se cautela e cuidado extremos na análise, mas é possível digerir alguns dados concretos.

É, sem dúvida, um momento difícil para a grande potência xiita do Médio Oriente, pelo menos em termos da imagem que está a circular nos media ocidentais.

Estamos a falar de um país com mais de 80 milhões de habitantes, com a segunda maior reserva mundial de gás e a quarta maior reserva mundial de petróleo. É também o país com o qual as grandes potências assinaram um Acordo Nuclear que, agora, Donald Trump (e Israel) quer rasgar. Os Estados Unidos nunca digeriram o que passou em 1979. Após mais de 50 anos de domínio da dinastia Pahlavi (com conhecida ajuda da CIA), o Irão passou a República Islâmica com a revolução de 1979 e, por esses dias, a Embaixada norte-americana em Teerão foi palco de um braço-de-ferro com meia centena de reféns  durante mais de um ano e com uma operação militar de resgate falhada por Washington.

Até muito recentemente o Irão foi alvo de sanções internacionais já parcialmente levantadas, mas os Estados Unidos mantêm um vasto leque de sanções contra Teerão. A queda dos preços do petróleo também não ajudou a economia iraniana e em 2015 a austeridade fez-se sentir no Orçamento. As agências internacionais referem um desemprego de 12,5% sendo que 25% dos jovens estão sem emprego. O rendimento médio por pessoa caiu de quase 7.000 dólares em 2013, para 5.470 dólares em 2016 (dados do Banco Mundial). O Presidente Hassan Rouhani chegou ao poder com a promessa de melhorar a economia e as liberdades civis, mas estas manifestações podem ser o sinal de grande frustração com a situação no país.

Como funciona o complexo sistema iraniano?

Instituições não eleitas:

Líder Supremo – Escolhido por uma Assembleia de Peritos que vigia a sua actuação e tem poderes para o afastar. O Líder Supremo nomeia juízes, o Conselho dos Guardiões, o comandante das Forças Armadas e também os líderes da oração de sexta-feira bem como os directores da rádio e da televisão.

Assembleia de Peritos – mandato dos membros é de oito anos e realiza, em média, duas sessões por ano.

Conselho do Discernimento – Organismo Consultivo do Líder Supremo que nomeia os membros desta Instituição. Tem poder de arbitragem nas disputas sobre legislação entre o Parlamento e o Conselho dos Guardiões.

Sistema de Justiça – o líder é nomeado pelo Líder Supremo. A Lei é baseada na Sharia.

Instituições eleitas:

Conselho dos Guardiões – Considerada a mais influente instituição iraniana. Seis teólogos nomeados pelo Líder Supremo e outros seis pelos juízes e aprovados pelo Parlamento. Ratifica e pode vetar as leis produzidas pelo Parlamento. Tem poder de decisão sobre candidatos que pretendem concorrer a eleições.

Presidente – Eleito pelo povo mas os candidatos têm de ser aprovados pelo Conselho dos Guardiões. É o chefe do Governo e o responsável pela aplicação da Constituição.

Governo – É escolhido pelo Presidente mas tem de ser aprovado pelo Parlamento.

Parlamento – Deputados eleitos a cada quatro anos, mas a legislação que produz é sujeita a ratificação.

É este conjunto de instituições que exerce o poder no Irão. Religião e política são uma e a mesma coisa ou não tivesse sido o anterior Ayatollah Khomeini a dizer: “Tudo no Islão é política”!

É dentro desse Islão político que surgem as recentes manifestações, precisamente em Mashhad, segunda cidade do país e berço do actual Líder Supremo. A primeira ideia que fica é a de que foram provocadas por um sentimento de revolta comum a países submetidos à austeridade: há desemprego, há incerteza e houve, recentemente, um anúncio de aumento dos combustíveis.

Aparentemente, apenas há três origens possíveis para os protestos: a influência estrangeira (como acusa o regime), a oposição conservadora rival da corrente liderada pelo actual presidente Rouhani ou, hipótese aparentemente mais remota, uma revolta popular genuína com a intenção de tentar fazer cair o regime e provocar uma revolução.

Não se conhecendo a origem (política) dos protestos é certo que estão a ganhar dimensão e a alastrar. É também certo que são distintos dos que tiveram lugar em 2009 e, desta vez, visam símbolos do regime e há palavras de ordem como “morte ao ditador”.

O Presidente Hassan Rouhani teve um discurso conciliador dizendo que é preciso dar espaço aos iranianos para que possam exprimir as suas inquietações, mas condenando a violência; quanto ao Supremo Líder, acusou os inimigos do Irão de estarem a provocar as manifestações. 

Aqui chegados, convém passarmos as fronteiras do Irão e perceber o que se passa na zona de influência xiita: o Irão está a vencer em vários palcos de conflito. Descodificando: está a vencer no Iraque, aliado do Governo de Bagdad que derrotou o Estado Islâmico; está a vencer na Síria, aliado do Governo de Bashar al Assad que se aguentou no poder; está a vencer no Líbano, aliado do poderoso Hezbollah que – se quiser – controla o país, e onde foi revertida a demissão do Primeiro-Ministro, Saad Hariri, que se tinha demitido em Riad por clara pressão da Arábia Saudita; no Yémen, estando ou não o Irão envolvido no apoio aos Houthis, é certo que as coisas não estão a correr bem para a rival regional Arábia Saudita. É este o cenário regional que certamente não agrada aos Estados Unidos (e a Israel). E quando um país não pode ser derrotado nas guerras que disputa no exterior, talvez possa ser derrotado internamente. Talvez...

Entretanto, mais de duas dezenas de mortos e várias centenas de detidos, é por agora o balanço conhecido dos confrontos e da repressão exercida pelo regime.

Pinhal Novo, 3 de Janeiro de 2018

josé manuel rosendo