Ficar em casa? Sim, mas... qual casa?

Gevgelija, refugiados entram na República da Macedónia, 27 de Agosto de 2015. Foto: jmr 

Esta questão não se coloca para muitos, mas coloca-se certamente para outros tantos muitos. Para aqueles que não fazem a segunda pergunta, das duas que constituem o título deste texto, devemos admitir, como escreveu um dia destes no jornal Público, Faranaz Keshavjee, “(...) há guerras e guerras. E esta é uma que carrega muitos privilégios. Muitos. É só olhar (à volta)”. Aquilo a que nos obrigam é a um confinamento – porque será que há sempre uma palavra tão complicada para coisas tão simples? Bastaria dizer: estão obrigados a ficar em casa. Adiante. Ainda para aqueles que não fazem a segunda pergunta, das duas que fazem parte do título deste texto, interessa registar que, limitada a liberdade de movimentos, a “prisão” tem o aconchego da casa de cada um: família, tecto, cama, roupa lavada, livros e tecnologia, janela ou varanda com vista para rua, e umas saídas para as excepções conhecidas com as quais não vos vou maçar. Fazendo uma cedência à utilização da palavra “guerra” para caracterizar o que estamos a enfrentar, é uma guerra com muito conforto.

Agora, vamos aos que não podem deixar de fazer a segunda pergunta, das duas que constituem o título deste texto. Quem são e onde estão esses tantos muitos? E que resposta lhe pode ser dada.

Desde logo, por cá, os que vivem na rua; os que vivem em barracas a que chamam casa, onde se está pior do que na rua; os que não tendo mais nada para perder, viram cerceada a única coisa que tinham, a Liberdade.

Depois, noutras geografias, pensemos nos milhões de refugiados. Na Europa, há notícias da suspensão de programas de acolhimento e dos procedimentos de pedidos de asilo (na Alemanha, os serviços que tratam de 1,3 milhões de requerentes de asilo e de outros migrantes/refugiados, estão quase totalmente de portas fechadas; em França, Callais, a Agência France Press dá conta que cerca de 2.200 “migrantes” deixaram de receber ajuda alimentar porque as próprias ONG deixaram quase de ir ao terreno).

Depois, basta focarmo-nos na Grécia, onde a desgraça já era evidente, e na catástrofe que poderá acontecer se o coronavírus se propagar num dos campos de refugiados. Há dezenas de milhar de pessoas nos campos em toda a Grécia e já há casos confirmados. Pelo menos dois campos foram colocados em isolamento – entenda-se de portas fechadas e vigiados pela polícia. Este “isolamento” pode evitar que o vírus se propague para o exterior dos campos mas não resolve o problema a quem vive nos campos, sobrando uma pergunta: como se faz o distanciamento social em campos onde a sobrelotação é conhecida e o espaço é mínimo (por exemplo, o campo de Mória devia ter 3.000 pessoas e tem 20.000); como se mantêm medidas de higiene quando por vezes tudo falta, incluindo água (e sabão) e cuidados médicos – os Médicos Sem Fronteiras dizem que, no campo de Mória (Ilha de Lesbos), há três médicos para 20.000 pessoas? Como se faz distanciamento social se tudo é colectivo: pontos de água, duches, casas de banho?

Ao contrário dos que não chegam a fazer a segunda pergunta, das duas que constituem o título deste texto, os refugiados não têm tecto, não têm roupa lavada, não têm o frigorífico abastecido, não têm água nem sabão. Até agora tinham-se uns aos outros no amparo das dificuldades. E após anos em que foram mantidos “uns em cima dos outros”, em espaços mínimos, pedem-lhes o impossível: que mantenham a distância. Pode ser o mote para alguma tirada de humorista, mas não passará disso. E certamente não provocará um sorriso a ninguém.

Como descreveu o jornal La Vanguardia, as recomendações da OMS são um luxo impossível no campo de refugiados de Moria, em Lesbos.

A União Europeia “empurrou com a barriga” a resolução do problema dos campos de refugiados na Grécia. Agora, soma um problema ao problema da pandemia. O Governo grego já admitiu que tem uma “bomba sanitária” nas mãos. Como habitualmente, as declarações dos responsáveis políticos pretendem levar-nos a acreditar que algo está a ser feito. Alguém acredita?

Pinhal Novo, 5 de Abril de 2020

josé manuel rosendo

A carta dos Refugiados

Refugiado em Mitilin, Ilha de Lesbos, Grécia, 13 de Abril de 2016. Foto: jmr 

Não, não se trata da carta dos Direitos dos Refugiados, mas sim da carta da utilização dos mais desprotegidos como arma política. É a isto que a palavra vergonha se aplica. Sem aspas e com sublinhado.

A guerra na Síria levou o Presidente turco, Erdogan, a fazer o que o antigo Presidente líbio, Kadhafi, já fizera, e o que Presidente, Sissi, já ameaçou: “invadir” a Europa deixando passar refugiados (ameaças de Erdogan e Kadhafi) ou com os próprios nacionais (caso de Sissi), se o Egipto fosse arrastado para uma situação de instabilidade. Ironicamente, a União Europeia relaciona-se muito bem com pessoas que fazem este tipo de ameaças, mas relaciona-se mal com aqueles que acabam por ser as verdadeiras vítimas. E são vítimas, pelo menos, três vezes: vítimas da situação no país de onde fugiram, no país que tentaram atravessar e onde ficaram no limbo, e ainda de uma Europa que verdadeiramente não sabe o que há-de fazer com eles. Não referindo os traficantes, que exploram a má sorte alheia.

A crise vivida em 2015 e 2016, que provocou um ataque de nervos à Europa, foi abafada através de um acordo com a Turquia. Sabia-se que o assunto não estava resolvido e que não foi atingida nenhuma das metas estabelecidas – para além da vergonha que foi o acordo. Sabia-se tudo isso. E o que fez a União Europeia? Quase nada. Seguiu a máxima de “enquanto o pau vai e vem, folgam as costas”. E pronto, o pau regressou às costas.

Nos últimos dias, várias fontes referem cerca de 13 mil pessoas a tentarem passar a fronteira terrestre entre a Turquia e a Grécia; outras, muito menos, conseguiram atravessar o Mar Egeu e chegaram a território grego. Estima-se que 3,6 milhões de refugiados estejam na Turquia. E se todos, ou quase todos, com uma “ajuda” de Erdogan, decidirem meter-se ao caminho?

Voltaram a soar as campainhas de alarme na Europa. Forças de segurança foram enviadas para as fronteiras, a Áustria já admitiu fechar a fronteira como fez em 2015/16.

Em Abril de 2016 ouvi a mensagem do Papa Francisco, em Lesbos: “Não percam a esperança”. Francisco visitou o Campo de Moria, já por esses dias uma prisão, e não um campo de acolhimento. Agora, dizem os relatos, está muito pior. Ainda é possível manter a esperança?

Na ilha grega de Lesbos, estalou a revolta. Em Outubro do ano passado, o Conselho da Europa avisara: a situação é explosiva.

Também por esses dias, em Abril de 2016, tive oportunidade de ver/acompanhar o Primeiro-Ministro a visitar um campo de refugiados (Eleonas) na Grécia e de lhe perguntar se sabia que havia campos muito piores do que aquele que estava (onde o levaram?) a visitar. António Costa respondeu, algo enxofrado, que, tal como eu, também via televisão, e por isso conhecia a realidade. Não, não respondi que eu não vi campos piores apenas através da televisão. Senti-lhes o cheiro e sujei as botas. Falei com as pessoas. Com as que eu escolhi e não com as que me puseram à frente. No porto do Pireu havia refugiados instalados em armazéns. Era proibido tirar fotografias ou outro tipo de imagens. A Grécia tinha vergonha. Apesar de não ser utilizador do Instagram, vi que a Revista Sábado deu conta de fotos publicadas por António Costa ilustrando a visita ao Campo de Eleonas. Não, nada daquilo que António Costa mostrou, representa verdadeiramente o inferno vivido pela maioria dos refugiados. É certo que António Costa, por aqueles dias, deu entrevistas onde apontou o caminho a seguir: é preciso “mais Europa” para enfrentar um problema que é de todos. Mas nem todos querem, de facto, encontrar soluções.

Agora, mais uma vez, a União Europeia olha para Oriente, e para Sul. O problema desta Europa é ser uma União em que a diversidade, que deveria ser uma riqueza, torna quase impossível as decisões por consenso. Ou por maioria alargada. O multilateralismo perde terreno e os países com democracias mais desenvolvidas têm receio de dar um murro na mesa. Nada melhor do que uma vaga de refugiados para obrigar a União Europeia a olhar-se ao espelho. Cerca de quatro anos depois não tiveram tempo para decidir nada? Não venham depois lamentar-se do crescimento das forças políticas populistas, quais cogumelos a crescer em bosques húmidos. Quem tem andado a dar-lhes argumentos?

Pinhal Novo, 2 de Março de 2020

josé manuel rosendo

A lição que nos chega do Iémen

A grande lição que podemos recolher do Yémen está na parte final deste escrito, mas antes de lá chegarmos é importante algum contexto.

A guerra devasta o Iémen há mais de quatro anos. A contagem de mortos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontava, em 2016, para cerca de 10 mil mortos. Daí para cá não se sabe quantas pessoas morreram. Mas sabemos, porque a ONU nos diz, que cerca de 20 milhões de pessoas vivem uma terrível insegurança alimentar, dependentes da ajuda que lhes chega. Os Médicos Sem Fronteiras dizem que houve um colapso total do sistema de saúde e também da economia do país. As doenças têm porta escancarada devido aos problemas sanitários. A tragédia é já apontada como a pior crise humanitária do século XXI e talvez por isso, por tudo isso ser uma vergonha, as partes directamente envolvidas sentaram-se à mesa e resolveram dar um sinal de que talvez seja possível reduzir o sofrimento de milhões de pessoas.

A 18 de Dezembro, na Suécia, houve um aperto de mão entre rebeldes Houthis e representantes do Governo Iemenita, e foi assinado um acordo para uma trégua. É coisa pouca, face à dimensão do problema, mas é alguma coisa. Esse acordo estabelece um cessar-fogo na cidade (e no porto) de Hodeida; foi dado um prazo de três semanas para reposicionamento de forças militares no exterior da cidade; as taxas portuárias de Hodeida vão ser transferidas para o Banco central de modo a que seja possível pagar salários aos funcionários públicos. Desde que o acordo foi assinado, é certo que as armas não ficaram em silêncio, mas sentar inimigos à mesa é sempre um passo obrigatório para chegar a algum resultado. Aliás, enquanto decorriam as negociações, os combates continuaram, mas o acordo foi assinado e o Conselho de Segurança da ONU já aprovou o envio de observadores para o terreno (para Hodeida e outros dois portos).

Paralelamente, em Marrocos, a 11 de Dezembro, foi aprovado o Pacto Global para as Migrações, no âmbito das Nações Unidas. Apenas 165 dos 193 países assinaram o documento. Posteriormente, a Assembleia Geral da ONU ratificou o documento: 152 países votaram a favor, 12 abstiveram-se e cinco votaram contra (Estados Unidos, Israel, Hungria, República Checa e Polónia). Durante as negociações, outros países europeus anunciaram que não assinavam o Pacto.

Este documento não é um Tratado. Estabelece princípios e é sobretudo um compromisso em defesa dos Direitos Humanos. Países como a Áustria, Chile, Brasil, Austrália, entre outros, ficaram de fora, dando ouvidos a Donald Trump. O governo belga caiu porque a coligação desfez-se depois de o Primeiro Ministro Charles Michel ter assinado o Pacto, algo que os Nacionalistas Flamengos não conseguiram suportar.

Esta recusa de alguns governantes de tentar resolver em conjunto um problema que é de todos, deixa-nos a pensar sobre o que vai na cabeça dos políticos destes países. Ao mesmo tempo chega-nos a notícia de que em 2018, estima-se que 150 mil refugiados tenham chegado ao Iémen. Sim, ao Iémen. É um aumento de 50% em relação a 2017.

Esta informação passou “ao lado” – pelo menos não dei por ela em Portugal – mas foi divulgada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM - liderada por António Vitorino). Haverá quem se interrogue: como é possível que alguém tente obter refúgio, nem que seja provisório, num país em guerra? Como é possível que um país em guerra esteja de portas abertas para 150 mil pessoas quando a própria população não tem o que comer?

A OIM acrescentou que 20% destes refugiados são menores e a maioria viajam sozinhos; 92% destas 150 mil pessoas são oriundos da Etiópia e da Somália.

A OIM chama a atenção para este fluxo de refugiados que diz ser superior a outros fluxos e, em particular, à previsão de travessias no Mediterrâneo. O Iémen é apenas uma etapa nesta rota de refugiados que parte de vários pontos de África até ao Djibouti, para depois atravessar o Golfo de Aden até ao Iémen, e daí tentar chegar a outros países do Golfo. A OIM contabilizou 156 mortes nesta travessia – muito menos do que as cerca de duas mil mortes no Mediterrâneo, em 2018, mas a própria OIM disse que 156 mortos é um número longe da realidade.

Estes refugiados entram num país em guerra, atravessam campos minados e certamente alguns não conseguirão continuar viagem. É verdade que os que chegam ao Iémen não pretendem ficar no país, mas não é menos verdade que não encontram arame farpado nem são detidos ou reenviados para o ponto de partida. Talvez o caos no Iémen faça dos refugiados uma questão não prioritária, mas não deixa de ser assinalável que, quem quase nada tem, não levante obstáculos à chegada (ou passagem) de refugiados, enquanto aqueles que mais têm fecham fronteiras e constroem muros, travando a marcha de esperança de milhares de pessoas, condenando-as à morte no Mediterrâneo ou amachucando-lhes a dignidade em campos de refugiados sustentados com os fartos orçamentos dos países mais ricos.

O Director do Programa Alimentar Mundial, David Beasley, disse que o Iémen não é um país à beira da catástrofe, o Iémen já está em situação de catástrofe; o secretário-geral adjunto da ONU para os assuntos humanitários, Mark Lowcock, disse que o Iémen será o país com o maior problema em 2019.

Deste conjunto de factos, parece-me sensato retirar uma lição com base nas atitudes de quem acolhe e de quem é acolhido: o povo do Iémen não fecha as portas a quem o procura – talvez porque saiba bem o que é a guerra e a fome; os refugiados que procuram o Iémen não receiam entrar num país em guerra desde que esse passo seja o único que lhes dá alguma esperança numa vida melhor. Quem não entender o desespero de pessoas que se sujeitam a entrar num país em guerra para tentar encontrar um caminho de futuro, não entende nada.

Pinhal Novo, 28 de Dezembro de 2018

josé manuel rosendo

A Tragédia da desumanização

“Carga humana”, expressão utilizada por Matteo Salvini, Ministro do Interior (e também vice-primeiro-ministro) de Itália, para se referir às 224 pessoas a bordo do barco da “Mission Lifetime”, ONG holandesa, que o Governo de Itália recusou inicialmente receber num porto italiano, mas acabou por aceitar. De caminho, Salvini disse que a “carga humana” teria de ser levada para a Holanda. Matteo Salvini disse ainda que ninguém chama fascista ao vice-primeiro-ministro de Itália. Matteo Salvini é líder da Liga, que já foi Liga do Norte, mas que agora quer ser de toda a Itália e que, juntamente com o Movimento 5 Estrelas, formam o Governo de Itália. Assumem-se como “anti-sistema”, o que não é necessariamente mau porque o “sistema”, de facto, não presta. O pior é que são contra o “sistema” em nome de um “outro sistema” ainda pior. E pior ainda é ver este tipo de gente a ter alguma razão porque há quem decida políticas que acabam por lhes dar argumentos.

As palavras de Salvini em relação a 224 pessoas que “apenas” fogem de cenários de morte e miséria, onde a esperança há muito morreu, é reveladora dos valores que estão a emergir na Europa.

Aquilo que, por facilitismo, designamos por “crise de refugiados”, é para as pessoas em causa uma questão de sobrevivência: arriscam uma travessia num barco manhoso, trazendo as crianças, ou estão condenadas, se não à morte por uma qualquer bala, certamente pela miséria da falta de tudo e da ausência de esperança.

É certo que a Europa (como disse Angela Merkel) não pode acolher toda a miséria do mundo, mas esta Europa que puxa dos galões para falar de valores civilizacionais, não pode pecar pela ausência de resposta. E é disso que se trata: ausência de resposta. Cada um escapa como pode à responsabilidade que devia assumir e que devia exigir que outros também assumissem.

Em 2015, quando as campainhas de alarme soaram – os sinais já eram antigos mas houve quem não quisesse ver – foi o que se viu; depois, veio o acordo com a Turquia – um remendo que deu dinheiro a Erdogan – e o acordo com a Líbia (qual Líbia?) que atirou os refugiados para as mãos dos traficantes e centros de detenção desumanos. É verdade que a chegada de refugiados à Europa foi reduzida, mas a que preço?

Os sinais que chegam de Itália são apenas os mais recentes porque outros sinais muito parecidos já há muito que chegam da Hungria, Áustria, República Checa, Polónia, Eslovénia, Eslováquia... países que se opõem a qualquer ideia de distribuição de refugiados por quotas. O líder húngaro, Viktor Orban, fez aprovar uma lei que transforma em crime qualquer ajuda a refugiados.

São apenas alguns exemplos de uma Europa onde os muros (re) nasceram e envergonham os que se preocupam e defendem os Direitos Humanos. Sim, Direitos Humanos, é disso que estamos a falar.  Em alguns dos países em que os Governos ainda não são totalmente contra a chegada de refugiados é fácil detectar sinais de que a semente está a germinar.

Não devemos ter medo das palavras: há atitudes que tresandam a fascismo! A Europa já viu este “filme”. A Europa já assistiu a momentos em que muitos pensaram que não lhes tocaria em sorte e quando perceberam que não tinham escapatória já era tarde demais. Ninguém pode dizer que não está avisado.

Para o final de Junho está marcado um Conselho Europeu com esta questão na agenda; já este domingo há uma “cimeira” de uma dezena de países europeus (então e os outros?) para discutir a “política migratória”. Curiosamente, o texto do projecto de conclusões refere que “as medidas unilaterais e descoordenadas são menos eficazes, prejudicariam seriamente o processo de integração europeia e o espaço Schengen”.

Nas últimas horas, sem fazer alarde, o Papa Francisco explicou como se pode fazer. Disse que a crise dos refugiados e migrantes exige um maior investimento em regiões como África e o Médio Oriente. Em relação a África (de onde chegam agora o maior número de refugiados), Francisco denunciou a exploração do continente africano (e deve ter irritado algumas capitais europeias) e foi mais directo: “Um plano de investimentos, de educação, para ajudar a crescer, porque o povo africano tem muitas riquezas culturais, grande inteligência, crianças inteligentíssimas. Este será o caminho a médio prazo, mas de momento os governos devem pôr-se de acordo para responder a esta emergência”. 

O Papa pediu “prudência”, por parte dos governos europeus, no acolhimento aos refugiados, para que todos possam ser “integrados”. O que Francisco quis dizer foi: pensem neste problema com a noção de que estão a falar de pessoas, da vida das pessoas. Tão simples quanto isto. E se isto não é política, então não sei o que é. E não precisamos de muitas cimeiras para chegar a estas conclusões.

Precisamos de menos discursos ocos, de menos decisões que nada resolvem a não ser as eleições seguintes. Precisamos de mais governantes com uma noção – apenas uma ligeira noção – de Direitos Humanos. Precisamos de governantes que não se refiram às pessoas como “carga humana”.

Pinhal Novo, 22 de Junho de 2018

josé manuel rosendo